sexta-feira, 22 de maio de 2009

TRÊS HOMENS E UM DESTINO



TRÊS HOMENS E UM DESTINO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu.

Não está em discussão a interpretação do parecerista que fundamentou a inconstitucionalidade.

O Direito é assim mesmo, sujeito a interpretações.

Três homens traçaram o destino do futuro das águas de Paracatu. São eles:

1 - João Batista dos Santos (Presidente da Comissão), conhecido como "Joãzinho Contador". Não é natural de Paracatu. Presta serviços para empresas como "Calcário Inaê", mineradora de calcário. A Calcário Inaê tem um contrato de fornecimento de um milhão e trezentas mil toneladas de calcário para a mineradora transnacional canadense RPM/Kinross, e estima-se que fature mais de R$2 milhões por mês apenas com este contrato de fornecimento. A mineradora orientou seus funcionários e fornecedores a lutarem pela reprovação da Lei das Águas, que forçaria a mineradora a encontrar uma alternativa para a construção de sua nova barragem de rejeitos tóxicos, fora do Vale do Machadinho. "Joãozinho Contador" é do PSDB. Apesar de não ser do mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB), o vereador "Joãozinho Contador" é líder do governo na Câmara Municipal.

2 - Glewton de Sá (Vice-Presidente da Comissão). Conhecido como "Professor Glewton", é natural de Paracatu, e pertence ao mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB). Leciona em estabelecimentos de ensino da rede privada de Paracatu, como FINOM e Atenas, e também lecionou no curso pré-vestibular que a Prefeitura oferecia a alunos carentes. O grupo Atenas, que inclui colégio e faculdade, é forte parceiro da RPM/Kinross. A mineradora investe ali cifras na casa dos milhões, seja para ajudar na ampliação da infra-estrutura, seja para custear bolsas de estudos para funcionários da mineradora. Além disso, os proprietários do grupo Atenas, a família Rabelo, presta outros tipos de serviço para a mineradora transnacional canadense.

3 - Vânio Ferreira (relator do parecer para a Comissão). Conhecido como "Soldado Vânio", do PT. Apontado como relator da comissão para analisar o projeto de lei de proteção das águas, "Soldado Vânio" viajou para Brasília e Belo Horizonte, de onde trouxe um parecer contrário à aprovação da lei. Algumas lideranças políticas do PT, como o deputado estadual, Almir Paraca, estão alinhadas com os interesses da mineradora transnacional canadense RPM/Kinross. A mineradora pretende construir sua nova barragem de rejeitos tóxicos exatamente na área que estava sendo protegida pelo projeto de lei das águas de Paracatu. Para compensar a destruição, a mineradora acena com "medidas compensatórias".

O de número 2, Prof. Glewton, não esteve presente na reunião que decidiu.

Guardem esses nomes para a história que contarão dentro de uma ou duas dezenas de anos para seus filhos e netos.

Nossos comentários se resumem em achar estranho que ao invés de adequar o Projeto removendo a inconstitucionalidade que apontaram, os Vereadores tenham preferido mandar arquivar como desnecessário.

Conforme anunciamos no blog ALERTA PARACATU a decisão sobre o destino das águas de Paracatu foi entregue ao povo e seus representantes eleitos, na data de 4 de maio de 2009.

O DESTINO FOI DECIDIDO.

Não pretendemos mudar a opinião dos vereadores nem do povo que os elegeu, decidido está e todos devem suportar as consequências da decisão.

Além de nós existem outros atores atentos à presença socioambientalmente nociva da mineradora, e todos, juntos, estaremos defendendo a Constituição da República, que está acima dos interesses dos vereadores e da parcela do povo que apoiou a decisão.

Além da democracia participativa existem outros instrumentos para construção da sociedade livre, justa e solidária.

Ministério Público e Poder Judiciário são instituições a serem provocadas para agir na defesa de direitos que Paracatu parece não querer defender.

Lealdade e clareza sempre foram virtudes do nosso trabalho.

RELEIAM:

É O POVO QUE DECIDE SEU DESTINO

A Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves anunciam a segunda fase do enfrentamento dos danos presentes e futuros causados pela mineração de ouro a céu aberto em Paracatu.

A primeira fase está concluída, à vista de que as informações para que as pessoas possam discernir sobre o que mais lhes convém estão todas publicadas na internet (http://alertaparacatu.blogspot.com).

A mobilização popular está pronta para a votação da "Lei das Águas de Paracatu", como primeiro instrumento de defesa dos recursos naturais: a água, recurso sem o qual não existe vida.

O trabalho da Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves sempre foi, e sempre será, balizado pela lealdade e clareza na difusão de informações de boa qualidade e fonte segura, sem estratégias de dominação de opinião, tão comuns aos que defendem interesses corporativos.

O POVO E SEUS REPRESENTANTES ELEITOS DEVEM DECIDIR LIVREMENTE.

A aprovação, ou não, da Lei das Águas, é definidora dos destinos de Paracatu e a decisão está com o poder democrático legítimo: o poder do povo e dos vereadores eleitos. 

A primeira etapa está concluída, mas a vigilância e a atividade continuarão. O problema dos danos ambientais e danos à saúde continuará sendo alvo de atenção e ação, através de informações de boa qualidade e recursos ao Judiciário, se for necessário.

O foco passa a ser o PROJETO ACANGAÚ - "Socio Environmental Think Tank", já formatado em http://acangau.net, no qual a Fundação Acangaú dimensiona os instrumentos que podem dar suporte a um desenvolvimento sustentável, democrático, e que satisfaça aos anseios de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Na segunda etapa as informações serão formatadas no sentido da criação de alternativas socioeconômicas para desenvolvimento, e que independem do cenário atual.

A riqueza das pessoas é fato conhecido em Paracatu, onde o povo sabe dizer quem é quem e como ganha dinheiro e de quem recebe o dinheiro que ganha.

A pobreza é que é desconhecida, e atinge metade da população, metade que é induzida a agradecer por migalhas que lhes são lançadas, como se a dignidade, a honra e a vergonha na cara fossem virtudes ausentes.

"As questões de cidadania são irrenunciáveis e inegociáveis", assim foi dito para o representante de cúpula da Kinross em recente reunião.

"Em Paracatu existem homens que não se ajoelham a essa diretriz (da mineradora)", disse Irineu, mandando recado para o faráo patrão no Canadá, em audiência pública.

"Não abusem da nossa pobreza", disse o médico e vereador Dr. Romulado Ulhoa (Dado) na tribuna da Câmara, dirigindo-se ao representante da mineradora canadense.

Não aceitamos que estrangeiros venham nos dizer o que precisamos. Não aceitamos que brasileiros vendam suas consciências. Não admitimos que uma empresa transnacional queira assumir o lugar dos nossos governantes legítimos, assumindo o mando através da infiltração na máquina administrativa e da enganadora e madrasta propaganda.

Continuamos presentes, um pouco menos visíveis mas sempre presentes na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, defesa que ninguém pode nos impedir de fazer.

Continuem acessando o ALERTA PARACATU em http://alertaparacatu.blogspot.com e a REDE ACANGAÚ em http://acangau.net  e lendo o ALERTA PARACATU versão impressa e os demais jornais da cidade que estarão recebendo nossas matérias.

SERGIO ULHOA DANI e SERRANO NEVES