quarta-feira, 1 de julho de 2009

Ilustríssimo Senhor Desembargador Pedro Marcondes


Ilustríssimo Senhor Desembargador Pedro Marcondes,

sou presidente da Fundação Acangaú, instituição criada por mim e outros
colegas e conterrâneos, há 18 anos, sediada no Vale do Acangaú, município de
Paracatu, de onde minha família é originária desde o século XIX.

Dirijo-me a Vossa Excelência como cidadão brasileiro no cumprimento dos seus
deveres constitucionais, como pai de família, como médico e como cientista.

Escrevo-lhe de Göttingen, Alemanha, onde me encontro a serviço do salvamento
do Vale do Machadinho, verdadeira caixa d'água da cidade de Paracatu, e da
população do município, ameaçados pela iminente construção de uma barragem
de rejeitos tóxicos da mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross Gold
Corporation.

Há dois anos venho labutando, juntamente com outros cidadãos e instituições
da sociedade civil organizada, no sentido de esclarecer o público e as
autoridades brasileiras acerca do risco iminente de catástrofe
socio-econômica e ambiental que a expansão da mina da Kinross em Paracatu
representa.

Os poderes executivo e legislativo demonstraram-se favoráveis ao
licenciamento desse projeto insustentável, contra toda uma linha de
evidência circunstancial e fática que indica tratar-se de um erro com graves
e persistentes consequências sócio-econômicas, ambientais e para a saúde
humana a curto, médio e longo prazos.

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal reconheceram
alguns desses riscos iminentes e irreversíveis, e ingressaram com ações para
impedir a entrada do pedido de licenciamento da mineradora junto ao COPAM,
em março-abril deste ano, enquanto certas garantias não pudessem ser dadas.

Os representantes do Judiciário em Paracatu e Patos de Minas cumpriram seus
papéis e concederam as liminares. A representante do TRF em Brasília acolheu
o recurso da mineradora, e o mesmo ocorreu em Belo Horizonte, com relação ao
Mandado de Segurança da RPM/Kinross.

A Procuradoria do MPE interpôs Agravo Regimental contra o referido Mandado
de Segurança, que deverá ser apreciado por V.Excia.

Senhor Desembargador, se a RPM/Kinross reapresentar o pedido de licença de
instalação da nova barragem de rejeitos da RPM/Kinross, certamente o COPAM
irá conceder essa licença, pois conhecemos o teor dos pareceres, que são
favoráveis à concessão da licença. Então, talvez na mesma hora, no mesmo dia
ou na mesma noite as máquinas da RPM/Kinross começarão a destruição
irreversível no Vale do Machadinho, para caracterizar o FATO CONSUMADO.

Sem entrar nas questões de legitimidade, moralidade, conveniência,
adequação- ou dos deméritos do projeto, claro está que a mera
colocação do
procedimento em pauta, enquanto não foram preenchidos os requisitos legais,
pode gerar um dano irreparável.
Ainda que o MP ou a sociedade civil organizada ingressem com ação para
anular a licença, é notório que anular uma licença na prática não é tão
fácil e o impacto já terá sido causado.

O caso de Paracatu é tão grave que está despertando a atenção e a ação
engajada de um número crescente de entidades locais, nacionais e
internacionais, como:

. a Fundação Acangaú;

. os jornais "O Movimento", "O Lábaro" e "Alerta Paracatu", de Paracatu;

. a dupla de cinegrafistas Alessandro Silveira e Sandro Neiva (produtores do
filme-documentário "Ouro de Sangue", disponível para baixar em
www.alertaparacatu.blogspot.com);

. o Instituto Serrano Neves, dirigido pelo Procurador de Justiça do Estado
de Goiás, Dr. Paulo Maurício Serrano Neves;

. o jornal Estado de Minas (extensa reportagem-denúncia, publicada em três
páginas inteiras do jornal, dia 13 de julho de 2008);

. a Folha de São Paulo (reportagem na "Folha Online");

. o Movimento pelas Serras e Águas de Minas;

. o Projeto Manuelzão;

. o blog "Eco-Debate" (www.*ecodebate*.com.br);

. a Okanogan Highlands Alliance (dirigida pelo Sr. David Kliegman, estado de
Washington, EUA);

. a Mining Watch Canada (http://www.miningwatch.ca/index.php?/Kinross);

. a Sociedade Internacional para Defesa dos Povos Ameaçados (Gesellschaft
für bedrohte Völker, sediada em Göttingen, Alemanha);

. o programa ESPN Brasil (
http://espnbrasil.terra.com.br/historiasdoesporte/noticia/54449_JOGO+CONTRA+A+CORRUPCAO+E+DESTAQUE+DO+PROGRAMA+DESTE+DOMINGO+AS+10H30
);

. o Jornal da Ciência (órgão da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência), http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=64286;

. a Rede Rio das Velhas (http://rederiodasvelhas.ning.com/);

. centenas de pessoas, conforme constatamos pelas demonstrações de apoio à
luta pelo salvamento de Paracatu e região.

Esta semana enviamos correspondência à Organização Mundial da Saúde, em
Genebra, com cópias para a OPAS em Washington e Brasília, solicitando ação
imediata em vista do risco iminente de catástrofe, conforme documentação
publicada em www.alertaparacatu.blogspot.com (várias reportagens, laudos de
análises químicas, fotos, filmes-documentários, veja também o relatório da
ONU: United Nations Synthesis Report on Arsenic in Drinking-Water, WHO,
2001, acessível a partir de
http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/arsenic3/en/* - destaques
do relatório publicados em
www.alertaparacatu.blogspot.com/2009/06/united-nations-synthesis-report-on.html)


Breve também entraremos em contato com o Banco Mundial e o Parlamento
Europeu, entre outras entidades e pessoas que se importam com o futuro do
povo de Paracatu e região, incluindo o Vale do São Francisco, para onde
drenam as águas de Paracatu.

Se as 1,2 bilhão de toneladas de rejeitos da mineradora RPM/Kinross
contaminadas com arsênio forem depositadas no Vale do Machadinho, elas
contaminarão irreversivelmente o aquífero da Serra da Anta, que faz parte da
bacia do Rio Paracatu, o tributário mais importante do Rio São Francisco. A
quantidade de arsênio que será liberada pela mineradora é veneno suficiente
para matar 1000 vezes toda a população atual do planeta Terra.

Esse genocídio não acontece de forma aguda, porque a liberação do arsênio é
lenta, insidiosa. As mortes se verificam em decorrência da exposição a longo
prazo, como acontece em Bangladesh e Bengala Ocidental, que são um modelo
mundial do que a intoxicação crônica pelo arsênio na água é capaz de
provocar: uma catástrofe sócio-econômica e ambiental de amplas proporções.

Sabedores desse risco de dano iminente, apelamos a V.Excia. que não dê
abertura para que uma catástrofe como a de Bangladesh se repita em Paracatu
e no Vale do São Francisco. Não queremos assistir crimes de lesa-pátria e
crimes contra a humanidade repetindo-se no Brasil, com um agravante: em
Bangladesh e Bengala Ocidental a catástrofe aconteceu por causa da
ingenuidade humana. Em Paracatu, a catástrofe que se insinua poderá ocorrer
por motivo vil: ganância e corrupção.

Muito respeitosamente,
Sergio Ulhoa Dani


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Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com