quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

É preciso combater a injustiça

"É preciso combater a injustiça com mais prontidão do que um incêndio". Heráclito

"O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis". (Platão , 428 - 347 a.C.)


Caro Dr. Mauro Fonseca Enovich,
mauro@mp.mg.gov.br

cc: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTRA DO MEIO AMBIENTE MARINA SILVA
GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE (Presidente)
GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
MINISTRO DE INTEGRAÇÃO GEDDEL VIEIRA LIMA


Primeiramente meus agradecimentos pela atenção e pela lisura do trato durante nossa conversa telefônica - o respeito de um verdadeiro profissional do Direito para com aquele/a encarregado/a da divulgação. Desempenho esperado, pois ao representante da lei aplíca-se mais que a qualquer outro"Á mulher de Cesar não basta ser honesta", mesmo em tempos de questionamentos comportamentais , como hodiernamente.

Conforme acordado, passo-lhe os antecedentes do caso que envolve o cientista PHd., Dr. Sergio Ulhoa Dani versus a Kinross, mineradora que explora recursos auríferos em Paracatú, tendo para tanto assumido a RPM, Rio Paracatú Mineração S/A.
Tais prolegômenos se fazem necessários para que seja devidamente configurada a relação do Grande com o Pequeno, por pequeno entendendo-se o indefeso município de Paracatú ( face a internacional, global Kinross) com seus parcos recursos minerais .
A Justiça em Paractú , e principalmente a Justiça Ambiental, ao se isentar de ação impeditiva resta conivente com o crime ambiental que atinge o municipío.

A Kinross explora minerios de cobre no Congo - e mesmo com a conhecida depreciação internacional do dolar , o lucro por cada centavo de aumento, como no preço tonelada/cobre , redunda em 13 milhões de dollars. (http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/4231841.stm ) por tonelada. A ação predatória de mineradoras no mundo inteiro começa a ser combatida préviamente, com depósitos proporcionais ao ganho estimado - na jurisdição afim.
A RPM é um dos maiores produtores de ouro do Brasil, opera a mina Morro do Ouro, cujo teor aurífero entretanto, é o mais baixo do mundo, cerca de 0,43 grama de ouro por tonelada de minério beneficiado - inferindo-se daí o resíduo e impacto ambiental do desmonte necessário para auferir retornos financeiros ( http://www.altaresolucao.com.br/clientes/rioparacatumineracao.htm) e ( http://www.rioparacatumineracao.com.br/ ).

Gestora de um site ambientalista e atenta aos ímpactos ambientais no BR especifícamente , fui agraciada com o título de Mulher do Ano pela REBEA, Rede Brasileira de Educação Ambiental em 2005, porto orgulhosamente um diploma de cidadania norte-americana por serviços voluntários prestados quando lá estudava, e entre outros sou membro efetivo da organização The International Society for Ecological Economics - e veiculei , juntamente com meus pares, um alerta para o que se passa no meio ambiente de Paracatu.

Nossos contatos internacionais acionados , entre outros, foram :a International Press Service (IPS), a http://www.unesco.org:80/water/ihp/index_es.shtml , a Global Witness organization, a Hidróloga Regional para América Latina y el Caribe, Oficina de la UNESCO en Montevideo


Contatos nacionais, entre outros, as listas jurídico-ambientalistas e ambientalistas :Advogados ( direitos humanos) Juristantum , Direito Trabalhista , Rebea , Repea , Rebia , Jornal do Meio Ambiente

Estamos vigilantes e desinteressadamante nos alinhamos com a população de Paracatu. Somos brasileiros e não defendemos interesse de nenhuma ONG estrangeira.

Aguardamos a evolução dos acontecimentos para inserirmos a materia completa na revista ' O CONSULTOR JURIDICO", objetivando questionar comportamentos jurídicos do ponto de vista sócio- antropológico.
Igualmente levaremos o fato ao conhecimento da Bolsa de Valores de Londres e de Nova York , pois o Barclays International lá detém mais de 8% das ações majoritárias da Kinross e míster se faz que os investidores saibam onde exatamente estão investindo o seu dinheiro.


Coloco-me a sua disposição para esclarecimentos adicionais,

Cylene Gama
Gestora do www.serrano.neves.nom.br , um site jurídico-ambientalista destinado a preservar os recursos hídricos e o lençol freático.


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
e-mail: presidencia@planalto.gov.br; protocolo@planalto.gov.br;gabinete@planalto.gov.br
Fax: (0055) 61 3411 1865 GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO
e-mail: alexandrew@stf.gov.br
Fax: (0055) 61 32174129

MINISTRO DE INTEGRAÇÃO GEDDEL VIEIRA LIMA
e-mail: pedro.sanguinetti@integracao.gov.br
Fax: (0055) 61 3321 3122

GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
e-mail: anavt@stf.gov.br
Fax: (0055) 61 32174355 / 32174369

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE MARINA SILVA
e-mail: marina.silva@mma.gov.br
Fax: (0055) 61 3317-1755

GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE (Presidente)
e-mail: ellengracie@stf.gov.br
Fax: (0055) 61 32174249