sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

SANTA RITA: MARCADO PARA MORRER

SANTA RITA: MARCADO PARA MORRER

Existe um sério risco de no dia 22 de março, DIA MUNDIAL DÁ ÁGUA, as comemorações serem transformadas em velório antecipado.
  Dia 20 de março em Varjão de Minas, ocorrerá a reunião que decidirá se o Santa Rita vai ou não para a lista dos marcados para morrer, lista da qual já foram mortos o Córrego Rico, o Córrego São Domingos e o Córrego Santo Antônio.
 A nova barragem de rejeitos da mineradora está projetada sobre área de preservação que contém as nascentes e a recarga do Santa Rita.
 Depósito de rejeito de mineração não é obra de utilidade pública, nem é de interesse social, é de simples interesse econômico.
 Estamos à beira de termos que engolir que a grande lata de lixo da mineradora é de utilidade pública e de interesse social, e que as águas do Santa Rita não são nem uma coisa nem outra.
 Existe um crime denominado estelionato, que consiste em usar um artifício para causar prejuízo aos outros em proveito próprio. O artifício mais usado é o "tempo".
 O dano contra as nascentes e área de recarga do Santa Rita não acontecerão do dia para a noite pois o resultado pode levar anos para tornar-se visível. 
Enquanto nada se vê, os danadores dizem "olhem, não está acontecendo nada" e depois que acontece eles dizem "olhem, agora não dá para fazer nada", e já levaram a vantagem.
 A barragem de rejeitos na área de nascentes e recarga do Santa Rita é a melhor solução para todos ou a melhor solução para a mineradora?
 Esta pergunta tem que ser respondida pelas autoridades.
 A resolução CONAMA 369 de 2006 autoriza, em caráter excepcional, a intervenção em áreas de preservação "nos casos de utilidade pública e para acesso de pessoas e animais para obtenção de água".
 Os envolvidos no processo de licenciamente deverão ter a decência de não tratar o povo como um idiota incapaz de compreender que a ordem jurídica, da Constituição até a Resolução, cuida de PROTEGER AS NASCENTES de água, logo, o dispositivo da resolução CONAMA 369 de 2006 que autoriza a intervenção em área de preservação para instalação de barragens de rejeitos de mineração NÃO PODE TIRAR A PROTEÇÃO DAS NASCENTES de água.
 Nascentes de água não podem ser fabricadas, logo, não podem ser eliminadas (soterradas), daí que as compensações previstas não podem ir além de criar áreas de recarga que compensem, com a mesma eficácia, as áreas de recarga destruídas.
 Igualmente idiota o povo não é para aceitar que o dano será feito agora e a compensação será feita depois.

 Depois, depois quando?
 
Ou será depois de verificar que não é possível fazer a compensação?

 A escravidão dos negros acabou em Paracatu, mas a escravidão de entregar o ouro para o estrangeiro em troca de faíscas que suprem "necessidades sociais" não acabou, ao contrário, está para aumentar e durar 30 anos, ao final dos quais nem ouro nem faíscas.
 O povo, principalmente o povo que habita o "porão da sociedade" pode até fazer a opção simples de continuar comendo faíscas por mais 30 anos e depois diminuir a dieta, na base do seja como Deus quiser, mas as autoridades locais têm o dever de fazer a dieta do povo melhorar e aumentar, e devem fazer isto sem ajoelhar diante dos interesses das transnacionais.
 Não ajoelhar diante do interesse das transnacionais é uma questão de soberania e de cidadania. 
Pode ser difícil para essas autoridades entender o que é viver com um salário mínimo ou ter que esperar sentado o dia de receber a cesta básica de alimentos, afinal, existem autoridades que têm salários equivalentes a um salário mínimo POR DIA ou uma cesta básica POR HORA, ou quase isto, mas não existe autoridade que ganhe salário mínimo ou cesta básica.
 E aí fica fácil para essas autoridades dizerem que esse povo, principalmente o povo que depende da terra e da água para TRABALHAR e ganhar o sustento, pode continuar vivendo com menos terra, menos água, menos trabalho e menos sustento, já que é fácil inscrever um cidadão que empobreceu na lista dos que receberão cesta básica.
 O modelo é clássico: empobrece o cidadão em nome de uma economia que ele não entende e depois lhe dá uma cesta básica que ele entende; o cidadão agradece a generosidade e, adivinhem: vota no benfeitor de araque.
 Antes de tirar o pão, montam-se os circos para que o povo entretido com as vozes que vêm dos palanques engane a fome, é uma receita também clássica.
 Não queremos parar a mineradora (por enquanto), nem queremos que ela continue como a madrasta que dá de comer e espanca, mas queremos que ela cumpra a Constituição assim como nós cumprimos, e assim honre o nome (Kin = group of people related by blood = grupo ou povo relacionado pelo sangue ou casamento = família) e seja uma colaboradora na construção da sociedade livre, justa e solidária.