terça-feira, 30 de agosto de 2011

Kinross devasta Paracatu, mas existe experança, onde não falta coragem


Kinross devasta Paracatu, mas existe experança, onde não falta coragem

Marcos Spagnuolo Souza

No ano de 2005, quando fizeram o “Seminário Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu” a mineradora não representava o principal problema para a comunidade. As prioridades estavam relacionadas diretamente com a pecuária e agricultura que exigiam medidas de recuperação e conservação dos ecossistemas. Não resta dúvida que a mineração foi motivo de preocupação, mas os seus visíveis malefícios foram ocultados, como que pa ra poupar a mineradora e garantir suas vantagens econômicas.

A devastação e o genocídio nutridos pela mineradora Kinross Gold Corporation se agravaram a partir do momento em que iniciou o seu projeto de expansão. No ano de 2008 foi consolidado o projeto elevando a capacidade de produção da mina de ouro de cinco para quinze toneladas anuais de ouro, o triplo de sua produção anterior. O volume de minério lavrado passa de 17,2 milhões de toneladas por ano para uma capacidade de 61 milhões de toneladas ao ano. O projeto amplia também em mais de trinta anos o tempo de vida útil da mina, ao mesmo tempo em que reduz drasticamente a quantidade e a qualidade de vida dos habitantes de Paracatu e regioes vizinhas, agora e por séculos por vir.


O perigo iminente da expansão da Kinross em Paracatu mobilizou um grupo de cidadãos incluindo o médico e vereador Romualdo Ulhoa, o médico e cientista Sergio Ulhoa Dani e o Procurador de Justiça do Estado de Goiás Paulo Maurício Serrano Neves. Dessa mobilização resultou um projeto de preservação das nascentes das águas na região do Machadinho conhecido como “Lei das Águas de Paracatu”. Esse projeto de preservação das águas representava o mínimo que o poder público poderia fazer para a região diante do poder devastador da mineradora transnacional. Infelizmente o projeto de preservação das águas foi rejeitado pela Câmara dos Vereadores de Paracatu, entrando para a história municipal como um órgão ineficaz e incapaz de garantir a vida e o bem estar da população, e alinhado com interesses econômicos.

Votaram contra a Lei das Águas os vereadores Vânio Ferreira conhecido como “Soldado Vânio”, Rosival Araújo, Graça Jales, Sílvio Magalhães e João Batista do Santos conhecido como “Joãozinho Contador”. A Comissà £o de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu da qual faziam parte Soldado Vânio, Joãzinho Contador e Glewton de Sá deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu. O vereador Glewton de Sá não compareceu à reunião da Comissão que comunicou a inconstitucionalidade.
O golpe da inconstitucionalidade levou ao arquivamento do projeto de lei. A defesa ardorosa do projeto pelo vereador Romualdo Ulhoa, apoiado por 80% dos cidadãos de Paracatu não foi suficiente contra a prepotência do capital. O prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho não se empenhou na defesa do projeto apresentado pelo vereador Romualdo Ulhoa.

Não podemos compreender como representantes do povo podem agir contra os interesses do povo e a favor dos interesses da empresa transnacional que está enriquecendo acionistas descompromissados com a nossa região e a nossa gent e. Ouro é para um punhado de ricos que podem comprar água mineral, enquanto água contaminada é o que sobra para todos.

A VOZ DO POVO - O QUE É OUVIDO NAS RUAS

Os motivos fúteis da decisão dos vereadores vieram à tona nos comentários do povo: um vereador votou a favor da Kinross porque tem parentes trabalhando na empresa e presta serviço para empresas comprometidas com a mineradora; outros vereadores votaram contra o projeto das águas porque seus caminhoes e máquinas servem à mineradora; outro vereador votou a favor dos interesses da Kinross porque sua campanha de vereança foi mantida pela empresa, e outro vereador ficou do lado da empresa simplesmente porque recebeu dinheiro. “De fonte segura” ouviu-se que a idealização do golpe da inconstitucionalidade da Lei das Águas partiu da Casa Civil da então ministra petista Dilma Rousseff e seus assessores, que teriam interce dido a favor da mineradora. Podemos dizer que onde existe fumaça existe fogo, e quando o povo comenta, pode aumentar, mas no fundo existe verdade. Seria interessante que a população de Paracatu exigisse dos vereadores a verdadeira causa de se posicionarem contra a preservação das águas no município. Gostaria de ver esses vereadores na tribuna da câmara explicando à população o voto que permitiu eliminar as nascentes de água de nossa região. A voz do povo também diz que o vereador João Batista do Santos se arrependeu de sua atitude em defender ardorosamente a mineradora, mas o inferno está cheio de pessoas que se arrependem.

A Kinross está acostumada a impor suas vontades através de “pagamentos facilitadores”, doações, contribuições e favores. Quando um vereador apresenta um projeto de lei contra os interesses da mineradora, ela costuma chamar o vereador para uma conversa. No toco do pecado (local de troca de idéias, geralmente em uma esquina) as pessoas dizem que o deputado Almir Paraca, enquanto fornecia aluguel de carros para a mineração, ficava calado, mudo, passivo. E depois, ficou “em cima do muro”, por via das dúvidas, fazendo poeira com ações políticas inúteis, que se não incomodam a Kinross, também não enganam o povo.

A LEI DAS ÁGUAS

O projeto de preservação das águas foi rejeitado e arquivado, venceu a Kinross, e todo o povo do município de Paracatu perdeu e não somente o povo, mas as gerações futuras. Não sei como esses vereadores que rejeitaram o projeto da preservação das águas explicarão aos seus filhos e netos tal atitude. Sinto vergonha por eles.

Ao mesmo tempo em que vereadores, deputado e prefeito se preocupam mais com suas vantagens pessoais, ficamos admirados de ver uma entidade canadense, a Halifax Initiative enviar sua representante à Paracatu, a Sra. Karyn Keenan, para analisar os malefícios causados pela Kinross, e outra estrangeira, a Dra. Laure Terrier elaborando tese de doutorado sobre a nossa situação caótica de total desrespeito aos direitos humanos e ao ambiente.

O projeto de preservação das águas que foi rejeitado e arquivado permitiu à Kinross iniciar a construção da nova barragem, enterrando os mananciais de água potável e invadindo desastrosamente o perímetro urbano, e cada dia que passa ela avança impiedosamente sobre a área urbana.

Quem mora no centro da cidade e nos bairros de luxo em Paracatu não sabe o que está acontecendo nos bairros periféricos, não possui consciência do que está ocorrendo com as famílias que moram na divisa com a Kinross. Ou se sabe, imagina ou não se sente atingido. A região do Machadinho desapareceu, e com ela todas as nascentes. A nascente do córrego Rico foi transformada numa imensa cratera ácida e morta. Desapareceram também o bairro do Lavrado e o bairro Morro do Ouro. A comunidade do Santa Rita está passando por um processo de desintegração. Os bairros Amoreira II, Bela Vista I e II, Alto da Colina, São Domingos, Lagoa, Esplanada estão sendo destruídos pela Kinross, e seus moradores estão sofrendo com as explosões, barulho dos caminhões, poeira, vapor e chuva de substâncias tóxicas. Eles estão sofrendo sozinhos, a mineradora rege de forma ditatorial. A vontade da Kinross está prevalecendo, e ela vai destruindo tudo como se fosse um rei megalomaníaco e esquizofrênico. Comparo a Kinross ao rei impostor “Timóteo da cidade de Seráfia” (da novela Cordel Encantado da Rede Globo). “Timóteo” se coroou regente de um povo, desafiando a legalidade, e para satisfazer seus instintos sanguinários decretou a pena de morte, da mesma forma que a Kinross assumiu o reinado de Paracatu e mandou instalar a guilhotina na praça central da cidade, representada pela poeira tóxica que obriga o paracatuense a inalar.

O leite foi derramado, parece não ter mais jeito, o malefício e o genocídio são reais e estão em pleno processo de dinâmico desenvolvimento. Apesar de tudo, ainda existe a esperança e a possibilidade de uma reversão sensacional desse quadro devastador. Em primeiro lugar, o Projeto Lei das Águas pode ser reapresentado na Câmara Municipal em regime de urgência, por uma assembléia popular visando impedir o uso do lago do Machadinho como depósito de rejeitos tóxicos e tomando outras providências. O início do despejo de veneno nas águas do Machadinho está previsto para o último trimestre de 2011.

Em segundo lugar, o povo pode pressionar os promotores públicos e os juízes para decidirem a favor da medida liminar contra a Kinross na Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangau contra a mineradora.

A iniciativa de limitar a expansão da Kinross sobre a área urbana conforme defendida pelo vereador Glewton de Sá é inútil, ela só poderia fazer algum efeito se toda a área da mina fosse decretada de preservação permanente. A poeira e a água contaminada que saem da mina não podem ser cercadas simplesmente aumentando a área verde de 160 metros (conforme previsto no Anexo I do projeto de Zoneamento da Cidade de Paracatu), para 250 metros longe do perímetro urbano, como quer o vereador. O projeto de lei do vereador Glewton não afeta os interesses da Kinross e nem atende às necessidades do povo de Paracatu. Talvez por isso o projeto tenha sido aprovado facilmente por todos os vereadores e apoiado, aprovado, sancionado e publicado pelo prefeito de Paracatu Vasco Praça Filho. Os veread ores que votaram contra a Lei das Águas em maio de 2009 e agora votaram a favor do aumento da área verde devem saber que a Kinross pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a lei municipal, com possibilidades de ganhar e anular a lei aprovada pelo prefeito. Os vereadores acreditam ou querem fazer acreditar que estão prestando algum serviço para o povo. No fundo eles sabem que todo esse tempo perdido é inútil, mas estarão prontos a jogar a culpa pela rejeição da lei no STJ, e sabem que só cutucam com vara curta, não incomodam de verdade a Kinross.

NOSSO SENTIMENTO

Nosso sentimento é de indignação e revolta contra a mineradora que está invadindo a área urbana de Paracatu, envenenando e matando nossa gente. As pessoas pobres dos bairros diretamente atingidos estão desesperadas, e as pessoas ricas se julgam protegidas. Conversando com os moradores, eles ainda mantêm a inoce nte confiança no Governo Federal, no Governo Estadual e Municipal como defensores dos seus direitos.

Esses governos e governantes preferem ver a nossa caveira, se tiverem que escolher entre eles e o povo. O melhor é nos darmos as mãos para tomar aquelas atitudes que realmente fazem a diferença, e que poderiam fazer a cidade e o povo de Paracatu acordar desse pesadelo em que se encontram. Tomar as rédeas do nosso destino, apear os farsantes do poder, e devolver o poder ao povo. Caso contrário, dentro de algumas décadas seremos zumbis de uma cidade fantasma, de um país fantasma, de um planeta fantasma.