sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Minérios: para o Brasil, só ficam os buracos

Minérios: para o Brasil, só ficam os buracos
Flavia Lilian
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u643146.shtml

outubro 26th, 2009 às 7:39

A Folha de S. Paulo anuncia hoje a presentação, esta semana, do projeto do governo que altera o Código de Mineração nacional. Já não era sem tempo e temo que, por mais avanços que contenha, teremos de nos mobilizar no Congresso para que prevaleçam e se ampliem as defesas e salvaguardas do interesse público na questão.


A matéria - cuja íntregra só está disponível para assinantes - diz que o Governo pretende atacar com mais intensidade a questão da manturenção de reservas inexploradas pelas companhias que obtém direitos de pesquisa e de lavra e a cobrança de bônus de concessão sobre áreas de grande potencial mineral. Correto, mas insuficiente, no caso de ser verdadeira a informação que pouco se alteraria na cobrança de royalties sobre o minério explorado nas novas minas e nas já existentes.

Esta questão é de enorme importância, e uma das maiores injustiças econômicas em matéria de exploração de nossas riquezas naturais. E, também, algo que está intimamente relacionado com a especulação sobre direitos de pesquisa e lavra, como se verá adiante.

Você sabe quanto reverte para o país do que se autoriza a pesquisar e, em seguida, extrair do subsolo brasileiro? Quase nada. A Lei 8.001 estabelece que os royalties sobre o minério serão de 3% para o manganês, potássio e sal, 2% para o ferro e outros minerais, 1% para o ouro e 0,2% para pedras preciosas e metais nobres(prata, platina, etc). Isto, depois de descontados os custos do transporte, seguros e impostos pagos na comercialização, o que desestimula a industrialização e reforça a venda do minério em bruto. Ou seja, menos emprego, menos renda e venda direta de nossa riqueza natural ao estrangeiro.

Todos – notem bem, todos – os royalties pagos pela extração de ferro, manganês e qualquer outro minério no Brasil no ano de 2008, somaram R$ 880 milhões, menos do que só o município de Campos (RJ) recebeu pelo petróleo. Como só a exportação primária de ferro brasileiro alcançou US$ 16 bilhões em 2008 (ou cerca de R$ 30 bilhões) pode-se afirmar que, com grande otimismo, não ficou para o povo brasileiro nem 1% de toda a riqueza tirada do solo desta mãe gentil.

Ninguém se espante, por isso, com o fato dos chineses estarem comprando os direitos de mineração do grupo MMX, do empresário Eike Batista. Afinal, eles sabem que o Brasil é “um negócio da China”, não é? E a denúncia publicada há dias pela revista Carta Capital, de que o onipresente Daniel Dantas, esta figura angelical, estaria recebendo concessões minerárias às centenas, através da empresa Global Mine Exploration, com o confessado interesse de especular com o direito de exploração? Nem denúncia é, aliás, pois está no site da empresa que ela negocia “seus projetos de exploração mineral sobre autorizações de pesquisa concedidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM)” para “alienar ou realizar joint ventures com estes ativos de commodities minerais no mercado nacional e global”.

Tenho certeza que o quadro técnico do DNPM está constrangido diante da falta de esclarecimentos do órgão e do Ministério das Minas e Energia diante destas informações.

Estão levando nossa riqueza e, literalmente, deixando buracos no Brasil.Vou tentar, ainda hoje, mostrar os números gigantes da extração mineral em nossos país, mas o gráfico da Folha, que reproduzo neste post, já dá idéia do tamanho desta atividade bilionária.

Todos sabem que a mineração é um das atividades mais danosas ao meio-ambiente. O panorama de devastação das áreas exploradas é aterrador. Arrastam-se, no Legislativo, os projetos compensatórios, como o do deputado Fernando Aparecido de Oliveira, que propõe que os mineradores paguem 2% de sua receita para um fundo de recuperação de áreas degradadas.

Precisamos deter este processo. Já basta termos entregue a Vale do Rio Doce por migalhas e vendo ela arrancar nosso ferro, em ritmo frenético, para simplesmente exportá-lo em bruto, sem investir na siderurgia. A responsabilidade do Legislativo é enorme. Se não agirmos já, estaremos diante do fantasma dos “direitos adquiridos” que, ou eterniza o saque colonial de nossos minérios, ou nos coloca no impasse de que só uma ruptura política permita ao país reaver o controle do que, pela Constituição, pertence a todo o povo brasileiro.

Será que do exemplo de Tiradentes só nos ficou o feriado de 21 de abril?