sábado, 9 de maio de 2009

Quilombos e outros territórios da persistência humana


Quilombos e outros territórios da persistência humana

Por Sergio Ulhoa Dani

No Brasil, a definição clássica ou historiográfica de “quilombo” é a de um território, geralmente de difícil acesso, onde grupos de seres humanos se refugiavam para escapar do cativeiro ou da opressão e perseguição.

Os quilombos do Brasil-colônia eram grupamentos de negros e índios, e não poderia ser de outra forma, dada a condição histórica de terem sido exatamente essas etnias as escravizadas no período colonial, até a abolição da escravatura pela Lei Áurea, de autoria atribuída à Princesa Isabel, em 1888.

Nesta acepção, a etnia não é definidora de quilombo ou território, ela é apenas incidental. Quilombolas eram negros africanos e ameríndios. Mas poderiam ter sido brancos europeus, aborígenes australianos ou qualquer outra etnia ou até mistura de etnias.

Então não vamos admitir aqui a definição baseada em raízes étnicas ou raciais. Para desgosto dos racistas, a ciência comprovou que não existem raças humanas. Ao contrário, devemos admitir uma definição mais ampla, baseada no comportamento humano, nos ideais de liberdade e identidade cultural.

Refúgio e resistência ou persistência cultural são os elementos fundamentais para uma definição mais ampla de quilombo ou território. É mais correto e abrangente definir o quilombo como um exemplo de “território protegido para garantir a vida e a liberdade de expressão e conservação da cultura de um determinando grupamento humano ameaçado, perseguido ou oprimido”. Os territórios indígenas e as reservas ou unidades de conservação de uso sustentável entram na mesma categoria.

Não deve constituir surpresa que no mundo atual os movimentos e instrumentos de proteção aos territórios de povos tradicionais estejam proliferando. Isso é um reconhecimento da necessidade de oferecer proteção, respeito, liberdade e vida digna para as pessoas que por razões de ordem eminentemente cultural não se adaptem à organização, práticas e costumes convencionais das sociedades modernas.

Os quilombos e outros territórios da mesma natureza são uma salvaguarda na luta pela sobrevivência humana. Assim como na época do Brasil colônia escravocrata, hoje ninguém pode garantir que a vida e a organização social aqui fora sejam as mais corretas, as que vão prevalecer. Então vamos deixar esses territórios em paz.

Leitura recomendada:

Schmitt A., Turatti M.C.M. e Carvalho M.C.P. A atualização do conceito de quilombo: Identidade e território nas definições teóricas. (New concept for quilombo: identity and territory within theoretical definitions). Ambiente & Sociedade, no. 10, Campinas Jan./Jun 2002.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s1414-753X2002000100008

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Sergio Ulhoa Dani
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