Paracatu, 17 de maio de 2009

O perigo mortal mora ao lado

Por Sergio Ulhoa Dani

A Serra da Anta é muito especial para Paracatu. Ela é uma serra comprida, com altitude máxima de 1000 metros, localizada entre as nascentes do Ribeirão Santa Rita e Córrego do Sotero, na porção leste ou oriental, região do Vale do Machadinho, e as nascentes do Ribeirão Santa Isabel, na porção oeste ou ocidental, região do Vale do Acangaú. Esses vales estão a uma altitude média de 600 metros, portanto existe um desnível médio de 400 metros entre o topo da Serra da Anta e os vales ou vãos de cada lado da serra.

A Serra da Anta e os dois vales que ela separa são uma verdadeira caixa d’água, e não é possível separar a porção oriental da porção ocidental da serra, porque toda a formação faz parte de um único sistema hidrogeológico. Na época das águas, basta cavar um pequeno buraco no alto da serra, que você verá água brotar diante dos seus olhos, como que por encanto. Na época da seca, o topo da serra estará seco, porque a água já terá descido para níveis mais baixos da serra. Essa dinâmica garante que os rios continuem drenando água, mesmo na época das secas.

O desnível entre a serra e os vãos ou vales cria uma diferença de pressão hidrostática que suga a água para baixo, alimentando as nascentes, os córregos e ribeirões. Esses cursos d’água são a única fonte confiável de abastecimento público ao alcance da população de Paracatu, cidade de 90 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, Brasil.

As ameaças

Uma mina de ouro a céu aberto e um lago de rejeitos tóxicos implantados a partir de 1987 estão perigosamente próximos do Sistema Serra da Anta, no Morro do Ouro. Esse perigo aumenta vertiginosamente quando o Estado de Minas Gerais ameaça autorizar a construção de um segundo lago de rejeitos tóxicos na porção oriental da serra, exatamente sobre as nascentes do Ribeirão Santa Rita e Córrego do Sotero.

A mina e o lago atual já transformaram uma grande área rural e a área urbana de Paracatu de forma irreversível. Pelo menos três importantes nascentes já foram destruídas: as do Córrego Rico, Córrego São Domingos e Córrego Santo Antônio.

Ao longo dos anos, à medida que a mina aprofunda-se sobre o aqüífero e puxa a água subterrânea para fora do Morro do Ouro, o balanço hidrológico é desviado, e mesmo os cursos d’água distantes da mina, inclusive os dos dois lados da Serra da Anta, podem ser esgotados.

Como a água acumulada sobre a área minerada e no lago de rejeitos atual estão poluídas com arsênio, chumbo, bário, mercúrio, cobre e ácido sulfúrico, não será mais possível utilizá-la no futuro, sem que ela seja toda filtrada, a custos exorbitantes e proibitivos.

O uso da água representa outro conflito. A tecnologia de recuperação de ouro usando cianeto e a necessidade de molhar a área lavrada para reduzir a poeira da mina consomem uma quantidade exorbitante de água que precisa ser bombeada diariamente a partir da bacia do Ribeirão Santa Rita até o topo do morro. Entretanto, essa bacia hidrográfica já está saturada, e o Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (IGAM) já está negando novas outorgas para uso de água e até reduzindo outorgas já concedidas para agricultores irrigantes.

O próprio abastecimento público da cidade, ou seja, abastecimento de água para uso humano, está ameaçado. Nada disso parece impedir a determinação do Estado de Minas Gerais de não deixar faltar água para a mineração. A mineradora quer usar a água pura da bacia de abastecimento humano mais antiga e mais importante da cidade, a do vale do Machadinho. A água dessa bacia é água mineral de montanha que chega por queda livre até a cidade de Paracatu.

A mineradora quer se livrar da falta d’água construindo um novo reservatório de água e ao mesmo tempo de rejeitos tóxicos, bem no Vale do Machadinho. Isso viola a Constituição Federal, seja pelo dano irreversível que um reservatório desses poderá causar ao meio-ambiente, à saúde e à vida, seja porque no Vale do Machadinho encontra-se uma comunidade quilombola tradicional já demarcada e reconhecida pelo Estado.

A água também será um problema quando acabar o minério e a mina for fechada. Nessa época, a mina será inundada com água poluída, que poderá derramar para dentro do que restou dos córregos vizinhos.

E há também o problema dos rejeitos tóxicos.O vale do Córrego Santo Antônio já foi completamente soterrado com mais de 300 milhões de toneladas de rejeitos tóxicos. Esses rejeitos geram uma drenagem ácida que constitui um dos principais problemas criados tanto por minas ativas quanto pelas minas abandonadas.

Existe ainda um outro problema sério, representado pelos tanques específicos, onde rejeitos de minério moído misturado com arsênio e cianeto são armazenados após a recuperação do ouro, enterrados e embrulhados como presentes mortais para as próximas gerações.

A solução

A única solução viável é a proteção do Vale do Machadinho, a porção oriental do Sistema Serra da Anta. A mineradora não poderá construir ali nenhuma barragem ou lago de rejeitos. Um lago de rejeitos no Sistema Serra da Anta comprometerá a sobrevivência de milhares de pessoas para todo o sempre, transformando Paracatu e região num inferno sobre a terra.

Ciente dessas ameaças, a comunidade se mobilizou. A Câmara Municipal de Paracatu iniciou o processo de análise de um projeto de lei que reafirma o interesse da comunidade pela proteção das águas de abastecimento público.

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Sergio Ulhoa Dani

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