domingo, 23 de maio de 2010

Morro de arsênio em Paracatu

Morro de arsênio em Paracatu

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, Alemanha, 23 de maio de 2010

Sua vida e a das pessoas que você ama podem estar sendo prejudicadas pelo arsênio.

O arsênio é uma substância presente nas rochas da mina do Morro do Ouro. O ouro do morro está grudado na rocha de arsênio, a que os cientistas chamam de arsenopirita.

Enquanto está preso na rocha, o arsênio não faz mal a ninguém. O arsênio está grudado, “aprisionado” na rocha há milhões de anos. Mas se a rocha é quebrada e moída para arrancar o ouro, o arsênio vira pó e se dissolve na água feito sal de cozinha.



Você não enxerga o sal de cozinha quando ele é dissolvido na água, mas sabe que tem sal na água pelo gosto salgado. Com o arsênio é diferente. Arsênio não tem gosto.

O arsênio dissolvido na água viaja de carona para onde a água for. Quando a água seca ou evapora, o arsênio vira pó de novo, e também pode virar gás.

Você sente o cheiro de vazamento de gás de cozinha a tempo de evitar um incêndio ou uma explosão. Com o arsênio é diferente. Arsênio não tem cheiro.

O arsênio não tem gosto nem cheiro, mas é um veneno perigoso. Basta uma pitada de arsênio (cerca de 140 miligramas) para matar uma pessoa adulta em poucas horas. Quantidades bem menores que uma pitada de arsênio podem não matar na hora, mas matam com o tempo.

Imagine você engolindo um grãozinho de sal no meio da comida ou dissolvido na água, ou misturado no ar que você respira. As pessoas percebem um grãozinho de sal de cozinha na língua. E engolir um grãozinho de sal por dia, todos os dias da sua vida, não faz mal a ninguém. Com o arsênio é diferente. Ninguém percebe quando engole ou respira um grãozinho de arsênio, e o arsênio é um veneno poderoso que vai se acumulando no organismo. Basta um grãozinho quase invisível de arsênio por dia na bebida, na comida ou no ar respirado, durante dias, meses ou anos, para causar doença e morte.

O arsênio mata ao longo prazo, causando mutações genéticas, malformações congênitas, fraqueza do sistema de defesa imunológica, diabetes, câncer, doenças cardiovasculares, doenças renais, doenças pulmonares e doenças do sistema nervoso, entre outras.

Um grãozinho quase invisível de arsênio é como se fosse um grão de arroz escondido num saco de 15 kg de arroz. Quem se dá ao trabalho de procurar? Um kg de arroz tem cerca de 64 mil grãos, então um saco de 15 kg de arroz tem cerca de 1 milhão de grãos de arroz (15 kg x 64 mil grãos = cerca de 1 milhão de grãos). Um grão de arroz no meio de 1 milhão de grãos de arroz é “uma parte por milhão” (1 ppm).

Estudos científicos mostram que concentrações de arsênio acima de 7 ppm no solo (como se fossem 7 grãozinhos de arsênio no meio de um milhão de grãos de poeira, ou 7 grãos de arroz em um saco de 15 kg de arroz) já afetam a saúde humana [1]. Quanto maior é a concentração, maior é o número de pessoas afetadas. A poeira que você respira em Paracatu tem concentrações de arsênio até 140 vezes mais altas que essa concentração (7 ppm), acima da qual o arsênio começa a causar danos à saúde humana quando é respirado. [2,3]

As águas de Paracatu – especialmente o Córrego Rico, o Córrego Santo Antônio, o Ribeirão Santa Rita, o Ribeirão São Pedro a jusante da barra do Ribeirão Santa Rita e o Rio Paracatu a jusante desses cursos d’água – estão contaminadas com o arsênio liberado pela mina da RPM/Kinross. [4,5]

A contaminação das águas de Paracatu por arsênio está muito acima dos valores permitidos pela Legislação Brasileira. Em um ponto no Córrego Rico, a contaminação atingiu uma concentração de 1116 ppm de arsênio por quilo de sedimento, o que corresponde a uma concentração 190 vezes maior que a estipulada pela Resolução 344/2004 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e 744 vezes maior que a concentração média natural verificada nos rios e córregos da região. [4-6]

Cientistas no mundo inteiro concordam que concentrações tão altas de arsênio no ambiente são causadas por atividades industriais, como a mineração de ouro em rocha dura.

A população exposta sem querer ao arsênio dificilmente percebe os efeitos do envenenamento crônico (isto é, envenenamento que acontece lentamente, ao longo do tempo). O envenenamento crônico por arsênio se manifesta ao longo do tempo na forma de diversas doenças que estão aparentemente desconectadas, ou seja, parecem não ter nenhuma relação entre si.

Quando os efeitos do arsênio sobre a saúde e o ambiente tornam-se mais visíveis, as operações de mineração já estão adiantadas, e os prejuízos e as responsabilidades pelas indenizações ficam nas mãos da população que sofre. Isso aconteceu em Nova Lima, no Quadrilátero Ferrífero, e também em outras regiões do mundo onde ocorre a mineração de ouro em rocha dura e a população não é informada em tempo hábil para se defender.

Os índices de contaminação verificados em Paracatu poderão importar, a médio e longo prazo, em mortandade comparável a um verdadeiro genocídio.

Genocídio é o termo que se usa para definir uma matança geral ou indiscriminada. A palavra deriva das palavras latinas "gens, gentis", que significa "nascimento, raça, estirpe, gênero, tipo"; e -cidium (corte, matança).

Apesar de todas as provas de contaminação ambiental e das evidências de alto risco de envenenamento crônico da população, a mineradora RPM/Kinross tem conseguido expandir suas atividades de mineração de ouro a céu aberto na cidade.

O projeto de expansão III da Kinross em Paracatu vai liberar cerca de um milhão e duzentas mil toneladas de arsênio em cima da caixa d’água mais preciosa de Paracatu, o Vale do Machadinho, onde estão as três nascentes do Ribeirão Santa Rita. Até então, o arsênio encontrava-se em situação estável, segura, por estar grudado ou “aprisionado” às rochas do Morro do Ouro que não haviam sido removidas ou trituradas em milhões de anos.

Mesmo que a mineradora consiga conter 99,9999% de todo o arsênio que liberar para os gigantescos tanques e lagos de rejeitos que ela pretende construir sobre as nascentes do Santa Rita, o efeito será catastrófico.

Se apenas 0,0001% de todo o arsênio liberado estiver física, química ou biologicamente disponível para absorção pelas plantas, animais e seres humanos, então o arsênio do projeto de expansão III da Kinross será suficiente para matar lentamente até 280 mil pessoas por ano. 0,0001% equivale a 1 ppm (1 parte por milhão).

Ainda que apenas 0,0000001% de todo aquele arsênio estiver disponível (1 parte por bilhão), então cerca de 280 pessoas poderão ser mortas por ano, ou seja, cerca de 8400 pessoas ao final de 30 anos de mineração.

Lembremos que há várias formas de absorção do pó do arsênio, ainda mais em uma operação a céu aberto – sujeita às chuvas, ventos e à absorção indireta, pela ingestão de água, plantas e carne de seres expostos a estas circunstâncias. Ainda que haja grandes medidas de segurança, a quantidade enorme de arsênio envolvida numa operação como a da RPM/Kinross em Paracatu poderá ocasionar graves problemas de saúde, comparáveis a um acidente nuclear. Usinas nucleares são dotadas de vários mecanismos de segurança e, no entanto, acidentes acontecem criando situações que muitas vezes só serão estabilizadas após centenas de anos de isolamento das áreas contaminadas.

Após o encerramento da mineração, mais pessoas continuarão adoecendo e morrendo lentamente, durante décadas e séculos, em decorrência do arsênio liberado pela mineração.

As crianças são as mais prejudicadas, porque absorvem e acumulam arsênio mais rápido que os adultos. Assim, quem nasceu e viveu em Paracatu a partir de 1987 (ano de início da mineração de ouro a céu aberto) faz parte da população de risco.

Vários estudos científicos mostram que o arsênio acumula-se nas plantas, nos animais e no corpo humano ao longo do tempo, causando doenças e morte a partir de concentrações muito baixas, na faixa de 1 ppb (1 parte por bilhão) ou menos [7]. Efeitos crônicos de 1 ppb de arsênio já resultam em mudanças estruturais em comunidades de plantas. [8]

As concentrações de arsênio nas regiões de Paracatu impactadas pela mineração de ouro a céu aberto estão muito acima desses níveis. Quando o arsênio é liberado para o ar, o solo e as águas, ele pode ser mobilizado para longas distâncias e ao longo do tempo, estendendo o perigo para locais distantes e para as futuras gerações.

Diante da situação catastrófica de Paracatu, a Fundação Acangaú entrou com pedidos administrativos junto à FEAM em 2007 e à Prefeitura Municipal de Paracatu em 2008, para esclarecimentos e tomadas de providências. Como não obteve respostas nem do Estado nem do Município, a Fundação Acangaú propôs uma Ação Civil Pública, em 2009, com pedido de liminar (isto é, pedido de decisão rápida) por medida de precaução para evitar mais danos e mortes. [9]

A partir de 2010, Paracatu figura no mapa das injustiças ambientais e da saúde divulgado pela FIOCRUZ-Fundação Oswaldo Cruz [10]. Nesse mesmo ano, Frei Gilvander Moreira chegou a afirmar: “A injustiça e a violência que vêm sendo perpetradas sobre o povo de Paracatu e sobre o meio ambiente clama aos céus. É um pecado contra o Espírito Santo e um crime hediondo”.

Pior do que um crime, a mineração de ouro a céu aberto em Paracatu é um erro.

Procure se proteger, protegendo sua saúde e a saúde da sua família e comunidade, e o ambiente de todos: água, solo e ar. Sua participação é muito importante.

Acompanhe em: www.alertaparacatu.blogspot.com



Referências e notas:

[1] Dani SU. Arsenic for the fool: an exponential connection. Science of the Total Environment 2010 Mar 15; 408 (8):1842-6.

[2] Henderson RD. Paracatu Mine Technical Report. Kinross Gold Corporation, July 31, 2006. Disponível em: http://www.kinross.com/operations/pdf/Technical-Report-Paracatu.pdf, acessado em 2008.

[3] www.riotinto.com-documents-ReportsPublications-2003_socEnv_Brazil.mdi

[4] Rezende PS. 2009. Avaliação da mobilidade e biodisponibilidade de metais
traço em sedimentos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tese de
Mestrado em Química. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

[5] Moura PAS, Rezende PS, Nascentes CC, Costa LM, Windmoeller CC.
Quantificação e distribuição de arsênio e mercúrio em sedimentos da Bacia do
Rio São Francisco. In: XXII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de
Química, MG, 2008, Belo Horizonte.

[6] A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) recomenda a utilização da Resolução 344/2004 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) como parâmetro de avaliação da qualidade dos sedimentos, a qual estabelece limites para alguns metais e compostos orgânicos. Esta legislação está baseada nos valores-guia de qualidade de sedimentos (VGQS) instituidos pelo CCME (do inglês, Canadian Council of Minister of the Environment – Conselho Canadense do Ministério do Meio Ambiente), que são seguidos pela EPA (do inglês, Environmental Protection Agency – Agência de proteção ambiental dos EUA).

[7] National Research Council, Arsenic in Drinking Water: 2001 Update, National Academy of Sciences of the USA.

[8] Eisler R. A review of arsenic hazards to plants and animals with emphasis on fishery and wildlife resources. In. J. O. Nriagu, ed. Arsenic in the Environment, Part II: Human Health and Ecosystem Effects. John Willey and Sons, New York, NY, USA, 1994: pp. 185-259.

[9] Veja o texto integral da Ação Civil Pública de prevenção e precaução proposta pela
Fundação Acangaú em: http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf

[10] Paracatu está no mapa oficial da injustiça ambiental disponível na internet no endereço http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php. Este mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída neste mapa por causa das graves consequências da extração de ouro a céu aberto na cidade: poluição ambiental grave e persistente, exposição crônica ao arsênio e outras substâncias tóxicas, destruição de nascentes de água potável e expulsão de comunidades tradicionais, entre outras injustiças. A contaminação do solo, do ar e da água e a corrupção causadas pela Kinross em Paracatu ameaçam a sustentabilidade do desenvolvimento econômico da cidade, além de afetar diretamente a sociedade.


Leituras sugeridas:

Bill C-300. Full text available at: http://www2.parl.gc.ca/HousePublications/Publication.aspx?DocId=3658424&Language=e&Mode=1

Cetesb 2001. Relatório de estabelecimento de valores orientadores para solos e águas subterrâneas do Estado de São Paulo.

Dani SU. Gold, Coal and Oil. Medical Hypotheses 2010 Mar; 74 (3):534-41

Horton G. Dying Alive – A legal assessment of human rights violations in Burma. April 2005, co-Funded by The Netherlands Ministry for Development Co-Operation. Disponível em: http://burmalibrary.org/docs3/Horton-2005.pdf, acessado em 2010.

Ouro de Sangue (documentário de 2008 sobre a exploração de ouro a céu aberto em Paracatu) disponível em: http://bloodstainedgold.blogspot.com/

Smith AH, Steinmaus C, Yuan Y, Liaw J, Hira-Smith MM. High concentrations of arsenic in drinking water result in the highest known increases in mortality attributable to any environmental exposure. Proceedings of a Symposium: Arsenic – The Geography of a Global Problem. Royal Geographical Society: Arsenic Conference, 29th
August 2007, disponível em: www.geog.cam.ac.uk/research/projects/arsenic/symposium, acessado em 2009.

WHO. 2001. United Nations Synthesis Report on Arsenic in Drinking-Water. Acessível em: http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/arsenic3/en/
Destaques desse relatório estão acessíveis em: http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/06/united-nations-synthesis-report-on.html

www.alertaparacatu.blogspot.com

www.sosarsenic.blogspot.com