sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Universidade de Verão: energias para o futuro

Universidade de Verão: energias para o futuro
 Por Sergio U. Dani, de Birkenfeld, Alemanha, em 15 de Setembro de 2011.

 As perspectivas de suprimento de energia após Fukushima foram o tema central da primeira Universidade de Verão teuto-francesa e européia em direito energético e ambiental, relizada no Campus Ecológico (Umweltcampus) de Birkenfeld, Alemanha, entre 13 e 15 de setembro.

 A Universidade de Verão representa uma atividade conjunta da Escola Técnica Superior de Trier (Fachhochschule Trier) representada pelo Prof. Dr. Tilman Cosack, e da Universidade de Paris-Ouest, liderada pelo Prof. Dr.Dr.h.c. Otmar Seul.

O encontro reuniu especialistas e estudantes oriundos de diversos países incluindo Alemanha, França, Brasil, Índia e Líbano. O programa científico incluiu conferências, debates e excursões guiadas ao campus de Birkenfeld, à usina central térmica à biomassa da OIE e ao complexo energético de Morbach/Hunsrück, onde são desenvolvidas as energias renováveis de origem solar, eólica e biodigestão.


 O programa sócio-cultural incluiu a visita ao Castelo de Birkenfeld, antiga residência do Grão-Duque de Oldenbourg e do príncipe de Birkenfeld. Os temas tratados variaram desde os direitos energético e ambiental, direito internacional, aspectos técnicos das energias renováveis, até a psicologia da percepção e avaliação dos riscos (“Wahrnehmung”), mobilização social, iniciativas dos cidadãos (“Bürgerinitiativen”), e o desenvolvimento regional transfronteiriço. Da percepção dos riscos às ações

 Historicamente, o direito energético precedeu o direito ambiental. Na opinião dos especialistas, isso gerou conflitos no ordenamento jurídico que poderiam ser resolvidos com a unificação dos dois direitos.

A lição central de Fukushima é que as sociedades modernas não usam eficientemente os recursos disponíveis nas esferas científica, legal e social para perceber e prevenir os riscos de atividades como a energia nuclear. Muitas cortes são incapazes de aplicar o princípio da Precaução (“Vorsorgeprinzip”) conforme exemplificado pelo caso da degradação sócio-ambiental causada pela mineração de ouro a céu aberto em Paracatu (Minas Gerais, Brasil), apresentado no encontro pela doutoranda da Universidade de Paris, Laure Terrier.

 As diferenças de consciência ambiental, a capacidade de percepção dos riscos e os sistemas administrativos ajudam a explicar as diferenças atualmente existentes entre as matrizes energéticas de países como a Alemanha e a França.

O modelo diversificado e descentralizado da matriz energética alemã contrasta com o modelo francês centralizado e pouco diversificado. O acidente nuclear de Fukushima encontrou uma Alemanha preparada para decidir pelo abandono total da energia nuclear até 2020.

A participação atual da energia nuclear na matriz de energia elétrica alemã, cerca de 22% será substituída pelo aumento significativo da participação das fontes de energia renovável até 2020. A França encontra-se numa situação mais adversa, com 75-85% de sua energia elétrica proveniente de fontes nucleares.

As condições históricas, políticas, jurídicas, administrativas, sócio-econômicas, financeiras e científico-tecnológicas ainda são insuficientes para garantir uma transição da matriz energética francesa. Iniciativas como a “Universidade de Verão” contribuem decisivamente para vencer essas dificuldades.

 A próxima Universidade de Verão está prevista para o ano que vem. Entre os temas sugeridos por este participante citam-se o direito unificado energético-ambiental -científico, estratégias de desenvolvimento de “energias humanas renováveis”, análises emergéticas, e cooperação internacional em direito, ciência, tecnologia e cultura.

 Mais informações sobre a “Universidade de Verão” podem ser obtidas em: 
http://www.umwelt-campus.de/ucb/

Dr.med. D.Sc. Sergio U. Dani
Heidelberg, Germany Tel. +49 15-226-453-423 srgdani@gmail.com