quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Ouro

Ouro

Rui Nogueira

Até quando será assim?

É incrível a defasagem entre o discurso religioso de bondade, amor ao próximo e a realidade que nos mostra uma segmentação constante da humanidade entre senhores e escravos, escolhidos e excluídos.

Quantas boas intenções se evaporam, quantas orações ecoam em vão, quantas manifestações fluem apenas com uma aparente preocupação humanística entremeadas por muitas frases bonitas que apenas ricocheteiam na pétrea muralha que impõe exploração ignorando qualquer consideração com os direitos humanos, os valores éticos e o respeito à premissa de que todo ser humano carrega em si o destino do desenvolvimento pleno de todas as suas potencialidades.

Se auto denominando “civilizada” e imbuída do espírito de ser “escolhida”, a Europa Ocidental, há cinco séculos, usa o restante do mundo em seu proveito. As navegações, a instalação de entrepostos comerciais garantidos por fortalezas, fortins e fortes viabilizados pela covardia social de possuírem pólvora para confrontar com armas de madeira criaram um sistema de mercantilismo colonial com trocas extremamente desiguais que colocam os que têm a riqueza real, que são as matérias primas e os produtos naturais, numa situação de miséria.

No século XX os Estados Unidos uniram-se ao grupo de “escolhidos” e conseguiram que sua moeda, hoje papel pintado sem nenhum lastro, se transformasse no veículo das trocas comerciais mundiais.

Os “escolhidos” preconizam a democracia em que há todo o direito de exercerem a dominação até com escravidão, sentem-se tranqüilos monopolizando os conhecimentos e usando-os para controlar os pobres coitados humanos comuns, seja pela dependência dos manufaturados rigidamente controlados por patentes, seja pela persuasão (bomba atômica).

O correr dos séculos nos mostra uma escravização e exploração em alta escala que torna difícil acreditar que haja a mais leve convicção religiosa ou ética entre os dominadores “civilizados”, pretensos líderes do mundo.

Quanto tempo instigando as lutas tribais na África, recolhendo prisioneiros, atravessando o Atlântico submetendo-os a situações cruéis que, ao mínimo bom senso, ninguém admitiria para animais. Entretanto, os devotos e religiosos não sofriam abalos éticos ou consciências dolorosas pois até as religiões afirmavam, na época, que negros e índios não tinham alma. As maldades não eram registradas nem ante o prestar contas divino e muito menos na frágil justiça terrena.

Milhões de agrilhoados atravessando os oceanos para desembarcar nos trabalhos das monoculturas de interesse dos dominantes ou nas lavras da busca do ouro e dos diamantes.

No Brasil, a região Diamantina avolumava escravos na busca de riquezas logo transportadas para desfrute dos “civilizados” “escolhidos” deixando aqui as mortes prematuras e miséria.

É evidente que a ânsia de liberdade existia e os escravos buscavam a fuga ou alguma forma de alforria. A diminuição da produção dos veios dificultando a manutenção de número excessivo de escravos relaxava os controles e da região Diamantina alguns conseguiram, no final do séc. XVIII, se embrenhar pelas regiões cuja natureza não conheciam, muito diferente da distante África.

Arribaram na região do Córrego Rico, Paracatu e cercanias. Fugidos diversos, alforriados, sofrem a atração do ouro e, como não podiam voltar para o ponto de partida, fixaram-se na região, desenvolvendo produção agrícola e criações de gado para subsistência.

De repente, vemos um processo de inventário em 1855 já depois da Lei da Terra (1850) que determinava os registros paroquiais da terra aproveitando a Igreja como única estrutura de âmbito nacional para um levantamento das propriedades ocupadas e as devolutas – desocupadas que seriam do governo. Lá estão documentados nos inventários, os quilombolas moradores há um século na região já sabida aurífera mas agora propriedade e residência legal de todos eles.

Os anos correm. Mais de um século depois há evidência de que estão como “superficiários” proprietários de uma terra que possui em seu subsolo ricas jazidas de ouro. A região do Córrego Rico, morro do ouro e adjacências é o que chamam de Mãe do Ouro, o local que tem acumulado o metal que vai se fragmentando ao longo de milhões de anos, descendo pelas enxurradas para as areias e barrancos dos rios.

O correr da história mostra que o ouro das aluviões atrai aventureiros e garimpeiros que faíscam durante muitos anos usando o trabalho escravo. Na bateia aparece a “riqueza” o minério valioso que deveria melhorar a vida de todos e permitir a criação de filhos com dignidade.

Os olhos da corte portuguesa , entretanto, estão ali ao lado. Vai para a fundição, é quintado. Vinte por cento fica para El rei. Mas ficou oitenta por cento na mão do garimpeiro. É muita riqueza!

Entretanto, a firme estrutura de dominação, os “civilizados” tratam de recolher de volta tudo que tenha ficado na colônia.

Assim, precisavam de ferramentas, mas não existia a tecnologia. Caminhavam dia e noite sobre minério que podia fabricá-las mas tinham que importá-las. Para o vestuário, os panos vinham dos dominantes, era até proibido haver teares na colônia com gravíssimas punições para os desobedientes. E a mão-de-obra? Era fundamental a compra dos escravos, as “peças” africanas eram muito caras.

Na prática o ouro não era somente “quintado”, pois todo resultado era sugado na direção dos colonizadores. Para os que arrancavam da natureza a riqueza ficava apenas buraco e miséria.

Já no séc. XX, os descendentes de quilombolas donos de terras nas regiões auríferas, são assediados. Figuras insinuantes, muito simpáticas e conversadeiras aparecem como dispostas a oferecer maneira de buscar a “legalização” de suas fazedinhas. Descendentes semianalfabetos ou analfabetos, crédulos, assinam procurações para a legalização e, de repente, vêm-se sem as suas terras.

Existem os renitentes, que não acreditaram nestas “bondades” e permanecem com sua propriedade, são os superficiários que têm prioridade legal para explorar o subsolo que é da União.

Como agem as empresas de mineração?

Fazem várias reuniões com propostas apenas verbais para um acordo que permita a exploração do minério. Segundo relatos, são proposições vis com valores inaceitáveis principalmente levando-se em conta que estão no local há séculos.

Diante disto a mineradora entra na justiça com um processo mostrando que deseja explorar as jazidas da área, com estudos, promessas de emprego, respeito à natureza e toda uma argumentação retórica lastreada pelo seu poder econômico.

Baseado no Código de Mineração o juiz da comarca pode decretar a “servidão minerária” ou seja, é emitido um mandato judicial pelo qual a mineradora tem autorização para entrar, desmatar, passar trator nas plantações até derrubar a casa e exigir a retirada do superficiário, dono da terra. Enfim, todas as ações pertinentes à execução do projeto de mineração. Podem ser previstas indenizações mas aqui estamos no capítulo da covardia social. Que poder de barganha tem o quilombola para encarar a mineradora transnacional? Quando recebe, são migalhas anuais.

Mineradora instalada, transnacional estrangeira que divulga uso de tecnologias sofisticadas e fala exclusivamente na produção do ouro reclamando, inclusive, que o teor local é muito baixo.

O minério de seguidos lotes é triturado, amostras são recolhidas para analisar os contaminantes e os intervenientes. Pode haver ferro, alumínio, alguns grosseiros sem muito valor, mas podem aparecer os mais nobres como o paládio, platina, prata. É evidente que os que têm até mais valor que o ouro são aproveitados, mas nos relatórios há omissão total sobre o destino do que é aproveitável.

Quanto ao ouro há uma legislação própria desconhecida pelo grande público. A Lei 7766 de 11 de março de 1989 dispõe sobre o ouro, ativo financeiro. “O ouro em qualquer estado de pureza, em bruto ou refinado, (...) envolvido em operações de tratamento, refino, transporte, depósito ou custódia, desde que formalizado compromisso de destiná-lo ao Banco Central do Brasil ou à instituição por ele autorizada” – é um ativo financeiro.

Assim sendo, produzido o ouro numa filial no Brasil, sendo ativo financeiro pode ser simplesmente transferido para a matriz. Ficam apenas os custos de extrair.

Entretanto, se há a opção de ser exportado isto poderá ser feito com isenção total de impostos (Lei Kandir). O relatório da Mineradora de Paracatu fala do ISS pago resultante dos pagamentos das empreiteiras (transportadora do minério e outros serviços) e o CEFEM que se refere à taxa de utilização de recursos minerais (1% do faturamento líquido da empresa) em situação de controle e fiscalização quase impossível.

Hoje o mercantilismo colonial explorador está mais sofisticado. As transnacionais apresentam relatórios e propagandas muito bem feitas numa fraude, que segundo Galbraith, não é inocente pois as grandes empresas controlam os meios de comunicação e conseguem omitir explorações e as coisas erradas (as poluições por exemplo) em nome de lucros crescentes e incessantes.

No caso de Paracatu todo ouro é transferido como ativo ou exportado com isenção de impostos.

Quanto à exportação, o relatório do setor econômico da UNESCO, referente ao último ano, salienta que o gigantesco volume de exportações em todos os setores não é muito benéfico ao Brasil. Segundo os estudiosos as exportações são realizadas por firmas estrangeiras que recebem os resultados das vendas. Eles não falam das isenções de impostos para exportação, mas dizem que no comércio internacional 60% das operações são feitas entre matrizes e filiais, com os preços fixados de acordo com suas conveniências.

Conclusão, Paracatu está fadada a ter o mesmo destino de cidades resultantes da mineração, vai sair ouro com todas as isenções, mera transferência de riquezas para o exterior e ficará buraco e miséria. O meio ambiente não será recomposto, os lençóis freáticos jamais se recuperarão e todos que levaram séculos na sua construção estarão excluídos de qualquer benesse ou resultado da exploração do ouro e dos metais contaminantes sob absoluto controle das transnacionais estrangeiras.

Até quando será assim?

Rui Nogueira
Medico, pesquisador, escritor.
rui.sol@ambr.com.br