segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Orquestra macabra

21 de agosto de 2009

Orquestra macabra

Por Marina Neiva Batista, advogada

Estive presente na reunião de hoje, do COPAM, em Unaí, que julgou o pedido
de licença para a construção de uma gigantesca barragem de lixo tóxico da
mineradora transnacional canadense RPM/Kinross Gold Corporation na caixa
d'água de Paracatu.

Com 13 votos a favor e apenas 3 votos contra, a licença foi concedida. Os
três votos contra foram de um promotor público, um tenente da Polícia
Militar e um engenheiro ambiental. O representante da ONG Movimento Verde de
Paracatu, Sr. Antônio Eustáquio Vieira, o "Tonhão", votou a favor da
licença.

A licença foi aprovada em nome do princípio constitucional da razoabilidade,
conforme orquestraram repetidas vezes durante a reunião os defensores do
projeto da transnacional Kinross.

O princípio da razoabilidade foi usado sem nenhuma razoabilidade para
permitir a expulsão (com "compensação") de seis proprietários remanescentes
do lugar condenado a desaparecer sob a lama. Afinal, diziam os defensores da
transnacional, serão apenas seis que não farão diferença alguma agora, ante
a maioria esmagadora que teve que ceder à pressão da transnacional para
sumir da área. Comunidades quilombolas? Para a Kinross, isso não é mais um
problema. A transnacional cuidou para que elas desaparecessem dali.

Sobre o milhão de toneladas de arsênio que serão despejados na caixa d'água
de Paracatu, nenhuma palavra. Isso é tabu. Não se enquadra no princípio de
razoabilidade da Kinross e seus defensores.