quinta-feira, 2 de abril de 2009

Paracatu protege o Sistema Serra da Anta



*Paracatu protege o Sistema Serra da Anta*


Ameaçada pela falta d'água e pela poluição ambiental por todos os lados o povo de Paracatu, através de seus representantes na Câmara Municipal, está elaborando uma lei que protegerá o aquífero montanhoso da Serra da Anta, a noroeste da cidade. A proteção deste aquífero e das populações tradicionais
e produtores de água que ali vivem é o espírito da lei que promete salvar a
cidade de morrer de sede num futuro próximo.

*Serra da Anta*


A Serra da Anta é uma cadeia montanhosa que dá origem, a oeste, aos
afluentes do Ribeirão Santa Isabel, entre eles o Ribeirão Acangaú,
parcialmente protegido por uma unidade de conservação privada, a Reserva do
Acangaú e ao Córrego do Espalha, onde existe uma captação de água
desativada. Santa Isabel e Espalha já fazem parte de uma Área de Proteção
Especial, instituída por um decreto estadual de 1989.

Ao leste da Serra da Anta encontra-se o Ribeirão do Sotero, local de
captação da água do famoso Rêgo do Mestre-de-Campo, obra espetacular de
engenharia do século 18 que trazia água por queda natural até o centro da
cidade de Paracatu, e a bacia do Ribeirão Santa Rita, por onde o antigo rêgo
passava e que abriga córregos e nascentes de água cristalina, volumosa e
pura, considerados a verdadeira caixa d'água da cidade.

*Crise anunciada*

No passado, os habitantes de Paracatu bebiam água em várias nascentes e
córregos urbanos, entre eles o Córrego Rico, o principal curso d'água
urbano. Entretanto, o Córrego Rico perdeu grande parte de sua vazão com a
destruição das suas nascentes no Morro do Ouro, causada pela mineradora
transnacional canadense, RPM-Kinross. A mineradora também destruiu nascentes
do Córrego São Domingos e entupiu o Córrego Santo Antônio com uma gigantesca
barragem de rejeitos, afetando o abastecimento d'água de milhares de
pessoas. A população de 80 mil habitantes precisou recorrer a dezenas de
poços artesianos, que também não conseguiram atender à demanda de água da
cidade. Em 1996, a prefeitura municipal chegou a decretar estado de
calamidade pública causada pela falta d'água na cidade.

A crise só foi provisoriamente resolvida com a construção de um ponto de
captação de água e uma estação de tratamento de água no Ribeirão Santa
Isabel, a 20 km da cidade. A água do Santa Isabel é cara e carregada de
produtos químicos, porque o ponto de sua captação está localizado a jusante
de uma área agrícola e de uma rodovia estadual, e distante da cidade, o que
exige tratamento e energia elétrica para o seu bombeamento e distribuição. Um apagão de energia elétrica poderá causar o caos no abastecimento de água da cidade.

*Água por queda natural ameaçada*

As fontes mais preciosas de água pura para o abastecimento público da sede
do município de Paracatu encontram-se a leste da Serra da Anta, nos vales do
Ribeirão Sotero e Ribeirão Santa Rita. Esta água é de boa qualidade e
barata, porque suas nascentes estão preservadas e despejam água por queda
natural em Paracatu. É exatamente no Vale do Machadinho, onde estão as
principais nascentes do Ribeirão Santa Rita, que o governo do estado de
Minas Gerais ameaça autorizar a construção de uma gigantesca barragem de
rejeitos da mineradora transnacional canadense RPM-Kinross. Isso causou
indignação e revolta na população da cidade e nos poderes municipais
constituídos.

*Santas Águas de Paracatu: Eu protejo*

Em uma reunião histórica na Câmara Municipal, dia 16 de março de 2009, os
vereadores deram apoio à tese do médico e cientista Sergio Dani, de que uma
barragem de rejeitos jamais poderá ser construída na verdadeira caixa d´água
da cidade de Paracatu. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal obtiveram,
na sexta-feira, dia 20 de março, a suspensão do pedido de licença de
instalação da nova barragem de rejeitos da mineradora Kinross no Vale do
Machadinho, sob pena de R$150 milhões em caso de descumprimento.

Enquanto isso os vereadores, liderados pelo médico Romualdo Ulhoa, trabalham
para instituir o Sistema Serra da Anta, garantindo a proteção definitiva da
água da cidade. Um dos pontos centrais do projeto de lei é o reconhecimento
do potencial das propriedades privadas deste sistema como provedoras de
serviços ambientais essenciais à manutenção da vida, como a produção de
água. A lei reconhece e apóia os proprietários rurais que efetivamente
produzem água em suas propriedades localizadas no Sistema Serra da Anta.

Ranulfo Neiva é um desses proprietários. Há 10 anos, só havia duas pequenas
nascentes d'água em sua propriedade no Vale do Machadinho. Sem dar ouvidos
às críticas dos vizinhos incrédulos, Ranulfo construiu bolsões e pequenas
barraginhas de captação de água, e hoje colhe os resultados do seu trabalho:
armazena milhares de litros do precioso líquido, que fez aumentar a vazão
das nascentes. Seu trabalho foi afinal reconhecido e elogiado por seus vizinhos.

Outro exemplo é a APACAN-Associação dos Produtores de Água do Acangaú,
criada em 2004, e premiada no mesmo ano com o Troféu Ouro Azul, uma promoção de Furnas Centrais Elétricas e Diários Associados. Os mais de 100 bolsões e curvas de nível construídos pelos associados da APACAN são responsáveis pela captação e infiltração de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de água por ano, equivalente ao volume de água consumido durante apenas uma semana na cidade de Paracatu. Os produtores agora lutam para que seus esforços sejam reconhecidos, remunerados e estimulados, ao invés de serem atropelados pela lama de uma mineradora estrangeira. "Se nós não cuidarmos da produção da nossa água, quem cuidará?", perguntam produtores e usuários das águas de Paracatu.

Saiba mais sobre a campanha "Santas Águas de Paracatu: Eu protejo" no
www.acangau.net ou 
www.alertaparacatu.blogspot.com

-- 
Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
38.600-000 Paracatu MG
Brasil
srgdani@gmail.com
(+55 38) 9913-4457
(+55 38) 9966-7754