sexta-feira, 2 de abril de 2010

Silencio letal

 Silencio letal

Por Apolo Heringer Lisboa (*), em 2 de abril de 2010

Em Paracatu tem uma mineração de ouro canadense. Após receber uma denúncia amparada por dados científicos sobre a poluição ambiental, solicitei formalmente - e está documentado - que a FEAM, que defendeu o licenciamento e o COPAM que aprovou o empreendimento, se manifestassem publicamente prestando contas à sociedade e dizendo que as acusações e dados apresentados eram falsos, e que se responsabilizavam pelo empreendimento e o estavam fiscalizando e monitorando física, química e biologicamente.

Assim poderíamos fazer nosso juízo. Pois nem todas denúncias são válidas. Desta forma, a sociedade estaria sendo protegida pelos mecanismos democráticos.

Mais de um ano após minha solicitação, ainda não tomei conhecimento de nenhuma manifestação dos órgãos públicos. Aí está o problema da gestão quando peca pelo desrespeito aos direitos dos cidadãos e prioriza o poder econômico.

Ninguém pode dizer que esta cobrança minha seja posição e atitude anti-mineração, preconceituosa, anti-capitalista ou de má vontade.

Qualquer movimento social tem o direito de receber respostas e terem seus receios levados a sério. Mesmo sendo de oposição, por que não?

Isto preserva a sociedade de surpresas desagradáveis e letais.

A maior parte do ouro produzido pelas minas em todo o mundo é para a fabricação de jóias. E especulação. Os outros usos industriais, alguns fundamentais, não exigiriam tanto estrago da paisagem, da biodiversidade e contaminação ambiental em tantos países do mundo.

Está claro que a extração cria alguns empregos. Mas não se pode analisar geração de empregos de forma isolada da ética. Ou como um valor em si. Para que servirão estes empregos?

O tráfico de drogas e a prostituição geram mais empregos, e são fontes de satisfação de muitos comerciantes e usuários. O sistema democrático e a liberdade de opções só se tornam socialmente legítimos quando
passam pelo crivo da aprovação social após discussões amplas e deliberações.

Isto não tem ocorrido, pois o poder econômico e o sistema “partidário-subjudice” é que decidem autonomamente. O sistema de licenciamento e outorga não respeita a biodiversidade (relegando aos SNUCs esta missão) nem a qualidade das águas (enquadramento dos rios e bacias, ou o direito de sobrevivência das comunidades aquáticas).

(*) Medico, Professor de Medicina Preventiva e Social da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador do Projeto Manuelzão.