quarta-feira, 29 de abril de 2009

Pobreza, desinformação e medo em Paracatu


Paracatu, 28 de abril de 2009

Pobreza, desinformação e medo em Paracatu

A pobreza e a desinformação em Paracatu são tão grandes que algumas pessoas foram levadas a acreditar que precisam abrir mão do direito à água e à vida, para não perder emprego e renda. De acordo com o IBGE, mais da metade dos 90 mil habitantes da cidade do noroeste de Minas Gerais é considerada pobre.

A causa da confusão foi a informação divulgada esta semana por um jornal local, de que a mineradora de ouro RPM/Kinross, que opera na cidade há mais de 20 anos, poderia fechar suas portas em 2011, caso não fosse autorizada a jogar seus rejeitos sobre as nascentes do Ribeirão Santa Rita, local onde também existe um remanescente de quilombo.

Na verdade, a opção "matar nascente" não é a única para a mineradora, esta seria apenas a opção mais barata. Empresas mineradoras ricas como a transnacional canadense RPM/Kinross jamais fechariam as portas de uma mina avaliada em 15 bilhões de dólares, por causa de um problema técnico envolvendo a destinação de rejeitos.

Foi a própria mineradora quem tranquilizou a população, ao afirmar que existem alternativas técnicas para o projeto da nova barragem de rejeitos que ameaça destruir as mais importantes nascentes de abastecimento público da cidade. "Caso não se chegue a um acordo sobre o uso da área, a empresa irá buscar alternativas técnicas para a implantação de uma nova barragem", afirmou a empresa, em nota divulgada dia 7 de abril pela Folha Online.

O projeto de construção da nova barragem de rejeitos da RPM/Kinross está paralisado desde março, por força de duas ações judiciais propostas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal. Sensibilizados pela necessidade de proteção das águas de abastecimento público, vereadores apresentaram um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.

Não abusem da pobreza do nosso povo! - foi o recado dado pelo médico e vereador, Romualdo Ulhoa, na tribuna da Câmara Municipal de Paracatu, dia 16 passado. Romualdo, que apresentou o projeto de lei, espera que sua aprovação apressará a implantação da alternativa técnica e locacional pela mineradora: "Estamos fazendo nossa parte. Com esta lei, nós já resolvemos 50% do problema da mineradora, que é o uso da água. Agora é a vez da mineradora fazer a parte dela e adotar a alternativa técnica e locacional para a destinação dos rejeitos", concluiu.

A maioria da população de Paracatu apóia o projeto de lei. O jornal "O Movimento" de Paracatu aderiu enfáticamente ao projeto. José Edmar Gomes, editor-chefe do periódico que completou 19 anos de circulação ininterrupta em Paracatu e região, no editorial do número 350 do jornal, conclamou "toda a comunidade, inclusive os executivos e os dedicados funcionários da Kinross, para apoiar com firmeza e desprendimento o projeto de lei que declara de interesse público primário o Sistema Serra da Anta de abastecimento da cidade de Paracatu, e dá outras providências de responsabilidade sócio-ambiental, que está em tramitação na Câmara Municipal". Os jornais "O Lábaro" e "Alerta Paracatu" também apóiam o projeto.

"A Câmara Municipal e os vereadores de Paracatu estão no caminho certo ao aprovar a lei que declara o interesse público pela proteção das águas", avalia o procurador de justiça Paulo Maurício Serrano Neves. "Esta é uma tendência mundial", sentencia.

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Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
38.600-000 Paracatu MG
Brasil
(+55 38) 9913-4457
(+55 38) 9966-7754

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Serrano Neves
Procurador de Justiça