sábado, 25 de abril de 2009

Mineradora estrangeira nega que pratica terrorismo em Paracatu



Paracatu, 24 de abril de 2009

Mineradora estrangeira nega que pratica terrorismo em Paracatu

A mineradora transnacional canadense RPM/Kinross pode negar que pratique terrorismo na compra de terras, mas os pequenos agricultores dos vales do Machadinho e Bandeirinha discordam. Com cronograma de obras atrasado e duas ações dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) a impedirem a construção de sua nova barragem de rejeitos no município de Paracatu-MG, a RPM/Kinross acelerou a campanha de aquisição de terras. A desculpa da empresa é atender às "adequações" solicitadas no bojo das ações do MPE e do MPF.

Segundo os dicionários da língua portuguesa, terrorismo é "governar sem observar os direitos e as regalias do povo". Os compradores de terra da mineradora assustam os pequenos produtores rurais com previsões sinistras e ameaças. A mais frequente delas é que quem não vender as terras ficará ilhado. A mineradora fixa preços e condições, e muitos agricultores não suportam a pressão e acabam vendendo as propriedades onde vivem há várias gerações. Depois, mudam-se para a cidade. A desagregação das comunidades rurais é usada como justificativa pela administração municipal para interromper a manutenção das estradas e a prestação de outros serviços públicos, como manutenção de escolas, eletrificação rural e transporte público. O ciclo vicioso agrava o processo de expulsão dos agricultores.

Ranulfo Neiva é um dos produtores rurais da região do Bandeirinha. Indignado com a declaração do gerente-geral da RPM/Kinross, que teria dito em uma entrevista veiculada num programa de rádio local que "os benefícios que a RPM/Kinross faz a Paracatu são maiores que os malefícios", Ranulfo retrucou: "A mim não interessa a opinião da RPM-Kinross. O que importa é o que o nosso povo paracatuense pensa em relação à empresa. O povo é que tem que tirar as conclusões."

"Vende as terras quem quer, a mineradora não obriga ninguém a vender terras", afirmou um dos responsáveis pela aquisição das terras, que pediu para não ser identificado. Mas o poder econômico da mineradora não deixa alternativas para os agricultores pobres e abandonados pelas autoridades públicas. Eduardo Nascimento, consultor da FETAEMG, em recente visita a Paracatu protestou: "Lugar de agricultor é na roça".

Entretanto, muitas das aquisições de terras feitas pela RPM/Kinross podem ter sido em vão. O INCRA concluiu em março o processo de demarcação de terras quilombolas no Vale do Machadinho, muitas delas já adquiridas pela mineradora transnacional para garantir a propriedade sobre a área que pretende inundar com a lama dos rejeitos da mineração. Pela Constituição Federal, essas terras são patrimônio coletivo, intransferível e impenhorável, objeto de direito difuso estabelecido e imprescritível. Trocando em miúdos, a mineradora terá que devolver essas terras para as famílias tradicionais expulsas dali.

Para reforçar a defesa do meio-ambiente, tramita na Câmara Municipal de Paracatu o projeto de Lei das Águas de Paracatu, que impedirá a construção de barragens de rejeitos de mineração nos Vale do Machadinho, considerado área de importância estratégica para o abastecimento público da cidade de Paracatu.

Polêmicas à parte, Paracatu está provando que o estado democrático de direito é o melhor remédio contra o terrorismo.

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Sergio Ulhoa Dani
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