sábado, 8 de maio de 2010

Estudos fornecem novas provas contra mineradora em Paracatu




Por Sergio U. Dani, de Göttingen, Alemanha, 21 de abril de 2010

A quantidade de mercúrio lançada nas águas de Paracatu pelos garimpeiros não chega aos pés da quantidade de arsênio que a mineradora RPM/Kinross Gold Corporation está lançando sobre essa cidade de mais de 80 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais.

Estudo da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais [1,2] mostra que os sedimentos dos córregos e rios de Paracatu possuem mercúrio na faixa de 0-2 mg.kg-1. Nessas mesmas águas, a UFMG detectou arsênio na faixa de 2-1000 mg.kg-1, ou seja, até 500 vezes mais arsênio que mercúrio.



*Garimpeiros e mineradores: do cascalho rico à rocha dura*

O trabalho da UFMG indica que a poluição das águas de Paracatu por arsênio é
persistente e atual. Mas o garimpo terminou na década de 80, portanto há 30
anos.

O garimpo poluiu o Córrego Rico com mercúrio, isso ninguém discute. Mas o
garimpo não liberou arsênio. Então o garimpo não pode ser culpado pela
contaminação das águas de Paracatu com arsênio.

Foram feitas três medições de arsênio, no período das secas e no período das
águas, nos sedimentos de diferentes córregos, ribeirões e rios, a montante e
a jusante da mina de ouro a céu aberto da RPM/Kinross na cidade de Paracatu.
As concentrações médias de arsênio nos sedimentos permanecem altas,
indicando contaminação persistente.

A contaminação não está restrita ao Córrego Rico. Ela atinge o Córrego Santo
Antônio, o Ribeirão Santa Rita, o Ribeirão São Pedro e o Rio Paracatu, em
gradiente decrescente a partir da mina de ouro a céu aberto de Paracatu.
Esses três rios Santos e suas Santas Águas ficam na bacia oposta à bacia do
Córrego Rico.

O ponto 29, por exemplo (PTE029 Ribeirão São Pedro a jusante do Ribeirão
Santa Rita. -17o 07’ 13” -46o 46’ 00”) consistentemente apresentou o dobro
das concentrações de arsênio medidas no ponto 31 (PTE031 Ribeirão Entre
Ribeiros próximo à sua foz no Rio Paracatu. -16o 54’ 50” -46o 23’ 26”).
Nessa bacia, a única mineradora é a RPM/Kinross.

A montante da mineradora, a concentração de arsênio não está elevada. O
ponto 25, por exemplo (PTE025 Ribeirão São Pedro a montante da confluência
com o Ribeirão Santa Rita. -17o 02’ 17” -46o 48’ 54) está normal, mas o
ponto 29 está contaminado, indicando que após o ponto 25 já aparece a
contaminação persistente provocada pela mineradora.

A composição mineralógica do Córrego Rico é diferente da do Morro do Ouro,
que está sendo escavado a céu aberto pela RPM/Kinross, e o estudo da UFMG
mostrou que o material encontrado no Córrego Rico é proveniente do Morro do
Ouro.

Há diversas explicações para esse fato, umas certas, outras erradas.

1. A explicação mais atrativa é a contaminação pelo garimpo que terminou há
30 anos. Essa explicação é errônea por duas razões muito simples. Primeiro,
porque sedimento significa contaminação recente. Os sedimentos analisados
pela equipe da UFMG foram colhidos na Camada I (areia lavada de superfície),
e não nas camadas profundas dos córregos e rios.

A calha do Córrego Rico é dividida em seis camadas e as duas últimas camadas
contendo filito (que poderiam ser uma possível fonte de arsenopirita) são as
camadas V e VI, as mais profundas, localizadas entre 2 e 7 m de
profundidade, e que não foram amostradas no estudo da UFMG.

Culpar o garimpo pela presença de arsenopirita nos sedimentos também é
errado por uma outra razão muito simples. O garimpo retirava ouro do
cascalho. O ouro do garimpo é o ouro grosso de aluvião. Não é o ouro fino da
rocha dura rica em arsênio, que necessita de dinamite e máquinas possantes
para ser quebrada, carregada e transportada. Garimpeiro é pobre, não tem
dinheiro para comprar essa tecnologia cara e destrutiva.

O cascalho do garimpeiro é constituído por intercalações de camadas arenosas
e argilosas, de espessuras variáveis, contendo seixos quartzosos. A rocha
dura explorada pela mineradora pertence à formação Morro do Ouro,
constituída por filitos carbonosos com intercalações de quartzito e
sericita-clorita filitos, metassiltito e clorita filito, apresentando
sulfetos (arsenopirita) e expressiva ocorrência de boudins de quartzo.

O garimpo artesanal antigo e mesmo as dragas da década de 80 não mexeram em
rocha dura, portanto não podem ser responsabilizados pela liberação de
arsênio para o leito dos córregos de Paracatu. O garimpo artesanal antigo
não usava mercúrio. O garimpo recente foi responsável pela contaminação com
mercúrio na faixa de 0-2 mg.kg-1, isso ninguém discute, mas não pode ser
responsabilizado pela liberação de arsênio na faixa de 2-1000 mg.kg-1. Essa
concentração tão alta de arsênio, afirmam os especialistas, só pode ser
explicada pela atividade da mineradora.

2. A segunda explicação é a lixiviação da poeira da mina que é
constantemente depositada na região, 24 horas por dia, desde o início da
mineração de ouro em rocha dura pela RPM, em 1987. Estamos falando de
toneladas de minério sulfetado contendo arsênio. Relatório da própria
mineradora RPM/Kinross Gold Corporation, publicado em 2003, reconhece que a
mineradora havia liberado, naquele ano, 6,1 kg de arsênio na poeira fugitiva
da mina de Paracatu [3]. Isso representa seis toneladas de poeira, pois a
própria mineradora admite que cada tonelada de minério na mina contém, em
média, um quilo de arsênio [4]. Foram mais de 100 toneladas de poeira
venenosa liberadas nos últimos 20 anos em Paracatu, contendo mais de 100 kg
de arsênio, quantidade de veneno suficiente para matar ou deixar doentes 700
mil pessoas. Com a expansão iniciada em 2008-2009, a quantidade de poeira
aumentou. Como a produção de ouro foi triplicada, pode-se estimar que a
quantidade de poeira fugitiva esteja em torno de 18 toneladas/ano. Esse
material é respirado pelas pessoas e contamina os solos e as águas.

3. Outra explicação é a drenagem ácida da mina. O Córrego Rico e o Ribeirão
Santa Rita correm sobre fraturas geológicas, e a drenagem da mina
naturalmente corre para essas águas. Houve pelo menos duas grandes descargas
de rejeitos da mina para o Córrego Rico. Essas descargas foram documentadas
pela TV local. O mais recente desses vazamentos ocorreu em 2008.

O vazamento anterior ao de 2008 gerou uma Ação do Ministério Público contra
a mineradora RPM/Kinross. Essa Ação deu origem ao projeto de "revitalização"
do Córrego Rico, que é uma farsa, uma "lavagem verde" (Greenwashing), porque
não resolve os principais problemas do Córrego, que são: a contaminação por
mercúrio e arsênio e a destruição das suas nascentes pela mineradora de
ouro. A água roubada do Córrego Rico pela mineradora faz falta. Essa falta
de água do Córrego Rico contribui para a concentração alta de arsênio no
PTE023, porque com pouca água a capacidade de auto-depuração do Córrego Rico
fica gravemente prejudicada. O Córrego Rico está no CTI, ele precisa de
transfusão de água limpa. Em vez disso, preferiram dar a ele um enterro
chamado de "projeto de revitalização".

As concentrações de arsênio no Córrego Rico estão mais elevadas que as do
Santa Rita porque o Santa Rita ainda tem muito mais água que o Córrego Rico,
portanto a Santa "se limpa" muito mais que o Rico. Infelizmente, o projeto
de expansão da Mina vai causar nova catástrofe ao contaminar as nascentes
do Santa Rita e roubar-lhe a água direto nas fontes.

Ou seja, vai acontecer a "Rita" o mesmo que aconteceu com o "Rico": a
mineradora vai matá-la na nascente, e a contaminação pelo arsênio da
drenagem ácida vai acumular a jusante.

Em junho de 2005, um estudo em colaboração entre o Departamento de Ciências
Geológicas e Ambientais, o Laboratório Parsons no *Massachusetts Institute
of Technology*, o Consórcio para Fontes Avançadas de Radiação e o
Departamento de Ciências Geofísicas da Universidade de Chicago estabeleceu
que o arsênio pode ser liberado próximo à superfície e depois lavado para a
profundidade. Entre outras coisas, o estudo estabeleceu a existência de uma
carga consistente de arsênio via deposição de sedimento [5].

A atividade da mineradora, quando comparada a outras fontes de degradação do
ambiente, como a agricultura e a pecuária, afeta diretamente uma área
relativamente pequena. Contudo, a poeira tóxica que se forma na área desnuda
da lavra e os elementos solubilizados dos rejeitos, ao atingem povoados e
cursos d'água, impactam negativamente áreas localizadas a centenas de
quilômetros da mineração.

Elevados teores de metais pesados podem ser encontrados na cadeia alimentar
e no homem nos arredores das áreas de mineração, pela entrada desses
elementos em solos agrícolas, córregos, rios e ribeirões e nos alimentos
produzidos nestas áreas. Isso coloca em risco toda a população localizada no
entorno do empreendimento minerário.

A atividade da RPM/Kinross na Mina Morro do Ouro, que contém minerais
sulfetados, como arsenopirita (FeSAs), expõe à atmosfera os sulfetos
confinados que, ao entrarem em contato com a água e o ar, sofrem oxidação
facilitada por microorganismos, especialmente bactérias. Os produtos da
oxidação dos sulfetos, além de serem altamente solúveis, apresentam reação
fortemente ácida, de modo que são facilmente dissolvidos na fase líquida,
acidificando as águas de drenagem.

Em razão dos baixos valores de pH, elementos tóxicos, incluindo alumínio,
manganês, cobre, arsênio, chumbo, mercúrio e cádmio, presentes no meio, são
solubilizados e mobilizados na poeira e nas águas de drenagem, podendo ser
absorvidos em níveis tóxicos pelos seres vivos, inclusive as plantas e o ser
humano, e incorporados na cadeia alimentar. A flora e a fauna assimilam
compostos de arsênio com facilidade, pois este elemento substitui o
nitrogênio e o fósforo em algumas vias metabólicas.

A drenagem ácida da Mina Morro do Ouro constitui sério problema ambiental,
capaz de comprometer a qualidade dos recursos hídricos, cujas águas se
tornam inadequadas para irrigação, consumo humano e animal e para uso
industrial. Ela é tanto mais séria, quanto maior é a profundidade da mina e
o volume de rejeitos da mineração [6].

*Em resumo, existem provas consistentes de que:*

(1) a origem do arsênio é a rocha dura do Morro do Ouro, liberada pela
mineradora RPM/Kinross;

(2) a culpada pela contaminação ambiental por arsênio é a mineradora
RPM/Kinross, e

(3) a culpada pelo agravamento da contaminação ambiental - tanto a atual, do
arsênio da mina, como a antiga, do mercúrio do garimpo, como a futura,
decorrente da poluição "não lavada", é a mineradora RPM/Kinross. A
mineradora rouba e polui as águas, e sem água limpa e em quantidade
adequada, os contaminantes são concentrados. A mineradora diz que recicla
água, isso é verdade, mas ela continua captando água nova. A mineradora
capta e utiliza três vezes mais "água nova" que toda a cidade de Paracatu, e
devolve água suja para o ambiente.

*Arsênio na poeira*

Em julho de 2007, a Fundação Acangaú protocolou um pedido administrativo
junto à Prefeitura Municipal de Paracatu para cumprimento da obrigação de
fazer um estudo epidemiológico clínico-laboratorial da intoxicação crônica
da população por arsênio, mas até agora, decorridos quase três anos, a
Prefeitura não revela os resultados do pedido.

Acreditamos, conforme temos denunciado desde 2007 no blog "alertaparacatu"
[7] e na Ação Civil Pública de precaução proposta pela Fundação Acangaú [8],
que um verdadeiro genocídio está acontecendo em Paracatu, em decorrência da
intoxicação crônica da população da cidade exposta à poeira da mina de ouro
operada pela Kinross Gold Corporation.

Em alguns pontos da cidade, a ordem de grandeza da concentração de arsênio
na poeira chega a 1 parte por mil, o que está de acordo com a concentração
média de arsênio no minério da mina, conforme consta dos relatórios da
própria mineradora [3,4].

Essa concentração é 67 vezes maior que o valor de alerta fixado pela
legislação brasileira para solos [9] e mais de 140  (cento e quarenta) vezes maior
que o valor acima do qual o arsênio inalado pela poeira já causa danos à
saúde humana [10].

*Os culpados devem pagar*

A simples constatação dessa concentração inacreditavelmente elevada de
arsênio na poeira de Paracatu, somada ao conhecimento dessas concentrações
por parte dos mineradores e dos gestores públicos que autorizaram a expansão
da mina de ouro em Paracatu fundamentam as suspeitas de genocídio por dolo
eventual [11-19].

O caso de Paracatu ganhou repercussão nacional e internacional. Em março
deste ano, Paracatu foi incluída no mapa da injustiça ambiental e da saúde,
preparado pela FIOCRUZ [20]. A Sociedade Internacional de Proteção dos Povos
Ameaçados (GfbV) interveio junto à Organização das Nações Unidas em favor de
Paracatu [21]. Frei Gilvander Moreira chegou a afirmar: "A injustiça e a
violência que vêm sendo perpetradas sobre o povo de Paracatu e sobre o meio
ambiente clama aos céus. É um pecado contra o Espírito Santo e um crime
hediondo."

Há três dias, solicitei ao Ministério Público a tomada de providências
urgentes no sentido de paralisar imediatamente as atividades da mineração de
ouro em Paracatu e obrigar a mineradora a dar início imediato aos trabalhos
de recuperação sócio-ambiental da cidade e região, e indenizar a população e
o município pelas perdas e os danos infligidos ao nosso povo e ao nosso
lugar.

*Referências:*

[1] Rezende PS. 2009. Avaliação da mobilidade e biodisponibilidade de metais
traço em sedimentos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tese de
Mestrado em Química. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

[2] Moura PAS, Rezende PS, Nascentes CC, Costa LM, Windmoeller CC.
Quantificação e distribuição de arsênio e mercúrio em sedimentos da Bacia do
Rio São Francisco. In: XXII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de
Química, MG, 2008, Belo Horizonte.

[3] www.riotinto.com-documents-ReportsPublications-2003_socEnv_Brazil.mdi

[4] Henderson RD. 2006. Paracatu Mine Technical Report. Kinross Gold
Corporation, July 31, 2006. Disponível na internet em:
http://www.kinross.com/operations/pdf/Technical-Report-Paracatu.pdf

[5] Mais detalhes podem ser obtidos no website SOS-Arsenic:
http://www.sos-arsenic.net/english/source/index.html#sec1.1

[6]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2008/06/drenagem-cida-um-dos-problemas-da-mina.html

[7] Informações disponíveis, desde 2007, no blog:
ww.alertaparacatu.blogspot.com.br. Veja também:
www.sosarsenic.blogspot.com.br.

[8] Veja o texto integral da ACP de prevenção e precaução proposta pela
Fundação Acangaú em: http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf

[9] Cetesb 2001. Relatório de estabelecimento de valores orientadores para
solos e águas subterrâneas do Estado de São Paulo.

[10] Dani SU. Arsenic for the fool: An exponential connection. Science of
the Total Environment (2010), doi:10.1016/j.scitotenv.2010.01.027

[11]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2010/04/mineradora-polui-as-aguas-de-paracatu.html

[12]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/07/arsenio-na-poeira-de-paracatu-dados.html

[13] http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/10/o-cigarro-invisivel.html

[14]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/10/qual-e-o-seu-risco-de-morrer-de-cancer.html

[15]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/o-po-da-heranca-da-kinross.html

[16]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/09/arsenio-um-assunto-global-paracatu-e-o.html

[17] http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/07/manifesto-de-paracatu.html

[18]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/07/paracatu-issue-genocide-tolerated-by.html

[19] http://alertaparacatu.blogspot.com/2010/04/barbarie-ou-genocidio.html

[20] Paracatu está no mapa oficial da injustiça ambiental disponível na
internet no endereço http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php.
Este mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é
resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz-Fundação
Oswaldo Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, com o
apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do
Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída neste mapa por causa das graves
consequências da extração de ouro a céu aberto na cidade: poluição ambiental
grave e persistente, exposição crônica ao arsênio e outras substâncias
tóxicas, destruição de nascentes de água potável e expulsão de comunidades
tradicionais, entre outras injustiças. A contaminação do solo, do ar e da
água e a corrupção causadas pela Kinross em Paracatu ameaçam a
sustentabilidade do desenvolvimento econômico da cidade, além de afetar
diretamente a sociedade.

[21]
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/08/alemaes-pedem-ajuda-as-nacoes-unidas.html

--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Visit the Acangau Foundation websites at:
http://www.sosarsenic.blogspot.com/
http://www.acangau.net/
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/
http://www.serrano.neves.nom.br/