quarta-feira, 29 de abril de 2009

Cansada da desinformação, população já enxerga solução


Cansada da desinformação, população já enxerga solução

Por Sergio Ulhoa Dani

A confusão gerada pela manchete de um jornal de Paracatu despertou a imaginação da população. Como é possível a RPM/Kinross dizer que poderá fechar as portas em 2011, mas insiste em ficar em Paracatu?

O povo não se deixa enrolar com mentiras e informação de má qualidade. A verdade é que parte da imprensa local que sempre apoiou a RPM/Kinross não quer largar o "bem-bão". Em mais de 20 anos sem jamais conhecer oposição forte em Paracatu, eles acabaram se acostumando com "sopa de minhoca na galocha", se acostumando com moleza. Isso parece ter corroído o cérebro deles.

O tiro da reportagem parece ter saído pela culatra. Já tem gente dizendo que se querem sair, que saiam logo. Que desocupem logo o lugar para os garimpeiros de Paracatu voltarem a garimpar, ou para abrir espaço para a contratação de uma outra empresa mineradora mais séria e mais competente.

Meu amigo Luis Henrique Chaves, o popular "Gorila", já fez sua previsão. Segundo ele, a saída da RPM/Kinross estimulará a organização das cooperativas de garimpeiros e o garimpo artesanal de sobrevivência, em ambiente controlado, conforme a lei já garante: "Aí vai ter dinheiro para todo mundo, não apenas para uma meia dúzia", comemora. "Não se assuste quando vir um cara sujo, de havaianas nos pés rachados, comprando dez quilos de "filé minhon" e pagando à vista. Acorda, comércio de Paracatu!", sentencia Gorila.

De fato, a saída da RPM/Kinross teria o efeito oposto ao apregoado pela reportagem. A riqueza do ouro chegaria às mãos dos paracatuenses e fortaleceria o comércio de bens e serviços. Se sair de Paracatu em 2011, como afirma o jornal, a RPM/Kinross deixaria para trás mais de 500 toneladas do mais puro ouro paracatuense. São quinhentas toneladas de ouro, bem guardadinhas para os paracatuenses, ou para partilharmos com outra mineradora mais séria que quisesse explorar a riqueza com mais responsabilidade sócio-ambiental. Ou seja, Paracatu não perderia nada com a saída da RPM/Kinross. Eles vão, o nosso ouro fica.
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Sergio Ulhoa Dani
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Pobreza, desinformação e medo em Paracatu


Paracatu, 28 de abril de 2009

Pobreza, desinformação e medo em Paracatu

A pobreza e a desinformação em Paracatu são tão grandes que algumas pessoas foram levadas a acreditar que precisam abrir mão do direito à água e à vida, para não perder emprego e renda. De acordo com o IBGE, mais da metade dos 90 mil habitantes da cidade do noroeste de Minas Gerais é considerada pobre.

A causa da confusão foi a informação divulgada esta semana por um jornal local, de que a mineradora de ouro RPM/Kinross, que opera na cidade há mais de 20 anos, poderia fechar suas portas em 2011, caso não fosse autorizada a jogar seus rejeitos sobre as nascentes do Ribeirão Santa Rita, local onde também existe um remanescente de quilombo.

Na verdade, a opção "matar nascente" não é a única para a mineradora, esta seria apenas a opção mais barata. Empresas mineradoras ricas como a transnacional canadense RPM/Kinross jamais fechariam as portas de uma mina avaliada em 15 bilhões de dólares, por causa de um problema técnico envolvendo a destinação de rejeitos.

Foi a própria mineradora quem tranquilizou a população, ao afirmar que existem alternativas técnicas para o projeto da nova barragem de rejeitos que ameaça destruir as mais importantes nascentes de abastecimento público da cidade. "Caso não se chegue a um acordo sobre o uso da área, a empresa irá buscar alternativas técnicas para a implantação de uma nova barragem", afirmou a empresa, em nota divulgada dia 7 de abril pela Folha Online.

O projeto de construção da nova barragem de rejeitos da RPM/Kinross está paralisado desde março, por força de duas ações judiciais propostas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal. Sensibilizados pela necessidade de proteção das águas de abastecimento público, vereadores apresentaram um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.

Não abusem da pobreza do nosso povo! - foi o recado dado pelo médico e vereador, Romualdo Ulhoa, na tribuna da Câmara Municipal de Paracatu, dia 16 passado. Romualdo, que apresentou o projeto de lei, espera que sua aprovação apressará a implantação da alternativa técnica e locacional pela mineradora: "Estamos fazendo nossa parte. Com esta lei, nós já resolvemos 50% do problema da mineradora, que é o uso da água. Agora é a vez da mineradora fazer a parte dela e adotar a alternativa técnica e locacional para a destinação dos rejeitos", concluiu.

A maioria da população de Paracatu apóia o projeto de lei. O jornal "O Movimento" de Paracatu aderiu enfáticamente ao projeto. José Edmar Gomes, editor-chefe do periódico que completou 19 anos de circulação ininterrupta em Paracatu e região, no editorial do número 350 do jornal, conclamou "toda a comunidade, inclusive os executivos e os dedicados funcionários da Kinross, para apoiar com firmeza e desprendimento o projeto de lei que declara de interesse público primário o Sistema Serra da Anta de abastecimento da cidade de Paracatu, e dá outras providências de responsabilidade sócio-ambiental, que está em tramitação na Câmara Municipal". Os jornais "O Lábaro" e "Alerta Paracatu" também apóiam o projeto.

"A Câmara Municipal e os vereadores de Paracatu estão no caminho certo ao aprovar a lei que declara o interesse público pela proteção das águas", avalia o procurador de justiça Paulo Maurício Serrano Neves. "Esta é uma tendência mundial", sentencia.

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Serrano Neves
Procurador de Justiça

RPM/Kinross mente sobre o filme "Ouro de Sangue" e engana a população de Paracatu


RPM/Kinross mente sobre o filme "Ouro de Sangue" e engana a população de Paracatu

A pedido de Alessandro Silveira de Carvalho, co-autor, juntamente com Sandro Neiva, do documentário "Ouro de Sangue", censurado e atacado pela mineradora RPM/Kinross, o Dr. Sergio Ulhoa Dani examinou trechos das afirmações feitas pela mineradora no rádio e na TV, em resposta à apresentação parcial do filme pela TV Paracatu, dia 15 de abril de 2009.

Confira aqui as mentiras da RPM/Kinross, comentadas pelo Dr. Sergio Dani:

1. A mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross, afirma que "os produtores do filme em nenhum momento procuraram a empresa para ouvir o outro lado." O estado confusional e a arrogância da RPM/Kinross não permitem que ela perceba que o filme retrata a mineração de ouro vista pelos olhos da população que sofre os danos causados por ela. Nessa visão, não interessa o que a RPM/Kinross pensa. Interessa o que o povo pensa e sente. A RPM/Kinross tem dinheiro para fazer sua propaganda, mas o povo nunca teve voz. O filme "Ouro de Sangue" retrata a verdade, e a verdade incomoda a RPM/Kinross. Incomoda mais ainda, porque a RPM/Kinross não conseguiu controlar ou censurar a publicação da verdade, mesmo com todo o seu dinheiro.

2. A RPM/Kinross acusa os autores do filme de não terem espírito democrático. A arrogância técnica, as mentiras, as mortes de garimpeiros, a destruição do meio-ambiente e a publicidade enganosa da RPM/Kinross mostram que ela não entende nada de democracia, e muito menos de ter algum tipo de espírito. Portanto, ela não tem moral para acusar ninguém.

3. A RPM/Kinross afirma que o livro editado em 2007 pela Agência Nacional das Águas é uma publicação científica nacional, e usa isso como prova de que o consumo de água em suas instalações é bem conduzido. A publicação citada pela RPM/Kinross não é uma publicação científica. Uma publicação científica é feita em revistas especializadas com corpo editorial independente e revisores científicos qualificados. O livro citado pela mineradora é apenas uma coletânea de artigos de divulgação feitos pelas próprias empresas e instituições, sob o patrocínio do governo. O artigo citado pela RPM/Kinross vem assinado pelos próprios funcionários da empresa. Afirmações desse tipo comprovam que a RPM/Kinross não sabe o que é ciência, nem o papel social da ciência. A RPM/Kinross atenta contra a inteligência do nosso povo. 

4. A RPM/Kinross afirma que mais de 85% da água utilizada pela empresa é reciclada, e diz que isso é referência mundial. A verdade é que os 15% de água nova captada pela RPM/Kinross diariamente nos córregos e ribeirões de Paracatu correspondem a mais do dobro do consumo diário total de água da cidade de Paracatu. E 85% de água reciclada na mina de Paracatu não é referência mundial, pois a própria empresa Kinross recicla 95% da água em uma mina nos Estados Unidos. Nessa mina de Buckhorn, a água utilizada pela empresa é devolvida à natureza depois de ser filtrada pela empresa. Por que a RPM/Kinross não trata a água de Paracatu e os paracatuenses com o mesmo cuidado que trata a água dos Estados Unidos e os americanos? Será que é porque os americanos foram mais duros nas negociações, e aqui em Paracatu eles estão mal-acostumados com a nossa hospitalidade e humildade?

5. A RPM/Kinross afirma que, em 2007, bombeou do Ribeirão São Pedro menos da metade do que foi autorizado pelos órgãos ambientais. Ela esquece de dizer que "menos da metade" corresponde a todo o volume de água consumido na cidade de Paracatu. Ela também esquece de dizer que, além da água bombeada do Ribeirão São Pedro, ela também consumiu toda a água armazenada nos tanques da mina do Morro do Ouro. Acontece que essa água foi furtada das nascentes do Córrego Rico e do Córrego São Domingos. Essas nascentes foram destruídas pela RPM/Kinross, e a água que alimentava as nascentes hoje é totalmente utilizada pela empresa.

6. A RPM/Kinross afirma que "na bacia do Entre-Ribeiros, o total de água consumido por indústrias e irrigação é 80 vezes maior que o volume utilizado pela Kinross." A verdade é que a RPM utiliza água 24 horas por dia, para produzir ouro. Os irrigantes da bacia do Entre-Ribeiros utilizam água preferencialmente na época da seca, e somente durante poucas horas do dia, e para produzir COMIDA. Isoladamente, ninguém utiliza mais água que a RPM/Kinross em Paracatu, e por tanto tempo. Isso afeta a disponibilidade de água na bacia do Ribeirão Entre-Ribeiros, que já secou em alguns anos. Por causa da escassez de água, os irrigantes do Entre-Ribeiros foram forçados a diminuir pela metade o volume de água utilizado. Mas a RPM/Kinross não reduziu em NADA o volume de água consumido. Pelo contrário, ela quer aumentar o volume de água para viabilizar o seu projeto de expansão III. Isso poderá estrangular ainda mais a produção agrícola em Paracatu, com grandes prejuízos para a economia do município.

7. A RPM/Kinross afirma que a água que deixa a operação da RPM não é contaminada. Mentira! A água que a RPM capta nos nossos mananciais é da classe I, mais limpa, e a que ela devolve para a natureza é da classe II, mais contaminada. A própria empresa tem relatórios publicados indicando a presença de arsênio, sulfatos e outros contaminantes na água que ela devolve para a natureza.

8. A RPM/Kinross afirma que a qualidade das águas é assegurada pelos monitoramentos periódicos. Ela esquece de dizer que os monitoramentos periódicos são feitos por ela mesma. Isso é como ter um lobo tomando conta do galinheiro. Na mina da Kinross em Buckhorn, nos Estados Unidos, os monitoramentos são terceirizados, sob o controle da comunidade local. Se a RPM/Kinross dá tanta importância aos monitoramentos, por que não deixa a própria comunidade científica de Paracatu conduzi-los e fiscalizá-los? O que ela teme?

9. A RPM/Kinross afirma que a barragem de rejeitos é monitorada diariamente e por auditorias com os maiores especialistas do mundo no assunto. Não negamos que a RPM/Kinross monitore a barragem muito bem. O que ocorre é que monitoramento nenhum é capaz de mudar o fato que a barragem de rejeitos da RPM/Kinross é classificada, quanto às consequencias de sua ruptura, de potencial para causar grande número de fatalidades e danos extremos. Quando a RPM/Kinross encerrar a mineração de ouro em Paracatu, deixará essa herança terrível para a comunidade.

10. A existência de peixes, tartarugas e aves na barragem de rejeitos é apontada pela RPM/Kinross como sinal da boa qualidade da água. Essa afirmação revela a IRRESPONSABILIDADE E ARROGÂNCIA TÉCNICA DA EMPRESA, que pretende enganar o povo de Paracatu com sua FALSA CIÊNCIA. A verdade é que as espécies de peixes presentes na barragem, como traíra, tilápia e carpa, são altamente resistentes à contaminação ambiental. Mesmo assim, depois de certo tempo, até esses peixes podem morrer, porque vão acumulando substâncias tóxicas como o arsênio em seus corpos. Análises de água feitas pela própria mineradora revelam a presença de arsênio e outros contaminantes na água da barragem de rejeitos.

11. A RPM/Kinross afirma que cianeto, cádmio, chumbo e mercúrio não são detectados em nenhum dos pontos de monitoramento, nem naqueles localizados à jusante da barragem. Essa afirmação não convence, porque é baseada no auto-monitoramento da empresa. Para maior clareza, pedimos à mineradora que apresente as análises independentes de solo e água realizadas em todos esses pontos.

A RPM/Kinross afirma que neutraliza o cianeto, que é um composto fatal se inalado, ingerido ou no caso de haver absorção através da pele. O contato com ácidos, água ou substâncias alcalinas fracas libera um gás venenoso, o gás cianídrico (Cianeto de Hidrogênio). A verdad é que nos países desenvolvidos, o cianeto utilizado na extração do ouro deve ser totalmente decomposto a dióxido de carbono (CO2) e nitrogênio ou amônia, antes dos rejeitos da mineração serem devolvidos para a natureza. Em Paracatu, a RPM/Kinross descarta rejeitos incompletamente tratados em tanques específicos, contendo cianetos residuais e compostos intermediários tóxicos,
configurando um risco de contaminação ambiental. A lenta liberação de cianetos em tanques específicos, através da fotólise, é fonte de contaminação ambiental. A decomposição do cianeto nos tanques específicos é lenta e incompleta. Por isso tem razão o geólogo Márcio Santos, em seu
depoimento no documentário, quando afirma que o cianeto dos tanques da RPM/Kinross são um risco para as futuras gerações.


12. A RPM/Kinross afirma que sua área de mineração não avança de maneira predatória sobre a vizinhança. A verdade é que o avanço da RPM/Kinross resultou no desmonte e degradação de bairros da cidade de Paracatu, como Morro do Ouro, Amoreiras II, Alto da Colina, Lavrado, Lagoa e São Domingos, e várias comunidades rurais, como Santa Rita e Machadinho. O Ministério Público entrou com uma ação contra a RPM/Kinross, exatamente para exigir indenização sobre o patrimônio público destruído pelo avanço predatório da mineradora. A destruição das comunidades e sua cultura para abrir espaço para a mineração de ouro não é avanço predatório? E a poeira tóxica da mineração que avança sobre toda a cidade?

13. A RPM/Kinross diz ter um "número zero de reclamações nos negócios de compra" que ela efetuou. Mentira. Temos notícia de várias reclamações, ações judiciais e até calote que a RPM/Kinross deu em corretor de imóveis a seu serviço.

14. A RPM/Kinross afirma que os niveis de ruídos estão sempre abaixo do estabelecido pela legislação. E ainda diz que tais níveis podem ser assegurados pela interrupção de lavra em áreas mais próximas à comunidade, nos períodos noturnos. Não é isso que dizem os vizinhos da mineradora. Então a mineradora está dizendo que eles são mentirosos. Mais respeito, RPM/Kinross. Isso é kinrolação explícita!

15. A RPM/Kinross afirma que a poeira da mina que chega na cidade não tem o nível tóxico afirmado no filme Ouro de Sangue. Análises da mineradora não apresentaram nenhum elemento tóxico, incluindo-se o aí o arsênio, acima de padrões ambientais e de saúde. O discurso da mineradora na audiência pública de abril de 2008 era bem diferente: ela afirmava que não havia arsênio na poeira que chega em Paracatu. Foi preciso que a UFMG realizasse, a pedido da comunidade, análises de poeira, para provar que a mineradora estava mentindo. Agora a mineradora afirma que o arsênio da poeira não está acima de padrões ambientais e de saúde. Outra mentira, porque não existe nível de segurança para substância cancerígena como o arsênio.

16. A RPM/Kinross cita estudos epidemiológicos conduzidos pelo CEMEA-Centro Mineiro de Estudos Epidemiológicos e Ambientais para afirmar que as taxas de doenças respiratórias em Paracatu não diferem daquelas encontradas em outras cidades de Minas Gerais, situando-se inclusive abaixo da média do estado e de cidades vizinhas. Segundo a mineradora, o mesmo acontece com as ocorrências de cânceres que se concentram em sua maioria na porção sul do estado. A verdade é que nem mesmo a prefeitura municipal de Paracatu possui esses dados, porque ainda não concluiu o estudo epidemiológico, clínico-laboratorial e atuarial requerido pela Fundação Acangaú e Instituto Serrano Neves, em julho de 2008. O câncer está na "boca do povo" em Paracatu. Isso é razão suficiente para conduzir um estudo sério e profundo sobre o problema que acontece em vários lugares do mundo onde existe mineração de ouro a céu aberto em zona urbana. Convidamos a RPM/Kinross a apresentar para a Prefeitura os estudos epidemiológicos conduzidos pelo CEMEA, para que possamos analisá-los e comentá-los para a população, que é a destinatária final desses estudos e merece um esclarecimento imparcial.

17. A mineradora afirma que faz lavagem obrigatória dos veículos na saída da empresa. A verdade é que muitos veículos ainda saem sujos da mina para a cidade. Várias manifestações contra a sujeira de veículos foram feitas no bairro Amoreiras II, inclusive com prisão dos manifestantes pela polícia, que coibiu as manifestações a pedido da RPM/Kinross. Integrantes da própria polícia reconhecem que o problema continua.

18. A RPM/Kinross afirma ser responsável por 10% dos empregos de Paracatu. Esse dado, por si só, é questionável, porque inclui empregos indiretos, que são gerados por toda a economia, e não apenas pela mineradora. O número de empregos diretos gerados pela RPM/Kinross em Paracatu não passa de 800. E o número de desempregados pela atividade da mineradora deve atingir a cifra dos milhares: são ex-garimpeiros, ex-lavadeiras, ex-agricultores, ex-ourives, etc. A mineradora vive afirmando que é a maior empregadora de Paracatu. Isso é mentira. As maiores empregadoras de Paracatu são a COOPERVAP e a Prefeitura Municipal.

19. A RPM/Kinross afirma que trouxe uma unidade do CEFET para Paracatu. A verdade é que a mineradora apenas contribuiu com uma soma muito pequena de todo o esforço político, técnico e financeiro para a vinda do CEFET para Paracatu. A vinda do CEFET não foi decisão da empresa mineradora, e sim uma decisão institucional de governo. E a RPM/Kinross não pode achar que é governo em Paracatu. Isso não é função dela.

20. A RPM/Kinross afirma o seguinte: "Diferentemente do que dizem os detratores da empresa, a RPM/Kinross nunca se colocou como "mãe" de Paracatu, dando a esta palavra tão significativa um sentido maldoso". Aqui a mineradora tem razão, não podemos chamá-la de mãe. Doravante será chamada de MADRASTA. Nossas desculpas às mães, sinceras desculpas pelo nosso pecado mortal de comparar a RPM/Kinross com mãe. Mas falando em MADRASTA continuem a ler os que nós os "detratores" escrevemos, assinamos e mais, MOSTRAMOS A CARA, diferentemente da mineradora que não tem ninguém que ARRISQUE A PRÓPRIA CARA para dizer as coisas. Em outros textos, onde escrevemos mãe, leiam MADRASTA SEM CARA.

21. A RPM/Kinross afirma que "é e sempre será uma parceira para Paracatu, seus moradores e seus descendentes. Uma parceria que se pauta pela transparência e pela ética". A verdade é que a Kinross admite, em seu código de ética publicado em documento de conhecimento geral, a prática de "pagamentos facilitadores" às autoridades locais, para garantir o bom andamento dos seus negócios. Então é difícil acreditar quando uma empresa como essa fala de ética e transparência.

22. A RPM/Kinross se coloca como porta-voz do povo de Paracatu quando afirma o seguinte: "O povo de Paracatu não se deixará enganar por mentiras e, como a RPM Kinross faz neste momento, fará trazer a verdade à tona." Gostaríamos de lembrar à RPM/Kinross que ela não tem autoridade para falar pelo povo. E muito menos de enganar o povo com suas mentiras.

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Serrano Neves
Procurador de Justiça

Produção de ouro pela RPM/Kinross é quase duas vezes maior que a declarada pela mineradora*


*Geólogo afirma que mina de ouro de Paracatu é o maior depósito de ouro do Brasil*

*Segundo ele, produção de ouro pela RPM/Kinross é quase duas vezes maior que a declarada pela mineradora*

Elpídio Reis, em um artigo publicado em www.geologo.com.br entitulado "A sagao de Morro do Ouro, parte 1", afirma que a produção anual da mina está em 7,5 toneladas de ouro (a RPM/Kinross declara 5 toneladas) e, com a fase de expansão, passará a 35 toneladas (a RPM/Kinross declara 17 toneladas). Aguardamos ansiosos a "Parte 2" da história. Quem sabe, faremos parte dela?

Confira o texto original a seguir.
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*A saga de Morro do Ouro, parte 1 *


O ano era 1978. A Billiton Metais, uma subsidiaria da Royal Dutch Shell, estava entrando no sexto ano como empresa aspirante de exploração e mineração. Em 1972 a Shell, seguindo o exemplo de varias outras petroleiras, decidira entrar na mineração e comprou uma pequena empresa chamada Billiton, também de origem holandesa, que tinha operações de estanho em ilhas na Indonésia.

A Billiton se transformaria no braço de mineração da Shell, concentrando inicialmente em estanho, em que tinha expertise, entrando depois em não-ferrosos, carvão e alumínio. No Brasil, comprou a operadora de estanho Ferusa em 1972, depois entrou em bauxita, em sociedade com a Alcan, em não-ferrosos na Bacia do Bambuí (para chumbo e zinco) e Rio Grande do Sul e na Bahia para cobre e zinco. Como outras petrolíferas, a Shell tinha muito dinheiro e realmente acreditava que sucesso em exploração mineral era uma questão de investimento, e que expertise em mineração era facilmente comprável.

No fim de 1978 eu era gerente de exploração da Bahia e recebi uma ligação de meu colega suíço Jean-Marie Conne, responsável pelo programa de chumbo e zinco. Ele era um dos poucos geólogos no mundo que podia estimar o teor de minério de zinco em nível de escala decimal, somente olhando o testemunho. Conne estava contando sobre sua descoberta, um grande trabalho dos bandeirantes de ouro, datado originalmente de 1722, que tinha grande potencial, numa área conhecida como Morro do Ouro, perto de Paracatu, no norte de Minas.

Morro do Ouro não era novidade para muitas empresas. O jovem geólogo da Vale Pedro Jacobi visitou Morro do Ouro em 1972, mas o preço do ouro e o baixo teor não eram incentivo. Em 1978 o preço do ouro tinha subido, mas eu e Jean-Marie Conne sabíamos que tínhamos um problema: Shell-Billiton não estava interessada em ouro. Então a decisão era simples: a área foi requerida por uma das subsidiarias da Shell para explorar zinco!

No inicio de 1979, fui mandado para a Australia, enquanto Jean-Marie mais tarde sairia da empresa. Morro do Ouro foi tratado no inicio como um "patinho feio" e mais tarde alguém da Billiton decidiu passar o " problema" para a Rio Tinto, formando uma parceria de 51% Rio Tinto e 49% Billiton.

Cinco anos depois, retornei de um período por Austrália e Canadá e trouxe na bagagem um MSC da Queen's University, sobre Exploração e Lavra de Ouro no Brasil". Mas agora já sabia que a Rio Tinto era a operadora de Morro do Ouro, embora o projeto continuasse nos livros da Billiton.

Com o retorno de Ken McKechnie para a Holanda, a posição de gerente de exploração da Billiton me foi dada; a empresa tinha interesses em exploração de ouro na Amazônia, sob o comando de Pedro Jacobi, e o projeto Morro do Ouro, como dito, se tornara uma *joint-venture*.

Em contraste, Morro do Ouro era a salvação da Rio Tinto. A empresa tinha tido tempos difíceis explorando ouro em aluviões da Amazônia e um projeto de não-ferrosos perto do Rio de Janeiro, e agora finalmente surgia um projeto com um grande potencial.

O vice-presidente da Billiton e responsável pelas atividades do dia-dia da empresa no Brasil, reportando diretamente para a Holanda, era Richard De Vries, um químico que não era famoso por entender ou gostar de exploração mineral. Ele estava atarefado em administrar os contratos com Alcoa, MRN e Valesul que a Billiton não operava, mas tinha participação societária; exploração e ouro eram somente uma distração que ele tinha que gerenciar.

A Rio Tinto tinha dois excelentes geólogos de ouro, Rubem Forlim e Paulo Andreazza, que acreditavam no potencial do depósito, então não foi difícil de me convencer que a Billiton não só deveria ficar no projeto como também deveria usar uma cláusula de retorno e comprar de volta 49% do negócio. Se a Billiton investisse US$ 1 milhão no chão ela teria de volta 49% da participação, ao invés dos 13.5% que tinha hoje.

Um fluxo de caixa conservador de Morro do Ouro para uma operação de 40 Mt a 0.75g/t Au dava um NPV descontado a 12% de US$ 22 milhões. Além disso, havia cerca de 50 Mt de minério com teor pouco mais baixo, mas o corpo estava totalmente aberto mergulhando para NW. O verdadeiro potencial continuava em aberto. A Rio Tinto queria iniciar com uma pequena operação lavrando minério oxidado, com Capex pequeno, enquanto desenvolvia exploração do corpo para alcançar seu valor real. Esta era uma estratégia vencedora.

Mas eu iria enfrentar tempestades. Depois de gastar tempo preparando uma apresentação e apresentando Morro do Ouro para Richard, concluí com meu *cash flow* conservador, mas salientei o tremendo *upside* que o projeto tinha: investindo US$ 1 milhão, a Billiton estaria de volta no jogo!

Richard balançou a cabeça, olhou para o *cash flow*, dividiu o NPV por 4 e disse:

"– Este é o seu preço de venda. E se for tão bom quanto você fala, você não terá problemas em vende-lo."

O encontro havia terminado. Richard não tinha a menor intenção em ficar com o Morro do Ouro!

Para mim, isto era absurdo. Richard supostamente deveria preservar os interesses da empresa, ou pelo menos dos acionistas. Como podia ele dar tal desconto num *cash flow* conservador que apenas refletia uma pequena parte do potencial do depósito. Nenhum prêmio? Nada?

Ainda lutando com um sentimento de perda, liguei para meu bom amigo José Leal, geólogo que era então diretor de exploração do Banco Multiplic. Tinha que oferecer o projeto a alguém que realmente desse valor a Morro do Ouro. Mais tarde, neste mesmo dia, tive um encontro com ele, em que Ronaldo César Coelho, o dono do banco, tinha assinado um cheque de US$ 750 mil pelos 13.5% oferecidos.

No mesmo dia, Richard De Vries tinha o cheque na sua mesa. E não ficou feliz, mas surpreso. Ele me questionou: como tinha vendido sem a aprovação do *board* na Holanda? Respondi:

"- Fiz o que você mandou. Agora é sua vez. Se o *board* não aprovar, eu devolvo o cheque. Este é o acordo".

Mas o Banco Multiplic não iria ter participação em Morro do Ouro. Frank Fenwick, então presidente da Rio Tinto no Brasil, tinha outros planos. Por contrato, ele tinha o direito de preferência, mas com a saída da Billiton ele teria que contar uma boa história para justificar para Londres o porque da perda de um importante sócio. Mas Frank era um homem de recursos, e não teve muito trabalho em convencer a Londres que pagar US$ 750 mil por 13.5% de um depósito com potencial de se tornar uma referência mundial era uma barganha!

A Rio Tinto tinha agora 100% de Morro do Ouro.

*Este seria o primeiro capitulo de uma mina que viria a ser o maior depósito de ouro do Brasil (com o valor in situ* *excedendo US$ 10 bilhões!). Hoje, Morro do Ouro pertence à canadense Kinross, que comprou da Rio Tinto 100% da mina em produção pela bagatela de US$ 280 milhões em 2006; a produção anual da mina está em 7,5 toneladas de ouro, e está agora em fase de expansão para 35 toneladas anuais, com um recurso que excede 1.2 bilhões de toneladas!

Qual era mesmo a tonelagem inicial em 1984?

*
O que aconteceu de errado? Como pode a Billiton vender tão barato e a Rio Tinto após operar lucrativamente por 22 anos fazer o mesmo erro? Quem está protegendo o acionista? Aonde estão os lideres destas empresas?

Talvez Lee Iacocca, o famoso presidente da Chrysler, tenha a resposta. Você deveria ler seu ultimo livro!

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Prefeitura de Paracatu retira faixas da mineradora transnacional

Paracatu, 28 de abril de 2009

Quem é "somos"?

Prefeitura de Paracatu retira faixas da mineradora transnacional

A Prefeitura Municipal de Paracatu, cidade de 90 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, iniciou hoje a retirada das faixas de auto-elogio da RPM/Kinross, mineradora transnacional canadense que opera uma mina de ouro a céu aberto na cidade. As faixas foram colocadas sem a autorização da prefeitura, e geraram indignação geral da população.

Os letreiros diziam "Somos a favor da RPM/Kinross", mas não explicava quem era "somos". Como o único nome que estava na faixa era "RPM/Kinross", todos atribuíram a autoria à própria empresa. As faixas haviam sido colocadas na calada da noite, inclusive em locais proibidos, como ao lado da Câmara Municipal de Paracatu.

O fato ocorreu em meio à campanha publicitária agressiva deflagrada pela mineradora, depois que seu projeto de expansão foi paralisado por duas ações judiciais e a televisão local apresentou o documentário "Ouro de Sangue", que denuncia os danos sócio-ambientais causados pela mineradora em Paracatu, inclusive a matança de garimpeiros a mando da empresa.

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Ouro de Sangue: assista a tudo o que a RPM/Kinross não gostou e a TVP não mostrou


Ouro de Sangue: assista a tudo o que a RPM/Kinross não gostou e a TVP não mostrou

A MÍDIA UNDERGROUND MOSTRA SUA FORÇA

Por Sandro Neiva (*)

Algumas pessoas não sabem de onde vem o ouro nem como ele é extraído. Mas uma mineração aurífera pode dizimar comunidades inteiras, contaminar a água potável e causar danos graves na saúde das pessoas e meio ambiente. Uma aliança de casamento ou outra jóia de ouro pode ter um valor inestimável. Talvez você mesmo tenha uma dessas alianças e sabe que seu custo é alto. Mas o custo do ouro para o planeta e para as pessoas que nele vivem é muito mais alto que o valor do próprio metal.

Assim como as monoculturas e o agronegócio, - implantados no país sob uma lógica devastadora - a mineração de ouro a céu aberto é uma das atividades mais perniciosas que a humanidade conhece. Utiliza venenos químicos, gera montanhas de rejeitos tóxicos e deixam uma cicatriz permanente na vida das pessoas e das paisagens. Não existe mineração sustentável porque isso implicaria garantir para as próximas gerações os recursos que dispomos hoje. Visto que mineradoras trabalham com recursos não renováveis (que se esgotam com a exploração), tem-se uma clara contradição entre mineração e sustentabilidade.

No caso específico de Paracatu, as lavras a céu aberto e em perímetro urbano causam prejuízos irreversíveis ao ambiente e à saúde de comunidades urbanas, camponesas e quilombolas. Garimpeiros , legítimos fundadores da cidade, taxados de criminosos e mortos covardemente por seguranças armados. A qualidade do ar e da água esvaindo-se a níveis alarmantes e a impressão generalizada de que a cidade está sendo "engolida".

Tais fatos levaram a mim e ao colega Alessandro Silveira a tomar a decisão de fazer um filme sobre o assunto. Somente um documentário de denúncia, feito com preciosos materiais de arquivo, pesquisa primorosa, rigor jornalístico e olhar cinematográfico conseguiria mexer com a letargia, conformismo e resignação gratuita das pessoas. Concluído em maio de 2008, "Ouro de Sangue" inicia sua trajetória de participação em festivais de cinema espalhados pelo Brasil. Participou da 35ª Jornada Internacional de Cinema da Bahia, realizada em Salvador entre os dias 11 e 20 de setembro de 2008. No mês seguinte o filme foi para a bela Nova Friburgo, cidade serrana do Rio de Janeiro, onde participou do I Festival Internacional de Cinema Socioambiental. Devido ao fato de ter sido produzido de forma independente, sem patrocínio algum, "Ouro de Sangue" não conseguiu nenhuma premiação, mas intelectuais de várias nacionalidades puderam observar e debater a questão.

Por meio da Lei Rouanet, O Ministério da Cultura financia dezenas de festivais de cinema espalhados pelo país. Esses festivais atuam como fomentadores da atividade cinematográfica, incentivam novos cineastas a produzirem seus filmes e garantem a liberdade de expressão.

O filme "Ouro de Sangue" foi legendado em língua inglesa e está sendo enviado para diversos festivais de cinema no exterior. Em Paracatu, foi exibido na Escola Estadual Antônio Carlos como material didático para alunos do Ensino Médio.

No feriado de Páscoa fui procurado pelo proprietário da TV Paracatu, Arquimedes Borges de Oliveira, que ofereceu espaço gratuito em sua emissora para a exibição do documentário, precedido de uma entrevista de divulgação. Eu e o co-diretor Alessandro Silveira concordamos prontamente em exibir "Ouro de Sangue" por entender que seria uma prestação de serviços a Paracatu. O filme foi ao ar no dia 15 de abril, mas a exibição foi abruptamente "abortada" aos 27 minutos, sendo que a duração total é de 44 minutos. Nenhuma explicação oficial ou qualquer tipo de satisfação foram apresentados pela TV Paracatu até o momento. Infelizmente, eu me encontrava em Brasília, onde resido, e não pude acompanhar a reação das pessoas, que segundo informações de amigos, foi de indignação.

Apesar de não ter ficado claro se o corte teria ocorrido por motivações políticas, censura, telefonema ou jabaculê, está de parabéns a TV Paracatu pela iniciativa de ter apresentado ao menos o início do filme. Talvez isso possa representar um início de revolução nas mentes menos pensantes e nas forças retrógradas e reacionárias de alguns segmentos da sociedade local. Parabéns à Câmara Municipal de Vereadores por lutar pela aprovação da Lei das Águas. Parabéns ao Ministério Público por tentar impedir a construção de uma nova barragem de rejeitos químicos. Parabéns aos nossos hermanos da província de Córdoba, na Argentina, cujos legisladores aprovaram recentemente lei que proíbe a mineração a céu aberto. Salve o campesinato paracatuense e nossos afro-brasileiros descendentes de quilombos. Bem aventurados aqueles que lutam contra os grilhões da ignorância e opressão.

O filme “Ouro de Sangue” foi legendado em língua inglesa e está sendo enviado para diversos festivais de cinema no exterior. Em Paracatu, foi exibido na Escola Estadual Antônio Carlos como material didático para alunos do Ensino Médio. No momento da exibição aos jovens estudantes do ensino público, instantaneamente me veio à mente um fato ocorrido há pouco mais de um ano no bairro Santana. Ao ser convidado para dar uma entrevista ou depoimento para o filme "Ouro de Sangue", uma ave de rapina da política local, figurinha fácil na Assembléia Legislativa do estado, cacarejava ao meu ouvido com sua voz fanho-anasalada:"Não tem jeito de mobilizar a opinião pública porque essa questão da RPM é um caso irreversível. É assim mesmo! Não tem como mudar!". Será?

(*) Sandro Neiva é jornalista

P.S. – ATENÇÃO: Assista a tudo aquilo que a TV Paracatu não mostrou. "Ouro
de Sangue" na íntegra, com 44 minutos de duração, DE GRAÇA, no www.bloodstainedgold.blogspot.com.

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Sergio Ulhoa Dani
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Serrano Neves
Procurador de Justiça

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Na falta de apoio e competência, mineradora recebe prêmio de mineradores e é a favor dela mesma

Paracatu, 27 de abril de 2009

Na falta de apoio e competência, mineradora recebe prêmio de mineradores e é a favor dela mesma

Por Sergio Ulhoa Dani

Os gestores da mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross, estão agindo na zona do desespero. Acuados por duas ações judiciais que paralisaram parte do projeto de expansão, apelam para ações voltadas a conquistar a opinião pública. Mas a má gestão sócio-ambiental do projeto de expansão da mina de ouro de Paracatu tratou de minar as esperanças que a mineradora possa ter de receber apoio da população.

Dia 15 de abril, a apresentação do documentário "Ouro de Sangue", de uma equipe de cinegrafistas e cineastas de Paracatu foi interrompida sem explicação, pela emissora de TV local. A população ficou indignada. O documentário retratava os enormes impactos sócio-ambientais da mineração de ouro a céu aberto causados pela RPM/Kinross, incluindo a destruição de córregos, a poluição ambiental, o empobrecimento da população e o extermínio de garimpeiros com armas de fogo, a mando da mineradora.

Incapaz de negociar com as lideranças da comunidade as medidas que poderiam melhorar sua imagem em Paracatu, a equipe gestora da empresa prefere buscar atalhos que dão em lugar nenhum: anunciou o recebimento do prêmio "Empresas do Ano do Setor Mineral 2009", promovido pela revista Brasil Mineral, a revista das mineradoras; comprou horas de anúncios de rádio, TV e jornais locais e espalhou fachas pela cidade com os dizeres "Somos a favor da RPM/Kinross". Para garantir o fluir dos negócios, pediram uma mãozinha ao vice-governador de Minas Gerais, que deu um telefonema para Brasília. E estão tratando da contratação, em caráter de urgência, de um ex-secretário de estado como diretor da empresa.

Em Paracatu, tentam chantagear a opinião pública, dizendo que o maior e mais moderno projeto de mineração de ouro do Brasil poderá fechar em 2011, antes mesmo de começar a produção. Acho que eles estão otimistas. Empresas não fecham por causa de problemas técnicos, porque esses problemas sempre têm soluções técnicas. Empresas fecham por causa da má-gestão e da má-política. E com tanta má-gestão e tanto tráfico de más influências, a RPM/Kinross caminha a passos largos para um fechamento, antes mesmo de 2011. A única saída dos maus-gestores para defender seu emprego em risco é usar a máquina da empresa para defender eles próprios.

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domingo, 26 de abril de 2009

Ex-secretário de estado poderá comer no prato de mineradora transnacional




Toronto (Canadá), 23 de abril de 2009


Ex-secretário de estado poderá comer no prato de mineradora transnacional

O conselho de diretores da Kinross Gold Corporation, proprietária da Rio Paracatu Mineração, anunciou a indicação do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Wilson Nélio Brumer, para ocupar um cargo na diretoria da mineradora.

Currículo “espantoso”

Brumer, juntamente com Benjamin Steinbruch, foram os responsáveis pela entrega da Companhia Vale do Rio Doce para o capital estrangeiro. Enquanto presidente da Acesita, Brumer conduziu uma operação financeira desastrosa que endividou e travou a empresa. Como prêmio de consolação, ganhou a secretaria de governo de estado de desenvolvimento econômico de Minas Gerais, que ocupou entre 2003 e 2007.

Indicação em tempo recorde

A indicação de Brumer foi feita num momento crítico do projeto de expansão da mina de ouro da Kinross, que enfrenta forte resistência da comunidade de Paracatu, cidade de 90 mil habitantes na região noroeste do estado de Minas Gerais. Em março, a Justiça Mineira e a Justiça Federal paralisaram o projeto de construção de uma gigantesca barragem de rejeitos da mineradora em Paracatu, acatando pedidos do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

A indicação de Brumer será examinada durante o encontro anual geral da Kinross, dia 6 de maio próximo, em Toronto. O código de ética da Kinross contempla “pagamentos facilitadores” para autoridades locais, para facilitar o andamento dos negócios da empresa em países estrangeiros.

Wilson Nélio Brumer: incompetente, mas “muito bem conectado”.

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KETTLE RIVER-BUCKHORN: O FUTURO DA MINERAÇÃO


A RPM É INCOMPETENTE
A RPM É INCOMPETENTE

A RPM em Paracatu quer economizar às custas dos recursos da cidade.

A Kinross - QUE É QUEM MANDA NA RPM - sabe como fazer a coisa certa, mas seus representantes na RPM - LAMENTAVELMENTE BRASILEIROS - ou são surdos (não ouvem a matriz), ou cegos (não leêm a própria revista que distribuem) ou são analfabetos funcionais (não entendem o que leêm), ou são incompetentes e incapazes de fazer o que o seu próprio patrão diz que fez.

A RPM tenta enganar dizendo que não existe outro local para a barragem de rejeitos, mas em Kettle River-Buckhorn transporta seu material por 76 quilômetros.

Em Paracatu a RPM quer empurrar sua barragem de rejeitos goela abaixo dos paracatuenses como única solução e ameaça fechar as portas.

ISTO É CHANTAGEM e as vítimas são os pequenos assalariados que temem pela perda de seus empregos.

ESSA CHANTAGEM é feita por brasileiros contra brasileiros.

CHANTAGEM é tentar obter vantagem mediante ameaça.

A KINROSS provou que pode trabalhar corretamente, mas a RPM dirigida por brasileiros acha que além de extrair o ouro deve entregar a consciência construindo um modelo predatório de "ALTO LUCRO" para garantir seus próprios empregos.

Creiam que os "graduados" da RPM estão defendendo seus próprios empregos e pouco se importando com os pequenos e com o restante da população.

LEIA ABAIXO E PENSE.

Serrano Neves

KETTLE RIVER-BUCKHORN: O FUTURO DA MINERAÇÃO

Dados resumidos
Localização: Estado de Washington, EUA.
Cidade importante mais próxima: Spokane, 250 km ao sul; população 204.000
Propriedade: 100% Kinross
Mineração: subterrânea

DA OPOSIÇÃO PARA A COLABORAÇÃO E O SUCESSO

Nossa Mina Buckhorn no Estado de Washington, na costa oeste dos Estados Unidos, foi o terceiro projeto de crescimento Kinross a iniciar a produção em 2008. E apesar de não ter sido o maior, ele foi verdadeiramente uma realização histórica em outros aspectos.

Em alguns momentos, parecia que Buckhorn nunca seria construída.

Quando se propôs uma operação a céu aberto em Buckhorn na década de noventa, enfrentamos uma forte oposição da comunidade local, dos políticos e reguladores - ameaçando paralisar os planos de desenvolvimento.

Na ocasião em que Kinross adquiriu Buckhorn, em 2006 (antes a Kinross detinha uma participação na mina), o projeto tinha se modificado drasticamente. Ele fora radicalmente repensado como uma mina subterrânea, com área de cobertura muito menor e que minimizava o impacto no meio ambiente circundante (vide página seguinte).

Outra etapa chave para ganhar a aceitação da comunidade para Buckhorn foi a forumação do CAB - Conselho Consultivo dos Cidadãos. O CAB representava uma amostra diversificada da comunidade local e era um fórum aberto para discutir potenciais impactos, e para assegurar que o projeto fosse ecologicamente seguro e minimamente perturbador para a comunidade local. O CAB fez provas de ser um fórum altamente exitoso para resolver as preocupações, e o resultado foi um "acordo de boa vizinhança" que descreve como a mina e a comunidade local podem trabalhar juntas da melhor forma.

A etapa final na pavimentação do caminho para Buckhorn ocorreu na primavera de 2008. Liderada por Greg Etter, Procurador Geral Vice-Presidente, Relações Governamentais Estados Unidos, a Kinross negociou um acordo com alguns poucos restantes oponentes do projeto. Sob o acordo, todos os recursos de licença foram extintos, e Kinross concordou em custear projetos terceirizados de monitoração ambiental e de restauração de habitats adicionais nas Okanagan Highlands.

No outono de 2008, caminhões estavam transportando o minério da Mina Buckhorn concluída para a usina recondicionada em Kettle River, a 76 km de distância. Em outubro, foi produzido o primeiro ouro - a primeira de aproximadamente um milhão de onças que devem ser produzidas nos próximos nove anos. Duas décadas depois da sua descoberta, a Kinross e a comunidade finalmente comemoraram a chegada de Buckhorn.

UM MODELO PARA MINERAÇÃO DE PEQUENA PEGADA

"Quando se olha para Buckhorn, vê-se o futuro da mineração." Tye Burt, President e CEO

A equipe de Kettle River-Buckhorn está fazendo todo o possível para minimizar o impacto ambiental da nova mina:

. Substituiu o projeto a céu aberto com um projeto de mina subterrânea

. Reduziu o uso de terra de superfície de 787 acres para 117 acres

. Reduziu o consumo geral de água em aproximadamente 95%

. Empregou um sistema de tratamento de água que pode reduzir a presença de compostos metálicos a níveis menores do que os encontráveis na água subterrânea não afetada

. Reduziu os impactos sobre os moradores da estrada, restringindo as horas de carreto e transporte de caminhões

. Proveu fundos para projetos adicionais de restauração em áreas alagadas, habitats e atividades pesqueiras, e para projetos de melhorias da comunidade local

Em 2007, Kettle River recebeu o Prêmio "Platina por Excelência Corporativa" da Associação Noroeste de Mineração, pela liderança em projetar e obter licença para uma mina que tem um impacto mínimo sobre o meio ambiente e o ecossistema circundante.

"Kettle River-Buckhorn vai energizar a economia local e também é projetada de modo a respeitar o seu entorno natural, algo que é realmente importante para todos nós que vivemos aqui." Brent Bailey, Gerente Ambiental

"Em Kettle River-Buckhorn, nossa gente comprovou que se pode construir uma mina de modo diferente do que tinha sido contemplado, e construí-la ainda melhor com o suporte da comunidade local. Somos a prova viva de que a comunicação aberta pode pavimentar o caminho à frente." Lauren Roberts, Gerente Geral, Kettle River-Buckhorn

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Mineração da Kinross em Paracatu: na idade da pedra






Mineração da Kinross em Paracatu: na idade da pedra

Por Sergio Ulhoa Dani

Quando se fala em membros de uma mesma família, comparações são inevitáveis. Uma das minas da família Kinross é a de Kettle River-Buckhorn, no estado de Washington, Estados Unidos. O presidente da Kinross, Sr. Tye Burt, parece um pai orgulhoso ao falar desta mina: “Quando se olha para Buckhorn, vê-se o futuro da mineração”. A mina da Kinross em Paracatu, Minas Gerais, Brasil, é outra história. Quando se olha para a mina de Paracatu, olha-se pela janela da pré-história. A mina de ouro da Kinross em Paracatu está na idade da pedra.

Na mina de Paracatu os superlativos de dano soam como gritos de alerta das profundezas das cavernas: mina a céu aberto dentro da cidade; explosões que causam terremotos e danificam o patrimônio público e privado; gigantescas barragens de rejeitos que entopem nascentes com lama e têm potencial para causar grande número de fatalidades e danos extremos em caso de ruptura; toneladas de arsênio liberados para o meio ambiente ou estocados na superfície da mina em quantidade suficiente para matar toda a humanidade e causar câncer em milhares de cidadãos paracatuenses; poluição e gastos exorbitantes de água na parte alta de uma bacia de irrigação agrícola; poeira branca que invade a cidade; expulsão dos agricultores e povos tradicionais de suas terras, tudo isso em troca de migalhas que não melhoram a vida da população cada vez mais pobre.

Com se tudo isso não bastasse, a Kinross mantém no local uma equipe gestora incompetente, incapaz de gerir o próprio negócio e muito menos de proteger os interesses da população de Paracatu. A arrogância da equipe brucutu da Kinross em Paracatu não permite uma aproximação civilizada com a comunidade. A Kinross prefere descumprir a lei. A Kinross faz “pagamentos facilitadores” para autoridades locais. Não por acaso, o projeto está paralisado por duas ações judiciais, uma proposta pelo Ministério Público Estadual, outra do Ministério Público Federal. Não por acaso, a imagem da mineradora em Paracatu está mais suja que cocô de dinosauro. E eles foram extintos. Ainda bem. Eu não suportaria ver ambientalista protegendo esses animais da extinção.

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sábado, 25 de abril de 2009

ALERTA: NÃO SE DEIXE ENGANAR



ALERTA: NÃO SE DEIXE ENGANAR

Existem pessoas que frequentam faculdades e aprendem pelo contato constante entre seus traseiros e os bancos onde sentam.

Outros frequentam aulas e bibliotecas, ouvindo atentamente e estudando.

A diferença entre os dois está em saber o que se está falando.

Um dos males dos que aprendem com o traseiro e achar que os outros são seus iguais.

Com certeza é privativo da União legislar sobre água (art. 22, IV, da Constituição) mas alguns políticos de fora (e outros igualmente em jejum) deveriam ler a Constituição:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;

XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;

Os que aprendem pelo traseiro costumam não entender o que leêm, se é que leram.

O artigo 23 mostra claramente quem sabe o que está falando e o que está fazendo.

Quem sabe o que está falando e fazendo é a CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

A Lei das Águas de Paracatu manifesta a defesa do interesse público local e está de acordo com a Constituição.

A Lei não tromba com a legislação federal, ao contrário, traz para dentro dela essa legislação como suporte para declaração de que o SISTEMA SERRA DA ANTA é de interesse público.

Claro que sempre foi de interesse público, mas estão querendo impedir que os legítimos representantes do povo digam isso como manifestação da vontade municipal.

O que querem os políticos e outros que tentam amordaçar os Vereadores?

Querem – estou dizendo e assinando embaixo – impedir que o povo tenha vontade própria manifestada pelos representantes nos quais votaram, pois isto mantém suas “carreiras” de dominação: a União manda no Estado e o Estado manda no município, e sobraria para os vereadores aprovar lei orçamentária e trocar nome de ruas e de escolas.

Incomoda sim, e incomoda muito, que uma CÂMARA MUNICIPAL tenha vontade própria de defender os interesses do povo.

O território do município é onde as coisas acontecem, é onde as águas são maltratadas e a poeira branca da rocha que contém arsênio é respirada; é onde as explosões das bombas sacodem a cidade e racham as moradias pobres.

O que está acontecendo aqui em Paracatu não pode ser resolvido por quem vive em Belo Horizonte ou Brasília, em gabinetes com ar refrigerado filtrado e à prova de explosões.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM PARACATU É SOFRIDO NA PELE (inclusive doenças causadas pelo arsênio), e ninguém tem o direito de dizer que os paracatuenses devem se arriscar a perder suas águas e a adoecer e morrer em favor de encher de dinheiro o cofre de alguns poucos e as cangalhas de ouro que os transnacionais – lamentavelmente ajudados por brasileiros – levam para o Canadá.

Tudo que fazem aqui É PROIBIDO no país de origem deles.

O povo de Paracatu é livre para decidir, assim como seus Vereadores também são livres.

Nossa primeira e última vontade é que fique escrito na história de Paracatu o que for decidido, e os paracatuenses de agora e do futuro saibam, com clareza, se foram postos no caminho da vida ou no caminho da morte.

QUEM É QUEM,? saberemos em breve, e poderemos escolher a roupa: gala ou luto.

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Serrano Neves (pmsneves@gmail.com, 62 96255275)


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*Perguntas aos Deputados Antônio Andrade e Almir Paraca*

*Paracatu, 25 de abril de 2009*

*Perguntas aos Deputados Antônio Andrade e Almir Paraca*

O Jornal "O Lábaro" de hoje (ano III, edição 19) deu grande destaque para a campanha "Santas Águas de Paracatu: Eu Protejo", e o projeto de Lei das Águas de Paracatu, que institui o Sistema Serra da Anta de interesse para o abastecimento público de Paracatu. Foram três páginas, inclusive a capa.

O jornal também traz uma entrevista com o Deputado Federal Antônio Andrade (PMDB) e um artigo do Deputado Estadual Almir Paraca (PT). Nas matérias, o Deputado Antônio Andrade, que tem participação na Parex, empresa prestadora de serviços da mineradora RPM/Kinross em Paracatu, relata sua atuação na Câmara dos Deputados, mas não toca no assunto da mineração em Paracatu, apesar de ter sido questionado sobre esse assunto pelo jornal.

Já o Deputado Almir Paraca adotou parte das recomendações do Relatório que a Fundação Acangaú publicou no "Lábaro" e encaminhou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais do Estado, em 2007, sobre os impactos do projeto de expansão III da mineradora transnacional canadense. Mas, preferiu defender as medidas compensatórias, esquecendo-se das medidas reparatórias e de prevenção dos danos sócio-ambientais, que são obrigação primária da mineradora e dos órgãos de governo, e não vêm sendo cumpridas.


O Alerta Paracatu gostaria de aproveitar a ocasião e fazer as seguintes perguntas aos nossos nobres deputados:

. O que V.Excias. julgam mais importante: geração de empregos e renda transitórias, ou a garantia do suprimento permanente de água potável para uma cidade ou uma região?

. V.Excias. apóiam a constituição do Sistema Serra da Anta de abastecimento público de Paracatu, projeto que está tramitando na Câmara Municipal? . O município tem o direito de legislar sobre suas águas?

. O que V.Excias. pensam sobre as campanhas "Salve o Santa Rita" e "Santas Águas de Paracatu: eu Protejo"? Apóiam ou não, e por que?

As respostas podem ser dadas pela internet, por ofício, pela TV, rádio, ou por qualquer outro meio de comunicação.


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Jornal "O Lábaro" e EMATER apóiam a Lei das Águas



Paracatu, 24 de abril de 2009

Jornal "O Lábaro" e EMATER apóiam a Lei das Águas

Uldicéia Rigetti, editora e proprietária do Jornal "O Lábaro", e os representantes da EMATER-MG em Paracatu, Mauro Ianhez e Isabela Vargas Romagna assinaram hoje o "Pacto pelas Águas de Paracatu", documento de apoio à Lei das Águas de Paracatu.

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Secretária da educação adere ao pacto das águas

Paracatu, 24 de abril de 2009

Secretária da educação adere ao pacto das águas

Maria José Gonçalves Santos, secretária municipal da educação de Paracatu, aderiu hoje ao Pacto pelas Águas, documento de apoio à Lei das Águas de Paracatu. Maria José, de família tradicional de Paracatu, é proprietária de uma área na bacia hidrográfica abrangida pelo projeto de Lei das Águas de Paracatu, a Fazenda Pereirinha.

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Mineradora estrangeira nega que pratica terrorismo em Paracatu



Paracatu, 24 de abril de 2009

Mineradora estrangeira nega que pratica terrorismo em Paracatu

A mineradora transnacional canadense RPM/Kinross pode negar que pratique terrorismo na compra de terras, mas os pequenos agricultores dos vales do Machadinho e Bandeirinha discordam. Com cronograma de obras atrasado e duas ações dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) a impedirem a construção de sua nova barragem de rejeitos no município de Paracatu-MG, a RPM/Kinross acelerou a campanha de aquisição de terras. A desculpa da empresa é atender às "adequações" solicitadas no bojo das ações do MPE e do MPF.

Segundo os dicionários da língua portuguesa, terrorismo é "governar sem observar os direitos e as regalias do povo". Os compradores de terra da mineradora assustam os pequenos produtores rurais com previsões sinistras e ameaças. A mais frequente delas é que quem não vender as terras ficará ilhado. A mineradora fixa preços e condições, e muitos agricultores não suportam a pressão e acabam vendendo as propriedades onde vivem há várias gerações. Depois, mudam-se para a cidade. A desagregação das comunidades rurais é usada como justificativa pela administração municipal para interromper a manutenção das estradas e a prestação de outros serviços públicos, como manutenção de escolas, eletrificação rural e transporte público. O ciclo vicioso agrava o processo de expulsão dos agricultores.

Ranulfo Neiva é um dos produtores rurais da região do Bandeirinha. Indignado com a declaração do gerente-geral da RPM/Kinross, que teria dito em uma entrevista veiculada num programa de rádio local que "os benefícios que a RPM/Kinross faz a Paracatu são maiores que os malefícios", Ranulfo retrucou: "A mim não interessa a opinião da RPM-Kinross. O que importa é o que o nosso povo paracatuense pensa em relação à empresa. O povo é que tem que tirar as conclusões."

"Vende as terras quem quer, a mineradora não obriga ninguém a vender terras", afirmou um dos responsáveis pela aquisição das terras, que pediu para não ser identificado. Mas o poder econômico da mineradora não deixa alternativas para os agricultores pobres e abandonados pelas autoridades públicas. Eduardo Nascimento, consultor da FETAEMG, em recente visita a Paracatu protestou: "Lugar de agricultor é na roça".

Entretanto, muitas das aquisições de terras feitas pela RPM/Kinross podem ter sido em vão. O INCRA concluiu em março o processo de demarcação de terras quilombolas no Vale do Machadinho, muitas delas já adquiridas pela mineradora transnacional para garantir a propriedade sobre a área que pretende inundar com a lama dos rejeitos da mineração. Pela Constituição Federal, essas terras são patrimônio coletivo, intransferível e impenhorável, objeto de direito difuso estabelecido e imprescritível. Trocando em miúdos, a mineradora terá que devolver essas terras para as famílias tradicionais expulsas dali.

Para reforçar a defesa do meio-ambiente, tramita na Câmara Municipal de Paracatu o projeto de Lei das Águas de Paracatu, que impedirá a construção de barragens de rejeitos de mineração nos Vale do Machadinho, considerado área de importância estratégica para o abastecimento público da cidade de Paracatu.

Polêmicas à parte, Paracatu está provando que o estado democrático de direito é o melhor remédio contra o terrorismo.

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quinta-feira, 23 de abril de 2009



Paracatu, 23 de abril de 2009

Governo reconhece que barragem de rejeitos em Paracatu poderá causar fatalidades e danos extremos

A SUPRAMNOR, órgão do governo do Estado de Minas Gerais responsável pelo licenciamento ambiental, reconhece que o rompimento da nova barragem de rejeitos projetada pela mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross, no Vale do Machadinho, no município de Paracatu, poderia causar grande número de fatalidades e danos extremos.

A afirmação consta do parecer do processo de licenciamento ambiental da nova barragem da RPM/Kinross, datado de 9 de dezembro de 2008. A classificação do risco da barragem projetada segue os critérios da Associação Canadense de Barragens (CDA). Segundo o parecer do governo estadual, as barragens da Bacia do Córrego do Eustáquio, no Vale do Machadinho, devem ser classificadas como tendo consequência de ruptura de "alta" (algumas fatalidades, grandes danos) a "muito alta" (grande número de fatalidades, danos extremos.

A barragem atual da RPM/Kinross já causa grande apreensão da população de Paracatu. São mais de 300 milhões de toneladas de rejeitos armazenados. As novas barragens projetadas armazenariam mais de um bilhão de toneladas de rejeitos da mineração de ouro em uma bacia hidrográfica considerada estratégica para o abastecimento público de Paracatu, cidade com cerca de 90 mil habitantes.

A justiça estadual e federal paralisaram o processo de licenciamento da nova barragem, alegando risco de dano à propriedade, irregularidades administrativas e descumprimento da lei ambiental pela mineradora e pelo Estado de Minas Gerais. A população de Paracatu está mobilizada para aprovar uma lei municipal, a "Lei das Águas de Paracatu" que impedirá a construção da nova barragem de rejeitos da mineração de ouro no Vale do Machadinho.

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ESTADOS UNIDOS PRIORIZAM ÁGUA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A VIDA!

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ESTADOS UNIDOS PRIORIZAM ÁGUA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A VIDA!

Paracatu entra no caminho certo aprovando a LEI DAS ÁGUAS.

Centenas de projetos de mineração foram suspensos nos Estados Unidos

Washington, EUA - 26/03/2009. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, sua sigla em inglês) suspendeu centenas de projetos de mineração em terras montanhosas com o fim de realizar um novo estudo sobre seu impacto sobre o meio ambiente. A extração em terras altas de montanha tem sido amplamente criticada por colocar em risco as correntes de água no Vale dos Apalaches.

Durante a Administração de George W. Bush a Agência de Proteção Ambiental, especialmente os cientistas da agência, se negava a dar permissões para a exploração mineral em terras altas de montanha, argumentando que estas zonas são as nascentes de rios e existiam suficientes antecedentes que sustentam que a extração mineral em aquíferos montanhosos colocaram em perigo correntes de água na Virgínia do Oeste e Kentucky ao produzir milhares de toneladas de resíduos da mineração. Isto obrigou a Administração a que a EPA deixasse de supervisionar e aprovar as operações de extração em áreas de aquíferos montanhosos e se designou como encarregado o Corpo de Engenheiros do Exército americano.

Com a chegada da nova administração, o Presidente Obama colocou à frente da EPA Lisa Jackson, que pôs à disposição da Justiça diversos estudos sobre esta atividade. Os estudos invalidam de fato a decisão do tribunal federal de apelações do mês passado, que respaldava a autoridade do Corpo de Engenheiros do Exército para supervisionar as operações de extração mineral em terras altas montanhosas.

Os ambientalistas haviam obtido anteriormente decisões judiciais que afirmavam que o Corpo de Engenheiros do Exército violava a Lei de Água Pura. Em uma ação vinculada com a anterior, a EPA anunciou que também bloquearia todos projetos que haviam obtido a aprovação do mencionado Corpo. Isto poderia elevar a milhares as explorações minerais que terão que ser suspensas nesse país.

COMENTÁRIO DE Inti-Chuteh: Os EUA encontram-se submersos na pior crise econômica de sua história, apesar disso para eles não é desculpa a perda de emprego que representa o fechamento de todos os projetos de mineração; em vez disso, priorizam a água como elemento essencial para a vida.

Fontes:
AGENCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS EUA (E.P.A) http://www.epa.gov
Cadeia de rádio e televisão Democracy Now

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quarta-feira, 22 de abril de 2009

Gabinete do Vereador Romualdo Ulhoa



Câmara Municipal de Paracatu – Minas Gerais

Gabinete do Vereador Romualdo Ulhoa


Ilmo. Sr.

Dílson Roquete Franco

DD Diretor-Presidente da TV Paracatu

Nesta

Paracatu, 16 de abril de 2009

Prezado Senhor Diretor-Presidente,


A par de cumprimentá-lo pela nobre iniciativa desta emissora de exibir o
filme-documentário “Ouro de Sangue”, de autoria do cinegrafista Alessandro
Silveira Carvalho e do cineasta Sandro Neiva, vimos manifestar nossa
preocupação pela interrupção da exibição do documentário na noite de ontem,
após apenas 27 minutos de exibição.

A TVP até agora não ofereceu uma explicação sobre a causa da interrupção,
gerando mal-estar na população de Paracatu.

Visto que os assuntos abordados no documentário “Ouro de Sangue” são de
grande interesse público, gostaríamos V.Sa. nos esclarecesse a respeito dos
fatos, e sugerimos que fosse reprisado o filme.

Certo de contar com vossa compreensão e colaboração neste assunto tão
relevante e de interesse público,

Atenciosamente,

Romualdo Ulhôa
Vereador Secretário


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Irrigantes apóiam a Lei das Águas de Paracatu






Paracatu, 22 de abril de 2009

Irrigantes apóiam a Lei das Águas de Paracatu

Os presidentes das associações dos irrigantes do Ribeirão da Aldeia e do
Ribeirão São Pedro assinaram hoje o Pacto pelas Águas de Paracatu, documento
de apoio à Lei das Águas de Paracatu, que tramita na Câmara Municipal. Os
ribeirões da Aldeia e São Pedro fazem parte da bacia hidrográfica atingida
pela mineração de ouro da RPM/Kinross, que inclui também o Ribeirão Entre
Ribeiros, constituindo o principal perímetro de agricultura irrigada de
Paracatu.

A mineradora transnacional canadense já é a maior consumidora de água na
bacia. Ela já consome mais água que toda a cidade de Paracatu, e deverá
aumentar ainda mais o consumo, com o projeto de expansão. Há dois anos, o
Ribeirão Entre Ribeiros secou, forçando os agricultores a paralisar a
irrigação das suas culturas.

A mina de ouro e a atual barragem de rejeitos da RPM/Kinross estão nas
terras altas da bacia hidrográfica atingida e o projeto de expansão III da
mineradora RPM/Kinross acirra a disputa pela água em Paracatu. Já existem
provas de contaminação das águas com arsênio liberado pela mineração de ouro
a céu aberto, o que preocupa os agricultores. Apesar das pequenas
quantidades de arsênio, ele pode se concentrar na cadeia alimentar, trazendo
sérias consequências para a agricultura em Paracatu.

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Imprensa adere ao projeto de Lei das Águas de Paracatu

Paracatu, 18 de abril de 2009

Imprensa adere ao projeto de Lei das Águas de Paracatu

O Jornal "O Movimento" aderiu ao projeto da Lei das Águas de Paracatu. José
Edmar Gomes, editor-chefe do periódico que completou 19 anos de circulação
ininterrupta em Paracatu e região, no editorial do número 350 do jornal,
conclamou "toda a comunidade, inclusive os executivos e os dedicados
funcionários da Kinross, para apoiar com firmeza e desprendimento o projeto
de lei que declara de interesse público primário o Sistema Serra da Anta de
abastecimento da cidade de Paracatu, e dá outras providências de
responsabilidade sócio-ambiental, que está em tramitação na Câmara
Municipal".

Romualdo Ulhoa, médico e vereador que encaminhou o projeto da Lei das Águas,
e Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú, que assessora o vereador,
festejaram o apoio do jornal à causa: "Ficamos muito felizes com o forte e
enfático apoio deste importante jornal de Paracatu, ao projeto da Lei das
Águas de Paracatu. É muito significativo que o jornal "O Movimento" tenha
percebido e mostrado claramente que este projeto de lei é de crucial
importância para a cidade e toda a região. Confiamos que os demais meios de
comunicação da cidade também seguirão o exemplo do Jornal "O Movimento" e
apoiarão o projeto de lei", comemorou Romualdo.

A última edição do Jornal O Movimento trouxe uma reportagem completa da
decisão da justiça estadual e federal de paralisar a construção de uma nova
barragem de rejeitos da RPM/Kinross que ameaçava desestruturar comunidades
tradicionais que habitam o Vale do Machadinho, e destruir três importantes
nascentes do Ribeirão Santa Rita. O projeto de Lei das Águas reconhece a
função primária dessas nascentes para o abastecimento público de Paracatu.

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sábado, 18 de abril de 2009

Projeto de Lei das Águas é distribuído para comissão na Câmara Municipal

Paracatu, 17 de abril de 2009

Projeto de Lei das Águas é distribuído para comissão na Câmara Municipal

O processo foi distribuído para a Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça (CCLJ) para exame de admissibilidade. Na próxima quarta-feira, dia
22 de abril, o presidente da Câmara designará um relator para, no prazo
máximo de 15 dias, emitir o parecer quanto à admissibilidade. Ultrapassada
essa fase na CCLJ, o processo terá a mesma tramitação na Comissão de Mérito,
isto é, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), também respeitando os mesmos
prazos. Admitido na CCLJ e aprovado no mérito pela CMA, o projeto será
incluído na ordem do dia, para discussão e votação em dois turnos, com
intervalo de 7 dias entre eles.

As reuniões das comissões SÃO PÚBLICAS. Participe! Acompanhe!

Calendário de reuniões ordinárias das comissões – ano 2009
CCLJ: quartas-feiras, 12h às 15h
CMA: terças-feiras, 12h às 15h

Membros efetivos da CCLJ:
João Batista dos Santos (Presidente)
Glewton de Sá (Vice-Presidente)
Vânio Ferreira

Membros suplentes da CCLJ:
José Maria Coimbra
Sílvio Magalhães

Membros efetivos da CMA:
José Maria Coimbra (Presidente)
João Batista dos Santos (Vice-Presidente)
Silvio Magalhães

Membros suplentes da CMA:
Glewton de Sá
Rosival Araújo
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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Ouro de Sangue abortado na TV









Paracatu, 16 de abril de 2009
Ouro de Sangue abortado na TV

A exibição do documentário "Ouro de Sangue", do cinegrafista Alessandro Silveira Carvalho e do cineasta Sandro Neiva, foi abortada pela TV Paracatu, na noite de ontem. A interrupção aconteceu abruptamente aos 27 minutos da transmissão, sendo que a duração total do documentário é de 45 minutos. Até o momento, ninguém da TV Paracatu explicou a razão da interrupção.

A população ficou indignada. Não se comentava outro assunto hoje nas ruas de Paracatu. O documentário "Ouro de Sangue" denuncia a participação da mineradora transnacional, RPM-Kinross, nas mortes de garimpeiros em Paracatu. Leandro Gonçalves estava assistindo ao documentário com seus amigos, num bar do bairro Alto do Açude, em Paracatu, quando a transmissão foi interrompida sem explicações. "Foi juntando gente, e o pessoal ficou inflamado lá", comenta. No Alto do Açude moram diversos ex-garimpeiros que
sofreram perseguição da polícia e de órgãos do governo, quando a mineração foi instalada em Paracatu, na década de 1980 e nos anos seguintes.

O filme revela os impactos sócio-ambientais da mineração de ouro a céu aberto em Paracatu, na visão da população e nas visões de um médico, um geólogo e um procurador de justiça. Depoimentos inéditos do então gerente-geral da mina, Luis Alberto Alves, são um dos pontos altos do filme e foi exatamente nesse ponto que a transmissão foi interrompida na noite de ontem.

O vereador e médico, Romualdo Ulhoa, prometeu enviar uma carta à emissora TVP pedindo esclarecimentos sobre as razões da interrupção da transmissão de um documentário que considera de grande interesse público. Ele também vai sugerir a reprise do filme pela TVP.

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