terça-feira, 11 de dezembro de 2007

ES: Justiça Federal manda suspender atividades de mineradoras em Colatina



A Justiça Federal de Colatina determinou na última sexta-feira a paralisação imediata das atividades de extração de granito das empresas Rocha Branca Mineração, Comércio e Exportação Ltda., Monte Sião Granitos Ltda. e Marmoraria Aquidaban Ltda., locadas na cidade de Barra de São Francisco, no norte do estado. Sob pena de pagarem multa de R$ 10 mil por dia, as empresas são acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes ambientais; o órgão quer a adoção de medidas compensatórias e, caso nada seja feito, a condenação também à perda do granito obtido de forma irregular ou ao pagamento do valor correspondente.

Segundo o parquet, o desrespeito aos limites geográficos estabelecidos para a atuação das mineradoras e o descumprimento de condicionantes ambientais causaram erosão e assoreamento de córregos e rios. O órgão ainda culpa o Instituto de Meio Ambiente do estado (Iema) e o DNPM pelo ocorrido, por terem se omitido quanto às irregularidades.

Falando à imprensa local, o proprietário da empresa Rocha Branca Mineração, Comércio e Exportação Ltda. disse que os documentos fornecidos para a Justiça não têm relação com a mineradora, e afirmou tratar-se de "um equívoco"; o dono da empresa Monte Sião Granitos Ltda., afirmou que o processo contra a mineradora já tramita na Justiça há mais de 60 dias, e que as acusações foram feitas pelo proprietário da terra, que pretende vender a fazenda onde está situada a pedreira.