domingo, 5 de abril de 2009

A melhor água do mundo

Varjão de Minas e Paracatu, 20 de março de 2009

A melhor água do mundo 

(ou como a RPM-Kinross deu com os burros n'água)

O pedido de licença de instalação de uma nova barragem de rejeitos da mineradora transnacional canadense RPM-Kinross no Vale do Machadinho deu com os burros n'água. 

O Ministério público está cumprindo sua missão constitucional.

Ainda existem Juízes em Paracatu.

O pedido, que fazia parte da pauta da 20ª reunião do COPAM, ocorrida em Varjão de Minas nesta sexta-feira, foi cassado pela liminar de uma ação cautelar proposta pelo Promotor Mauro Ellovitch, do Ministério Público Estadual em Paracatu, à qual o Juiz Rodrigo Antunes Lages deu provimento. 

Há um mês, o Procurador da República, Onésio Soares Amaral, do Ministério Público Federal em Patos de Minas, já havia feito recomendação para que o pedido da mineradora não fosse colocado em pauta enquanto não se resolvesse a questão quilombola no Vale do Machadinho. "O pedido não atendia às condições mínimas para ir à votação pelo COPAM, porque implicava em violação de direitos de propriedade, além de não vir acompanhado do plano de recuperação da área degradada pela mineradora", esclareceu o Promotor Ellovitch.

Vitória entra para a história de Paracatu

Os representantes do povo de Paracatu que se dirigiram em caravana ao Varjão para acompanhar a sessão do COPAM festejaram, surpreendidos com a vitória antecipada. "Antes de começar a partida, já ganhamos de um a zero" – comemorou Sergio Dani, médico, cientista e presidente da Fundação Acangaú e um dos líderes da campanha "Salve o Ribeirão Santa Rita, salve Paracatu". "Essa vitória vai entrar para a história de Paracatu", profetizou o médico e vereador Romualdo Ulhoa (PDT). 

Além de Sergio Dani e Romualdo Ulhoa, integraram a caravana para defender a água de Paracatu o vice-prefeito, José Maria de Andrade (PMDB); Juraci Alves de Avelar e Nilza Souza da Silva, representando os vereadores Sílvio Magalhães (PFL) e Joãzinho Contador (PSDB), respectivamente; Marcos Tadeu Silva Gama, representando a comunidade do Machadinho; Irineu Pereira da Silva, líder da comunidade do Santa Rita; Uldicéia Riguetti, do Jornal O Lábaro; Valter Mendes Andrade Porto; Oswaldo Roque, líder do Bairro Amoreiras II; o ex-vereador Duguai de Andrade; Miguel Ferreira Albernaz e filha, e o cinegrafista e assessor de comunicação da prefeitura, Alessandro Silveira Carvalho, autor do documentário "Ouro de Sangue" (Paracatu, 2008), que denuncia os graves impactos sócio-ambientais da mineração de ouro em Paracatu.

Mineradora tenta impedir a festa e dá com os burros n'água

O acontecimento teve um lance espetacular. Convidados na véspera pela mineradora, um grupo de 21 produtores rurais da comunidade do Santa Rita embarcou num ônibus fretado pela RPM-Kinross com a promessa de que os levaria a Varjão de Minas para participar da votação do COPAM. Informado pela mineradora que a votação do pedido de licença estaria suspenso pela liminar federal, o motorista que conduzia os produtores do Santa Rita recebeu ordens para dar meia-volta, antes de chegar ao destino. Os produtores, liderados pelo presidente da comunidade, Edson Pereira da Silva, protestaram. Por telefonema de Sergio Dani, eles haviam sido informados da vitória e foram impedidos pela mineradora de festejá-la no Varjão. 

"Isso é desrespeito, tirania e perversidade!" – dirigiu-se Dani, indignado, aos representantes da mineradora presentes no Varjão. "Vocês trouxeram o pessoal do Santa Rita como verdadeira bucha de canhão, enquanto lhes servia; agora que perderam a batalha, simplesmente querem dispensá-los, como se fossem seus empregados. Vocês não sabem o que é democracia, nem toleram ver a alegria estampada no rosto e no coração do povo de Paracatu!"

Travou-se então uma verdadeira batalha pela cidadania dentro do ônibus, vencida pelos produtores do Santa Rita, que rechaçaram os representantes da mineradora e fizeram o ônibus retomar seu itinerário rumo ao Varjão. No meio do caminho, encontraram o ônibus que conduzia as lideranças da campanha, já no seu caminho de volta, e seguiram juntos para a comemoração em Paracatu.

Na semana da água, a melhor água do mundo

A caravana foi recebida ao som de vivas e ao espocar de fogos de artifício para a comemoração histórica no Restaurante Frater, no centro de Paracatu. Serrano Neves, Cylene Gama, Gaspar Chaveiro e outros uniram-se ao grupo. Em clima de comunhão e consagração, o povo e seus representantes cantaram o "Brava Gente" e brindaram a vitória com a melhor água do mundo: a água da dignidade, da coragem e da cidadania. Ritinha e os espíritos dos antepassados comemoraram e beberam com eles.

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Da redação do Alerta Paracatu

Saiba mais: 

Número do processo da ação cautelar, no Fórum de Paracatu, que cassou o pedido de licença da RPM-Kinross: 047009056027-2

PROCESSO: 047009056027-22ª VARA CÍVELATIVO
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- JURÍDICA
Requerido: ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTOS DEVOLVIDOS COM DESPACHO     19/03/2009
AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO   JUIZ(A) TITULAR 27284   19/03/2009
JUNTADA EFETIVADA DE   PETIÇÃO   19/03/2009
JUNTADA EFETIVADA DE   PETIÇÃO   19/03/2009
AUTOS DEVOLVIDOS COM DESPACHO     18/03/2009
AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO   JUIZ(A) TITULAR 27284   18/03/2009
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO     18/03/2009

Consulta realizada em 25/03/2009 às 11:37:32