sábado, 17 de abril de 2010

Samba do Bin Laden em Brasília

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Samba do Bin Laden em Brasília

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, Alemanha, 15 de abril de 2010

Resumo: Os gigantescos danos sociais e ambientais causados pela mineração a céu aberto em Paracatu superam o valor bruto das reservas de ouro. Apesar disso, ministro do STJ afirma que “os riscos de grave lesão à economia estão devidamente caracterizados.” Quando a corte superior do Brasil autoriza mentiras, corrupção, poluição, prejuízos de bilhões ao país e um verdadeiro genocídio, ela perde seu referencial moral e ético, perde sua legitimidade e pratica a mais abominável forma de terrorismo.

A mineradora de ouro canadense Kinross obteve ontem decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para levar à frente o projeto de expansão das atividades da Minas do Morro do Ouro da empresa Rio Paracatu Mineração, localizada em Paracatu, na região Noroeste do Estado. [1]


A decisão do STJ foi contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), que determinava a realização de novas perícias. Ao
suspender a decisão do TJMG, o presidente do STJ, ministro César Asfor
Rocha, afirmou que “os riscos de grave lesão à economia estão
devidamente caracterizados.”

A decisão do STJ foi tomada apesar das indicações devidamente
caracterizadas de que a continuação das atividades da Kinross em
Paracatu causará grave poluição ambiental, prejuízos da ordem de 20
bilhões de dólares ao país e a morte de milhares – talvez milhões – de
brasileiros.

Essas indicações estão devidamente caracterizadas em centenas de
artigos e estudos científicos [2]; devidamente documentadas em uma
Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangaú, em andamento em
Paracatu [3]; e devidamente constantes do mapa de injustiça ambiental
e saúde publicado pela FIOCRUZ-Fundação Oswaldo Cruz, instituição
ligada ao Ministério da Saúde [4].

Os gigantescos danos sociais e ambientais causados pela mineração em
Paracatu superam o valor bruto das reservas de ouro, conforme
estimativas baseadas em estudos da EPA-Environmental Protection Agency
dos EUA e da própria Kinross Gold Corporation citados na Ação Civil
Pública movida pela Fundação Acangaú.

Entretanto, o STJ aceitou as mentiras e omissões da Kinross e
autorizou a expansão da mineração de ouro em Paracatu.

Quando a corte superior do Brasil autoriza a Kinross a mentir,
corromper a sociedade, poluir gravemente o ambiente, causar prejuízos
de bilhões ao país e um verdadeiro genocídio, ela perde seu
referencial moral e ético, perde sua legitimidade e pratica a mais
abominável forma de terrorismo.

Segundo os dicionários da língua portuguesa, terrorismo é "governar
sem observar os direitos e as regalias do povo".

O maior de todos os direitos é o direito à vida.

O terrorismo praticado pelo STJ e outras autoridades governamentais
brasileiras contra o povo e a favor do verdadeiro genocídio praticado
pela mineradora canadense RPM/Kinross na cidade de Paracatu contribui
para a destruição da civilização brasileira e estimula a implantação
do caos no país.

Alguns dos ministros do STJ parecem se sentir seguros e protegidos
para praticar atos terroristas, confortavelmente assentados nos
degraus mais altos da pirâmide social brasileira. Parecem estar
acostumados com o “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

O princípio ancestral do “olho por olho, dente por dente” significa
que uma ação leva a uma reação na mesma medida. A cegueira e a
injustiça, a violência e a corrupção são motivos de revolta e
indignação do ser humano.

Não se assustem os “superiores” se lhe caírem o céu sobre as cabeças, se
forem enterrados sobre os escombros das torres gêmeas de Brasília. Não
terá sido por falta de aviso. O Ministro Joaquim Barbosa, natural de
Paracatu, já os alertara: “Vão para as ruas!” Em outras palavras:
Abram seus olhos, antes de usar a espada.

Referências e notas:

[1] Investimentos em Paracatu. STJ garante expansão da Kinross em
Minas. Reportagem de Raquel Massote, Jornal Hoje em Dia, 15 de abril
de 2010.

[2] Informações disponíveis, desde 2007, no blog:
www.alertaparacatu.blogspot.com.br. Veja também:
www.sosarsenic.blogspot.com.br.

[3] Veja o texto integral da ACP de prevenção e precaução proposta
pela Fundação Acangaú em: http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf

[4] Paracatu está no mapa oficial da injustiça ambiental disponível na
internet no endereço
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php. Este mapa de
conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é resultado
de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz-Fundação Oswaldo
Cruz e pela FASE-Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, com o apoio
do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do
Ministério da Saúde. Paracatu foi incluída neste mapa por causa das
graves consequências da extração de ouro a céu aberto na cidade:
poluição ambiental grave e persistente, exposição crônica ao arsênio e
outras substâncias tóxicas, destruição de nascentes de água potável e
expulsão de comunidades tradicionais, entre outras injustiças. A
contaminação do solo, do ar e da água e a corrupção causadas pela
Kinross em Paracatu ameaçam a sustentabilidade do desenvolvimento
econômico da cidade, além de afetar diretamente a sociedade.