domingo, 20 de fevereiro de 2011

Com genocidas não se faz acordo

Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 19 de fevereiro de 2011

Corre o boato que o Ministério Público de Minas Gerais teria feito acordo com a mineradora transnacional genocida Kinross. Essa informação não procede, porque com genocidas não se faz acordo. O boato só pode ter se originado da própria mineradora. De imediato, parece que a mineradora transnacional genocida já está usando o boato do “acordo” para dizer que já foi tudo “acordado” com o MP, então está tudo “resolvido”. Não é a primeira vez que a mineradora faz “lavagem verde” dos seus crimes usando a imagem do Ministério Público. A farsa da revitalização do Córrego Rico é um exemplo. De “acordo” em “acordo”, a mineradora faz crer que o MP lava suas mãos, e assim deixa a mineradora mais livre para continuar suas obras altamente rentáveis de destruição, poluição e morte.


Vou mostrar para o leitor incrédulo que as informações do boato criado pela mineradora simplesmente não procedem. Para começar, é ridículo um acordo em que “a empresa reafirma o compromisso legal de não realizar qualquer atividade de extração mineral, sem o devido processo de licenciamento ambiental”, como se fosse preciso fazer acordo para cumprir a lei e a Constituição Federal, ou como se o licenciamento ambiental no Brasil e em Minas Gerais fosse capaz de impedir a destruição, a poluição e a matança. A mineradora genocida sempre conseguiu licença para suas atividades genocidas, lançando mãos dos pagamentos facilitadores! Os próprios canadenses reconhecem que licenciamento no Brasil é coisa simples, fácil e rápida. Por que insistem em nos tratar como burros e idiotas?

Então que “novo paradigma de atuação do Ministério Público em relação aos empreendimentos minerários” é esse que a mineradora tão enfaticamente enaltece em seus boatos? É o “paradigma do acordo”, “o paradigma do conchavo”? Que “obrigações inéditas” foram acordadas, que “representam um grande avanço na solução consensual de algumas questões ambientais”? As soluções que já estão previstas na Constituição Federal, mas não são cumpridas? As soluções “para inglês ver”?

“A Kinross irá custear projeto de rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar, inclusive das partículas inaláveis finas e grossas, com a disponibilização dos dados ao órgão ambiental, de forma on-line e em tempo real.” Quem vai executar, a própria Kinross? Isso ela já faz, e faz mal, conforme descobrimos na Ação Civil Pública que a Fundação Acangaú move contra a Kinross desde 2009. A diferença é que será uma coisa mal feita em tempo real.

Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) e Plano de Fechamento da Mina (Pafen) e de desativação das barragens, integrados com um projeto de reabilitação das áreas mineradas e impactadas são obrigações evidentes que não necessitariam de acordo nenhum. O que necessita, isso sim, é impedir o depósito de veneno no vale do Machadinho, e impedir a intoxicação crônica por arsênio da população de Paracatu, e processar a mineradora por genocídio tanto no caso dos irmãos Canela e demais Quilombolas, quanto no caso de toda a população da cidade de Paracatu, e exigir depósito-caução em valor compatível com a magnitude dos impactos sócio-ambientais. Mas nada disso faz parte do “acordo”, conforme a boataria da Kinross.

Nao está claro como a “reabilitação ambiental será executada ao longo da vida do empreendimento, de forma a garantir à área impactada uma condição estável, produtiva e autossustentável, com foco no uso futuro”. Nenhuma mineração a céu aberto em rocha arsenopirita no mundo conseguiu garantir “condição estável, produtiva e autossustentável”, então precisamos saber exatamente quais são os termos do tal “acordo” para avaliar se não se trata apenas de mais uma “lavagem verde” da Kinross.

A garantia financeira oferecida pela Kinross para a recuperação da área é ridícula. Um milhão de reais por ano de exploração mineral é menos do que a própria empresa reserva no seu fluxo de caixa a título de garantia. E não representa nem 0,1% do valor de indenização pelos prejuízos sócio-ambientais causados pela mineração, estimados em mais de 30 bilhões de dólares na Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangaú contra a Kinross. Já uma estimativa preliminar fundamentada em provas e evidências concretas dá conta de mais de 600 milhões de reais como caução a ser prestada a título de garantia para fechamento da mina, conforme será exigido na Ação Civil Pública, sem possibilidade para “acordo” com os genocidas. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem conhecimento dessa ação e desses valores, portanto jamais faria um “acordo” trocando 600 milhões por 1 milhão. Isso equivaleria para o Ministério Público simplesmente o descumprimento do seu papel constitucional, seria uma demonstração de incompetência, fraqueza e até cumplicidade. Portanto, a informação só pode tratar-se de boataria.

As medidas para garantir a integridade das barragens de rejeitos serão tomadas por quem e por quanto tempo, quando a mina for descomissionada e a mineradora abandonar os seus passivos em Paracatu? Que medidas “inéditas” são essas, que apenas ficam “solidificadas” com o “acordo”, vez que já são tomadas pela Kinross?

Quais são os custos, prazos e metodologia do estudo epidemiológico-ambiental "para avaliar os índices de arsênio na área de influência direta do empreendimento"? Quem planejará os estudos? Quem executará? Quem fiscalizará? Nada disso está claro no boato que a mineradora genocida circula, abrindo brecha para que ela continue a fazer o que quer, como quer, quando quer. Será que a Kinross vai continuar contratando os mesmos técnicos de aluguel incompetentes na ciência mas competentes na arte de esconder os estragos e o genocídio causados pela empresa? Será que vai continuar nos tratando de burros e idiotas, querendo que acreditemos em suas mentiras?

Segundo a boataria, o tal “acordo” também prevê que, "a título de compensação ambiental", a Kinross "investirá R$ 12 milhões em projetos de relevância ambiental na Bacia do Rio São Francisco e/ou na implantação e manutenção de Unidade de Conservação de Proteção Integral no Município de Paracatu". Investirá durante quanto tempo? Em que projetos? Planejados, executados e fiscalizados por quem? Quem define a "relevância"? E porque a Kinross não fala nada sobre a indenização pelos danos, que alcança e talvez até supera o valor bruto de todo o ouro retirado por ela de Paracatu?

A história é tão absurda que só pode se tratar de boataria. O que está em jogo são os lucros da Kinross versus o ambiente, a saúde e a vida. E nesse jogo do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” só se salva quem pode. A boataria sobre “acordos” com o MP só beneficia a mineradora genocida, é uma estratégia para proteger os lucros e a impunidade dos genocidas. Mas, com genocidas não se faz acordo.