quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Nova barragem de rejeitos sob vistas

Da redação do Alerta Paracatu
Unaí, 18 de fevereiro de 2008

*Nova barragem de rejeitos sob vistas*

Um pedido de licença de instalação de uma nova barragem de rejeitos da
mineradora RPM-Kinross em Paracatu foi apresentado hoje, durante a reunião
do COPAM-Conselho de Política Ambiental, em Unaí-MG. Os conselheiros Mauro
Ellovitch (promotor de justiça) e Domingos Santana Guimarães (da Votorantim
Metais, representando a FIEMG-Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais no COPAM) pediram vistas do processo, que deverá ir à votação na
próxima reunião do COPAM, a realizar-se na cidade de Varjão de Minas, por
volta do dia 20 de março.

Estiveram presentes à reunião de hoje Sergio Ulhoa Dani, presidente da
Fundação Acangaú, e Marcos Tadeu da Silva Gama, representante da Associação
Comunitária do Vale do Machadinho, que corre o risco de ser inundado pela
nova barragem planejada. Na sessão, o presidente da Fundação Acangaú pediu a
palavra e foi interrompido pelo conselheiro Antônio Eustáquio Vieira, o
"Tonhão", representante das entidades civis no COPAM, que invocou o
regimento interno do conselho para não deixar a fundação falar.

Em resposta, o presidente da Fundação Acangaú distribuiu aos presentes o
artigo "Santos Rios: Paracatu", um manifesto em defesa do Ribeirão Santa
Rita e dos demais cursos d'água que foram seriamente afetados pela mineração
de ouro da RPM-Kinross em Paracatu. No artigo, o autor, que é médico e
cientista, chama os rios de irmãos, numa invocação ao espírito do chefe
Seattle que, durante a corrida do ouro no oeste americano, explicou ao
presidente dos Estados Unidos que o homem é parte da natureza, e o que
acontece com a natureza, também acontece com o homem, "porque há uma ligação
em tudo".

O Vale do Machadinho é uma região de grande beleza natural, que abriga
quatro nascentes do Ribeirão Santa Rita, importante recurso hídrico do
município de Paracatu, que hoje possui 40 mil hectares de lavouras
irrigadas. A construção de uma nova barragem de rejeitos com uma superfície
de mais de mil hectares do Vale do Machadinho sepultaria estas nascentes e
diminuiria sensivelmente a vazão do Ribeirão Santa Rita, a exemplo do que já
ocorreu com o Córrego Santo Antônio. As nascentes do Santo Antônio foram
sepultadas, a partir do ano de 1987, pela construção da atual barragem de
rejeitos da mineradora RPM-Kinross. Em função do barramento, que aumenta a
superfície de evaporação da água, e da intensa utilização de água no
processo industrial da mineradora, este córrego teve sua vazão reduzida em
mais de oitenta por cento, e por causa disso ficou assoreado e contaminado
com poluentes liberados pelos rejeitos. Um dos poluentes mais perigosos é o
arsênio, uma substância neurotóxica e cancerígena presente no minério e
liberado para o ambiente pela mineração de ouro.

Terminada a reunião, os representantes da Fundação Acangaú e da comunidade
do Machadinho dirigiram-se à sede da SUPRAM-Noroeste, onde protocolaram um
pedido de esclarecimentos ao superintendente, José Eduardo Vargas. Neste
documento, a Fundação Acangaú pede cópia de documentos e esclarecimentos
sobre as medidas tomadas pelo órgão ambiental licenciador acerca do rol de
sugestões técnicas mitigadoras e reparadoras de dano ambiental feitas pela
fundação, a título de condição para licenciamento do projeto de expansão da
RPM-Kinross, no ano de 2007. Até hoje a Fundação Acangaú não recebeu nenhuma
resposta neste sentido do órgão licenciador, mas as licenças de instalação e
operação do projeto de expansão continuam a ser concedidas.

Moradores do Vale do Santa Rita, como Duguai de Andrade, afirmam que existem
alternativas técnicas e locacionais que devem ser adotadas pela mineradora
para evitar o que ele considera um desastre ambiental de proporções ainda
maiores que os que a mineradora já causou em Paracatu.