terça-feira, 9 de junho de 2009

O loteamento do Congo por empresas mineradoras transnacionais (inclusive a Kinross)


The Congo-Paracatu connection

O loteamento do Congo por empresas mineradoras transnacionais (inclusive a Kinross)

Qualquer semelhança com o loteamento de Paracatu pela Kinross e a reeleição do Prefeito Vasquinho não é mera coincidência

Embora o Banco Mundial tenha sido solicitado, em 2003, a rever as negociações entre o governo corrupto da República Democrática do Congo e as empresas mineradoras transnacionais que lotearam as riquezas minerais daquele país, pouco ou nada foi feito desde então. 


Pelo contrário, tudo foi feito para garantir que as coisas fiquem como estão, ou piores. Em um artigo publicado em 2007, o escritor John Le Carré, juntamente com Jason Stearns, analista do International Crisis Group, escreveram sobre a situação atual do Congo.

Eles observaram que o juramento de Joseph Kabila como presidente da República Democrática do Congo selou um processo de paz após sete anos de guerra. Quase 4 milhões de pessoas morreram e ainda hoje morrem cerca de 1200 pessoas diariamente, em decorrência das doenças e da desnutrição que são o resultado da guerra e do colapso logístico do país.

"Entretanto", escrevem, "contratos dúbios de mineração entre o governo Congolês e corporações internacionais podem ameaçar as chances da nação ressurgir das cinzas." Eles argumentam que 10 anos atrás o Congo era um dos maiores produtores mundiais de cobalto, cobre, coltan e diamantes industriais. Entretanto, agora três quartos da população vive com menos de um dólar por dia. Um quarto – 15 milhões de pessoas – precisam sobreviver com apenas uma refeição ao dia.

Banco Mundial fez pagamentos facilitadores

Como parte do processo de paz, o Banco Mundial organizou a privatização da companhia de mineração estatal do Congo, a Gecamines. O banco pagou 45 milhões de dólares para retirar 10,000 funcionários da mineração. Enquanto o banco supervisionava esta transição, o governo Congolês, liderado por Kabila, negociava contratos de mineração em 2005 com três corporações: Phelps Dodge (recentemente comprada pela Freeport McMoran para formar a maior mineradora de cobre do mundo com ações na bolsa), Global Enterprises Company e Kinross-Forrest. Diz-se que os acordos englobam 75 por cento dos ativos minerais da Gecamines.

Segundo Le Carré e Stearns, dois desses acordos foram examinados pela firma de advogados canadense, Fasken, Martineau and DuMoulin. Eles concluíram que a parte dos lucros que vai para o governo congolês seria "mínima, se alguma houver." Eles indicaram que nenhum processo de licitação competitivo foi realizado e que o preço da propriedade de mineração vendida foi "mera conjectura". Le Carré observa que "para um retorno mínimo" o regime do Congo "cedeu milhões – se não bilhões – de dólares em cobre e cobalto por 35 anos."

Um memorando interno de setembro de 2005, escrito pelo perito em mineração do Banco Mundial, Craig Andrews, e enviado a Pedro Alba, o diretor do banco para o Congo, é citado tanto pelo jornal Financial Times quanto pelo Africa Confidential. Ele afirma que os acordos não passaram "por uma análise completa, julgamento e avaliação" antes de serem aprovados e que os ativos transferidos às companhias excederam "as normas para o uso racional e mais alto dos ativos minerais." Andrews escreveu que a conduta arriscada do Banco Mundial foi a de uma "cumplicidade percebida e/ou aprovação tácita" dos acordos.

Uma das ONGs que acompanharam os acordos é a Rights and Accountability in Development (Direitos e Responsabilidade no Desenvolvimento). O seu diretor disse ao Financial Times que "aqueles que estão agora no controle do processo são as mesmas pessoas que acenaram com a cabeça para alguns dos acordos mais controvertidos dos últimos três anos."

O jornal Africa Confidential aponta que um processo semelhante ao da venda da Gecamines se realizou no caso da companhia de diamantes estatal, Société Minière de Bakwanga (MIBA). Vários acordos, eles observam, "deram a políticos e gerentes benefícios e participações em firmas privadas." Eles afirmam que muitos dos projetos sobre recursos naturais do Congo são financiados pelo Mercado de Investimentos Alternativos de Londres, onde companhias "inexperientes" "colheram enormes recompensas."

Política do fato consumado e "facilitado": a preferida dos predadores

Segundo os Financial Times, o governo do Congo deve rever os contratos, mas "apesar das revisões, nenhuma modificação substancial é esperada." O acordo foi de fato a parte do processo de paz, uma vez que as facções em guerra da classe dominante do Congo partilharam o que foi conseguido com as vendas. O Financial Times explica que o governo "foi visto por diplomatas ocidentais como profundamente corrupto, mas necessário para pôr fim à guerra em um país crucial para a estabilidade da região."

As eleições presidenciais de 2006 foram estreitamente supervisionadas pelos poderes Ocidentais para preparar o caminho para a exploração mais extensa deste país rico em recursos minerais. A votação, com 50.000 urnas espalhadas por uma área correspondente a dois terços o tamanho da Europa, mas com somente 480 km de caminhos pavimentados, foi financiada pela União Européia e os Estados Unidos à bagatela de 500 milhões de dólares.

Para evitar o conflito entre as facções rivais da classe dominante do Congo, a tropa de 17 mil militares da ONU foi complementada por uma força de reação rápida européia, EUFOR, durante as eleições.

O primeiro turno da votação foi concluído no dia 19 de novembro, com o presidente em exercício, Joseph Kabila, ganhando 58 por cento dos votos, e Jean Pierre Bemba, o seu oponente principal, ganhando 42 por cento. Bemba aceitou ao que parecia uma derrota apesar de todas as indicações prévias de que isto não aconteceria, e que a guerra poderia prosseguir facilmente.

Bemba tinha acusado Kabila de manipular fraudulentamente as cédulas e em agosto, após o primeiro turno da votação, a EUFOR teve de intervir na capital do Congo, Kinshasa para pôr fim a um tiroteio entre Kabila e as milícias de Bemba que deixaram 23 mortos.

Bemba tem uma milícia pessoal de mais de mil homens e Kabila encabeça um guarda presidencial de 15 mil homens. Essas milícias não foram por enquanto desarmadas pela força da ONU.

Alguma luta ainda continuou durante o período de eleição na região de Kivu oriental, notória pela presença de várias milícias, inclusive o que sobrou dos Interahamwe que executaram as matanças em Ruanda, em 1994. Um grupo conduzido pelo líder militar Tutsi, Laurent Nkunda, enfrentou forças do exército do governo em dezembro, matando 19 pessoas. Embora um acordo de paz apoiado por Ruanda esteja sendo negociado agora com Nkunda, há relatos de milhares de refugiados que fogem para Ruanda.

Também houve relatos de incidentes nos quais o exército congolês pilhou e atacou a população local depois de não ser pago. O exército é mal remunerado e instável, sendo composto de antigos membros de milícia cuja lealdade ao governo central muitas vezes falta.

Entretanto, essas erupções foram relativamente insignificantes e os comentaristas exprimiram a surpresa que o processo de eleição tenha transcorrido relativamente tranqüilo, apesar de reclamações de violação das urnas.

O dinheiro acima de todas as coisas

O repórter da BBC, Mark Doyle, chegou a comentar que "um milagre parece ter-se materializado" quando nenhum novo conflito se realizou depois da vitória de Kabila. Doyle atribuiu às tropas da ONU, apoiadas pela força européia liderada pela Alemanha, um papel-chave para a paralisação das hostilidades, em conjunto "com a pressão diplomática intensa" dos EU e outros poderes ocidentais.

O que parece ter sido o mais influente é "o dinheiro e o patronato" ao qual Doyle também se refere. Tanto Bemba como Kabila têm extensas participações em negócios, e até na oposição Bemba provavelmente ganhará o controle de várias administrações provinciais.

Bemba foi alto funcionário de finanças do governo, assim terá sido beneficiado tanto quanto Kabila, pelos acordos de mineração. Mas segundo o jornal Africa Confidential, não só essas liquidações, mas também créditos multimilionários de dólares foram postos à disposição do governo durante os quatro últimos anos.

O Fundo Monetário Internacional suspendeu o seu programa de empréstimo no início de 2006 arguementando que o governo "deliberadamente rompeu as reformas que ele prometeu implementar." Muito embora o governo tivesse concordado em março a aceitar as exigências do FMI, elas não foram executadas. "O período do governo interino da pré-eleição foi marcado não só pela não-implementação das reformas, mas também por roubo maciço e fraude," comenta o Africa Confidential.

Os gastos de governo em julho durante o primeiro turno das eleições foram quase 50 por cento mais elevados do que em junho, e logo subiram vertiginosamente novamente em setembro e outubro antes do segundo turno. Africa Confidential observou que com as eleições parlamentares, "em Kinshasa, fala-se agora na 'terceira eleição' – a recompensa para os partidos e os políticos que apoiaram a coalisão da vitória."

Depois desta ressaca de gastos, subornando antigos líderes militares e políticos que sobraram da época da guerra fria da era Mobutu, o governo Kabila pode agora voltar-se para os pagamentos da sua dívida externa de 10 bilhões de dólares. O FMI exigirá indubitavelmente um regresso à probidade financeira. O Africa Confidential sugere que "os arrimos mais entusiásticos de Kabila — os EUA, a França e a Bélgica — tentarão encontrar uma fórmula para livrá-lo, argumentando que ele começará a trabalhar nas reformas necessárias, na medida em que a economia é empurrada por grandes novos investimentos na mineração."


Contudo os detalhes dos acordos de mineração que foram expostos agora mostram que haverá pouco rendimento para reembolsar dívidas. Le Carré está pedindo ao Banco Mundial que insista na renegociação dos acordos de mineração, como se o banco fosse um corretor honesto pensando nos melhores interesses do povo congolês. Mas a única preocupação do Banco Mundial é assegurar a criação de condições ótimas para a exploração dos recursos do Congo. Mesmo se ele realmente interviesse neste caso, seria porque os acordos minariam a capacidade do Congo de pagar a sua dívida para com o Ocidente e assim correr contra o interesse de outras corporações.

 A linha de fundo de qualquer exigência do FMI de austeridade financeira e "reformas" econômicas é que as retribuições das dívidas serão feitas às custas dos gastos estatais com bem-estar social, como é o caso em todas as partes da África sub-Sahariana.

As eleições, escreve Le Carré, foram feitas com o propósito de permitir à vasta riqueza mineral "pôr fim neste tipo de injustiça econômica mutiladora," referindo-se às condições devastadoras enfrentadas pela maioria da população. Mas considerando que o seu romance recente, Mission Song, escrito sobre a região de Kivu, brilhantemente revela políticos ocidentais e negócios em uma corrida para agarrar os recursos do Congo, ele é ingênuo ao imaginar que os EUA e a Europa financiaram as eleições por qualquer outro motivo que não fosse facilitar a exploração capitalista e a elevação do seu boneco escolhido, Joseph Kabila.

Fontes:

http://www.wsws.org/articles/2007/jan2007/cong-j27_prn.shtml

http://www.crisisgroup.org/home/index.cfm?id=4587 "Getting Congo's Wealth To Its People," John le Carre and Jason Stearns, Boston Globe, 22 December 2006