Bangladesh, aqui?

Bangladesh, aqui?

*Artigo de Sergio Ulhoa Dani*
*Publicado no JC e-mail 3790, de 24 de Junho de 2009
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=64286
*
*“Em vez de dar licença para matar, o governo do Estado de Minas Gerais
deveria determinar a suspensão imediata das atividades da mineração e o
início da fase de remediação e recuperação sócio-ambiental. Se não fizer
isso já, será tarde e caro demais”

Sérgio Dani é médico pela UFMG, doutor em medicina pela Medizinische
Hochschule Hannover-Alemanha, livre-docente em genética pela USP e
presidente da Fundação Acangaú. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

A Mina Morro do Ouro, em Paracatu, cidade de 90 mil habitantes do noroeste
de Minas Gerais, é a maior mina de ouro do Brasil, uma das maiores do mundo,
e também a que tem o mais baixo teor do metal: apenas 0,4 g Au/tonelada de
minério.

Para viabilizar a exploração dessa mina nos próximos 30 anos, a
transnacional canadense Kinross Gold Corporation, através de sua controlada,
RPM, adquiriu um enorme moinho SAG que triturará até 60 milhões de toneladas
de minério/ano, a partir de 2009.

O ouro está presente no minério em associação com arsenopirita. O processo
de moagem, hidratação e oxidação da arsenopirita libera ouro, arsênio e
ácido sulfúrico. A Kinross minera a arsenopirita, retira o ouro para os
canadenses e devolve o arsênio e o ácido sulfúrico para os brasileiros.

A concentração média de arsênio no minério da mina Morro do Ouro é de 1000
ppm, o que significa 1 kg de arsênio para cada tonelada de minério. Até
agora os rejeitos da mineração são depositados em um enorme lago que já
contém algo em torno de 300 milhões de toneladas de rejeitos, o equivalente
a 300 mil toneladas de arsênio. Análises conduzidas ano passado pela própria
mineradora comprovam a presença de arsênio na lâmina d'água deste lago de
rejeitos já quase totalmente assoreado.

Para se livrar de 1,2 bilhão de toneladas de rejeitos da nova fase de
expansão da mina (equivalentes a 1,2 milhão de toneladas de arsênio) a
Kinross planeja construir uma segunda barragem no Vale do Machadinho,
considerado uma caixa d’água de abastecimento público da cidade de Paracatu,
desde o século 18. Tudo indica que o governo do Estado de Minas dará a
licença de instalação. As consequências serão devastadoras.

A disposição dos rejeitos de arsenopirita contaminará o aquífero de modo
irreversível, inviabilizando o uso da água para o consumo humano da cidade,
ou provocando uma catástrofe semelhante à que ocorre em Bangladesh e Bengala
Ocidental, caso a água seja utilizada ao término das atividades de
mineração.

Em Bangladesh e Bengala Ocidental, a contaminação das águas superficiais
forçou a população a captar água subterrânea em aquífero contaminado por
arsênio, o que está provocando arsenicose e câncer em milhões de pessoas.
Esses efeitos do arsênio sobre a saúde humana tipicamente se manifestam
depois de décadas de exposição crônica a quantidades mínimas de arsênio na
água.

Mas o “Efeito Kinross” não se restringirá a Paracatu e região. O Córrego
Santo Antônio, que foi barrado para a construção do lago de rejeitos atual
da Kinross, e as nascentes do Ribeirão Santa Rita no Vale do Machadinho,
onde a mineradora pretende instalar o segundo lago de rejeitos, fazem parte
da bacia do Rio São Francisco, considerado o rio da integração nacional do
Brasil.

A bacia do São Francisco, no Estado de Minas Gerais, ocupa o primeiro lugar
em termos de produção de água e contribui com 44,5% da vazão mínima (Q7,10)
do Estado. O veneno liberado pelas atividades de mineração da Kinross acaba
chegando ao Rio São Francisco, de onde se espalha para diversos Estados,
afetando milhões de pessoas, durante décadas, séculos ou milênios.

A lenta e persistente contaminação das águas superficiais que percolarão os
1,5 milhões de toneladas de arsênio dos rejeitos atuais e futuros dessa mina
de Paracatu atingirá o Rio São Francisco nos próximos anos, décadas e
séculos, configurando grave impacto sócio-econômico, ambiental e sanitário,
com precedentes na catástrofe de Bangladesh e Bengala Ocidental.

Em vez de dar licença para matar, o governo do Estado de Minas Gerais
deveria determinar a suspensão imediata das atividades da mineração e o
início da fase de remediação e recuperação sócio-ambiental. Se não fizer
isso já, será tarde e caro demais. Muito mais caro que todo o ouro da
Kinross.

--
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Juiz manda reduzir salário do prefeito de Paracatu

Juiz manda reduzir salário do prefeito de Paracatu

Alana Rizzo - do Estado de Minas

A partir do próximo mês, prefeito, vice e secretários de Paracatu, no Noroeste do estado, vão receber menos. Mas a redução dos salários - apesar da cobrança popular - não foi uma decisão do Poder Executivo. Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) determina a redução do subsídio do prefeito Vasco Praça Filho (PMDB) de R$ 16 mil para R$ 9.035 mais os reajustes anuais. O vice e os secretários, que recebiam mensalmente R$ 8 mil, voltam a ganhar cerca de R$ 3 mil mensais. Em maio, o Estado de Minas mostrou que os contracheques de Paracatu estavam entre os maiores do estado. O prefeito Vasco Praça Filho recebe mais que o governador do estado, Aécio Neves (R$ 10,5 mil), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 11,4 mil). A ação proposta pelo MPE pede o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente.

De acordo com a ação proposta pelo promotor Peterson Queiroz Araújo, as leis 2.536/2004 e 2.708/2008, que fixam subsídio dos agentes políticos, são nulas porque ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Ambas representam atos que geraram aumento de despesa nos últimos 180 dias do mandato do chefe do Executivo, sendo os aumentos de subsídio por elas conferidos nulos de pleno direito", afirma. A primeira estabeleceu salário de R$ 10 mil para o prefeito e R$ 4 mil para vice e secretários. A outra, R$ 16 mil para o chefe do Executivo municipal e R$ 8 mil para vice e secretários.

Com a liminar, a legislação vigente é a de número 2.231, de 1999, que estabelece salário de R$ 9.035 para o prefeito, vice de R$ 2,7 mil e R$ 2,3 mil para os secretários municipais.. Além dos reajustes anuais de salários.

O promotor também considera que houve violação dos princípios de impessoalidade e razoabilidade. "O aumento foge da realidade do município e ainda estamos num cenário de crise", comentou. Também está em andamento a coleta de assinaturas para a criação de projeto de lei para reduzir os salários do Executivo. Mais de mil pessoas já assinaram, o que, segundo o promotor, comprova que até para a sociedade local houve gritante violação ao princípio da moralidade administrativa. Paracatu fica a 480 quilômetros de Belo Horizonte e tem aproximadamente 90 mil habitantes . A receita de R$ 128 milhões anuais é originada principalmente de impostos gerados na mineração de ouro, cobre e zinco.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paracatu informou que vai recorrer da decisão e que não considera as leis nulas. Ainda segundo a assessoria, o prefeito não deve reduzir seu salário.

CARTA ÀS AUTORIDADES

O TEXTO ABAIXO É UMA SUGESTÃO DE CARTA OU E-MAIL A SER ENVIADO PARA AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO.

Excelentíssimo Senhor ________________________

Há dois anos, a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves iniciaram uma
pesquisa e um movimento de informação do público sobre os sérios riscos
sócio-ambientais do projeto de expansão da mina de ouro a céu aberto no
perímetro urbano da cidade de Paracatu, cidade histórica do noroeste
mineiro, com 90 mil habitantes.

Trata-se da expansão da maior mina de ouro do Brasil, uma das maiores do
mundo, e também a que tem os menores teores de ouro (teor médio = 0,4 g
Au/tonelada de minério). Tecnicamente a mina "Morro do Ouro" está dentro da
cidade, inclusive partes de três bairros foram sumariamente extirpadas para
dar lugar à gigantesca lavra.

As atividades da mineração iniciaram-se em 1987 pela mineradora
anglo-australiana Rio Tinto. Em 2003, a Rio Tinto vendeu toda a propriedade
da mina em operação para a transnacional canadense Kinross Gold Corporation.


A partir do ano passado, a Kinross iniciou a terceira fase de expansão dessa
mina, com a aquisição de um enorme moinho SAG, que triturará até 60 milhões
de toneladas de minério/ano. O projeto de expansão prevê o rebaixamento do
lençol freático na parte oeste do Morro do Ouro em mais de 100 metros e a
exploração de uma reserva de 1,2 bilhões de toneladas de minério.

Até agora os rejeitos da mineração são depositados em um enorme lago que já
armazena 300 milhões de toneladas de rejeitos. O minério que contém ouro é
uma arsenopirita. Análises conduzidas ano passado pela própria mineradora
comprovam a presença de arsênio na lâmina d'água deste lago de rejeitos - já
quase totalmente assoreado - à concentração de 3 ppb.

Para se livrar dos rejeitos da nova fase de expansão da mina, a Kinross
planeja construir uma segunda barragem no Vale do Machadinho, a montante da
barragem atual, e adjacente a ela.

O Vale do Machadinho faz parte do aquífero fissural do Sistema Serra da
Anta, de abastecimento público da cidade. Atualmente, a água de
abastecimento público de Paracatu provém da face oeste da Serra da Anta, e é
captada no Ribeirão Santa Isabel, para onde drenam essas águas.

Ocorre que o Ribeirão Santa Isabel está secando (1), enquanto a população da
cidade e o uso da água estão crescendo, e o padrão de distribuição das
chuvas na região vem sofrendo alterações, fatos que estão a exigir medidas
eficientes de proteção de todo o aquífero do Sistema Serra da Anta.

A face leste da Serra da Anta, onde está localizado o Vale do Machadinho,
constitui a primeira e mais importante bacia de captação de água da cidade
de Paracatu, e ainda hoje é possível observar ali os vestígios do famoso
Rego do Mestre-de-Campo, obra espetacular da engenharia do século XVIII. A
água deste rego chegava ao centro da cidade por queda natural.

Pelas razões expostas, a comunidade de Paracatu e diversas organizações não
governamentais nacionais e estrangeiras opõem-se à construção da nova
barragem de rejeitos no Vale do Machadinho. A disposição de rejeitos de
arsenopirita neste vale contaminará o aquífero de modo irreversível,
inviabilizando o uso desta água para o consumo humano, ou provocando uma
catástrofe semelhante à que ocorre em Bangladesh e Bengala Ocidental, caso a
água seja utilizada ao término das atividades de mineração.

Em Bangladesh e Bengala Ocidental, a contaminação das águas superficiais
forçou a população a captar água subterrânea em aquífero contaminado por
arsênio, o que está provocando arsenicose e câncer em milhões de pessoas,
com consequências sócio-econômicas, sanitárias e ambientais devastadoras.

As evidências de natureza circunstancial e concreta estão disponíveis em
diversos artigos acessíveis para os tomadores de decisão, especialmente os
órgãos licenciadores de governo (2). Entretanto, por razões que vão desde a
indolência latente até a corrupção explícita, nada parece surtir o efeito de
evitar a construção da nova barragem de rejeitos da Kinross no Vale do
Machadinho.

Duas ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público Estadual e
Ministério Público Federal em março-abril deste ano, baseadas no argumento
legítimo da proteção dos direitos dos descendentes de Quilombolas que ainda
habitam o Vale do Machadinho, e estão sendo expulsos dali pela mineradora
transnacional. Nem esses direitos estabelecidos pela Constituição Federal
foram suficientes para convencer os desembargadores, que suspenderam as duas
liminares conseguidas, abrindo o caminho para a destruição iminente e a
catástrofe.

Numa situação extrema, pode-se esperar que o caso chegue até as Nações
Unidas e ao governo do Canadá, com o nosso apelo às autoridades
internacionais, visto que as nossas autoridades não foram capazes de agir em
defesa do seu próprio povo e de um ambiente ecologicamente equilibrado.

Gostaríamos de apelar a V.Sas., que têm o poder para fazer valer a
Constituição Federal, atuando na esfera administrativa federal, para que
tomem as providências cabíveis para evitar que a barragem de rejeitos seja
construída sobre o Vale do Machadinho.

Técnicos e consultores da mineradora asseguram que não há riscos, porque o
filito fissurado que ocorre na região é impermeável. Entretanto, sabemos que
existem falhamentos em toda a extensão da Serra da Anta. Sabemos que muitas
vezes as máquinas que escavam a área de lavra no Morro do Ouro encontram
bolsões de água que precisam ser drenados. Esses bolsões alimentavam o
Córrego Rico, que corta a cidade de Paracatu, e hoje infelizmente tornou-se
um córrego morto por causa da mineração.

Existem fraturas ou fissuras, canais e recessos no Vale do Machadinho por
onde a água contaminada, impulsionada pela pressão hidrostática de um lago
de rejeitos, certamente encontrará caminhos para atingir locais mais
profundos e mais distantes - talvez muito mais distantes do que possamos
imaginar. Talvez até mesmo as cabeceiras da face oeste da Serra da Anta, os
mananciais que hoje garantem o abastecimento público de Paracatu?

O rebaixamento do lençol freático na cava que irá se formar pela extração do
minério no Morro do Ouro, somado ao bombeamento da água durante as operações
da mina, também poderão contribuir para o desequilíbrio hidrostático que em
última análise irá favorecer a contaminação das águas profundas, tornando-as
impróprias para o consumo humano ou animal, ou para a irrigação.

Na zona urbana de Paracatu, há 11 poços tubulares para abastecimento público
que estão parcialmente operantes, e dezenas de outros poços particulares em
plena operação. Afora a contaminação das águas profundas, que para alguns
ainda é motivo de polêmica, não resta dúvida alguma que a simples disposição
dos rejeitos sobre as diversas nascentes superficiais existentes no Vale do
Machadinho destruirá definitivamente essas nascentes e impedirá seu uso
futuro para o abastecimento público de água em Paracatu, bem como para a
irrigação das lavouras a juzante.

Da mesma forma, é indubitável que a lenta e persistente contaminação das
águas superficiais que percolarão através de 1,5 milhão de toneladas de
arsênio dos rejeitos atuais e futuros dessa mina de Paracatu atingirá o Rio
São Francisco nos próximos anos, décadas e séculos, configurando gravíssimo
impacto sócio-econômico, ambiental e sanitário, que tem precedentes na
catástrofe de Bangladesh e Bengala Ocidental.

Senhores Ministros, apelamos para Vossa relevante e decisiva atuação neste
caso. É preciso tomar providências urgentes, visto que, em virtude da
suspensão das liminares nas ações do MPE e do MPF, a qualquer momento a
mineradora RPM/Kinross deverá apresentar novo pedido de licença de
instalação da barragem de rejeitos junto ao COPAM-MG.

Atenciosamente,

.....................................
Assinatura

Identificação (endereço, telefone, email, CPF, Título de Eleitor, RG, outro)

Notas:

(1) cf. gráfico de evolução da vazão, em
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/05/ribeirao-santa-isabel-esta-secando.html

(2) o blog www.alertaparacatu.blogspot.com contém vasta informação
pertinente aos problemas da mineração em Paracatu, inclusive relatórios,
processos, reportagens, gráficos, filmes-documentários, fotos, imagens de
satélite e resultados de análises químicas.

Iphan protege paisagem cultural

Iphan protege paisagem cultural

* Por Sandro Neiva

No último dia 5 de maio o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN – publicou no Diário Oficial da União uma
portaria que estabelece chancela da Paisagem Cultural Brasileira - que
poderia ser definida como uma série de lugares de beleza ímpar, onde
existem marcas históricas deixadas por humanos de antigas gerações.O
objetivo é contribuir para a preservação do patrimônio cultural,
reconhecendo e legitimando oficialmente certos ambientes de identidade
singular.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer junto às
superintendências regionais do Iphan a instauração de processo
administrativo para a chancela de alguma paisagem cultural do país. A
proteção implicaria o estabelecimento de um acordo mútuo entre o poder
público, a iniciativa privada e setores da sociedade civil para
definir normas de gestão da paisagem, visando sua preservação. Caso o
requerimento seja analisado como pertinente, o Iphan abre um processo
administrativo para a chancela da paisagem cultural, até ser
finalmente homologada pelo Ministério da Cultura.

Diferente do tombamento, a paisagem cultural parece ser uma decisão
democrática da população. Em tese, expressaria o interesse de grupos
sociais em proteger os cenários mais valiosos de seu ambiente. Num
país de proporções continentais como o Brasil, os exemplos de
paisagens culturais são abundantes. As dunas do Rio Grande do Norte,
os penhascos do Rio de Janeiro, a exuberância do arquipélago de
Fernando de Noronha, o deserto do Jalapão (TO), as cavernas em Bonito
(MS) ou as antigas fazendas de café e cacau na Bahia, que
desapareceram para dar lugar aos monocultivos e por aí vai...
A portaria do IPHAN vem a calhar com uma necessidade urgente de
proteção em Paracatu, cidade histórica do noroeste de Minas Gerais. Há
dois anos a comunidade local iniciou uma mobilização para proteger o
que resta do seu patrimônio natural e cultural em torno da gigantesca
mina de ouro a céu aberto operada pela transnacional canadense
Kinross. O projeto de expansão desta companhia quer avançar sobre o
Vale do Machadinho, onde existem pelo menos cinco grandes razões para
proteção imediata: um sítio arqueológico neolítico, uma área de
campesinato remanescente de quilombo, um rego d'água que foi uma obra
espetacular da engenharia do século 18, preciosas nascentes da água
mais pura para o abastecimento público da cidade e um vale de beleza
cênica singular, talhado entre os contrafortes da Serra da Anta e da
Serra do Canto. Esta última, chamada por alguns, tão
significativamente, de Serra do Encanto.

* Sandro Neiva é jornalista


--
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Danos iminentes e irreversíveis à bacia do Rio São Francisco

Prezados cidadãos brasileiros conscientes dos riscos de danos
iminentes e irreversíveis à bacia do Rio São Francisco e às nossas
vidas-secas,

O TRF suspendeu a liminar do MPF na Justiça Federal, que impedia a
transnacional canadense RPM/Kinross de entrar com pedido de licença de
instalação de uma gigantesca barragem de terra para armazenar 1,2
bilhão de toneladas de rejeitos tóxicos de mineração de ouro na caixa
d'água de Paracatu, o Vale do Machadinho, do Sistema Serra da Anta de
abastecimento público da cidade.

O Promotor Mauro Ellovitch, que atua na Promotoria de Defesa do São
Francisco em Paracatu, informa: "Como a RPM havia obtido liminar em
mandado de segurança na Justiça Estadual (e suspendido a liminar do MP
Estadual), nada impede, no momento, a colocação do procedimento da RPM
em pauta para votação no COPAM. Minha última esperança é o Agravo
Regimental que o nosso Procurador de Justiça interpôs contra a decisão
do TJ de Minas no mandado de segurança. "

Senhoras e senhores, é MUITO IMPORTANTE fazer chegar à Procuradoria em
Belo Horizonte um APELO FORTE para que seja evitada a MAIOR CATÁSTROFE
AMBIENTAL POR CONTAMINAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. A
transnacional Kinross é empresa criminosa e inescrupulosa, como ficou
fartamente demonstrado em várias investigações conduzida pela ONU e
outros órgãos e pessoas, cujos resultados estão parcialmente
publicados no blog www.alertaparacatu.blogspot.com, em vários jornais
de Paracatu, além do jornal Estado de Minas, da Folha Online, do
documentário "Ouro de Sangue" e até de um programa da ESPN Brasil que
foi ao ar semana passada.

Os rejeitos de mineração que a RPM/Kinross quer despejar no Vale do
Machadinho, COM O ESCANDALOSO E ABUSIVO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, incluirão 1 MILHÃO DE TONELADAS DE ARSÊNIO, além de
outras substâncias tóxicas, como ácido sulfúrico, bário e chumbo.

Se esse material for depositado no Vale do Machadinho, contaminará
irreversivelmente o aquífero da Serra da Anta, que faz parte da bacia
do Rio Paracatu, o tributário mais importante do Rio São Francisco. A
quantidade de arsênio que será liberada pela mineradora é veneno
suficiente para matar 300 vezes toda a população atual do planeta
Terra. Esse genocídio não acontece de forma aguda, porque a liberação
do arsênio é lenta, insidiosa. As mortes se verificam em decorrência
da exposição a longo prazo, como acontece em Bangladesh e Bengala
Ocidental, que são um modelo mundial do que a intoxicação crônica pelo
arsênio na água é capaz de provocar: UMA CATÁSTROFE AMBIENTAL DE
AMPLAS PROPORÇÕES.

SABEDORES DESSE RISCO DE DANO IMINENTE, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A
CATÁSTROFE DE BANGLADESH SE REPITA EM PARACATU E NO VALE DO SÃO
FRANCISCO. ISSO SERIA CRIME DE LESA-PÁTRIA! Com um agravante: em
Bangladesh a catástrofe aconteceu por causa da ingenuidade humana. Em
Paracatu, a catástrofe que se insinua poderá ocorrer por motivo vil:
ganância e corrupção.

Precisamos evitar essa catástrofe, e a Procuradoria, com o nosso
apoio, é quem tem a responsabilidade neste momento. Precisamos agir
para reverter as decisões do TRF e dos desembargadores.

Estou em contato com a Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV -
Gesellschaft für bedrohte Völker) aqui em Göttingen. A GfbV é uma
organização alemã para proteção dos direitos humanos de minorias
étnicas e religiosas. É uma ONG com status de conselheira junto ao
Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e também junto ao
parlamento europeu. A sede desta ONG fica aqui em Göttingen, portanto
a interação está facilitada.

Eles estão atentos ao projeto da transposição do Rio São Francisco. A
Sra. Yvonne Bangert e outros membros da GfbV tiveram um encontro com
Dom Luís Cappio há uns 10 dias, aqui na Alemanha. Frau Bangert
acredita que o caso de Paracatu pode ser encaixado no mesmo projeto,
ou também em um projeto separado. Sugeri a ela uma reportagem na
revista que ela edita, a "Progrom bedrohte Völker".

É preciso que vocês que estão em Paracatu e Belo Horizonte -
especialmente o Gustavo Gazinelli e o pessoal do "Movimento pelas
Águas e Serras de Minas" e o Prof. Apolo Heringer e o pessoal do
"Projeto Manuelzão" - formem uma comissão para visitar a Procuradoria
e a SEMAD e exijam a cassação da licença de instalação dessa nova
barragem no Vale do Machadinho. A qualquer momento, o pedido poderá
entrar na pauta do COPAM, na SUPRAMNOR.

Atenciosamente,

Sergio Ulhoa Dani
De Göttingen, Alemanha

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Sergio Ulhoa Dani
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Arsênio vai dar pano para manga

Arsênio vai dar pano para manga

Retirado de http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/certificacao.pdf

3.1. Estados Unidos

Os Estados Unidos foram responsáveis, em 2002, por 35% das exportações totais de
manga brasileira, destacando-se como segundo país importador de manga brasileira. No
caso da uva de mesa, a importância do mercado norte-americano para o Brasil é insignificante correspondendo a uma parcela mínima das exportações brasileiras em virtude do abastecimento pelo Chile no primeiro semestre do ano e pela própria produção americana, no estado da Califórnia no segundo semestre do ano.

Para a obtenção da autorização da importação de frutas e vegetais pelos americanos
é necessário um processo longo, custoso e bastante exigente no que se refere as inspeções rigorosas tanto no país de origem como no de destino (Funcex, 2003).

O principal requisito exigidos pelos Estados Unidos para a licença de importação do
USDA no pré-embarque é o selo do APHIS (Serviço De Inspeção Sanitária De Animais E
Vegetais) que nada mais é do que um certificado que engloba regulamentos sanitários,
fitossanitários e de saúde animal, apresentando para cada fruta e vegetal algumas normas específicas. Destacando-se as exigências para manga e uva, estudo de caso do presente trabalho, podemos citar que para a primeira é necessário o mergulho da
fruta em água quente, o chamado tratamento hidrotérmico (hot water dip) e um certificado com os dizeres “USDAAPHIS treatment with hot water”. A uva, por sua vez, recebe um tratamento de refrigeração antes de ser embarcada nos contêineres. O selo americano é emitido baseado na obrigatoriedade do monitoramento de um representante do próprio Ministério da Agricultura Norte-Americano (USDA), custeado pelos exportadores brasileiros, o que onera significativamente o processo de embarque, visto que a safra nordestina de manga ocorre no durante o segundo semestre do ano com grande movimentação nos packing houses e carregamentos diários. A safra de uva de mesa para exportação também ocorre no segundo semestre, porém em um período menor, entre os meses de outubro a dezembro.

Vale ressaltar, que, segundo os depoimentos da rede de colaboradores do Projeto
Hortifruti/Cepea, que os pré-requisitos exigidos para a obtenção do selo americano estão concretizados entre os exportadores brasileiros de manga e uva do Vale do São Francisco sendo adotados com sucesso pelos nordestinos, sendo o principal entrave os
“custos de estadia” dos responsáveis do ministério americano.

--
Sergio Ulhoa Dani
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Relatório independente implica presidente da Kinross em terrorismo, lavagem de dinheiro e de ouro e operações financeiras fraudulentas

Relatório independente implica presidente da Kinross em terrorismo, lavagem de dinheiro e de ouro e operações financeiras fraudulentas

O que teria sido um “ato terrorista”, pode na verdade ter sido uma operação orquestrada para acobertar fraudes e lavagem de dinheiro e de ouro

Estará Paracatu sendo útil para o esquema internacional de lavagem de ouro?

Por Sergio U. Dani (*)

Relatório independente publicado em dezembro de 2008 [1] sobre atentado às torres gêmeas de Nova York, ocorrido em 11 de setembro de 2001, sugere a participação do serviço secreto de Israel no atentado, que teria tido apoio da máfia russa, executivos de negócios e até funcionários de governos.

Segundo o relatório, a operação terrorista visou acobertar lavagem de ouro e operações financeiras e securitárias fraudulentas. O atual presidente da Kinross Gold Corporation, Tye W. Burt, é citado várias vezes no relatório como uma peça importante do esquema de lavagem de ouro e operações financeiras fraudulentas.

A Kinross adquiriu participação na mina de ouro de Paracatu em 2003, e comprou toda a participação na mina, em 2004. A mina de Paracatu responde por mais de 60% das reservas provadas de ouro da Kinross em todo o mundo. Estará Paracatu sendo útil para o esquema internacional de lavagem de ouro?

Trechos do relatório:

(...) “Houve um grupo diversificado de executivos (banqueiros e comerciantes) americanos, canadenses, russos, suíços e funcionários de governo que permitiram que o ataque ao World Trade Center acontecesse, e evitaram que a verdadeira história sobre o que realmente aconteceu fosse contada, com os propósitos de lucro financeiro e proteção contra processos por cumplicidade em atividades de lavagem de ouro ilegais e a venda fraudulenta de papéis e garantias lastreadas em ouro. Sob a vigência da Lei Federal 18 U.S.C. 371 – Estatuto da Conspiração, eles são igualmente culpados, como se eles tivessem iniciado a decisão. Este grupo inclui, mas não se limitada, a Adnan Khashoggi; Kamal Adham; George Bush Sr.; Tye Burt – antigo Presidente do Deutsche Bank Canadá e Deutsche Bank Alex Brown Securities Canada; Otto Pohl, antigo Presidente do Banco Central alemão (Bundesbank) e oficial principal do Banco Internacional de Acordos (International Bank of Settlements) e FMI-Fundo Monetário Internacional; Edgar Bronfman e Mayo Shattuck, que deixou a sua posição como CEO do Deutsche Bank America no dia 12 de Setembro de 2001 e é o conselheiro financeiro de Khashoggi e Bronfman. As circunstâncias que levam a esta conclusão são:

1. Há entre 6.000 toneladas e 280.000 toneladas de ouro ilegal, roubado, guardado em barras em todo o mundo. Este ouro tem de ser lavado. Esse ouro foi roubado do tesouro nacional das Filipinas, União Soviética, França e Tchecoslováquia. Há inúmeras fontes que identificam George Bush Sr. e Adnan Khashoggi, com Ferdinand Marcos, como extensivamente implicados no roubo do tesouro das Filipinas.

2. Os peritos em commodities que acompanham o mercado de ouro têm se queixado de que quantidades inexplicáveis de ouro têm aparecido no mercado desde os anos de 1990. Esses aumentos são atribuídos a vendas de “futuros de ouro” - na ausência de qualquer outra explicação.

3. Não houve nenhuma investigação formal conhecida sobre a possível lavagem deste ouro, exceto possivelmente a investigação do FBI enterrada no World Trade Center. Esta investigação foi ligada ao processo GATA/Howe contra os bancos que têm depósitos de ouro em barras, inclusive o Deutsche Bank.

4. Um grupo significativo de indivíduos poderosos, com conexões demonstradas ao movimento de ouro ilegal, esteve diretamente implicado na criação de uma companhia de produção de ouro, que esteve em uma batalha judicial sobre a legalidade de alguns dos seus negócios. (Que resultou em um acordo selado em Janeiro de 2006.) Um grupo significativo desses indivíduos têm uma história de conexões à atividade de lavagem de dinheiro. Esses grupos incluem George Bush Sr., Adnan Khashoggi, Khalid bin Mahfouz e Edgar Bronfman.

5. O êxito desta companhia em fazer hedging de ouro desafia a compreensão dos peritos desta indústria. A companhia teve um sucesso tão extremo em mineração, que os peritos da indústria consideraram o seu potencial “duvidoso”. Essas condições inexplicáveis podem ser explicadas pela hipótese da lavagem de ouro.

6. Dois dos indivíduos (Khashoggi e Mahfouz) que começaram, controlaram e possuíram porções significativas desta companhia de ouro são a mesma gente que começou, controlou e possuiu uma companhia que organizou e “treinou” onze dos seqüestradores do 11 de setembro, que estiveram implicados na destruição do World Trade Center. Este evento “terrorista” efetivamente pôs fim à investigação do FBI sobre comércio global de ouro em que esta companhia esteve implicada.

G. Os executivos financeiros alemães, suíços, russos e sauditas, combinados com os seus parceiros de negócios nos Estados Unidos (Grupo de Carlyle) inicialmente solicitaram o ataque ao World Trade Center com os seguintes objetivos:

1. Paralisar uma série de investigações do FBI e outras agências federais que estavam no processo de expor as atividades ilegais e multibilionárias de lavagem de ouro e dinheiro e fraude de seguros. O rastreamento das transações de depósitos e saques nas contas de indivíduos associados a essas investigações teria exposto:

. a retenção ilegal dos tesouros nacionais em barras de ouro da União Soviética, Filipinas, França, Tchecoslováquia, Japão, Cazaquistão, Angola e mais, bem como

. a participação majoritária da “Família Bush” no Banco de Nova York / escândalo de lavagem de dinheiro da Máfia Russa, com a sua fonte última de consolidação na fraude de bond de Bardy/Durham, de 11 de Setembro de 1991;

2. Destruir registros potencialmente incriminadores do Deutsche Bank e US Export-Import Bank e relatórios investigativos (FBI, SEC, Serviço Secreto, IRS, Alfândega dos EUA, Auditores Fiscais do Estado de NY) associados com aquelas atividades de lavagem de ouro e dinheiro e fraude de seguros;

3. Aumentar suas competitividades e rentabilidade a curto prazo no mercado europeu de investiment banking;

4. Vingar contra “os Estados Unidos e a sua economia” por transgressões econômicas passadas contra a indústria bancária alemã.”


(…) “Em 2002, logo depois que o Deutsche Bank Alex Brown Securities Canada e Adnan Khashoggi foram processados pela MJK Securities por fraude, o antigo CEO do Deutsche Bank canadense tornou-se um membro de Conselho de Diretores Executivos da Barrick Gold. Aquele indivíduo foi Tye W. Burt – o antigo Presidente do Deutsche Bank Canada e Deutsche Bank Alex Brown Securities Canada, e Diretor-gerente e Chefe do Deutsche Bank’s Global Metals and Mining Group. Novamente, um executivo do parceiro financeiro de Khashoggi (Deutsche Bank Canada) é trazido para uma posição de controle.”

(...) “(A empresa) Barrick Gold é ligada estreitamente ao Cartel Bancário por um dos membros mais permanentes do Conselho Consultivo - Karl Otto Pohl, o antigo Presidente do banco central alemão (Bundesbank) e o oficial principal do Banco Internacional de Acordos (International Bank of Settlements) e FMI-Fundo Monetário Internacional. Também no Conselho da Barrick estava o antigo executivo do Deutsche Bank canadense, Tye W. Burt – o antigo Presidente do Deutsche Bank Canada e Deutsche Bank Alex Brown Securities Canada, e Diretor-gerente e Chefe do Deutsche Bank’s Global Metals and Mining Group. Burt esteve implicado quando o Deutsche Bank canadense apoiou Khashoggi na fraude da MJK Securities. Burt abandonou o banco logo depois que a fraude foi descoberta. Observe também, dois dos grandes investidores iniciais na Barrick – Khashoggi e Bronfman – usaram o mesmo conselheiro financeiro pessoal: Mayo Shattuck do Deutsche Bank Alex Brown. Mayo Shattuck foi o assistente principal de Buzzy Krongard quando ele trabalhou no Deutsche Bank Alex Brown. Ambos, pelos seus papéis executivos no Deutsche Bank Alex Brown estiveram em uma posição para serem familiares com os depósitos de ouro de Khashoggi/Marcos naquele Banco. Lembre-se de que Krongard conseguiu a fusão entre o Bankers Trust e o Deutsche Bank Alex Brown, e que o Bankers Trust é o banco que recebeu montantes significativos do ouro de Marcos com a ajuda de Khashoggi.”


(*) Sergio Ulhoa Dani, reportando de Göttingen, Alemanha, para o Alerta Paracatu, em 10 de junho de 2009.

Fonte:
[1] “The September 11 Commission Report”, publicado por J.P. Heidner, em: http://www.scribd.com/doc/9423598/September-11-Commission-Report-Revised-December-008

Fundação Acangaú protesta contra massacre na Amazônia

10 de junho de 2009 Fundação Acangaú protesta contra massacre na Amazônia A Fundação Acangaú apoiou hoje uma ação de protesto liderada pelo movimento "Salve a Selva - Rettet den Regenwald e.V.", da Alemanha. Índios do Peru lutam há anos para salvar sua floresta. Desde abril, eles bloqueiam estradas ao norte do país para não deixar os caminhões dos petroleiros passarem. Porque a exploração de petróleo na Amazônia está destruindo as florestas e as águas nos territórios indígenas. Mas a polícia peruana não aceitou esta forma de protesto e reagiu com violência no dia 5 de junho. O resultado foi um massacre com 22 índios e 11 policiais mortos. Por favor, proteste conosco contra o desrespeito dos índios no Peru e contra a exploração de petróleo na Amazônia. Por favor, participe de nossa ação http//www.salveaselva.org Muito obrigado Reinhard Behrend Salve a Selva - Rettet den Regenwald e.V. Friedhofsweg 28 22337 Hamburgo, Alemanha Tel. +49- 40 – 4103804 Fax:+49- 40 - 4500144 info@salveaselva.org http://www.salveaselva.org

O loteamento do Congo por empresas mineradoras transnacionais (inclusive a Kinross)

The Congo-Paracatu connection

O loteamento do Congo por empresas mineradoras transnacionais (inclusive a Kinross)

Qualquer semelhança com o loteamento de Paracatu pela Kinross e a reeleição do Prefeito Vasquinho não é mera coincidência

Embora o Banco Mundial tenha sido solicitado, em 2003, a rever as negociações entre o governo corrupto da República Democrática do Congo e as empresas mineradoras transnacionais que lotearam as riquezas minerais daquele país, pouco ou nada foi feito desde então. 

Pelo contrário, tudo foi feito para garantir que as coisas fiquem como estão, ou piores. Em um artigo publicado em 2007, o escritor John Le Carré, juntamente com Jason Stearns, analista do International Crisis Group, escreveram sobre a situação atual do Congo.

Eles observaram que o juramento de Joseph Kabila como presidente da República Democrática do Congo selou um processo de paz após sete anos de guerra. Quase 4 milhões de pessoas morreram e ainda hoje morrem cerca de 1200 pessoas diariamente, em decorrência das doenças e da desnutrição que são o resultado da guerra e do colapso logístico do país.

"Entretanto", escrevem, "contratos dúbios de mineração entre o governo Congolês e corporações internacionais podem ameaçar as chances da nação ressurgir das cinzas." Eles argumentam que 10 anos atrás o Congo era um dos maiores produtores mundiais de cobalto, cobre, coltan e diamantes industriais. Entretanto, agora três quartos da população vive com menos de um dólar por dia. Um quarto – 15 milhões de pessoas – precisam sobreviver com apenas uma refeição ao dia.

Banco Mundial fez pagamentos facilitadores

Como parte do processo de paz, o Banco Mundial organizou a privatização da companhia de mineração estatal do Congo, a Gecamines. O banco pagou 45 milhões de dólares para retirar 10,000 funcionários da mineração. Enquanto o banco supervisionava esta transição, o governo Congolês, liderado por Kabila, negociava contratos de mineração em 2005 com três corporações: Phelps Dodge (recentemente comprada pela Freeport McMoran para formar a maior mineradora de cobre do mundo com ações na bolsa), Global Enterprises Company e Kinross-Forrest. Diz-se que os acordos englobam 75 por cento dos ativos minerais da Gecamines.

Segundo Le Carré e Stearns, dois desses acordos foram examinados pela firma de advogados canadense, Fasken, Martineau and DuMoulin. Eles concluíram que a parte dos lucros que vai para o governo congolês seria "mínima, se alguma houver." Eles indicaram que nenhum processo de licitação competitivo foi realizado e que o preço da propriedade de mineração vendida foi "mera conjectura". Le Carré observa que "para um retorno mínimo" o regime do Congo "cedeu milhões – se não bilhões – de dólares em cobre e cobalto por 35 anos."

Um memorando interno de setembro de 2005, escrito pelo perito em mineração do Banco Mundial, Craig Andrews, e enviado a Pedro Alba, o diretor do banco para o Congo, é citado tanto pelo jornal Financial Times quanto pelo Africa Confidential. Ele afirma que os acordos não passaram "por uma análise completa, julgamento e avaliação" antes de serem aprovados e que os ativos transferidos às companhias excederam "as normas para o uso racional e mais alto dos ativos minerais." Andrews escreveu que a conduta arriscada do Banco Mundial foi a de uma "cumplicidade percebida e/ou aprovação tácita" dos acordos.

Uma das ONGs que acompanharam os acordos é a Rights and Accountability in Development (Direitos e Responsabilidade no Desenvolvimento). O seu diretor disse ao Financial Times que "aqueles que estão agora no controle do processo são as mesmas pessoas que acenaram com a cabeça para alguns dos acordos mais controvertidos dos últimos três anos."

O jornal Africa Confidential aponta que um processo semelhante ao da venda da Gecamines se realizou no caso da companhia de diamantes estatal, Société Minière de Bakwanga (MIBA). Vários acordos, eles observam, "deram a políticos e gerentes benefícios e participações em firmas privadas." Eles afirmam que muitos dos projetos sobre recursos naturais do Congo são financiados pelo Mercado de Investimentos Alternativos de Londres, onde companhias "inexperientes" "colheram enormes recompensas."

Política do fato consumado e "facilitado": a preferida dos predadores

Segundo os Financial Times, o governo do Congo deve rever os contratos, mas "apesar das revisões, nenhuma modificação substancial é esperada." O acordo foi de fato a parte do processo de paz, uma vez que as facções em guerra da classe dominante do Congo partilharam o que foi conseguido com as vendas. O Financial Times explica que o governo "foi visto por diplomatas ocidentais como profundamente corrupto, mas necessário para pôr fim à guerra em um país crucial para a estabilidade da região."

As eleições presidenciais de 2006 foram estreitamente supervisionadas pelos poderes Ocidentais para preparar o caminho para a exploração mais extensa deste país rico em recursos minerais. A votação, com 50.000 urnas espalhadas por uma área correspondente a dois terços o tamanho da Europa, mas com somente 480 km de caminhos pavimentados, foi financiada pela União Européia e os Estados Unidos à bagatela de 500 milhões de dólares.

Para evitar o conflito entre as facções rivais da classe dominante do Congo, a tropa de 17 mil militares da ONU foi complementada por uma força de reação rápida européia, EUFOR, durante as eleições.

O primeiro turno da votação foi concluído no dia 19 de novembro, com o presidente em exercício, Joseph Kabila, ganhando 58 por cento dos votos, e Jean Pierre Bemba, o seu oponente principal, ganhando 42 por cento. Bemba aceitou ao que parecia uma derrota apesar de todas as indicações prévias de que isto não aconteceria, e que a guerra poderia prosseguir facilmente.

Bemba tinha acusado Kabila de manipular fraudulentamente as cédulas e em agosto, após o primeiro turno da votação, a EUFOR teve de intervir na capital do Congo, Kinshasa para pôr fim a um tiroteio entre Kabila e as milícias de Bemba que deixaram 23 mortos.

Bemba tem uma milícia pessoal de mais de mil homens e Kabila encabeça um guarda presidencial de 15 mil homens. Essas milícias não foram por enquanto desarmadas pela força da ONU.

Alguma luta ainda continuou durante o período de eleição na região de Kivu oriental, notória pela presença de várias milícias, inclusive o que sobrou dos Interahamwe que executaram as matanças em Ruanda, em 1994. Um grupo conduzido pelo líder militar Tutsi, Laurent Nkunda, enfrentou forças do exército do governo em dezembro, matando 19 pessoas. Embora um acordo de paz apoiado por Ruanda esteja sendo negociado agora com Nkunda, há relatos de milhares de refugiados que fogem para Ruanda.

Também houve relatos de incidentes nos quais o exército congolês pilhou e atacou a população local depois de não ser pago. O exército é mal remunerado e instável, sendo composto de antigos membros de milícia cuja lealdade ao governo central muitas vezes falta.

Entretanto, essas erupções foram relativamente insignificantes e os comentaristas exprimiram a surpresa que o processo de eleição tenha transcorrido relativamente tranqüilo, apesar de reclamações de violação das urnas.

O dinheiro acima de todas as coisas

O repórter da BBC, Mark Doyle, chegou a comentar que "um milagre parece ter-se materializado" quando nenhum novo conflito se realizou depois da vitória de Kabila. Doyle atribuiu às tropas da ONU, apoiadas pela força européia liderada pela Alemanha, um papel-chave para a paralisação das hostilidades, em conjunto "com a pressão diplomática intensa" dos EU e outros poderes ocidentais.

O que parece ter sido o mais influente é "o dinheiro e o patronato" ao qual Doyle também se refere. Tanto Bemba como Kabila têm extensas participações em negócios, e até na oposição Bemba provavelmente ganhará o controle de várias administrações provinciais.

Bemba foi alto funcionário de finanças do governo, assim terá sido beneficiado tanto quanto Kabila, pelos acordos de mineração. Mas segundo o jornal Africa Confidential, não só essas liquidações, mas também créditos multimilionários de dólares foram postos à disposição do governo durante os quatro últimos anos.

O Fundo Monetário Internacional suspendeu o seu programa de empréstimo no início de 2006 arguementando que o governo "deliberadamente rompeu as reformas que ele prometeu implementar." Muito embora o governo tivesse concordado em março a aceitar as exigências do FMI, elas não foram executadas. "O período do governo interino da pré-eleição foi marcado não só pela não-implementação das reformas, mas também por roubo maciço e fraude," comenta o Africa Confidential.

Os gastos de governo em julho durante o primeiro turno das eleições foram quase 50 por cento mais elevados do que em junho, e logo subiram vertiginosamente novamente em setembro e outubro antes do segundo turno. Africa Confidential observou que com as eleições parlamentares, "em Kinshasa, fala-se agora na 'terceira eleição' – a recompensa para os partidos e os políticos que apoiaram a coalisão da vitória."

Depois desta ressaca de gastos, subornando antigos líderes militares e políticos que sobraram da época da guerra fria da era Mobutu, o governo Kabila pode agora voltar-se para os pagamentos da sua dívida externa de 10 bilhões de dólares. O FMI exigirá indubitavelmente um regresso à probidade financeira. O Africa Confidential sugere que "os arrimos mais entusiásticos de Kabila — os EUA, a França e a Bélgica — tentarão encontrar uma fórmula para livrá-lo, argumentando que ele começará a trabalhar nas reformas necessárias, na medida em que a economia é empurrada por grandes novos investimentos na mineração."

Contudo os detalhes dos acordos de mineração que foram expostos agora mostram que haverá pouco rendimento para reembolsar dívidas. Le Carré está pedindo ao Banco Mundial que insista na renegociação dos acordos de mineração, como se o banco fosse um corretor honesto pensando nos melhores interesses do povo congolês. Mas a única preocupação do Banco Mundial é assegurar a criação de condições ótimas para a exploração dos recursos do Congo. Mesmo se ele realmente interviesse neste caso, seria porque os acordos minariam a capacidade do Congo de pagar a sua dívida para com o Ocidente e assim correr contra o interesse de outras corporações.

 A linha de fundo de qualquer exigência do FMI de austeridade financeira e "reformas" econômicas é que as retribuições das dívidas serão feitas às custas dos gastos estatais com bem-estar social, como é o caso em todas as partes da África sub-Sahariana.

As eleições, escreve Le Carré, foram feitas com o propósito de permitir à vasta riqueza mineral "pôr fim neste tipo de injustiça econômica mutiladora," referindo-se às condições devastadoras enfrentadas pela maioria da população. Mas considerando que o seu romance recente, Mission Song, escrito sobre a região de Kivu, brilhantemente revela políticos ocidentais e negócios em uma corrida para agarrar os recursos do Congo, ele é ingênuo ao imaginar que os EUA e a Europa financiaram as eleições por qualquer outro motivo que não fosse facilitar a exploração capitalista e a elevação do seu boneco escolhido, Joseph Kabila.

Fontes:

http://www.wsws.org/articles/2007/jan2007/cong-j27_prn.shtml

http://www.crisisgroup.org/home/index.cfm?id=4587 "Getting Congo's Wealth To Its People," John le Carre and Jason Stearns, Boston Globe, 22 December 2006

Relatório do Banco Mundial prova que mineração gera pobreza

Relatório do Banco Mundial prova que mineração gera pobreza

Um relatório sobre indústrias extrativas encomendado pelo Banco
Mundial [1] provou que as regiões que dependem da mineração são mais
pobres que as regiões sem mineração, e que a mineração gera pobreza
para as comunidades locais no longo prazo, em vez de prosperidade de
longo prazo, como as mineradoras e seus defensores geralmente
apregoam.

O relatório também desaconselha o Banco Mundial de investir em
projetos de mineração de carvão e petróleo em países em
desenvolvimento, e aponta uma série de recomendações para regulamentar
a indústria da mineração, reconhecer os direitos das populações locais
afetadas e implantar boas práticas.

Entretanto os impactos sócio-ambientais devastadores e irreversíveis
da indústria da mineração nunca serão mitigados totalmente, mesmo que
todas as recomendações do relatório fossem postas em prática.

Por esta razão, organizações governamentais como os Amigos da Terra
Internacional (Friends of the Earth International) acreditam que o
Banco Mundial deve retirar-se de todo e qualquer projeto de mineração
de grande escala. Em vez de financiar tais projetos, os recursos
financeiros do Banco Mundial para o desenvolvimento devem ser
empregados para suportar a transição dos empregos, fechamento das
minas, pagamentos de reparação e soluções alternativas tais como
re-utilização, reciclagem e redução do consumo.

A crítica do relatório do Banco Mundial ao lançamento dos rejeitos da
mineração em rios e oceanos é contundente. O ultrajante processo de
depositar os rejeitos da mineração em rios e oceanos ainda é feito em
países sub-desenvolvidos da região da Ásia-Oceano Pacífico e América
Latina, por empresas canadenses e australianas. Segundo o relatório,
esses métodos de disposição de rejeitos devem ser evitados, porque
prejudicam a sustentabilidade humana.

À corrupção pertencem dois: o corruptor e o corrompido

Um exemplo dramático de como a mineração pode roubar a riqueza e
promover a pobreza de um povo foi o escandaloso caso da República
Democrática do Congo, em que a Kinross e outras empresas
transnacionais de mineração se aliaram aos governantes corruptos para
promover um verdadeiro saque das riquezas minerais do povo do Congo.

A República Democrática do Congo é um país africano com grandes
riquezas naturais, porém um povo pobre e governantes corruptos. Em
2003, consultores do Banco Mundial pediram uma imediata suspensão das
negociações entre a Kinross e os governantes corruptos do Congo, para
evitar o pior. Mas o pior aconteceu: a Kinross apressou-se e assinou
um contrato ilegal com as autoridades corruptas do Congo. Pelo
contrato, a Kinross adquiria os mais importantes recursos minerais do
país, em condições altamente favoráveis para a empresa, e
desfavoráveis para o povo Congolês.

O Congo ainda está se recuperando de vários anos de guerra, em que
mais de 4 milhões de pessoas morreram por causa dos conflitos armados,
e também em decorrência de doenças e fome. Foi com esse país
fragilizado e entregue à corrupção que a criminosa Kinross fez
negócios em 2003.

Diz a sabedoria popular que "quando um não quer, dois não brigam". O
episódio mostra que para fazer negócio sujo, basta que os dois lados
sejam sujos.

Referências:

[1] World Bank Extractive Industries Report (2003), www.eireview.org

[2] Financial Times; Nov 20, 2003 "World Bank advised to pull out of
oil and coal financing" By Alan Beattie in Washington

[3] http://www.raid-uk.org/news/DRC_contracts_27_Feb_06.htm

Para mais informações:

Carol Welch, Friends of the Earth US em Washington,
+1-202-7837400 ou +1-202-744-8048 (mobile)

Janneke Bruil, Friends of the Earth International em Amsterdam
+31-20-6221369 or +31-6-52118998 (mobile)

Igor O'Neill, Mineral Policy Institute, www.mpi.org.au
Phone +62 81 286 12 286; Fax +62 21 791 816 83

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Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Perseguição aos Quilombolas de Paracatu chama a atenção internacional

Perseguição aos Quilombolas de Paracatu chama a atenção internacional

Raymond Colitt, da agência de notícias internacional Reuters, publicou
uma notícia sobre a pressão, as ameaças e as mortes que a RPM/Kinross
tem causado aos descendentes de escravos de Paracatu que vivem nos
vales doo Machadinho e São Domingos, comunidades vizinhas da mina de
ouro explorada pela mineradora transnacional canadense.

O artigo, intitulado "Descendentes de escravos ainda sofrem no
Brasil", reproduzido abaixo, pode ser encontrado em
http://www.minesandcommunities.org/article.php?a=181.

BRAZIL

Descendants of slaves still suffer in Brazil

By Raymond Colitt, Reuters

4th July 2007

PARACATU, Brazil - Moacir de Mello's small farm is squeezed on one
side by bulldozers belonging to a Canadian mining firm and on the
other by a rancher trying to make him leave. "We're locked up like a
pig in a sty," his wife says.

President Luiz Inacio Lula da Silva pledged to grant land titles to
descendants of slaves. But, as the squeeze on Mello and his wife
shows, Lula's efforts face deeply entrenched racism, red tape, and big
business interests.

Brazil brought an estimated 4 million slaves from Africa to work its
fields and mines, more than any other country. After abolition in
1888, many slaves settled in Paracatu in the central state of Minas
Gerais, where they had been digging gold for white owners. "My
great-great grandfather bought his freedom and this land with the
sweat of a slave," said Candida Pereira de Mello of the land she
occupies with her husband.

Today, many slave descendants, known as Quilombolas, are just as
excluded from economic and political life in this colonial town as
their ancestors were under slavery.

Blacks make up 70 percent of the town's population, compared with 48
percent in Brazil, but it never had a black mayor or even a black
representative in the town assembly. Blacks hold the worst-paying
jobs, if any at all. Since taking office in 2003, Lula's government
has improved health, education and the power supply in several
communities of Quilombolas. But state and federal governments have
granted only 23 land titles of more than 400 requests.

"Not enough personnel and too many law suits hold up the process,"
said Maria Bernadete Lopes, the official in Brasilia in charge of
protecting black heritage nationally.

Eliane Guimaraes, 35, said her family and others were forced to leave
their ancestral lands for the town decades ago by white settlers with
incorrect land titles. "Slavery may be over but the racism that
sustained it continues the same," she said, sifting through a pile of
rubbish with her 2-year-old son on her breast.

"I've gotten jobs by phone and when they see I'm black, they say the
post is taken," said Guimares, who struggles to feed five children
making $150 a month recycling trash.

TROUBLE AT MINES

In recent years, Kinross Gold Corp. subsidiary RPM has bought up more
than 100 properties to expand its gold mine and build a new dam.
Quilombolas said the mine is encroaching on them and said roads they
rely on have been cut. "We're running out of space to live," said
Cristina Coutrin dos Reis, head of Sao Domingos, one of three
Quilombola communities surrounding Paracatu.

RPM dried up a waterfall that was used for recreation and drinking
water, she said. RPM said it is unaware of the claim but installed a
well as an alternate water supply. On the other side of the mine, Ana
Lopes de Moraes said two of her sons were shot by company guards
several years ago and died of their injuries. "I've lived on a
mountain of gold all my life but it's brought more sadness than
happiness," said Moraes, 70.

RPM said it did not know Moraes but said security guards in 1998 and
2000 returned fire against clandestine prospectors. The company also
said it negotiated land directly with the owners, with deeds
registered in the registry office in Paracatu. Another factor that may
work against the Quilombolas is that the registry is owned by the
sister of a lawyer who represents RPM.

As many as 2,000 Quilombolas in the three communities are fighting for
their land in claims that could hold up part of RPM's $470 million
expansion plan and even force the city mayor to move off a
disputed plot. "The question is not if but how much land they will
get," said federal prosecutor Jose Sergio Pinto. But he said the
already drawn-out process could end up in court for years.

Anthropologists are determining the extent of the ancestral land,
Pinto said. "If anybody is on Quilombola land, we either buy or
expropriate that area," Pinto said. RPM said it would respect
ownership rights if Quilombolas were granted property deeds. In a city
where RPM created numerous jobs, Quilombolas are accused of stifling
progress and stirring racial tension.

"Many people despise us but we didn't start this conflict, it began
when we were brought from Africa against our will," says Dario
Alegria, head of a local black advocacy group. Some of the ruling
white class side with Alegria.

"The blacks built this country, shaped our history, culture and food,
they have a right to that land," said Graca Caetano Jales, Paracatu's
secretary of culture. "We need to find a solution for them because
things cannot always end in impunity in Brazil."

--
Sergio Ulhoa Dani
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O devastador “Efeito Kinross”

O devastador “Efeito Kinross”

Por Sergio Ulhoa Dani (*)

A concentração de arsênio no minério da mina Morro do Ouro, em Paracatu-MG, Brasil, varia de menos de 2500 ppm a mais de 4000 ppm (Henderson, 2006). A concentração média é de 1100 ppm, o que significa 1 kg de arsênio para cada tonelada de minério.

Como, até o momento, 300 milhões de toneladas de minério já foram extraídas do Morro do Ouro e depositados pela RPM/Kinross no lago de rejeitos do vale do Córrego Santo Antônio, significa que a RPM/Kinross já depositou 300 mil toneladas de arsênio neste vale.

Com o seu projeto de expansão III, a mineradora transnacional canadense Kinross ameaça depositar mais de um milhão de toneladas de veneno na caixa d’água de milhões de brasileiros.

Mortes por atacado

Apenas um grama de arsênio é veneno suficiente para matar 7 pessoas adultas. Um kg mata 7 mil; uma tonelada mata 7 milhões; mil toneladas matam 7 bilhões, ou seja, o equivalente a toda a população de seres humanos que hoje habita o planeta Terra.

Então a RPM/Kinross até agora depositou em Paracatu arsênio suficiente para matar 300 vezes a população do planeta. Este arsênio está depositado em um gigantesco lago de rejeitos, e vai sendo liberado aos poucos para a água que sai deste lago, tanto para o lençol freático quanto para os córregos e rios da região.

Uma análise feita pela própria RPM/Kinross, em 2008, indicou uma concentração de 3 ppb de arsênio na água do lago de rejeitos atual. Esta é apenas uma fração dissolvida de todo o arsênio depositado no lago. Essa fração é, em sua maior parte, arsênio tóxico, nos estados inorgânicos trivalente e pentavalente.

Considerando uma drenagem superficial do lago de rejeitos, medida nos drenos situados ao pé da barragem, em 2008, da ordem de 140 litros por segundo, temos a liberação de cerca de 13 Kg de arsênio por ano, apenas nesse ponto (quantidade suficiente para matar 90 mil seres humanos adultos, em um ano)

Mas a drenagem superficial não corresponde a todo o potencial de contaminação e morte, pois a água contaminada do lago de rejeitos também infiltra para o lençol freático, contaminando as águas subterrâneas do aqüífero de Paracatu para sempre.

Basta que existam poços tubulares puxando água deste aqüífero, para que uma catástrofe semelhante à de Bangladesh e Bengala Ocidental (Índia) aconteça em Paracatu e região (Harvey e cols., 2002; Khan e cols., 2003; Adel, 2005; Zuberi). E existem pelo menos 11 poços tubulares destinados ao abastecimento público de água na cidade de Paracatu.

Em vista da contaminação já existente e da ameaça do despejo de mais de 1 bilhão de toneladas de rejeitos da RPM/Kinross no Vale do Machadinho, é imprescindível proteger o aqüífero em toda a extensão do Sistema Serra da Anta, do contrário não restarão alternativas para o abastecimento público de água em Paracatu (Adel, 2005; Joya e cols., 2006).

Contaminação irradiada para o espaço e o tempo

Mas o “Efeito Kinross” não se restringe a Paracatu e região. O Córrego Santo Antônio, que foi barrado para a construção do lago de rejeitos atual da RPM/Kinross, faz parte da bacia do Rio São Francisco, considerado o rio da integração nacional do Brasil.

A bacia do São Francisco, no Estado de Minas Gerais, ocupa o primeiro lugar em termos de produção de água e contribui com 44,5% da vazão mínima (Q_7,10) do Estado. O veneno liberado pelas atividades de mineração da RPM/Kinross acaba chegando ao Rio São Francisco, de onde se espalhará para diversos Estados, afetando milhões de pessoas, durante séculos ou milênios.

Considerando uma taxa de lixiviação do arsênio da Kinross de 1 tonelada por ano, levaria 300 mil anos para que todo o arsênio do atual lago de rejeitos fosse lixiviado.

Efeito Kinross expandido e magnificado ao extremo

O projeto de expansão III da mineradora transnacional canadense Kinross em Paracatu vai aumentar a deposição de arsênio nas águas superficiais e profundas.

As reservas de ouro que a mineradora quer explorar a partir de agora estão nos chamados horizontes B1 e B2, com a maioria (90%) presente no horizonte B2. Este horizonte é mais profundo, é caracterizado por rochas mais duras e mais alto teor de ouro e de arsênio.

Os teores de ouro aumentam na mesma proporção da arsenopirita (rocha de arsênio, enxofre e ferro, que contém ouro), de forma que os maiores teores de ouro ocorrem onde o conteúdo de arsenopirita é maior (Henderson, 2006).

A arsenopirita é o sulfeto mais comum na mina de Paracatu e ocorre como agregados granulados finos (<1mm)>3mm). Cristais de até 1 cm são comuns. Os cristais aumentam de tamanho no sentido sudoeste. As quantidades de arsênio e ouro aumentarão à medida que a mina se aprofundar neste sentido. A Figura 1, retirada do relatório da Kinross sobre a mina de ouro de Paracatu, ilustra a proporção de ouro para arsenopirita.

O processo de moagem, hidratação e oxidação da arsenopirita libera ouro, arsênio e ácido sulfúrico. A Kinross minera a arsenopirita, retira o ouro para os canadenses e devolve o arsênio e o ácido sulfúrico para os brasileiros.

Figura 1 NO TOPO DA PÁGINA – Incrustração de ouro num grão de arsenopirita, a rocha que contém arsênio. O minério da mina de ouro da Kinross em Paracatu possui arsenopirita na proporção média de 1000 ppm, podendo chegar a mais de 4000 ppm. Retirado do relatório da Kinross sobre a mina de Paracatu, publicado na internet (Henderson, 2006).

O que interessa à Kinross não interessa a Paracatu ou ao Brasil

(e o que interessa a nós, não interessa a eles)

A Kinross é proprietária da mina de ouro de Paracatu desde 2003, quando comprou uma participação nesta mina da mineradora anglo-australiana Rio Tinto. A partir de dezembro de 2004, a Kinross tornou-se a única proprietária da Mina Morro do Ouro.

A Kinross possui licenças de pesquisa de lavra concedidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais, órgão do governo federal do Brasil) em mais de 20 mil hectares em torno da Mina Morro do Ouro, incluindo a própria cidade de Paracatu (Henderson, 2006).

O Estudo de Viabilidade Econômica mostrou que o projeto de expansão III da mina da Kinross em Paracatu é economicamente viável quando o preço do ouro for superior a US$400/oz.

A Kinross Gold Corporation destina fundos do seu fluxo de caixa operacional para os custos de reabilitação e fechamento da mina. As atividades de reabilitação executadas depois que a mina completar suas operações são financiadas pelo portfólio das minas em operação da Kinross (Henderson, 2006).

A Kinross contabiliza as obrigações de reabilitação de acordo com práticas geralmente aceitas no Canadá e nos EUA (GAAP under HB 3110 / FASB 143 Asset Retirement Obligations (ARO) reporting guidance). Para Paracatu, por exemplo, isso significa que a Kinross está declarando o valor líquido presente (a taxa de desconto é baseada no custo de capital para a Kinross) do custo total de reabilitação estimado para todos os danos, como uma obrigação ou passivo de longo prazo (Henderson, 2006).

Os fluxos de caixa da Kinross são baseados nos planos de vida útil da mina estimados a partir do seu modelo de recurso e reserva descrito no Relatório Técnico (Henderson, 2006). A Kinross considera o modelo financeiro confidencial e não incluiu detalhes do modelo no corpo deste relatório. Os modelos financeiros de Paracatu podem ser disponibilizados sob a vigência de um termo de confidencialidade a ser executado com a Kinross (Henderson, 2006).

(*) De Goettingen, Alemanha, em 3 de junho de 2009, para o Alerta Paracatu.

Referências:

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Henderson, R. D. (2006) Paracatu Mine Technical Report. Kinross Gold Corporation, July 31, 2006. Disponível na internet em: http://www.kinross.com/operations/pdf/Technical-Report-Paracatu.pdf

Joya SA, Mostofa G, Yousuf J, Islam A, Elahi A, Mahiuddin G, Rahman M, Quamruzzaman Q, Wilson R. (2006) One solution to the arsenic problem: a return to surface (improved dug) wells. J Health Popul Nutr. 2006 Sep;24(3):363-75.

Khan MM, Sakauchi F, Sonoda T, Washio M, Mori M. (2003) Magnitude of arsenic toxicity in tube-well drinking water in Bangladesh and its adverse effects on human health including cancer: evidence from a review of the literature. Asian Pac J Cancer Prev. 2003 Jan-Mar;4(1):7-14.

Zuberi, M.I. Catastrophe in Human Environment: Arsenic in Groundwater of Bangladesh. Department of Botany, Rajshahi University, Rajshahi, Bangladesh. Acessado em: http://jnuenvis.nic.in/newslet/v9n1/invart.htm