TRÊS HOMENS E UM DESTINO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu.
Não está em discussão a interpretação do parecerista que fundamentou a inconstitucionalidade.
O Direito é assim mesmo, sujeito a interpretações.
Três homens traçaram o destino do futuro das águas de Paracatu. São eles:
1 - João Batista dos Santos (Presidente da Comissão), conhecido como "Joãzinho Contador". Não é natural de Paracatu. Presta serviços para empresas como "Calcário Inaê", mineradora de calcário. A Calcário Inaê tem um contrato de fornecimento de um milhão e trezentas mil toneladas de calcário para a mineradora transnacional canadense RPM/Kinross, e estima-se que fature mais de R$2 milhões por mês apenas com este contrato de fornecimento. A mineradora orientou seus funcionários e fornecedores a lutarem pela reprovação da Lei das Águas, que forçaria a mineradora a encontrar uma alternativa para a construção de sua nova barragem de rejeitos tóxicos, fora do Vale do Machadinho. "Joãozinho Contador" é do PSDB. Apesar de não ser do mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB), o vereador "Joãozinho Contador" é líder do governo na Câmara Municipal.
2 - Glewton de Sá (Vice-Presidente da Comissão). Conhecido como "Professor Glewton", é natural de Paracatu, e pertence ao mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB). Leciona em estabelecimentos de ensino da rede privada de Paracatu, como FINOM e Atenas, e também lecionou no curso pré-vestibular que a Prefeitura oferecia a alunos carentes. O grupo Atenas, que inclui colégio e faculdade, é forte parceiro da RPM/Kinross. A mineradora investe ali cifras na casa dos milhões, seja para ajudar na ampliação da infra-estrutura, seja para custear bolsas de estudos para funcionários da mineradora. Além disso, os proprietários do grupo Atenas, a família Rabelo, presta outros tipos de serviço para a mineradora transnacional canadense.
3 - Vânio Ferreira (relator do parecer para a Comissão). Conhecido como "Soldado Vânio", do PT. Apontado como relator da comissão para analisar o projeto de lei de proteção das águas, "Soldado Vânio" viajou para Brasília e Belo Horizonte, de onde trouxe um parecer contrário à aprovação da lei. Algumas lideranças políticas do PT, como o deputado estadual, Almir Paraca, estão alinhadas com os interesses da mineradora transnacional canadense RPM/Kinross. A mineradora pretende construir sua nova barragem de rejeitos tóxicos exatamente na área que estava sendo protegida pelo projeto de lei das águas de Paracatu. Para compensar a destruição, a mineradora acena com "medidas compensatórias".
O de número 2, Prof. Glewton, não esteve presente na reunião que decidiu.
Guardem esses nomes para a história que contarão dentro de uma ou duas dezenas de anos para seus filhos e netos.
Nossos comentários se resumem em achar estranho que ao invés de adequar o Projeto removendo a inconstitucionalidade que apontaram, os Vereadores tenham preferido mandar arquivar como desnecessário.
Conforme anunciamos no blog ALERTA PARACATU a decisão sobre o destino das águas de Paracatu foi entregue ao povo e seus representantes eleitos, na data de 4 de maio de 2009.
O DESTINO FOI DECIDIDO.
Não pretendemos mudar a opinião dos vereadores nem do povo que os elegeu, decidido está e todos devem suportar as consequências da decisão.
Além de nós existem outros atores atentos à presença socioambientalmente nociva da mineradora, e todos, juntos, estaremos defendendo a Constituição da República, que está acima dos interesses dos vereadores e da parcela do povo que apoiou a decisão.
Além da democracia participativa existem outros instrumentos para construção da sociedade livre, justa e solidária.
Ministério Público e Poder Judiciário são instituições a serem provocadas para agir na defesa de direitos que Paracatu parece não querer defender.
Lealdade e clareza sempre foram virtudes do nosso trabalho.
RELEIAM:
É O POVO QUE DECIDE SEU DESTINO
A Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves anunciam a segunda fase do enfrentamento dos danos presentes e futuros causados pela mineração de ouro a céu aberto em Paracatu.
A primeira fase está concluída, à vista de que as informações para que as pessoas possam discernir sobre o que mais lhes convém estão todas publicadas na internet (http://alertaparacatu.blogspot.com).
A mobilização popular está pronta para a votação da "Lei das Águas de Paracatu", como primeiro instrumento de defesa dos recursos naturais: a água, recurso sem o qual não existe vida.
O trabalho da Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves sempre foi, e sempre será, balizado pela lealdade e clareza na difusão de informações de boa qualidade e fonte segura, sem estratégias de dominação de opinião, tão comuns aos que defendem interesses corporativos.
O POVO E SEUS REPRESENTANTES ELEITOS DEVEM DECIDIR LIVREMENTE.
A aprovação, ou não, da Lei das Águas, é definidora dos destinos de Paracatu e a decisão está com o poder democrático legítimo: o poder do povo e dos vereadores eleitos.
A primeira etapa está concluída, mas a vigilância e a atividade continuarão. O problema dos danos ambientais e danos à saúde continuará sendo alvo de atenção e ação, através de informações de boa qualidade e recursos ao Judiciário, se for necessário.
O foco passa a ser o PROJETO ACANGAÚ - "Socio Environmental Think Tank", já formatado em http://acangau.net, no qual a Fundação Acangaú dimensiona os instrumentos que podem dar suporte a um desenvolvimento sustentável, democrático, e que satisfaça aos anseios de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Na segunda etapa as informações serão formatadas no sentido da criação de alternativas socioeconômicas para desenvolvimento, e que independem do cenário atual.
A riqueza das pessoas é fato conhecido em Paracatu, onde o povo sabe dizer quem é quem e como ganha dinheiro e de quem recebe o dinheiro que ganha.
A pobreza é que é desconhecida, e atinge metade da população, metade que é induzida a agradecer por migalhas que lhes são lançadas, como se a dignidade, a honra e a vergonha na cara fossem virtudes ausentes.
"As questões de cidadania são irrenunciáveis e inegociáveis", assim foi dito para o representante de cúpula da Kinross em recente reunião.
"Em Paracatu existem homens que não se ajoelham a essa diretriz (da mineradora)", disse Irineu, mandando recado para o faráo patrão no Canadá, em audiência pública.
"Não abusem da nossa pobreza", disse o médico e vereador Dr. Romulado Ulhoa (Dado) na tribuna da Câmara, dirigindo-se ao representante da mineradora canadense.
Não aceitamos que estrangeiros venham nos dizer o que precisamos. Não aceitamos que brasileiros vendam suas consciências. Não admitimos que uma empresa transnacional queira assumir o lugar dos nossos governantes legítimos, assumindo o mando através da infiltração na máquina administrativa e da enganadora e madrasta propaganda.
Continuamos presentes, um pouco menos visíveis mas sempre presentes na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, defesa que ninguém pode nos impedir de fazer.
Continuem acessando o ALERTA PARACATU em http://alertaparacatu.blogspot.com e a REDE ACANGAÚ em http://acangau.net e lendo o ALERTA PARACATU versão impressa e os demais jornais da cidade que estarão recebendo nossas matérias.
SERGIO ULHOA DANI e SERRANO NEVES
Sempre admirei o verador soldado Vânio, e pensava que o mesmo ainda não fizesse parte da banda podre do PT de Paracatu, que bom exemplo o professor Glewton está dando como doscente! Já o Joãozinho contador, esse nem conta. Agora o que o povo quer é que esses vereadores vão a público e explique o porquê de não defender as águas de Paracatu, merecemos uma explicação cabível e não enrolação.
ResponderExcluirAcho também de bom senso a secretária de cultura começar a agir, pois o patrimônio histórico de Paracatu está ameaçado. Hoje quando lia um informativo da Kinross dizendo que está fazendo estudos de engenharia nas casas próximas á mina devido aos danos causados por suas detonações, me lembrei das casas históricas, pois suas estruturas correm risco, pois as bombas propagam ondas a longa distância. tenho uma amiga que mora próximo à Igreja do Rosário, local totalmente histórico, ela me disse que, quando eles fazem as detonações sua casa estremece toda e ela tem medo de que um dia até caia. acho que agora é o momento de agir, as pessoas que realmente se preocupam com suas famílias, que são de bem precisam sair às ruas para protestar e pedir respeito tanto à Kinross como aos políticos descompromissados que estão no poder. Peço as pessoas de bem que leem este blog que façam também as suas postagens, mas de preferência não as façam anônimas, coloquem seus nomes,afinal temos direito e o dever de participar das decisões das coisas que nos dizem respeito. lembrem-se dos seus filhos que crescerão nesta terra.
Perfeito o comentário da Cássia Divina Nunes Rabelo. Agora o povo quer saber porque esses vereadores não vão em rede local (TV Paracatu - TV Rio Preto) (boa vista FM ou Juriti) e explique o porque de não defender as águas de Paracatu. Como e Cássia mesmo disse: merecemos uma explicação cabível e não enrolação, lembrando que está explicação deverá ser de forma INDIVIDUAL, não só dos 3 vereadores citados acima, e sim de todos os vereadores de oposição e da base do governo, para que os eleitores de cada um possa saber o que cada um realmente alega em relação ao projeto da Lei das Águas, uma vez que o mesmo só beneficia o meio ambiente e a ÁGUA que será indispensável daqui 20 anos para o consumo humano de nós PARACATUENSES, e nada impede que a mineradora para de funcionar. Será interesse PRÓPRIO ($$$$$$$$$$) ????
ResponderExcluirVasquinho 16.000,00R$ + RPM-Kinross = milhõe$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
ResponderExcluirE Nós SERVIDORES PÚBLICOS = Salários MEDÍOCRES + Destruição Ambiental irreversível + Miséria insurpotável que é a falta de Água.
Queremos saber quais os vereadores que não estão ao nosso favor, e porque não defender a água???
Quero saber a justificativa de cada um desses vereadores corruptos que só pensam no dinheiro que os CANADENSES da RPM-Kinross estão dando para eles votarem contra e favorecendo eles diretamente ou indiretamente (amigos, parentes, conhecidos que recebem da RPM e repassam para eles... Quem são esses vereadores??? Já sei de 4: Graça Jales (o maridão dela presta serviço para RPM), Soldado Vânio (sem comentários) e até mesmo o vereador João Batista (Joãozinho Contador) que presta serviço para a Calcário Inaê e tira o seu $$$$ também, e o professor Glewton, quem diria em???????
Carta de uma Mãe
ResponderExcluirParacatu 22 de Março de 2024
Querida filha! Por mera coincidência hoje dia Mundial da Água você completa seus 15 anos. No ano de 2009 você nascia, era uma tempo diferente, ainda tínhamos boa parte de nossos recursos naturais. No ano em que você nasceu, tramitava na Câmara Municipal de Paracatu um projeto de lei em defesa das águas, alguns eram contra, outros eram a favor.
Durante todos esses anos minha filha, trabalhei arduamente para lhe dar educação de qualidade, vida digna e consequentemente a felicidade. Os anos se passaram, as coisas se modificaram e eu sempre pensando em você. A cada ordenado que eu recebia reservava uma parte, sempre pensando em seus 15 anos e este dia finalmente chegou, 22 de Março de 2024. Que pena! Com todo o dinheiro que juntei por todos esses anos, comprei para você esta bela jóia de ouro, capaz de satisfazer a "vaidade" humana; me entristeço, pois, na verdade gostaria de vê-la em total conforto e infelizmente isso não posso lhe dar, falta-nos a "jóia" mais preciosa para nossa sobrevivência a "água". Como eu gostaria minha filha, de lhe presentear hoje com um belo passeio ás margens das Águas de Paracatu, não é mais possível, elas secaram, a nós só restou lama e destruição.
Perdoe-me filha por não ter lutado naquele tempo, pela água que era sua por direito.
De sua mãe que lhe ama.
Ainda bem que não estamos no ano de 2024, ainda é possível fazer algo por nossas meninas e meninos que já nasceram e que ainda vão nascer. É momento decisivo em Paracatu, agora veremos quem realmente representa o povo na Câmara Municipal, o nome desses homens ficará registrado na história de Paracatu. Lembro a eles que, algumas das crianças que aqui crescerão serão seus netos, sobrinhos e até mesmo filhos, ao menos que a intenção de nossos políticos seja soltar a bomba depois fugir da cidade como é muito comum. Aqui fica o apelo aos nossos representantes (vereadores e prefeito) honrem o seu povo, afinal nós é que precisamos de vocês, e não uma empresa do outro lado do mundo que apenas quer nossos recursos e que um dia vai embora.
Sem água não plantamos, não colhemos, nem se quer nascemos.
Cássia Divina Nunes Rabelo
cassiadnr@hotmail.com
(38)9971-8287
sou morador das proximidades da mina morro do ouro e sou vítima das concequencias.
ResponderExcluirgripe que não sara nunca, poeira constante, perigo no transito da rua ouro (usada como via de transporte de todo tipo de carga industrial),
incômodo provocado pelas detonações diarias e conviver com medo de doenças causadas pelos tóxicos lançados na nossa água e nosso ar.
sou aluno de engenharia ambiental (decidi por esse curso para combater esses problemas) e apoio a água e a natureza de Paracatu..
Prezado Anonimo aluno de engenharia ambiental, voce pode ser um colaborador eficiente pois esta adquirindo conhecimentos. Nao precisa se expor, basta esclarecer as pessoas que voce conhece. Informe-se sobre os perigos da poeira neste blog e divulgue. No seu caso em especial, a gripe que nao sara, consulte um medico e peça exames. Obrigado por comentar.
ResponderExcluirSerrano Neves
Vejo que a cada dia mais e mais pessoas leem o blog Alerta Paracatu,estão a cada dia mais conscientes do tamanho dos prejuízos que esta empresa causa á nossa cidade. gostaria que as pessoas soubessem o tamanho da inrresponsabilidade ambiental desta empresa, pois, ela sempre opta pelo caminho mais fácil, nunca pelo correto. por exemplo, na rua em que eu moro (rua Parata) ela deixa diariamente sua poeira tóxica, para amenizar o problema, é bom que fique claro que (o problema não está solucionado), ela lava duas vezes ao dia a rua, isso depois que os moradores procuraram até a promotoria pública porquê não foi por vontade dela adotar o procedimento. Mas analisemos, o melhor não seria que a empresa monitorasse seus veículos, para que áqueles que trabalham direto na mina não saíssem de lá sem antes serem lavados e a água reaproveitada. Mas não, a empresa prefere desperdiçar caminhões emais caminhões pipa de água todos os dias, parece até pirraça de criancinha, mas todos nós sabemos que é falta de consciência ecológica. Outra coisa que preciso dizer a todos, não deem ouvidos ao que se diz no FM repórter, muito menos ao que se diz na TVP, quase tudo é mentira. Quando eles falam que irão usar produtos para diminuir a poeira, porquê não dizem o nome deste produto? è claro que água e todos sabem que a água evapora e apoira continua então ficamos sem água e com poeira. Reflitam, se a empresa se preocupa tanto com o meio ambiente, porque não propõe de própria vontade de mudar o local de contrução de sua barragem de rejeitos, dinheiro para isso todos ñós sabemos que ela tem, mas ela prefere o caminho mais fácil, o que prejudica mais pessoas, o que poupa a sua fortuna e vejam lá que fortuna. Pensem um pouco minha gente, escrevam, protestem, não aceitem as pretenções deste empresa.
ResponderExcluirOlá, sou moradora de Paracatu/MG, do bairro Alto da Colina.
ResponderExcluirNosso cidade e principalmente nosso bairro está sofrendo muito com a exploraçao da RPM. Suas maquinas já chegam tao proximo de nossas casas que mal temos vontade de dormir a noite, devido o temor que aconteça uma catastrofe.
As bombas sao tao intensas que estremessem os telhados e paredes dando a impressao que tudo irá desabar.
Precisamos de socorro!!!
Alguém precisa tirar a gente desse lugar!!!
É um apelo; nao deixe essa mineradora fazer o que bem quer da nossa cidade, do meio ambiente e agora da saude e sossego dos moradores.
Obrigada.
Mariana