Paracatu, 28 de novembro de 2007
Rio Paracatu Mineração, empresa do grupo canadense Kinross, manipula a justiça e causa danos à única área de proteção de mananciais hídricos da cidade de Paracatu
A Rio Paracatu Mineração SA (RPM), entrou com ação de instituição de servidão para passagem de rede elétrica na Fazenda Garricha e obteve tutela antecipada do Juiz de Direito da segunda vara cível de Paracatu, Minas Gerais, João Ary Gomes.
Os proprietários da área requereram a imediata revogação da tutela antecipada, argumentando que a empresa manipulou a justiça, violou limites geográficos e ocultou fatos e circunstâncias essenciais que, de outra forma, teriam impedido a concessão da tutela: “A inclusão de elemento impactante não pode ser objeto de tutela antecipada, vez que o impacto desnatura a função social, rompe o equilíbrio ecológico e atenta contra a inviolabilidade da vida”.
A truculência da RPM
Desde agosto de 2003, a Fundação Acangaú é comodatária das terras da Fazenda Garricha, consideradas uma Área de Proteção Especial (APE), pelo Decreto Estadual número 29.587, de 1989, e onde a Fundação Acangaú trabalha, desde 2003, para criar a RPPN da Ruela, uma unidade de conservação, conforme processo 02015.001592/2004-85, iniciado em 2004 junto à Superintendência do IBAMA, em Belo Horizonte.
Esta não é a primeira tentativa da empresa de atravessar a APE e a Ruela. Em março de 2007, a empresa invadiu uma propriedade particular na área, abrindo picadas em áreas de preservação permanente. Os proprietários registraram boletim de ocorrência na Polícia Militar de Paracatu. Entretanto, isso não intimidou a empresa. Na ação proposta pela RPM, a empresa violou limites geográficos e ocultou que as áreas em que pretende edificar a sua linha de transmissão de energia elétrica são áreas com proteção ambiental especial.
Segundo Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú, a RPM não pode alegar desconhecimento dos limites da APE, que é amplamente conhecida pela sociedade de Paracatu, por tratar-se de matéria ambiental das mais sensíveis, visto que trata da proteção a um patrimônio natural que é vital para a conservação do ecossistema do Cerrado e para o abastecimento de água da cidade de Paracatu.
“A ocultação dos fatos e da verdade e a prática de atos truculentos pela RPM revelam a sua má índole, e a sua disposição a cometer crimes contra as pessoas e o meio ambiente, como os que tem cometido em Paracatu, que lhe granjearam péssima reputação e constituíram objeto de numerosas ações propostas contra a empresa nesta comarca”, revela Dani.
Alternativas locacionais
Sergio Dani acha estranho o comportamento da RPM, uma vez que existem alternativas locacionais para a linha de transmissão, que não cruzariam a APE ou a unidade de conservação da Ruela, em processo de criação. Tanto é verdade, que a Serra Paracatu Transmissora de Energia, outra empresa que está implantando linhas de transmissão no município, acatou as orientações da Fundação Acangaú e fez alterações locacionais para preservar as áreas com proteção especial. Mas a RPM descartou as soluções oferecidas pela Fundação Acangaú.
Em sua manifestação preliminar, protocolada hoje no Fórum de Paracatu, os proprietários das áreas ameaçadas pela RPM argumentam que a configuração natural destas áreas recebeu a proteção legal seguindo a orientação constitucional de assegurar a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e está, portanto, efetivando o direito coletivo à função social da propriedade (Art. 5º inciso XXIII da Constituição Federal), qual seja, a área de preservação é um dos elementos de garantia da inviolabilidade do direito à vida (Art. 5º,
caput, CF).
Função social prevalece sobre função econômica
As pretensões da RPM desnaturam a função social, rompem o equilíbrio ecológico e atentam contra a inviolabilidade da vida. A atividade econômica "tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:" (Art. 170 da CF) e devendo ter função social (Art. 170 inciso III da CF), não só deve exercer essa função como deve respeito a outras propriedades que estejam cumprindo sua função social.
Não existe conflito possível entre a função social derivada da atividade econômica e a função social originária de um elemento da natureza, antes, deve existir complementaridade, não se justificando, então, que a segurança hídrica seja posta em risco por tutela antecipada tendente a criar uma situação irreversível, vez que contempla supressão de elementos naturais.
A Constituição da República, por todas as suas letras, assegura a prevalência da função social originária de propriedade natural sobre a função econômica.
-----------------------------------
Sergio U. Dani
Vale do Acangaú
Caixa postal 123
38600-000 Paracatu MG
Tel.: (38) 3671-0806
Cel.: (38) 9913-4457
sergio.dani@terra.com.br
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
quarta-feira, 28 de novembro de 2007
Presidente da Fundação Acangaú defende Paracatu contra a RPM na Câmara Municipal
Presidente da Fundação Acangaú defende Paracatu contra a RPM na Câmara Municipal
O Dr. Sergio Ulhoa Dani, presidente da Fundação Acangaú, usou a tribuna da Câmara Municipal de Paracatu, dia 26 de novembro passado, para denunciar a manipulação das mentes de Paracatu pela Rio Paracatu Mineração, empresa que ele considera criminosa e gananciosa.
Segundo o Dr. Sergio, algumas pessoas ainda não se deram conta da gravidade dos crimes sócio-ambientais cometidos pela RPM em Paracatu, e dos riscos do projeto de expansão da empresa. Algumas pessoas sequer suspeitam que a RPM descumpre a lei, porque a propaganda enganosa da empresa é maciça. Por isso, Sergio Dani não culpa essas pessoas; ele prefere considerá-las vítimas da política agressiva desta empresa, que tenta, de forma cinzenta, subornar uma cidade inteira, chegando a subverter até a consciência do povo.
"Em Paracatu, a pobreza do povo se combina perigosamente com a riqueza da terra e as estratégias agressivas de penetração dessa mineradora internacional, que está buscando aqui um paraíso de contaminação. Por que esta empresa vem para cá, em vez de ficar no seu país de origem, o Canadá, que tem tantas riquezas minerais? A regulação ambiental mais exigente e a firme oposição das comunidades dos países mais desenvolvidos ajudam a explicar o porquê disso" - afirmou o Dr. Sergio, na tribuna da Câmara.
"Numa cidade insistentemente subornada por esta empresa de capital internacional, que alardeia a geração de muito mais empregos e benefícios do que ela realmente gera, é fácil acusar seus opositores de atrapalhar o progresso e incitar a tensão social. É fácil desqualificar os que falam a verdade, principalmente quando a verdade está morta: Na onça morta, até os cãezinhos dão mordidas", comparou.
Dr. Sérgio citou casos em que a pressão popular conseguiu modificar e até impedir grandes projetos de mineração, em várias partes do mundo: "Até a Argentina, nossa vizinha, soube se defender de uma mineradora canadense, que queria implantar uma mina de ouro parecida com a de Paracatu, na cidade de Esquel, província do Chubut, na Patagônia. Um grupo de esquelenses conscientes e preocupados com a ecologia decidiu se agrupar em uma Assembléia para impedir a instalação da mina. Os cidadãos tinham desconfiança, pois sabiam que o ouro seria extraído do minério com a ajuda do cianeto, e eles temiam a infiltração do composto nos rios e nos lençóis
freáticos. Em 23 de março de 2003, os habitantes de Esquel conseguiram realizar um plebiscito em que toda a comunidade expressou sua opinião sobre o projeto. O resultado: "não à mina" ganhou com 81% dos votos".
O Dr. Sergio acredita que devemos seguir o exemplo de Esquel, e fazer um plebiscito em Paracatu. Segundo ele, que tem suas raízes fortemente plantadas em Paracatu, desde sua infância, "nós paracatuenses e brasileiros precisamos adotar uma postura mais enérgica, patriótica e responsável, na defesa de um ambiente mais equilibrado e uma sociedade mais justa, junto a esta empresa criminosa e gananciosa, que está destruindo nossa cidade e nossa gente, comprando consciências com migalhas humilhantes e semeando problemas para nossos filhos,
netos e bisnetos".
Um relatório preparado e publicado pela Fundação Acangaú apontou inúmeros problemas e sérios riscos do projeto de expansão da RPM em Paracatu. Neste relatório, a Fundação também indicou soluções viáveis para esses problemas, em benefício da cidade, dos paracatuenses e do meio ambiente. "A RPM conhece o relatório, mas não se manifesta. Essa situação precisa mudar. É a vida em Paracatu que está em jogo, não a sobrevivência política ou financeira de alguns" - alertou o Dr. Sergio Dani.
"Os empregos para a destruição, os impostos e as esmolas do ouro são de uma safra só. São como uma mulher sedutora, infiel e contaminada pelo vírus da AIDS. A herança da destruição, essa é para sempre. É com ela que vamos nos casar. Fiquem atentos! Denunciem! Lutem! Exijam! Façam cobranças! Exerçam os papéis que a Sociedade espera de vocês", conclamou o presidente da Fundação Acangaú.
Sergio U. Dani
Vale do Acangaú
Caixa postal 123
38600-000 Paracatu MG
Tel.: (38) 3671-0806
Cel.: (38) 9913-4457
sergio.dani@terra.com.br
O Dr. Sergio Ulhoa Dani, presidente da Fundação Acangaú, usou a tribuna da Câmara Municipal de Paracatu, dia 26 de novembro passado, para denunciar a manipulação das mentes de Paracatu pela Rio Paracatu Mineração, empresa que ele considera criminosa e gananciosa.
Segundo o Dr. Sergio, algumas pessoas ainda não se deram conta da gravidade dos crimes sócio-ambientais cometidos pela RPM em Paracatu, e dos riscos do projeto de expansão da empresa. Algumas pessoas sequer suspeitam que a RPM descumpre a lei, porque a propaganda enganosa da empresa é maciça. Por isso, Sergio Dani não culpa essas pessoas; ele prefere considerá-las vítimas da política agressiva desta empresa, que tenta, de forma cinzenta, subornar uma cidade inteira, chegando a subverter até a consciência do povo.
"Em Paracatu, a pobreza do povo se combina perigosamente com a riqueza da terra e as estratégias agressivas de penetração dessa mineradora internacional, que está buscando aqui um paraíso de contaminação. Por que esta empresa vem para cá, em vez de ficar no seu país de origem, o Canadá, que tem tantas riquezas minerais? A regulação ambiental mais exigente e a firme oposição das comunidades dos países mais desenvolvidos ajudam a explicar o porquê disso" - afirmou o Dr. Sergio, na tribuna da Câmara.
"Numa cidade insistentemente subornada por esta empresa de capital internacional, que alardeia a geração de muito mais empregos e benefícios do que ela realmente gera, é fácil acusar seus opositores de atrapalhar o progresso e incitar a tensão social. É fácil desqualificar os que falam a verdade, principalmente quando a verdade está morta: Na onça morta, até os cãezinhos dão mordidas", comparou.
Dr. Sérgio citou casos em que a pressão popular conseguiu modificar e até impedir grandes projetos de mineração, em várias partes do mundo: "Até a Argentina, nossa vizinha, soube se defender de uma mineradora canadense, que queria implantar uma mina de ouro parecida com a de Paracatu, na cidade de Esquel, província do Chubut, na Patagônia. Um grupo de esquelenses conscientes e preocupados com a ecologia decidiu se agrupar em uma Assembléia para impedir a instalação da mina. Os cidadãos tinham desconfiança, pois sabiam que o ouro seria extraído do minério com a ajuda do cianeto, e eles temiam a infiltração do composto nos rios e nos lençóis
freáticos. Em 23 de março de 2003, os habitantes de Esquel conseguiram realizar um plebiscito em que toda a comunidade expressou sua opinião sobre o projeto. O resultado: "não à mina" ganhou com 81% dos votos".
O Dr. Sergio acredita que devemos seguir o exemplo de Esquel, e fazer um plebiscito em Paracatu. Segundo ele, que tem suas raízes fortemente plantadas em Paracatu, desde sua infância, "nós paracatuenses e brasileiros precisamos adotar uma postura mais enérgica, patriótica e responsável, na defesa de um ambiente mais equilibrado e uma sociedade mais justa, junto a esta empresa criminosa e gananciosa, que está destruindo nossa cidade e nossa gente, comprando consciências com migalhas humilhantes e semeando problemas para nossos filhos,
netos e bisnetos".
Um relatório preparado e publicado pela Fundação Acangaú apontou inúmeros problemas e sérios riscos do projeto de expansão da RPM em Paracatu. Neste relatório, a Fundação também indicou soluções viáveis para esses problemas, em benefício da cidade, dos paracatuenses e do meio ambiente. "A RPM conhece o relatório, mas não se manifesta. Essa situação precisa mudar. É a vida em Paracatu que está em jogo, não a sobrevivência política ou financeira de alguns" - alertou o Dr. Sergio Dani.
"Os empregos para a destruição, os impostos e as esmolas do ouro são de uma safra só. São como uma mulher sedutora, infiel e contaminada pelo vírus da AIDS. A herança da destruição, essa é para sempre. É com ela que vamos nos casar. Fiquem atentos! Denunciem! Lutem! Exijam! Façam cobranças! Exerçam os papéis que a Sociedade espera de vocês", conclamou o presidente da Fundação Acangaú.
Sergio U. Dani
Vale do Acangaú
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Cel.: (38) 9913-4457
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sábado, 24 de novembro de 2007
Pedidos de Licença de Operação da RPM sob vistas
Vazante, 23 de novembro de 2007
Pedidos de Licença de Operação da RPM sob vistas
O Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça, solicitou vistas aos dois pedidos de licença de operação de lavra de ouro da Rio Paracatu Mineração (RPM) em Paracatu, durante a reunião da Unidade Regional Colegiada (URC) Noroeste do COPAM-MG realizada hoje, na Câmara Municipal da cidade de Vazante-MG. Agora o pedido, acompanhado do relatório do promotor, só poderá ser analisado na próxima reunião da URC, prevista para março de 2008.
A Fundação Acangaú enviou uma delegação de Paracatu para a reunião, incluindo representantes de diversos segmentos da sociedade de Paracatu e das comunidades do Machadinho, Santa Rita e São Domingos, que estão sofrendo fortes impactos das atividades de mineração da RPM.
A Fundação Acangaú, representada por seu presidente, Sergio Dani, fez o seguinte pronunciamento durante a reunião da URC Noroeste:
"Ilustríssimos Srs. Conselheiros, meu nome é Sergio Dani, eu sou presidente da Fundação Acangaú, de Paracatu. A Fundação Acangaú veio hoje a Vazante, para participar desta reunião da URC do COPAM, acompanhada de um grupo de cidadãos de Paracatu, representantes de todas as comunidades afetadas pelo projeto da mineradora RPM, para defender a necessidade de uma profunda e imediata revisão dos pedidos de licença da Rio Paracatu Mineração SA em Paracatu, visando garantir a observância dos direitos fundamentais das pessoas e do meio ambiente, que estão sendo lesados pela empresa.
Senhoras e senhores, temos fortes razões para acreditar que o projeto de expansão III da RPM trará enormes prejuízos para toda a nossa comunidade. Nós temos insistido nesta tese, que tem crescido rapidamente à medida que novos dados e estudos são revelados.
Em Paracatu, a pobreza do povo se combina perigosamente com a riqueza da terra e as estratégias agressivas de penetração dessa mineradora de capital internacional, que está buscando aqui um paraíso de contaminação.
Durante a audiência pública do projeto de expansão da Rio Paracatu Mineração, realizada em abril deste ano de 2007, alguém, que se encontrava na platéia, perguntou: “A RPM cumpre a Lei?”
Inspirado nesta pergunta, o jornal “O Lábaro”, cuja editora, Uldicéia Riguetti, encontra-se aqui presente, através de uma série de reportagens, das quais a Fundação Acangaú tem participado ativamente, vem dando a público as provas de que a RPM é uma empresa que não apenas descumpre a Lei, como vai além: viola direitos humanos e comete crimes contra as pessoas e o meio ambiente.
São vários casos e circunstâncias gravíssimas que comprovam a incompetência sócio-ambiental e até mesmo técnica da RPM. Nós temos farta documentação, que está à disposição de V.Sas.
Por restrição de tempo, gostaria de chamar a atenção apenas para dois aspectos preocupantes do projeto em licenciamento, a questão da água e das barragens de rejeitos.
A Rio Paracatu Mineração propala, em suas peças publicitárias e nos seus relatórios ambientais e técnicos, que é auto-suficiente em água. A empresa oculta o fato terrível de que a sua auto-suficiência de água é construída às custas da auto-suficiência de água, da sobrevivência econômica e da qualidade de vida de milhares de pessoas das comunidades tradicionais que residem nas regiões do entorno da Mina do Morro do Ouro.
Para atender às necessidades do projeto de expansão III da RPM, a empresa quer construir uma nova barragem de rejeitos tóxicos que, juntamente com a barragem já existente, soterrará importantes nascentes de tributários do Ribeirão Santa Rita e funcionará como uma gigantesca fábrica de drenagem ácida de substâncias venenosas, por muitos e muitos anos por vir.
Essas barragens, que não são completamente isentas de risco, e a área da lavra, também são fontes de poeira tóxica, porque o minério exposto, uma arsenopirita sulfetada, é tóxico, ele não permite o desenvolvimento de uma vegetação suficientemente protetora sobre as áreas lavradas.
Existem outros tantos problemas que foram apontados e publicados pela Fundação Acangaú, no jornal “O Lábaro”, protocolados junto à FEAM e que merecem a atenção de todos os órgãos reguladores. A empresa Rio Paracatu Mineração conhece esses problemas e conhece o nosso relatório, enviado até para o presidente internacional do grupo, no Canadá, Sr. Tye Burt, mas não se manifesta. Ela parece estar muito segura e confiante. Essa situação precisa mudar imediatamente. É a perpetuidade da vida em Paracatu que está em jogo, não a sobrevivência
financeira ou política de alguns.
Alerto que a sociedade paracatuense agora está mobilizada, muito mais organizada e vigilante. Ela possui aliados fortes e determinados, e está esperando uma revisão profunda e imediata do projeto e das pretensões desta empresa, que está destruindo nossa cidade, nosso ambiente e nossa gente, comprando consciências com migalhas humilhantes e semeando problemas para nossos filhos, netos e bisnetos.
Com todo o respeito a este Conselho, gostaria de fazer duas considerações finais.
Primeira: o Sr. Antônio Eustáquio iniciou sua fala hoje, fazendo um auto-elogio do MOVER, que está presente em tantos Conselhos locais, regionais, nacionais, etc. Confesso que nunca vi, no Brasil ou no exterior, alguém que participasse de tantos Conselhos ao mesmo tempo. É um verdadeiro profissional dos Conselhos. Eu questiono a presença do Sr. Antônio Eustáquio, o Tonhão, neste Conselho.
Informo que o Sr. Antônio Eustáquio não reúne as exigências mínimas para representar a Fundação Acangaú e outros segmentos importantes da sociedade civil aqui presentes. Além disso, nós acreditamos que o Sr. Antônio Eustáquio, o Tonhão, está impedido de votar qualquer matéria referente à Rio Paracatu Mineração, por conflito de interesses. O mesmo se aplica à Sra. Juliana Esper, na condição de funcionária da empresa RPM. Mas a Sra. Juliana já se retirou, demonstrando comportamento ético.
Segunda consideração: Eu gostaria ainda de discordar da afirmação do Sr. Antônio Eustáquio, Tonhão, por achar que não é uma polícia forte que faz um Estado forte - e o capitão Adinan, aqui presente, há de concordar comigo - é a educação, a honestidade e a lealdade para com os interesses de longo prazo de um povo. Obrigado."
A sessão foi presidida pelo Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Shelley Carneiro, e contou com a presença do Superintendente da Supran Noroeste, Dr. José Eduardo Vargas, entre outras autoridades, técnicos, representantes de empresas, de entidades não governamentais e da mídia.
O presidente da Fundação Acangaú considerou que os objetivos da missão a Vazante foram plenamente alcançados:
"As autoridades presentes e os Conselheiros da URC Noroeste do COPAM-MG ficaram sensibilizados e demonstraram interesse em examinar com profundidade as questões levantadas".
Foram distribuídos exemplares do jornal "O Lábaro" para todos os Conselheiros presentes.
Sergio U. Dani
Vale do Acangaú
Caixa postal 123
38600-000 Paracatu MG
Tel.: (38) 3671-0806
Cel.: (38) 9913-4457; 9966-7754
sergio.dani@terra.com.br
Pedidos de Licença de Operação da RPM sob vistas
O Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça, solicitou vistas aos dois pedidos de licença de operação de lavra de ouro da Rio Paracatu Mineração (RPM) em Paracatu, durante a reunião da Unidade Regional Colegiada (URC) Noroeste do COPAM-MG realizada hoje, na Câmara Municipal da cidade de Vazante-MG. Agora o pedido, acompanhado do relatório do promotor, só poderá ser analisado na próxima reunião da URC, prevista para março de 2008.
A Fundação Acangaú enviou uma delegação de Paracatu para a reunião, incluindo representantes de diversos segmentos da sociedade de Paracatu e das comunidades do Machadinho, Santa Rita e São Domingos, que estão sofrendo fortes impactos das atividades de mineração da RPM.
A Fundação Acangaú, representada por seu presidente, Sergio Dani, fez o seguinte pronunciamento durante a reunião da URC Noroeste:
"Ilustríssimos Srs. Conselheiros, meu nome é Sergio Dani, eu sou presidente da Fundação Acangaú, de Paracatu. A Fundação Acangaú veio hoje a Vazante, para participar desta reunião da URC do COPAM, acompanhada de um grupo de cidadãos de Paracatu, representantes de todas as comunidades afetadas pelo projeto da mineradora RPM, para defender a necessidade de uma profunda e imediata revisão dos pedidos de licença da Rio Paracatu Mineração SA em Paracatu, visando garantir a observância dos direitos fundamentais das pessoas e do meio ambiente, que estão sendo lesados pela empresa.
Senhoras e senhores, temos fortes razões para acreditar que o projeto de expansão III da RPM trará enormes prejuízos para toda a nossa comunidade. Nós temos insistido nesta tese, que tem crescido rapidamente à medida que novos dados e estudos são revelados.
Em Paracatu, a pobreza do povo se combina perigosamente com a riqueza da terra e as estratégias agressivas de penetração dessa mineradora de capital internacional, que está buscando aqui um paraíso de contaminação.
Durante a audiência pública do projeto de expansão da Rio Paracatu Mineração, realizada em abril deste ano de 2007, alguém, que se encontrava na platéia, perguntou: “A RPM cumpre a Lei?”
Inspirado nesta pergunta, o jornal “O Lábaro”, cuja editora, Uldicéia Riguetti, encontra-se aqui presente, através de uma série de reportagens, das quais a Fundação Acangaú tem participado ativamente, vem dando a público as provas de que a RPM é uma empresa que não apenas descumpre a Lei, como vai além: viola direitos humanos e comete crimes contra as pessoas e o meio ambiente.
São vários casos e circunstâncias gravíssimas que comprovam a incompetência sócio-ambiental e até mesmo técnica da RPM. Nós temos farta documentação, que está à disposição de V.Sas.
Por restrição de tempo, gostaria de chamar a atenção apenas para dois aspectos preocupantes do projeto em licenciamento, a questão da água e das barragens de rejeitos.
A Rio Paracatu Mineração propala, em suas peças publicitárias e nos seus relatórios ambientais e técnicos, que é auto-suficiente em água. A empresa oculta o fato terrível de que a sua auto-suficiência de água é construída às custas da auto-suficiência de água, da sobrevivência econômica e da qualidade de vida de milhares de pessoas das comunidades tradicionais que residem nas regiões do entorno da Mina do Morro do Ouro.
Para atender às necessidades do projeto de expansão III da RPM, a empresa quer construir uma nova barragem de rejeitos tóxicos que, juntamente com a barragem já existente, soterrará importantes nascentes de tributários do Ribeirão Santa Rita e funcionará como uma gigantesca fábrica de drenagem ácida de substâncias venenosas, por muitos e muitos anos por vir.
Essas barragens, que não são completamente isentas de risco, e a área da lavra, também são fontes de poeira tóxica, porque o minério exposto, uma arsenopirita sulfetada, é tóxico, ele não permite o desenvolvimento de uma vegetação suficientemente protetora sobre as áreas lavradas.
Existem outros tantos problemas que foram apontados e publicados pela Fundação Acangaú, no jornal “O Lábaro”, protocolados junto à FEAM e que merecem a atenção de todos os órgãos reguladores. A empresa Rio Paracatu Mineração conhece esses problemas e conhece o nosso relatório, enviado até para o presidente internacional do grupo, no Canadá, Sr. Tye Burt, mas não se manifesta. Ela parece estar muito segura e confiante. Essa situação precisa mudar imediatamente. É a perpetuidade da vida em Paracatu que está em jogo, não a sobrevivência
financeira ou política de alguns.
Alerto que a sociedade paracatuense agora está mobilizada, muito mais organizada e vigilante. Ela possui aliados fortes e determinados, e está esperando uma revisão profunda e imediata do projeto e das pretensões desta empresa, que está destruindo nossa cidade, nosso ambiente e nossa gente, comprando consciências com migalhas humilhantes e semeando problemas para nossos filhos, netos e bisnetos.
Com todo o respeito a este Conselho, gostaria de fazer duas considerações finais.
Primeira: o Sr. Antônio Eustáquio iniciou sua fala hoje, fazendo um auto-elogio do MOVER, que está presente em tantos Conselhos locais, regionais, nacionais, etc. Confesso que nunca vi, no Brasil ou no exterior, alguém que participasse de tantos Conselhos ao mesmo tempo. É um verdadeiro profissional dos Conselhos. Eu questiono a presença do Sr. Antônio Eustáquio, o Tonhão, neste Conselho.
Informo que o Sr. Antônio Eustáquio não reúne as exigências mínimas para representar a Fundação Acangaú e outros segmentos importantes da sociedade civil aqui presentes. Além disso, nós acreditamos que o Sr. Antônio Eustáquio, o Tonhão, está impedido de votar qualquer matéria referente à Rio Paracatu Mineração, por conflito de interesses. O mesmo se aplica à Sra. Juliana Esper, na condição de funcionária da empresa RPM. Mas a Sra. Juliana já se retirou, demonstrando comportamento ético.
Segunda consideração: Eu gostaria ainda de discordar da afirmação do Sr. Antônio Eustáquio, Tonhão, por achar que não é uma polícia forte que faz um Estado forte - e o capitão Adinan, aqui presente, há de concordar comigo - é a educação, a honestidade e a lealdade para com os interesses de longo prazo de um povo. Obrigado."
A sessão foi presidida pelo Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Shelley Carneiro, e contou com a presença do Superintendente da Supran Noroeste, Dr. José Eduardo Vargas, entre outras autoridades, técnicos, representantes de empresas, de entidades não governamentais e da mídia.
O presidente da Fundação Acangaú considerou que os objetivos da missão a Vazante foram plenamente alcançados:
"As autoridades presentes e os Conselheiros da URC Noroeste do COPAM-MG ficaram sensibilizados e demonstraram interesse em examinar com profundidade as questões levantadas".
Foram distribuídos exemplares do jornal "O Lábaro" para todos os Conselheiros presentes.
Sergio U. Dani
Vale do Acangaú
Caixa postal 123
38600-000 Paracatu MG
Tel.: (38) 3671-0806
Cel.: (38) 9913-4457; 9966-7754
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quinta-feira, 22 de novembro de 2007
Britânicos criam teste para detectar arsênico na água
Britânicos criam teste para detectar arsênico na água
Detecção é feita por bactéria com um gene especial, que muda o pH da água
http://www.lustosa.net/noticias/66051.php
(Ver texto original no site da Universidade) http://www.ed.ac.uk/news/061120arsenictest.html
LONDRES - Um grupo de universitários britânicos desenvolveu um teste que permite determinar a potabilidade da água, ao detectar a presença de arsênico, informam os próprios inventores.
Este sistema, que pode ser utilizado diretamente pelos consumidores, poderia ajudar milhões de pessoas que sofrem com poços contaminados com essa substância tóxica.
O teste, desenvolvido pelos estudantes da Universidade de Edimburgo (Escócia), utiliza uma variante modificada da bactéria E. coli para poder detectar a contaminação na água sem a necessidade de análise em laboratórios, já que a presença de arsênico é indicada com um simples código de cores, vermelho e azul.
Essa variante da E. coli tem um gene dedicado à decomposição da lactose que está vinculado a outro, capaz de detectar o arsênico, o que faz com que, quando a bactéria entra em contato com o metal, desprenda um ácido. Isso muda o pH da água, e permite o uso do sistema de cores.
Alistair Elfick, um dos diretores do projeto, explicou que, em uma mesma zona, "nem todos os poços estão contaminados", enquanto o grau de contaminação de cada fonte pode variar ao longo do tempo.
"Em vez de um analista precisar ir aos povoados para comprovar os níveis de arsênico, os próprios habitantes podem utilizar este simples sistema com cores e repetir o teste em intervalos regulares, para controlar as mudanças na contaminação", disse.
Detecção é feita por bactéria com um gene especial, que muda o pH da água
http://www.lustosa.net/noticias/66051.php
(Ver texto original no site da Universidade) http://www.ed.ac.uk/news/061120arsenictest.html
LONDRES - Um grupo de universitários britânicos desenvolveu um teste que permite determinar a potabilidade da água, ao detectar a presença de arsênico, informam os próprios inventores.
Este sistema, que pode ser utilizado diretamente pelos consumidores, poderia ajudar milhões de pessoas que sofrem com poços contaminados com essa substância tóxica.
O teste, desenvolvido pelos estudantes da Universidade de Edimburgo (Escócia), utiliza uma variante modificada da bactéria E. coli para poder detectar a contaminação na água sem a necessidade de análise em laboratórios, já que a presença de arsênico é indicada com um simples código de cores, vermelho e azul.
Essa variante da E. coli tem um gene dedicado à decomposição da lactose que está vinculado a outro, capaz de detectar o arsênico, o que faz com que, quando a bactéria entra em contato com o metal, desprenda um ácido. Isso muda o pH da água, e permite o uso do sistema de cores.
Alistair Elfick, um dos diretores do projeto, explicou que, em uma mesma zona, "nem todos os poços estão contaminados", enquanto o grau de contaminação de cada fonte pode variar ao longo do tempo.
"Em vez de um analista precisar ir aos povoados para comprovar os níveis de arsênico, os próprios habitantes podem utilizar este simples sistema com cores e repetir o teste em intervalos regulares, para controlar as mudanças na contaminação", disse.
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
terça-feira, 20 de novembro de 2007
Release - Português
A Fundação Acangaú, na cidade de Paracatu-MG, está empenhada em levantar material, fatos e evidências do impacto ambiental decorrente da atividade de mineração da Rio Paracatu Mineração.
A mina a céu aberto explora o filito fissurado do "Morro do Ouro", localizado no perímetro urbano da cidade de Paracatu, onde há ocorrência de falhas geológicas. As rochas são trituradas até um pó fino, que é submetido à hidrometalurgia para a recuperação do ouro. Os rejeitos são depositados em uma barragem de rejeitos de aproximadamente 1.000 hectares de superfície e 4 km de talude.
No plano de expansão, querem construir uma segunda barragem de rejeitos ainda maior - 11 km de extensão - que soterrará três das quatro nascentes principais de um importante ribeirão, o Santa Rita.
O minério é composto de arsenopirita sulfetada. Em contato com o ar e a água, há liberação de arsênio e ácido sulfúrico. Em várias minas abandonadas do mesmo tipo, em diversos lugares do mundo, a contaminação da água e da cadeia trófica pelo arsênio é o principal legado da mineração. Alguns autores documentaram aumento de 4-10 vezes na incidência de diversos tipos de câncer pelo arsênio liberado nesses locais.
O projeto de expansão inclui também o desvio do Córrego Rico, que corre sobre uma falha geológica a partir do Morro do Ouro, atravessando a cidade de Paracatu. No passado recente, o cascalho desse Córrego foi revolvido até uma profundidade de 7 metros, por garimpeiros que usavam mercúrio. O mercúrio está presente nesse cascalho, conforme detectado por uma equipe do CETEC de Belo Horizonte. Existe o temor de que esse mercúrio possa ser re-mobilizado pela drenagem ácida da mina.
Nos próximos 30 anos, a RPM quer aprofundar a lavra 140 metros. Ao final da exploração, essa cratera deverá - segundo simulações feitas pela empresa - ser preenchida por água de chuva (levará 16 anos para encher, segundo a empresa). O nível final, ainda segundo as projeções da empresa, ficará 1 a 4 metros abaixo do nível do lençol freático.
Nada cresce sobre a área lavrada, por causa da acidez, da salinização e dos níveis tóxicos de arsênio. Temo que o lugar e as barragens de rejeitos se transformarão em fábricas de poeira tóxica, e reservatórios de águas venenosas.
Estamos preocupados com o impacto direto e o indireto, principalmente sobre as microbacias adjacentes. Uma dessas microbacias encerra os mananciais de abastecimento da cidade de Paracatu.
Temos diversos casos de insuficiência renal de causa desconhecida, que podem estar ligados à contaminação crônica pelo arsênio e outros contaminantes liberados no ambiente pela atividade da mineração.
Sergio Dani
Fundação Acangaú
sergio.dani@terra.com.br
(38) 9913-4457; 9966-7754
A mina a céu aberto explora o filito fissurado do "Morro do Ouro", localizado no perímetro urbano da cidade de Paracatu, onde há ocorrência de falhas geológicas. As rochas são trituradas até um pó fino, que é submetido à hidrometalurgia para a recuperação do ouro. Os rejeitos são depositados em uma barragem de rejeitos de aproximadamente 1.000 hectares de superfície e 4 km de talude.
No plano de expansão, querem construir uma segunda barragem de rejeitos ainda maior - 11 km de extensão - que soterrará três das quatro nascentes principais de um importante ribeirão, o Santa Rita.
O minério é composto de arsenopirita sulfetada. Em contato com o ar e a água, há liberação de arsênio e ácido sulfúrico. Em várias minas abandonadas do mesmo tipo, em diversos lugares do mundo, a contaminação da água e da cadeia trófica pelo arsênio é o principal legado da mineração. Alguns autores documentaram aumento de 4-10 vezes na incidência de diversos tipos de câncer pelo arsênio liberado nesses locais.
O projeto de expansão inclui também o desvio do Córrego Rico, que corre sobre uma falha geológica a partir do Morro do Ouro, atravessando a cidade de Paracatu. No passado recente, o cascalho desse Córrego foi revolvido até uma profundidade de 7 metros, por garimpeiros que usavam mercúrio. O mercúrio está presente nesse cascalho, conforme detectado por uma equipe do CETEC de Belo Horizonte. Existe o temor de que esse mercúrio possa ser re-mobilizado pela drenagem ácida da mina.
Nos próximos 30 anos, a RPM quer aprofundar a lavra 140 metros. Ao final da exploração, essa cratera deverá - segundo simulações feitas pela empresa - ser preenchida por água de chuva (levará 16 anos para encher, segundo a empresa). O nível final, ainda segundo as projeções da empresa, ficará 1 a 4 metros abaixo do nível do lençol freático.
Nada cresce sobre a área lavrada, por causa da acidez, da salinização e dos níveis tóxicos de arsênio. Temo que o lugar e as barragens de rejeitos se transformarão em fábricas de poeira tóxica, e reservatórios de águas venenosas.
Estamos preocupados com o impacto direto e o indireto, principalmente sobre as microbacias adjacentes. Uma dessas microbacias encerra os mananciais de abastecimento da cidade de Paracatu.
Temos diversos casos de insuficiência renal de causa desconhecida, que podem estar ligados à contaminação crônica pelo arsênio e outros contaminantes liberados no ambiente pela atividade da mineração.
Sergio Dani
Fundação Acangaú
sergio.dani@terra.com.br
(38) 9913-4457; 9966-7754
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
LEVANTANDO POEIRA
O que os olhos vêem e o coração não sente mas precisa sentir.Paracatu visto sem vento e com vento.
EU SOU ASSIM (acima) E ME FAZEM FICAR ASSIM (abaixo)
Arsênio contamina água de cidades históricas de Minas Gerais
O arsênio está entre os metais mais nocivos à saúde humana, como o mercúrio, o chumbo e o cádmio. Em concentrações elevadas (acima de 10 microgramas por litro de água potável, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)), pode causar vários tipos de cânceres, como o de pele, pâncreas e pulmão, além de abalos ao sistema nervoso, malformação neurológica e abortos.
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/268/
O arsênio pode ser liberado na natureza por meio de causas naturais, como o contato da água de rios e nascentes com rochas que apresentam elevada concentração do metal. No caso do Quadrilátero Ferrífero, porém, a contaminação, segundo o estudo, estaria relacionada à intensa mineração de ouro, explorada nos últimos 300 anos. "A região já apresenta naturalmente uma alta concentração de arsênio, mas a mineração secular contribuiu para que a poluição ambiental ficasse hoje muito grave", diz o professor Bernardino Ribeiro de Figueiredo, que orientou a tese de doutorado do pesquisador, intitulada "Arsênio em ambiente superficial: processos geoquímicos naturais e antropogênicos em uma área de mineração aurífera", defendida no Instituto de Geociências (IG) da Unicamp.
Texto completo em:http://www.brasiloeste.com.br/noticia/268/
Investigación en el Terreno
Un Taller para Identificar las Necesidades de Investigación de las Comunidades Afectadas por la Minería a Gran Escala
Ottawa, 14-16 de abril del 2000
Introducción
En abril, aproximadamente cincuenta personas de once países se reunieron en Ottawa para contar sus historias relacionadas con la devastación que causa la minería de gran escala desenfrenada, operada por compañías canadienses, en las vidas personales, las comunidades y la tierra. Este grupo de activistas y ciudadanos conscientes, de diferentes partes del mundo, compartieron sus experiencias y exploraron posibilidades de trabajar juntos para defender sus comunidades contra los efectos adversos de la minería.
Texto completo em:
http://www.miningwatch.ca/updir/En_el_Terreno.pdf
Ottawa, 14-16 de abril del 2000
Introducción
En abril, aproximadamente cincuenta personas de once países se reunieron en Ottawa para contar sus historias relacionadas con la devastación que causa la minería de gran escala desenfrenada, operada por compañías canadienses, en las vidas personales, las comunidades y la tierra. Este grupo de activistas y ciudadanos conscientes, de diferentes partes del mundo, compartieron sus experiencias y exploraron posibilidades de trabajar juntos para defender sus comunidades contra los efectos adversos de la minería.
Texto completo em:
http://www.miningwatch.ca/updir/En_el_Terreno.pdf
Um conselho por um dólar
Um conselho por um dólar
Por Serrano Neves* (publicação original em 2001)"Einstein dificilmente teria desenvolvido a teoria da relatividade se não acreditasse que Deus governava o Universo por leis razoavelmente simples. (Mário Henrique Simonsen, Ensaios Analíticos, EFGV, 1994, pag. 17)"
Começo a me sentir um tanto quanto egoísta por pensar que meus descendentes devem viver num mundo razoável e agradável.
Quando criança eu pescava, nadava e bebia da água de um pequeno curso d’água conhecido por Córrego Rico - Paracatú-MG, nome que lhe foi dado, deduzo pelo que assistia, por pais de família desempregados que nele garimpavam ouro para poderem tocar adiante suas cozinhas.
Garimpo braçal: uma enxada de cabo longo retirava de um poço cavado no leito o substrato aurífero que era amontoado para, ao final passado na bica, lavado o pano na bateia e apurado o metal. Trabalho solitário, cansativo, que rendia o entorno de uma grama por dia.
O córrego corria pela altura das canelas, e os poços de garimpo tinham metro, metro e meio de profundidade, fazendo um convite para o banho. No entanto, as crianças respeitavam o trabalho do cidadão, aguardando que, conseguindo outro trabalho ou dando o poço por esgotado, o liberasse para diversão da meninada.
As margens do Córrego Rico eram ricas em vegetação. Seu leito largo abrigava nas faixas de cascalho rolado as cacimbas de onde saia a água potável, colhida em cuias, depositadas e transportadas em potes de barro.
Até hoje brinco dizendo que água potável é aquela que o cidadão simples coloca no seu "pote".
Ainda adolescente minha vida mudou de curso e me levou para longe, mas o córrego continuou fazendo correr suas águas nas minhas lembranças.
Durante mais de vinte anos garimpei trabalho no leito da vida e pude comprar um carro usado.
Conferido na oficina, polido e abastecido, coloquei a família dentro e tomei a estrada com destino ao Córrego Rico. Queria que meus filhos conhecessem as lembranças que eu embalava com tanto carinho.
Cheguei pelo meio da tarde, e sob protestos de cansaço toquei o carro até o córrego.
Na aproximação a desolação tomou conta de mim: uma mineradora havia se instalado em nome do progresso e da arrecadação, como soube mais tarde. O cascalho jazia em centenas de montes que um fio de água nojenta teimava em contornar.
Sem cacimbas, sem lavadeiras, sem crianças nadando, sem vegetação nas margens.
Reencontrei algumas pessoas do tempo passado e elas só me respondiam, tristes: "o córrego acabou".
Chorei.
E pensei que, se eu tivesse permanecido criança e ficado lá, ao invés de procurar uma economia de vida que me cercasse, prioritariamente, de bens materiais, o córrego ainda estaria lá, rico.
Descobri que fui um predador por inconsciência de que os bens materiais que a mim chegavam provinham fontes que estavam, e estão, sendo esgotadas. Nada fiz porque, como muitos, talvez confiasse na inesgotabilidade.
Fazem alguns anos que penso de modo diferente e me empenho em pelo menos deter a degradação ambiental, como penso, também, que a própria natureza, com o ciclo das águas, apresenta um interessante modelo para o "ciclo do dinheiro", qual seja: a fonte de onde sai o dinheiro precisa de "chuva" para se recompor e ser perenizada.
O interessante do livro do Simonsen é que, dos quinze capítulos, apenas os cinco últimos são dedicados ao Estado e à Economia. Os dez primeiros se dedicam a alargar o horizonte do pensamento para que o homem perceba que é mero usufrutuário da natureza.
A um economista e a um jurista importa tanto conhecer a estética diatônica (pág. 85, ob. cit.) quanto importa saber que não existe mundo econômico e mundo jurídico onde coisas aconteçam independentes das variáveis ambientais e das pessoas que zelam para que, na equação ambiental, nenhuma variável se torne um determinande zero e anule tudo.
Melhor, então, que nada seja feito para irritar a Mãe Natureza, pois ela é tanto rica, farta e despreendida, quanto impiedosa.
Por um dólar: GOLD SAVE THE GREEN.
Serrano Neves* é Procurador de Justiça do Ministério Público e Presidente do Instituto Serrano Neves
www.serranoneves.nom.br
serrano@serrano.neves.nom.br
Links - Mineração (ouro e arsênico)
RELAÇÃO PROVISÓRIA DE LINKS A SEREM VISITADOS
Consenso Científico sobre el Arsénico - http://www.greenfacts.org/es/arsenico/index.htm#il1
Investigação do Surto de Intoxicação por Arsênico — Campinas - SP
Devido à falta de controle no uso destas substâncias químicas tóxicas e ao desconhecimento da população em geral sobre os riscos e perigos à saúde, estima-se que as taxas de intoxicações humanas no Brasil sejam altas, isto é, para cada caso notificado de intoxicação há 50 outros não notificados (fonte: OMS)(1). http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/bepa14_intox.htm
O arsênio como herança - Quadrilátero Ferrífero ainda sofre contaminação causada por 300 anos de mineração - ISABEL GARDENAL
http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/novembro2002/unihoje_ju198pag10a.html
Envenenado com água da rede - Água com arsénio suspeita de matar
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265682&idselect=9&idCanal=9&p=200
Aparelho detecta arsênio na água - O novo sensor foi utilizado no delta do Mekong. - Legenda da foto: O novo sensor foi utilizado no delta do Mekong. (Keystone) - Pesquisadores suíços desenvolvem um biosensor capaz de detectar arsênio na água.
http://www.swissinfo.ch/por/capa/detail/Aparelho_detecta_ars_nio_na_gua.html?siteSect=105&sid=6581132&cKey=1143469329000&ty=st
Arsênio: riscos e polêmica.
http://www.manuelzao.ufmg.br/jornal/jornal28/arsenio.htm
http://www.igc.usp.br/geologia/arsenio.pdf
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/268/
http://www.bdmg.mg.gov.br/estudos/arquivo/minas21/vol_05_completo.pdf
http://www.miningwatch.ca/index.php?/Kinross/Stratoniki_spill
http://www.miningwatch.ca/updir/En_el_Terreno.pdf
http://www.clarin.com/diario/2006/08/12/sociedad/s-06103.htm
"Yo vivía con antiinflamatorios"
http://www.clarin.com/diario/2006/08/12/sociedad/s-06104.htm
Consenso Científico sobre el Arsénico - http://www.greenfacts.org/es/arsenico/index.htm#il1
Investigação do Surto de Intoxicação por Arsênico — Campinas - SP
Devido à falta de controle no uso destas substâncias químicas tóxicas e ao desconhecimento da população em geral sobre os riscos e perigos à saúde, estima-se que as taxas de intoxicações humanas no Brasil sejam altas, isto é, para cada caso notificado de intoxicação há 50 outros não notificados (fonte: OMS)(1). http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/bepa14_intox.htm
O arsênio como herança - Quadrilátero Ferrífero ainda sofre contaminação causada por 300 anos de mineração - ISABEL GARDENAL
http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/novembro2002/unihoje_ju198pag10a.html
Envenenado com água da rede - Água com arsénio suspeita de matar
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265682&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.swissinfo.ch/por/capa/detail/Aparelho_detecta_ars_nio_na_gua.html?siteSect=105&sid=6581132&cKey=1143469329000&ty=st
Arsênio: riscos e polêmica.
http://www.manuelzao.ufmg.br/jornal/jornal28/arsenio.htm
http://www.igc.usp.br/geologia/arsenio.pdf
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/268/
http://www.bdmg.mg.gov.br/estudos/arquivo/minas21/vol_05_completo.pdf
http://www.miningwatch.ca/index.php?/Kinross/Stratoniki_spill
http://www.miningwatch.ca/updir/En_el_Terreno.pdf
Alerta arsénico -http://comambiental.blogspot.com/2006/08/alerta-arsnico.html
Una "alergia" que podía matarlahttp://www.clarin.com/diario/2006/08/12/sociedad/s-06103.htm
"Yo vivía con antiinflamatorios"
http://www.clarin.com/diario/2006/08/12/sociedad/s-06104.htm
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