quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Cresce o número de casos de câncer em Paracatu

Cresce o número de casos de câncer em Paracatu: indícios e população apontam transnacional canadense Kinross como culpada

Mineradora genocida recorre a falácias para ocultar o aumento de câncer relacionado à extração de ouro em Paracatu. Mas a ciência e o povo revelam a verdade.

Por Sergio U. Dani (*), em 19 de Janeiro de 2011

O número de casos de câncer aumentou significativamente em Paracatu nos últimos anos, informa um relatório de consultoria contratado pela Kinross, mineradora de ouro transnacional canadense.

A informação foi prestada numa Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangaú contra a mineradora. A Fundação acusa a mineradora de genocídio pela liberação de arsênio em Paracatu, município de 100 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais.


A mineradora e seus consultores tentam negar as próprias informações prestadas, afirmando que “os dados de internação hospitalar do município de Paracatu mostram um padrão de adoecimento semelhante ao dos municípios de Unaí e João Pinheiro, e até mesmo ao do Estado de Minas Gerais”, e que “em Paracatu, os fatores ambientais e comportamentais associados a óbitos por câncer do aparelho respiratório são semelhantes aos que ocorrem no Estado”.

Estranhamente, evitam comentar outros trechos do próprio relatório em que afirmam exatamente o oposto:

“Se for considerado o conjunto dos cinco grupos de causas de internação selecionadas para este estudo, ou seja, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, afecções do período perinatal e malformações congênitas, observa-se que a proporção deste conjunto de causas de internação em Paracatu variou de 48% e 65% do total de internações por todos os outros grupos de causas (exceto o parto), proporções também semelhantes às encontradas para a mortalidade que variou entre 53% e 61%. Esses valores proporcionais para as internações hospitalares são superiores às observadas em Minas Gerais e aos dos municípios de João Pinheiro e Unaí, nos quais a variação foi de 38% a 52%.” (fl. 1322)

“Até 2004, as doenças que mais contribuíram para a elevação do número de internações em Paracatu foram as doenças do aparelho circulatório e respiratório. A partir deste ano, a proporção de internações por neoplasias se elevou, e as doenças respiratórias sofreram acentuado declínio, enquanto que as circulatórias se mantiveram em patamares elevados (Tabela 2). Contrariamente ao ocorrido em Paracatu, em João Pinheiro as doenças respiratórias se mantiveram em elevação durante todo o período de 2000 a 2008, e assim como Unaí, a proporção de internações por este grupo de doenças foi superior à observada em Paracatu”. (fl. 1323).

Os consultores da mineradora não comentaram nada a respeito desse fato incontestável do aumento, a partir de 2004, da proporção de internações por neoplasias (câncer) em Paracatu, compatível com o final do período de latência (isto é, o período decorrido entre o início da exposição ou contato com o agente cancerígeno e o aparecimento do câncer) descrito na literatura científica sobre os vários tipos de câncer causados por exposição crônica ao arsênio.

O período de latência para o arsênio varia tipicamente entre 10 e 20 anos. A mineração começou em 1987, portanto 2004 corresponde ao final do período de latência (17 anos) para as primeiras gerações de vítimas. Esse comportamento atuarial não se verificou em Unaí e João Pinheiro.

A tática de ocultação adotada pela ré e seus consultores não é capaz de ocultar o que está claramente demonstrado: que o número de casos de câncer aumentou em Paracatu em relação aos municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí.

A falácia da mineradora também destoa dos resultados publicados em uma tese de doutorado defendida em 2007 na Universidade de Brasília [1]. Nessa tese, a autora examinou os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. A economia de Paracatu já não é mais de base mineira (segundo a autora, a contribuição da mineração na economia do município é de apenas 4%, e apenas 6% dos empregos formais), mas assim mesmo o caso da cidade foi estudado na tese. A autora encontrou aumentos significativos de neoplasias, transtornos mentais, má-formação outras lesões, nos municípios mineradores estudados em comparação com municípios-controles [2].

A mineradora e seus consultores afirmam que a mortalidade por câncer em Paracatu não difere da dos municípios vizinhos, mas não discutem o mais importante fator confundidor de suas análises, que é intrínseco ao processo de tumorigênese. Tumorigênese ou oncogênese é o processo de alterações genéticas sucessivas e progressivas que terminam com a manifestação clínica do câncer. Muitas vítimas de intoxicação crônica por arsênio só apresentam sinais ou sintomas clínicos do câncer numa fase tardia da tumorigênese, quando o processo já se tornou irreversível.

Tampouco discutem as deficiências do sistema de saúde de Paracatu, que fazem falhas de registro de internação serem interpretadas como falta ocorrência. Mas “a ausência da prova não é prova da ausência”, e os consultores da ré aparentam desconhecer que o precário serviço de saúde de Paracatu (aliás, objeto de CPIs da Saúde movidas pela Câmara Municipal de Paracatu) não oferece um serviço de oncologia (diagnóstico, prevenção e tratamento de câncer), e que muitos dos pacientes oncológicos de Paracatu procuram outros serviços em Brasília-DF, Patos de Minas, Uberlândia, Belo Horizonte e também no Estado de São Paulo em busca de diagnóstico e tratamento.

Assim como no caso do aumento do número de abortos espontâneos, os erros sistêmicos típicos do nosso sistema de saúde não impedem de mostrar a tragédia de Paracatu. Mas o erro dos consultores da mineradora parece ocultar um crime de genocídio. Seu erro é pior do que um crime.

A ré e seus consultores evitam citar os diversos estudos científicos que mostram que o arsênio é o mais potente agente carcinogênico ambiental, figurando no primeiro lugar das listas nacionais e internacionais de agentes carcinogênicos [3,4].

A população da cidade de Paracatu não tem dúvida sobre a origem dos seus males: “Questionados sobre a provável causa do problema de saúde, os entrevistados apontaram principalmente a origem orgânica (37,5%), seguida da poluição ambiental (25,7%), emocional (9%), ocupacional (5,7%) e climática (3,5%). Especialmente nas questões ambientais, atribuíram à RPM a responsabilidade por vários dos impactos negativos citados”. (fl. 1334).

Resta saber em quem o juiz de Paracatu vai acreditar: na mineradora genocida ou nas suas vítimas? A ciência pode dar a resposta.


(*) Sergio Ulhoa Dani é médico formado pela UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Medicina pela Medizinische Hochschule Hannover-Alemanha, Doutor em Patologia pela UFMG, livre docente em Genética pela Universidade de São Paulo, atualmente trabalhando como médico do Hospital das Clínicas de Kassel, Alemanha. Possui diversos trabalhos científicos publicados em revistas científicas internacionais com corpo editorial e indexadas nos principais bancos de dados científicos mundiais e diversos prêmios nacionais e internacionais. srgdani@gmail.com.


Referências e notas:

[1] Enríquez, M.A.R.S. Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. Tese de Doutorado, Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. 2007, 449 páginas.

[2] Embora não seja o foco da análise sobre saúde, vale ressaltar que Enríquez reconheceu que a atividade mineradora em Paracatu compromete vastas áreas, em um território onde o custo de oportunidade do uso do solo (e acrescentamos: da água) é alto, por causa dos usos alternativos do solo (e da água) no agronegócio e na própria ocupação urbana. Numa análise de cluster de um índice de crescimento econômico, Paracatu situou-se bem abaixo de municípios mineradores como Parauapebas (PA) e Itabira (MG). A autora afirma categoricamente: “No município de Paracatu, é baixo o peso da mineração na economia local”. O PIB per capita de Paracatu situa-se abaixo do PIB per capita do município vizinho não minerador de Unaí, e a taxa de crescimento deste índice na cidade de Paracatu entre os anos de 1970 e 2003 tem sido menor do que a taxa de Unaí. A taxa de crescimento populacional de Paracatu é superior à taxa de crescimento populacional de Unaí. Em 2000, 42% da população estava ocupada em Unaí, contra apenas 37% da população de Paracatu. Em 2006, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) per capita era de R$34,00 em Paracatu, contra R$489,00 em Mariana (MG), R$310,00 em Itabira (MG), R$551,00 em Parauapebas (PA) e R$920,00 em Canaã dos Carajás (PA). Numa classificação de municípios mineradores de acordo com fatores de crescimento e desenvolvimento, Paracatu situa-se no mesmo nível de desenvolvimento que Crixás (GO), e num nível de desenvolvimento pouco menor que o de Itabira, mas Itabira apresenta um crescimento muito maior. Apesar de Paracatu crescer mais que Forquilhinha (SC), o município está muito abaixo de Forquilhinha no que diz respeito ao índice de desenvolvimento. Na análise de cluster, o índice de desenvolvimento de Paracatu foi menor do que os de Forquilhinha (SC), Corumbá (MS), Mariana (MG), Itabira (MG), Santa Bárbara (MG) e Minaçu (GO). Em 2000, Paracatu ocupava a 205ª posição no ranking de IDHM-Índice de Desenvolvimento Humano Municipal entre todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Apesar de o município ter subido 9 posições no ranking estadual do IDHM no período de 1991 a 2000, esse avanço não pode ser atribuído à mineração propriamente dita, nem ao aumento do nível de renda. Ele foi provavelmente decorrente da migração de pessoas mais qualificadas para a cidade, e não o reflexo de um desenvolvimento endógeno sustentável. No período de 1991 a 2000, Paracatu conseguiu reduzir a pobreza, medida em termos da redução do percentual de pessoas com renda abaixo de R$75,50 (47,43% da população era considerada “pobre” em 1991; 37,42% era considerada “pobre” em 2000). Entretanto, nesse nível de pobreza, que mais adequadamente descreve “miséria”, essa redução não pode ser atribuída à mineração, e sim aos programas de assistência social do governo federal. Outros índices, como a concentração da renda, provavelmente dão uma melhor dimensão do empobrecimento da cidade. E realmente houve aumento da concentração de renda em Paracatu no mesmo período analisado. O município de Paracatu não conseguiu conciliar baixo nível de pobreza com alta taxa de ocupação e baixa concentração de renda. Paracatu apresentou alta concentração de renda e gastos com saúde altos relativamente a outros municípios mineradores. O benefício da CFEM foi identificado como muito inferior aos danos causados pela mineradora ao município.

[3] Smith, A.H., Hira Smith, M.M., 2004. Arsenic drinking water regulations in developing countries with extensive exposure. Toxicology 198, 39–44

[4] Tapio S, Grosche B. Arsenic in the aetiology of cancer. Mutat Res 2006 Jun; 612(3):215-46. Epub 2006 Mar 29.