domingo, 5 de abril de 2009

Uma conta espetada no morro

Uma conta espetada no morro

Pior do que um crime, projeto de expansão III da mina de ouro da Kinross em Paracatu é um erro. Já é tempo de uma retirada sustentável

Por Sérgio Ulhoa Dani (*)

Depois de 20 anos de mineração de ouro em Paracatu, cidade de 80 mil habitantes no noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil, a mineradora transnacional Rio Tinto Zinco (RTZ) deve ter percebido a fria em que se meteu. Ela deve ter desconfiado que esta mineração de ouro a céu aberto no perímetro urbano de Paracatu era inviável, por várias razões:

Em primeiro lugar, porque a mineração libera toneladas de arsênio para o ambiente. O arsênio é um metalóide neurotóxico e cancerígeno, encontrado na proporção de 300 a 1000 gramas por cada grama de ouro presente no minério.

Em segundo lugar, por causa da escassez de água nesta região do planeta. Para obter ouro, a mineradora opera uma planta de hidrometalurgia que consome enormes quantidades do líquido precioso, devolvendo-o contaminado para o ambiente. Acontece que a bacia hidrográfica onde montaram a mineração, a bacia do Ribeirão Santa Rita, abriga nascentes de abastecimento público da cidade de Paracatu, e também faz parte do mais importante perímetro de agricultura irrigada do município, o Entre Ribeiros.

Em terceiro lugar, a região da Mina do Morro do Ouro é território de povos tradicionais, que agora justamente reclamam suas terras e seus direitos, já amealhados e ainda ameaçados pela mineradora.

Depois de mais de 20 anos de mineração, chegou a hora do acerto de contas, e a população da cidade e os agricultores decidiram que preferem continuar a viver. Eles perceberam que uma expansão da mineradora somente será possível às custas da degradação irreversível de suas águas e de seus territórios de sobrevivência.

Demorou, mas finalmente ficou claro que não podemos viabilizar o sucesso econômico transitório de uma mineradora estrangeira, às custas da perda permanente dos nossos recursos hídricos estratégicos e da saúde do nosso povo.

A vetusta e experiente RTZ deve ter previsto essa situação, quando ainda estava no comando da mina. Precavida, encomendou estudos para indicar que as reservas de ouro da mina do Morro do Ouro eram fabulosas. A oeste do Córrego Rico, onde o dobramento de rocha mineralizada mergulha, as perfurações de sondagem realmente indicaram enormes reservas de ouro. Isso deve ter sido isca suficiente para convencer a jovem, menos experiente e ávida mineradora canadense, Kinross, a abocanhar a mina. Assim previram, e assim aconteceu. Em 2005, a Kinross comprou a totalidade das ações da RTZ na mina de Paracatu.

Mas, na equação da canadense Kinross, não figuravam a água e a saúde da população de Paracatu. Um médico e cientista biodesagradável, que calha de ser este que escreve, se encarregou de corrigir a equação, para desespero dos canadenses e alívio dos paracatuenses.

O que parecia ser macuco no embornal, acabou se revelando uma dor de cabeça, uma conta espetada no morro.

Relatório encomendado pelo Ministério Público à Fundação Acangaú e publicado em 2007 já indicava o tamanho da dívida sócio-ambiental da mineradora: algo em torno de R$1,5 bilhão, àquela época. Mas a mineradora não deu ouvidos e tentou o quanto pôde desqualificar a Fundação Acangaú e o relatório.

A RPM-Kinross tentou, durante dois anos, negar sua dívida, que continua crescendo rapidamente desde então. Em vez de reconhecer e pagar a dívida, a RPM-Kinross apostou no sucesso do projeto de expansão III, confiando nos argumentos furados do crescimento econômico, da "geração de emprego e renda", e no apoio de um esquema que incluía a cooptação, com pagamentos facilitadores e outras práticas aparentemente lícitas, de certos setores da sociedade. Nada disso foi suficiente para impedir a manifestação da verdade e da vontade soberana do povo. A Kinross viu que em Paracatu não se tapa sol com peneira. Nós não somos tolos, nem idiotas, nem covardes, nem submissos. Eles deviam saber disso, antes de vir para cá.

Então, chegou a hora do acerto de contas. O erro de percepção é da mineradora. A culpa por um planejamento mal-feito é da mineradora. A culpa pela degradação sócio-ambiental decorrente é da mineradora. A culpa pelas mortes dos nossos "Irmãos Canela" é da mineradora.

Os paracatuenses não podem pagar pelos verdadeiros crimes e pelos erros cometidos pela mineradora. É ela quem deve pagar, por bem ou por mal, aqui ou nas cortes internacionais.

Para evitar mais sofrimentos, prejuízos e soluções provisórias, recomendamos à mineradora que nos ouça, afinal. Reconheçam seus erros e seus verdadeiros crimes e comecem a planejar e executar, com a participação da comunidade, as medidas da sua "retirada sustentável" de Paracatu. Parodiando o pesquisador indiano, Dr. Prakki Satyamurtym, o tempo da RPM-Kinross em Paracatu já passou. Agora é tempo de fazer a sua retirada sustentável, para o seu próprio bem, e para o bem de Paracatu.

(*) Médico, cientista e presidente da Fundação Acangaú e do Instituto Medawar de Medicina Ambiental

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Sergio Ulhoa Dani
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