Iphan protege paisagem cultural

Iphan protege paisagem cultural

* Por Sandro Neiva

No último dia 5 de maio o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN – publicou no Diário Oficial da União uma
portaria que estabelece chancela da Paisagem Cultural Brasileira - que
poderia ser definida como uma série de lugares de beleza ímpar, onde
existem marcas históricas deixadas por humanos de antigas gerações.O
objetivo é contribuir para a preservação do patrimônio cultural,
reconhecendo e legitimando oficialmente certos ambientes de identidade
singular.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer junto às
superintendências regionais do Iphan a instauração de processo
administrativo para a chancela de alguma paisagem cultural do país. A
proteção implicaria o estabelecimento de um acordo mútuo entre o poder
público, a iniciativa privada e setores da sociedade civil para
definir normas de gestão da paisagem, visando sua preservação. Caso o
requerimento seja analisado como pertinente, o Iphan abre um processo
administrativo para a chancela da paisagem cultural, até ser
finalmente homologada pelo Ministério da Cultura.

Diferente do tombamento, a paisagem cultural parece ser uma decisão
democrática da população. Em tese, expressaria o interesse de grupos
sociais em proteger os cenários mais valiosos de seu ambiente. Num
país de proporções continentais como o Brasil, os exemplos de
paisagens culturais são abundantes. As dunas do Rio Grande do Norte,
os penhascos do Rio de Janeiro, a exuberância do arquipélago de
Fernando de Noronha, o deserto do Jalapão (TO), as cavernas em Bonito
(MS) ou as antigas fazendas de café e cacau na Bahia, que
desapareceram para dar lugar aos monocultivos e por aí vai...
A portaria do IPHAN vem a calhar com uma necessidade urgente de
proteção em Paracatu, cidade histórica do noroeste de Minas Gerais. Há
dois anos a comunidade local iniciou uma mobilização para proteger o
que resta do seu patrimônio natural e cultural em torno da gigantesca
mina de ouro a céu aberto operada pela transnacional canadense
Kinross. O projeto de expansão desta companhia quer avançar sobre o
Vale do Machadinho, onde existem pelo menos cinco grandes razões para
proteção imediata: um sítio arqueológico neolítico, uma área de
campesinato remanescente de quilombo, um rego d'água que foi uma obra
espetacular da engenharia do século 18, preciosas nascentes da água
mais pura para o abastecimento público da cidade e um vale de beleza
cênica singular, talhado entre os contrafortes da Serra da Anta e da
Serra do Canto. Esta última, chamada por alguns, tão
significativamente, de Serra do Encanto.

* Sandro Neiva é jornalista


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Sergio Ulhoa Dani
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