domingo, 16 de dezembro de 2007

O OURO É NOSSO, O LUCRO É DELES?

O OURO É NOSSO, O LUCRO É DELES?

Como nos tempos do Brasil-colônia, ouro de Paracatu vai parar em cofres internacionais

Por Sandro Neiva (*)

Duzentos e nove anos de independência política não foram suficientes para fazer com que o ouro explorado em Paracatu, nossa cidade histórica de 80 mil habitantes no noroeste mineiro, possa gerar riquezas para os próprios paracatuenses. Parece um retrocesso, a cidade vive uma situação análoga à do início do ciclo do ouro, em meados do século dezoito, com sérios agravantes sócio-ambientais.

No livro MEMÓRIA HISTÓRICA DE PARACATÚ, escrito pelo professor, jornalista e historiador paracatuense, Olímpio Gonzaga, e publicado em 1910, encontramos evidência do que acontecia àquela época: “Diz uma memória daqueles tempos (Revista do Archivo Publico Mineiro, Fascículo III, página 453) “O Ouro extrahido das minas de Paracatú era tão abundante que o commandante do destacamento local encerrava o precioso metal em surrões de couro, com o sello municipal, fornecendo uma guia ao conductor da quantia que levava para ser fundido a cem legoas de distância, em Sabará!” Todos os anos subiam para Sabará muitas tropas e bois carregados com surrões de ouro em pó, colhido nas Minas de Paracatú. (...) Podemos calcular em milhares de arrobas o ouro retirado dessas afamadas e célebres minas, até o anno de 1840! Foi justamente nesse período (1752 – 1787) que as Minas de Paracatú mais produziram. Por muitos annos a moeda que corria ahi era ouro em pó. As pessoas velhas do lugar contam que nas occasiões de divertimento de batuques, as crioulas azeitavam os cabellos, para os parceiros espargirem ouro em pó em suas carapinhas, quando dançavam. Devido àquelas fabulosas riquezas das Minas de Paracatú, o governo de Portugal e o da capitania tomaram sérias providências, pondo guardas nos rios, serras e bocainas atravessadas pelas estradas que iam ter às Minas de Paracatú, com o fim único de evitar o contrabando do imposto do Quinto do Ouro! Esses guardas distribuíam patrulhas pelos caminhos, para revistar todos os viandantes, sem excepção de pessoa alguma”.

De lá para cá, pouca coisa mudou no que diz respeito à movimentação econômica e financeira. Tal como à época da colônia, o metal produzido em Paracatu ainda vai parar em mãos estrangeiras. Tal como nos tempos da coroa portuguesa, nosso ouro continua sendo integralmente enviado para o exterior. Em vários países do mundo, o ouro de Paracatu entra como ativo financeiro, ou seja, as barras de ouro entram como moeda corrente nos bancos internacionais. Tudo configura uma velha prática de transferência de riquezas para o exterior – Paracatu metamorfoseada em Casa da Moeda estrangeira.

Entretanto, com o progresso tecnológico, a velocidade da exploração e a gravidade dos danos sócio-ambiental escalou alturas nunca antes imagináveis. O que sobra para os paracatuenses são enormes feridas abertas pelas lavras a céu aberto em montanhas, rejeitos tóxicos depositados em outrora belos vales, venenos enterrados, as lembranças de córregos que foram ricos no passado, um lençol freático contaminado e trabalhadores consumidos por afecções crônicas, pneumoconioses, doenças renais e câncer.

Os portugueses e ingleses do Brasil-colônia foram substituídos pela Rio Paracatu Mineração, RPM, empresa controlada pela transnacional canadense Kinross, que despertou a ira do secretário da ONU, pelo modo irresponsável e desumano com que vem explorando minas de cobre no Congo.

Com o Plano de Expansão III da empresa, a produção anual de ouro em Paracatu, segundo dados da própria RPM/Kinross, pode chegar a 15 toneladas. A expectativa é de mais 30 anos de exploração, o que resultará na produção de 450 toneladas do metal precioso, mais da metade de todo o ouro que saiu de todas as Minas Gerais na época do Brasil-colônia. Apenas migalhas ficam por aqui. De acordo com a Lei 7.990/89, a empresa produtora de ouro recolhe aos cofres públicos apenas 1% do seu faturamento líquido, equivalente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ficando isenta de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total arrecadado, 23% são destinados ao estado; 15% são destinados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e 65% vão para o município. Nos últimos 20 anos, a prefeitura de Paracatu recebeu, em média, um milhão e meio de reais anualmente – uma quantia irrisória para um município cujo orçamento anual ultrapassa os 70 milhões de reais.

Há aí outro dado curioso. O parâmetro para o faturamento líquido é a produção. No entanto, a produção da mina do Morro do Ouro não é controlada. Segundo informações do próprio DNPM, o controle é feito por meio de relatórios anuais elaborados, acreditem ou não, pela própria RPM/Kinross!

Mas, se o ouro não gera impostos ou renda para os paracatuenses, quais os benefícios que a mineradora traz para Paracatu, afinal? Por causa dos baixos custos da mão-de-obra, centenas de empregos do projeto de expansão foram oferecidos a trabalhadores de vários estados pobres da região nordeste, causando inchaço urbano em Paracatu.

O Projeto de Expansão III emprega equipamentos de alta tecnologia, que tomam lugar da mão-de-obra humana. Apesar de operar dezenas de minas no mundo todo, que faturam bilhões de dólares, a Kinross emprega, em todo o mundo, apenas 4.500 pessoas. Em Paracatu, cidade de 80 mil habitantes, a RPM/Kinross emprega cerca de 600 pessoas, com média salarial de R$700,00. Os cargos de gerência não são ocupados por paracatuenses.

É inconcebível que nosso ouro, origem do surgimento de Paracatu, ainda não consiga gerar desenvolvimento econômico, renda e prosperidade para os paracatuenses, em pleno século vinte e um. Utilizando-se de uma retórica inspirada no modelo fascista, a RPM/Kinross age acobertada pelo manto da legalidade, atuando no espaço que lhe foi dado por órgãos públicos, inclusive ambientais. Também é inadmissível que populações tradicionais, de laços bicentenários de cultura e parentesco, sejam desintegradas, expulsas de seus territórios sem justa indenização e abandonadas à própria sorte, sem poder de barganha para enfrentar a mineradora transnacional. Cabe ao povo de Paracatu resgatar sua auto-estima e autonomia intelectual para cobrar do poder público sua função de origem.

(*) Sandro Neiva é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília