terça-feira, 16 de junho de 2009

Danos iminentes e irreversíveis à bacia do Rio São Francisco


Prezados cidadãos brasileiros conscientes dos riscos de danos
iminentes e irreversíveis à bacia do Rio São Francisco e às nossas
vidas-secas,


O TRF suspendeu a liminar do MPF na Justiça Federal, que impedia a
transnacional canadense RPM/Kinross de entrar com pedido de licença de
instalação de uma gigantesca barragem de terra para armazenar 1,2
bilhão de toneladas de rejeitos tóxicos de mineração de ouro na caixa
d'água de Paracatu, o Vale do Machadinho, do Sistema Serra da Anta de
abastecimento público da cidade.

O Promotor Mauro Ellovitch, que atua na Promotoria de Defesa do São
Francisco em Paracatu, informa: "Como a RPM havia obtido liminar em
mandado de segurança na Justiça Estadual (e suspendido a liminar do MP
Estadual), nada impede, no momento, a colocação do procedimento da RPM
em pauta para votação no COPAM. Minha última esperança é o Agravo
Regimental que o nosso Procurador de Justiça interpôs contra a decisão
do TJ de Minas no mandado de segurança. "

Senhoras e senhores, é MUITO IMPORTANTE fazer chegar à Procuradoria em
Belo Horizonte um APELO FORTE para que seja evitada a MAIOR CATÁSTROFE
AMBIENTAL POR CONTAMINAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. A
transnacional Kinross é empresa criminosa e inescrupulosa, como ficou
fartamente demonstrado em várias investigações conduzida pela ONU e
outros órgãos e pessoas, cujos resultados estão parcialmente
publicados no blog www.alertaparacatu.blogspot.com, em vários jornais
de Paracatu, além do jornal Estado de Minas, da Folha Online, do
documentário "Ouro de Sangue" e até de um programa da ESPN Brasil que
foi ao ar semana passada.

Os rejeitos de mineração que a RPM/Kinross quer despejar no Vale do
Machadinho, COM O ESCANDALOSO E ABUSIVO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, incluirão 1 MILHÃO DE TONELADAS DE ARSÊNIO, além de
outras substâncias tóxicas, como ácido sulfúrico, bário e chumbo.

Se esse material for depositado no Vale do Machadinho, contaminará
irreversivelmente o aquífero da Serra da Anta, que faz parte da bacia
do Rio Paracatu, o tributário mais importante do Rio São Francisco. A
quantidade de arsênio que será liberada pela mineradora é veneno
suficiente para matar 300 vezes toda a população atual do planeta
Terra. Esse genocídio não acontece de forma aguda, porque a liberação
do arsênio é lenta, insidiosa. As mortes se verificam em decorrência
da exposição a longo prazo, como acontece em Bangladesh e Bengala
Ocidental, que são um modelo mundial do que a intoxicação crônica pelo
arsênio na água é capaz de provocar: UMA CATÁSTROFE AMBIENTAL DE
AMPLAS PROPORÇÕES.

SABEDORES DESSE RISCO DE DANO IMINENTE, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A
CATÁSTROFE DE BANGLADESH SE REPITA EM PARACATU E NO VALE DO SÃO
FRANCISCO. ISSO SERIA CRIME DE LESA-PÁTRIA! Com um agravante: em
Bangladesh a catástrofe aconteceu por causa da ingenuidade humana. Em
Paracatu, a catástrofe que se insinua poderá ocorrer por motivo vil:
ganância e corrupção.

Precisamos evitar essa catástrofe, e a Procuradoria, com o nosso
apoio, é quem tem a responsabilidade neste momento. Precisamos agir
para reverter as decisões do TRF e dos desembargadores.

Estou em contato com a Sociedade para Povos Ameaçados (GfbV -
Gesellschaft für bedrohte Völker) aqui em Göttingen. A GfbV é uma
organização alemã para proteção dos direitos humanos de minorias
étnicas e religiosas. É uma ONG com status de conselheira junto ao
Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e também junto ao
parlamento europeu. A sede desta ONG fica aqui em Göttingen, portanto
a interação está facilitada.

Eles estão atentos ao projeto da transposição do Rio São Francisco. A
Sra. Yvonne Bangert e outros membros da GfbV tiveram um encontro com
Dom Luís Cappio há uns 10 dias, aqui na Alemanha. Frau Bangert
acredita que o caso de Paracatu pode ser encaixado no mesmo projeto,
ou também em um projeto separado. Sugeri a ela uma reportagem na
revista que ela edita, a "Progrom bedrohte Völker".

É preciso que vocês que estão em Paracatu e Belo Horizonte -
especialmente o Gustavo Gazinelli e o pessoal do "Movimento pelas
Águas e Serras de Minas" e o Prof. Apolo Heringer e o pessoal do
"Projeto Manuelzão" - formem uma comissão para visitar a Procuradoria
e a SEMAD e exijam a cassação da licença de instalação dessa nova
barragem no Vale do Machadinho. A qualquer momento, o pedido poderá
entrar na pauta do COPAM, na SUPRAMNOR.

Atenciosamente,

Sergio Ulhoa Dani
De Göttingen, Alemanha

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Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com