sábado, 14 de março de 2015

Intoxicação crônica por arsênio: esclarecimento à população de Paracatu

Por Sergio Ulhoa Dani (*), de Berna, Suíça

A mineradora transnacional Kinross [1] afirma que não há risco de intoxicação crônica por arsênio em Paracatu. Antes de tudo, gostaria de esclarecer que a Kinross não tem competência para fazer diagnóstico e aconselhamento médico em Paracatu e nem tampouco está numa condição ética que lhe permita faze-lo, vez que a Kinross é a própria autora da contaminação ambiental por arsênio e outras substâncias tóxicas em Paracatu.

Ninguém – nem mesmo a própria Kinross – pode negar que as quantidades exorbitantes de arsênio que a Kinross libera da rocha dura em Paracatu representam um risco à saúde. Gostaria de citar apenas dois dos diversos estudos realizados em Paracatu que caracterizam essa situação de risco. Um estudo da Universidade de Lavras, financiado pela própria Kinross e publicado em 2011 indica que uma fração do arsênio que a Kinross libera em Paracatu está bioacessível [2]. Isso quer dizer que o arsênio liberado é absorvido pelas plantas, animais e seres humanos. Um estudo independente da Universidade Federal de Minas Gerais comprova que o arsênio liberado pela Kinross já está passando para a cadeia alimentar [3].

Em Paracatu, uma importante via de exposição ao arsênio é a respiratória. Em seu “Relatório de Desenvolvimento Sustentável” de 2003 (página 14), a Kinross mostrava que a quantidade de arsênio na "poeira fugitiva" da sua mina de ouro a céu aberto em Paracatu aumentou de 3,42 kg em 2001, para 5,79 kg em 2002, e para 6,10 kg em 2003. Parece pouco, se comparado com as centenas de milhares de toneladas de arsênio que a mineradora libera da rocha dura em Paracatu. Mas, apenas um grama de um composto oxidado de arsênio é suficiente para matar 7 pessoas adultas. Quantidades bem menores podem causar um catálogo de doenças crônicas, inclusive diversas formas de câncer. Em 30 anos de mineração e liberando, em média, 5 kg de arsênio na poeira todos os anos, a Kinross seria responsável pela administração de uma dose letal para mais de um milhão de pessoas, ou um número muito maior de pessoas, se considerarmos os efeitos crônicos do arsênio.

Os gases, aerosóis e poeira são facilmente inalados por via respiratória e assim penetram rapidamente no corpo humano. Os compostos de arsênio são absorvidos muito rapidamente pelos pulmões e intestinos, enquanto a absorção através da pele é comparativamente lenta [4]. A absorção de matéria transportada pela atmosfera contribui significativamente para a quantidade total de arsênio absorvida [5].

Não existe dose segura para uma substância cancerígena como o arsênio. Parte do arsênio absorvido é eliminada do corpo, principalmente através da urina. Outra parte é incorporada aos tecidos, principalmente os ossos, onde o arsênio toma o lugar do fósforo nos cristais de hidroxiapatita. Essa parte é eliminada muito lentamente.

Na prática, a eliminação do arsênio pelo corpo não é completa, e se divide em duas fases: uma rápida e outra muito lenta. Na medicina e na farmacologia, dá-se o nome de meia-vida inicial de uma substância ao tempo necessário para que metade dessa substância seja eliminada pelo corpo. A meia-vida inicial do arsênio varia de horas a dias ou semanas. A meia-vida terminal refere-se ao tempo necessário para que metade da substância ligada aos tecidos seja eliminada. A meia-vida terminal do arsênio varia de meses a anos ou décadas.

A meia-vida terminal do arsênio está muito aumentada em pessoas expostas cronicamente ao arsênio, como os habitantes de Paracatu. Mesmo as pessoas que deixaram a cidade fugindo do arsênio carregam consigo esse ônus da mineradora Kinross.

Uma pessoa cronicamente exposta ao arsênio acumula esse veneno nos ossos. Os ossos são uma espécie de reservatório do veneno. Todos os dias da vida dessa pessoa, parte do arsênio presente nos ossos é mobilizada para a circulação sanguínea. Isso mantém a intoxicação crônica, mesmo depois que a vítima deixou de se expor ao arsênio. O dano causado é persistente.

Em 2012, quando trabalhava na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, descrevi o mecanismo da intoxicação osteoressortiva pelo arsênio em uma paciente proveniente de Minas Gerais [6]. A intoxicação crônica favorece o aparecimento de diversos tipos de câncer, além de um catálogo de outras doenças. A relação entre exposição crônica ao arsênio e diversas doenças, especialmente câncer, está muito bem documentada em centenas de estudos realizados em diversos países do mundo.

O caso de Paracatu é um escândalo. Os órgãos do governo concederam autorização para mineração em zona urbana. Mas, ninguém concedeu autorização para expor a população ao veneno! Está muito claro que a mineração em zona urbana conforme conduzida pela Kinross é incompatível com a proteção do meio ambiente e da saúde da população. Esses são princípios constitucionais, nenhuma lei ou ato do poder executivo pode desrespeitar esses princípios.

Tecnicamente, a mineradora está cometendo um genocídio culposo em Paracatu. Pelo ordenamento jurídico brasileiro, genocídio culposo não gera processo criminal, mas gera a obrigação de indenizar.

Um dos objetos da Ação Civil Pública proposta pela Fundação Acangau em 2009 contra a Kinross e a Prefeitura de Paracatu é fazer o monitoramento clínico-laboratorial de toda a população de Paracatu. Esse é um estudo amplo, exige financiamento, planejamento e logística adequados. O estudo deve ser coordenado e conduzido por médicos e cientistas com competência comprovada através de currículo e independentes da mineradora e do governo. A mineradora tem a obrigação de custear o estudo. O Ministério Público deve exigir o custeio, mas a contratação da equipe deve ser independente da mineradora e do governo.

Uma medida que deve ser exigida é a prestação de caução pela mineradora, para a indenização das pessoas afetadas pela mineração. A Kinross está fazendo de tudo para escapar dessa obrigação. A mineração de ouro em Paracatu só é rentável para a Kinross porque está sendo financiada pela contaminação ambiental (geocídio) e a intoxicação crônica de milhares de seres humanos (genocídio).

Cada indenização pode alcançar a cifra de milhões de dólares. Multiplicando-se esse valor pelo número de habitantes de Paracatu, chega-se às cifras dos bilhões de dólares. Entende-se porque a mineradora quer encobrir os danos que ela causa.

Hoje, a população de Paracatu está muito mais esclarecida e mobilizada que há 8 anos, quando ninguém falava sobre os riscos do arsênio, simplesmente porque não havia sido informado sobre os riscos pela mineradora ou pelas autoridades governamentais. Somente 20 anos após o início da mineração, a população foi informada, não por iniciativa da mineradora, mas por iniciativa de médicos, cientistas, advogados, fotógrafos, cinegrafistas, jornalistas, o Ministério Público e até mesmo artistas, poetas e cantadores.

Considero que cobrimos bastante chão nesses anos, no sentido do esclarecimento da população sobre os riscos e danos provocados pela mineração de ouro. As provas disso são os estudos científicos publicados em revistas especializadas de circulação internacional, as denúncias e matérias publicadas em veículos de circulação local, nacional e internacional [6]. Mas muito ainda há para ser feito nos próximos anos, principalmente no sentido do monitoramento, indenização e saneamento.

Referências e notas:

(*) Médico e cientista do Departamento de Oncologia Médica da Universidade de Berna, Suíça. Colaborador e fundador do Instituto Medawar da Fundação Acangau de Paracatu. Conduziu estudos sobre intoxicação crônica por arsênio em colaboração com as seguintes instituições: Instituto Medawar (Fundação Acangau), Centro de Pesquisa de Jülich (Forschungszentrum Jülich), Alemanha; Universidade Técnica de Freiberg (TU Bergakademie Freiberg), Alemanha; Departamento de Medicina Interna e Laboratório Clínico da Universidade de Heidelberg, Alemanha, Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de Tübingen, Alemanha.

[1] A Kinross Gold Corporation (TSE-K; NYSE-KGC), ou simplesmente "Kinross" é uma mineradora transnacional com sede no Canadá.

[2] Ono FB, Guilherme LR, Penido ES, Carvalho GS, Hale B, Toujaguez R, Bundschuh J. Arsenic bioaccessibility in a gold mining area: a health risk assessment for children. Environ Geochem Health. 2012;34:457-65.

[3] Rezende PS, Costa LM, Windmöller CC. Arsenic Mobility in Sediments from Paracatu River Basin, MG, Brazil. Arch Environ Contam Toxicol. 2015 Feb 12. [Epub ahead of print]

[4] Savory J , Wills MR. 1984. Arsenic. In: Merian E, Editor, 1984. Metalle in der Unwelt, VCH Publ, Weinheim, pp. 319–334.

[5] Matschullat J, Borba RP, Deschamps E, Figueiredo BR, Gabrio T, Schwenk M. 2000. Human and environmental contamination in the Iron Quadrangle, Brazil. Appl Geochem 15:181-190.

[6] Dani SU. 2013. Osteoresorptive arsenic intoxication. Bone 53:541-5.

[7]  Entre as teses, documentários, matérias jornalísticas e de divulgação científica citam-se: o documentário “Ouro de Sangue” (Pervitin Filmes, 2008) de autoria dos paracatuenses Sandro Neiva e Alessandro Silveira; a reportagem “Sob o Peso do Ouro” (jornal Estado de Minas, 2008) do jornalista Bernardino Furtado; a tese “O Ouro e a Dialética Territorial em Paracatu”, do Prof. Márcio José dos Santos; a tese da Doutora Laure Terrier defendida na Universidade de Paris em 2011; as centenas de artigos publicados no www.alertaparacatu.blogspot.com; a reportagem “Der giftige Schatz von Paracatu” (“O Tesouro Venenoso de Paracatu”) do jornalista alemão Thomas Fischermann, publicada em 2014 na Alemanha, pelo jornal “Die Zeit”, o maior semanário alemão;  o artigo “Mineração dos Ossos” (2014) publicado na revista Ciência Hoje, e agora a reportagem do quadro "Proteste Já" do Programa CQC da TV BAND, exibido dia 9 de março passado, entre diversas outras.