sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Denúncia de crimes no licenciamento da maior barragem de veneno do mundo

Denúncia de crimes no licenciamento da maior barragem de veneno do mundo

FOTOS NO FINAL DO ARTIGO

Do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, especial para o blog
AlertaParacatu - Setembro/Outubro de 2009, com comentários de Sergio
U. Dani

Mensagem enviada à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais faz graves denúncias de abuso de poder, improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública na SUPRAM NOR, escritório regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD) que facilitou o licenciamento da maior barragem de rejeitos tóxicos do mundo em Paracatu, cidade da região noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.
"Os crimes são originados pelo Superintendente José Eduardo Vargas e
pelo seu Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale", afirma o
denunciante. "Os acusados se utilizam de seus cargos para abusar de
poder e coagir seus subordinados a licenciarem empreendimentos a
qualquer custo, ferindo a ética profissional, as leis ambientais e de
procedimentos da própria SEMAD", informa o denunciante.

José Eduardo Vargas é sobrinho do ex-Ministro de Ciência e Tecnologia,
José Israel Vargas, esse próprio nascido em Paracatu. Segundo a
denúncia, José Eduardo "mostra-se em muitas vezes despreparado,
desconhecendo qualquer situação simples relativa ao meio ambiente,
comportando-se como um burocrata típico. Deslumbra-se facilmente com o
cargo e utiliza-se de recursos patrimoniais da SUPRAM NOR em benefício
próprio".

Já Paulo Sérgio Cardoso Vale, segundo o texto da denúncia, "tem as
portas abertas às grandes empresas (Rio Paracatu Mineração, Votorantim
e grandes destilarias), entretanto o empreendedor comum, sequer é
atendido".

"A RPM é uma mineradora de ouro e o Superintendente José Eduardo
Vargas e o Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale se empenharam
arduamente para concluir o licenciamento para instalação da Barragem
de Rejeitos da RPM em Paracatu (a maior do mundo). O processo não
contou com o respaldo dos técnicos e do jurídico da SUPRAM NOR. Foi
colocado de forma equivocada à votação da URC-COPAM. Pessoas serão
prejudicas por essa decisão", conclui a denúncia.

Denúncia não causa surpresa: suspeita promiscuidade

A denúncia não causou surpresa. Em março de 2009, em uma sessão do
COPAM montada para o licenciamento da barragem de veneno da
RPM/Kinross, um José Eduardo em suspeita promiscuidade com
funcionários da RPM/Kinross contrastava com sua postura bem diferente
em discussão com o vereador Dr. Romualdo Ulhoa, forte oponente da
construção da barragem da transnacional (veja fotos).

Ministério Público faz seu papel

A denúncia chegou aos deputados da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais que atuam na região noroeste de Minas Gerais e demais deputados
membros da Comissão de Meio Ambiente. Como pelo menos dois dos
Deputados, Fábio Avelar e Almir Paraca, defendem abertamente o projeto
da RPM/Kinross em Paracatu, há dúvidas quanto o resultado dos
trabalhos da comissão no caso. Almir Paraca, que é ligado à igreja
católica, é conhecido autor do estranho slogan "só a fé e a RPM movem
montanhas", que ele costuma ostentar nos desfiles carnavalescos de sua
cidade natal. A denúncia também foi enviada à AMDA-Associação Mineira
de Defesa do Meio Ambiente, que tem a RPM/Kinross no seu quadro de
sócios e portanto tem defendido a transnacional "com garras e dentes".
Entretanto, o Ministério Público Estadual já indiciou José Eduardo
Vargas e Paulo Sérgio Cardoso Vale por crimes de abuso de poder,
improbidade administrativa e violação aos princípios da admnistração
pública, em processos que correm na Comarca de Belo Horizonte.

Manifesto de Paracatu e Ação Civil Pública

As falhas técnicas e ideológicas do processo de licenciamento da maior
barragem de veneno do mundo foram denunciadas e registradas no
documento conhecido como o "Manifesto de Paracatu", que foi registrado
em cartório e distribuído antes da reunião do COPAM do dia 21 de
agosto de 2009. Como a licença para a instalação da barragem foi
concedida mesmo assim, a Fundação Acangaú ingressou com uma Ação Civil
Pública na Comarca de Paracatu, baseada no princípio da precaução e da
prevenção. Esta ACP está disponivel para consulta pública em
http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf.

Severidade e licenciosidade

Em Minas Gerais, estado governado por Aécio Neves e Antônio Augusto
Junho Anastasia, os "campeões da eficiência e da modernidade na
administração pública" parecem ter desenvolvido um novo e moderno
conceito de licenciamento ambiental de empreendimentos de todos os
tipos: "SEVERIDADE NO LICENCIAMENTO é o tratamento a ser dispensado
aos empreendimentos de pequenos recursos financeiros, que não
ultrapassem 20 metros e envolvam grotas que estão secando e sejam de
interesse da comunidade. LICENCIOSIDADE NO LICENCIAMENTO é o
tratamento a ser dispensado aos empreendimentos de gigantescos
recursos financeiros, que não ultrapassem 200 quilômetros e envolvam
uma cidade inteira contra o interesse da comunidade." Em caso de
dúvida, consulte o Dicionário Mineiro de Termos Ambientais, de A.
Neves & Caterva.

Sobre a RPM/Kinross

A RPM é uma empresa totalmente controlada pela Kinross Gold
Corporation, transnacional baseada no Canadá, com ações negociadas em
Toronto (TSX: K) e New York (NYSE: KGC). A empresa pratica "pagamentos
facilitadores" a membros dos governos dos países onde ela atua,
visando "facilitar seus negócios". Relatório independente implicou o
presidente da empresa, Tye Burt, ex-funcionário do Deutsche Bank, em
operações financeiras fraudulentas.

Para saber mais sobre o caso, leia:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/08/sinal-vermelho-tirania-legalizada.html
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/arsenio-um-assunto-global-paracatu-e-o.html
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/07/manifesto-de-paracatu.html
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/o-po-da-heranca-da-kinross.html
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/our-lives-for-golds-sake-nossa-vida-por.html
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/das-areias-de-copacabana-rumo-ao-caos.html

E assista ao vídeo do Aécio Neves, o chefe do executivo de Minas
Gerais, no YouTube (mais de 15 mil acessos em apenas um mês):
http://www.youtube.com/watch?v=IN8M91IagNM

Enquanto assiste ao vídeo, veja a denúncia enviada aos deputados na ALMG:

--- Em seg, 21/9/09, Denuncia Ambiental
escreveu:
De: Denuncia Ambiental
Assunto: Desordem na SUPRAM NOROESTE
Para: dep.fabio.avelar@almg.gov.br, dep.savio.souza.cruz@almg.gov.br,
dep.almir.paraca@almg.gov.br, dep.gil.pereira@almg.gov.br,
dep.irani.barbosa@almg.gov.br, dep.adalclever.lopes@almg.gov.br,
dep.carlos.gomes@almg.gov.br, dep.celio.moreira@almg.gov.br,
dep.delio.malheiros@almg.gov.br, dep.vanderlei.jangrossi@almg.gov.br

Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009, 16:18

Paracatu – MG, 07 de setembro de 2009

Para: Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Excelentíssimos Deputados,

Venho através dessa, informar a real situação por que passa a
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, sediada em Unaí.

Ocorre nessa repartição pública, uma série de irregularidades e
crimes, e como qualquer órgão público de âmbito ambiental, atinge a
vida de muitos mineiros.

Os crimes são originados pelo Superintendente José Eduardo Vargas e
pelo seu Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale. São crimes
originados por quem toma as decisões gerenciais.

A área técnica, assim como a área jurídica, encontra-se isentas de
tais acusações, sendo reféns de tais acontecimentos.

Tais acusados se utilizam de seus cargos para abusar de poder e coagir
seus subordinados a licenciarem empreendimentos a qualquer custo,
ferindo a ética profissional, as leis ambientais e de procedimentos da
própria SEMAD.

O ambiente de trabalho por si só é dos piores, com conflito entre os
acusados e seus subordinados, que tentam assim escapar de armadilhas
promovidas pela gerência. As orientações técnicas do Diretor Técnico
Paulo Sérgio Cardoso Vale são conduzidas de forma a causar dúvidas, ao
criar procedimentos inexistentes, induzindo os técnicos e a área
jurídica à erros, diante da Unidade Regional Colegiada do COPAM
Noroeste de Minas.

O Superintendente José Eduardo Vargas se omite de tudo, porém se apóia
nas decisões estranhas do Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale. O
Superintendente José Eduardo Vargas mostra-se em muitas vezes
despreparado, desconhecendo qualquer situação simples relativa ao meio
ambiente, comportando-se como um burocrata típico. Deslumbra-se
facilmente com o cargo e utiliza-se de recursos patrimoniais da SUPRAM
NOR em benefício próprio.

O assédio moral aos subordinados já é rotina através de muita
intransigência, ataques vexatórios aos técnicos/advogados e ameaças,
sendo motivo de recursos e queixas ao Secretário-Adjunto de Meio
Ambiente. Essa situação se tornou incentivo de saída para alguns
colegas (incluindo colega concursado).

O Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale por diversas vezes,
utiliza-se do cargo de forma obscura, desviando sua finalidade e
prestando informações equivocadas e ilegais ao público, acerca do
licenciamento ambiental, fazendo com que seus subordinados passem por
situações constrangedoras. É comum solicitar dispensas de EIA/RIMA,
contrárias à lei. O Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale tem as
portas abertas às grandes empresas (Rio Paracatu Mineração, Votorantim
e grandes destilarias), entretanto o empreendedor comum, sequer é
atendido.

A RPM é uma mineradora de ouro e o Superintendente José Eduardo Vargas
e o Diretor Técnico Paulo Sérgio Cardoso Vale se empenharam arduamente
para concluir o licenciamento para instalação da Barragem de Rejeitos
da RPM em Paracatu (a maior do mundo). O processo não contou com o
respaldo dos técnicos e do jurídico da SUPRAM NOR. Foi colocado de
forma equivocada à votação da URC-COPAM. Pessoas serão prejudicas por
essa decisão. O direito à propriedade foi ignorado. Houve perseguição
à servidor concursado. O Ministério Público Estadual e Federal está
investigando.

O Superintendente José Eduardo Vargas e o Diretor Técnico Paulo Sérgio
Cardoso Vale utilizam-se de seus cargos para benefícios próprios,
decidindo quais processos devem ser arquivados ou se haverá
necessidade de outorga hídrica ou não. O interesse público não é
considerado. A sociedade mineira não é considerada.

Ambos gerentes são alvos de investigação do Ministério Público
Estadual, que vislumbra a abertura de processo judicial.

Numa primeira tentativa de união dos técnicos e do jurídico, num
movimento de moralizar a SUPRAM NOR, a gerência agiu de forma
“mafiosa”, transferindo e prejudicando a vida de servidores, a fim de
intimidar tais protestos e descontentamentos com os crimes. E age de
forma a tentar abafar os problemas, não tomando decisões justas ou
nenhuma.

As ações de fiscalização da SUPRAM NOR são ridículas, pois a chefia
não as considera importantes. Pedidos do Ministério Público, quase não
são atendidos e o Superintendente José Eduardo Vargas, não cumpre seu
papel de responder as defesas das poucas multas da SUPRAM NOR e das
multas da PM Ambiental.. Descumpre o artigo 37 do Decreto Estadual
44.844/2008. Os processos de multa não andam e o governo não arrecada
esses valores. Sem arrecadação, e assim sem recurso para o programa
Bolsa Verde. O descumprimento de uma lei fere outras.

Assim, diante do exposto, esperamos justiça e mais investigações sobre
o que acontece nessa repartição pública, que deve ter como objetivo o
interesse público e não o de promover a violação dos princípios da
administração pública. A credibilidade do licenciamento ambiental no
Noroeste de Minas está sendo destruída.

Atenciosamente,

(Denúncia identificada)
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