sábado, 13 de março de 2010

Quanto custou o erro do juiz de Paracatu?

Quanto custou o erro do juiz de Paracatu?

“O erro do agrônomo a terra mostra. O erro do médico a terra esconde.
O erro do juiz é pior que um crime”.

Por Sergio Ulhoa Dani, de Göttingen, Alemanha, 13 de março de 2010

Que o juiz Rodrigo Antunes Lage errou não resta dúvida nem no
judiciário. Sua decisão errônea de impedir o julgamento da Ação Civil
Pública (ACP) de prevenção e precaução contra os riscos e danos ao
meio ambiente e à saúde da população causados pela mineradora
transnacional canadense RPM/Kinross em Paracatu [1-3] foi anulada
pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
quinta-feira passada, dia 11 de março de 2010.

Entretanto, a correção do erro demorou 6 meses – um desperdício de
tempo que custou vidas e prejuízos irreversíveis. Se há um pedido de
decisão liminar na ACP, desde sua proposição em setembro de 2009, é
porque há perigo na demora.

Estimativas da Fundação Acangaú baseadas em estudos da
EPA-Environmental Protection Agency dos Estados Unidos, em estudos
independentes publicados em periódicos científicos internacionais e em
relatórios da própria mineradora RPM/Kinross dão conta que a mineração
de ouro a céu aberto na cidade de Paracatu custará 9 mil vidas humanas
e mais de 20 bilhões de dólares de prejuízos nos próximos 30 anos.

De acordo com essas estimativas, seis meses de atraso no julgamento da
ACP de Paracatu já custaram 150 vidas e 333 milhões de dólares (587
milhões de reais ou 242 milhões de euros) de prejuízos.

As perdas e os danos causados pela mineração em Paracatu e consentidos
ou negligenciados por um punhado de autoridades governamentais
despreparadas para o exercício de suas funções sociais são
superlativos. Quem arcará com essas perdas e danos?

O caso de Paracatu mostra o potencial destrutivo do erro de um juiz. O
erro de um juiz é pior que um crime.

O caso também mostra que um dos caminhos para melhorar nossa vida e
construirmos uma sociedade livre, justa e solidária é termos juízes e
promotores melhores [4].

Referências e notas:

[1] Leia a história em
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/11/descoberta-cura-do-cancer-e-da-demencia.html

[2] Veja o texto integral da ACP de prevenção e precaução proposta
pela Fundação Acangaú em: http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf

[3] Leia também:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2010/03/o-estado-burocratico-de-direito.html

[4] Isto é: Juízes e promotores intelectualmente, moralmente e
cientificamente mais bem preparados e comprometidos com a solução dos
nossos problemas sócio-ambientais, tendo em vista uma sociedade justa,
livre e solidária.
--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Visit the Acangau Foundation websites at:
http://www.sosarsenic.blogspot.com/
http://www.acangau.net/
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/
http://www.serrano.neves.nom.br/