Nova barragem de rejeitos sob vistas

Da redação do Alerta Paracatu

Unaí, 18 de fevereiro de 2008

*Nova barragem de rejeitos sob vistas*

Um pedido de licença de instalação de uma nova barragem de rejeitos da

mineradora RPM-Kinross em Paracatu foi apresentado hoje, durante a reunião

do COPAM-Conselho de Política Ambiental, em Unaí-MG. Os conselheiros Mauro

Ellovitch (promotor de justiça) e Domingos Santana Guimarães (da Votorantim

Metais, representando a FIEMG-Federação das Indústrias do Estado de Minas

Gerais no COPAM) pediram vistas do processo, que deverá ir à votação na

próxima reunião do COPAM, a realizar-se na cidade de Varjão de Minas, por

volta do dia 20 de março.

Estiveram presentes à reunião de hoje Sergio Ulhoa Dani, presidente da

Fundação Acangaú, e Marcos Tadeu da Silva Gama, representante da Associação

Comunitária do Vale do Machadinho, que corre o risco de ser inundado pela

nova barragem planejada. Na sessão, o presidente da Fundação Acangaú pediu a

palavra e foi interrompido pelo conselheiro Antônio Eustáquio Vieira, o

"Tonhão", representante das entidades civis no COPAM, que invocou o

regimento interno do conselho para não deixar a fundação falar.

Em resposta, o presidente da Fundação Acangaú distribuiu aos presentes o

artigo "Santos Rios: Paracatu", um manifesto em defesa do Ribeirão Santa

Rita e dos demais cursos d'água que foram seriamente afetados pela mineração

de ouro da RPM-Kinross em Paracatu. No artigo, o autor, que é médico e

cientista, chama os rios de irmãos, numa invocação ao espírito do chefe

Seattle que, durante a corrida do ouro no oeste americano, explicou ao

presidente dos Estados Unidos que o homem é parte da natureza, e o que

acontece com a natureza, também acontece com o homem, "porque há uma ligação

em tudo".

O Vale do Machadinho é uma região de grande beleza natural, que abriga

quatro nascentes do Ribeirão Santa Rita, importante recurso hídrico do

município de Paracatu, que hoje possui 40 mil hectares de lavouras

irrigadas. A construção de uma nova barragem de rejeitos com uma superfície

de mais de mil hectares do Vale do Machadinho sepultaria estas nascentes e

diminuiria sensivelmente a vazão do Ribeirão Santa Rita, a exemplo do que já

ocorreu com o Córrego Santo Antônio. As nascentes do Santo Antônio foram

sepultadas, a partir do ano de 1987, pela construção da atual barragem de

rejeitos da mineradora RPM-Kinross. Em função do barramento, que aumenta a

superfície de evaporação da água, e da intensa utilização de água no

processo industrial da mineradora, este córrego teve sua vazão reduzida em

mais de oitenta por cento, e por causa disso ficou assoreado e contaminado

com poluentes liberados pelos rejeitos. Um dos poluentes mais perigosos é o

arsênio, uma substância neurotóxica e cancerígena presente no minério e

liberado para o ambiente pela mineração de ouro.

Terminada a reunião, os representantes da Fundação Acangaú e da comunidade

do Machadinho dirigiram-se à sede da SUPRAM-Noroeste, onde protocolaram um

pedido de esclarecimentos ao superintendente, José Eduardo Vargas. Neste

documento, a Fundação Acangaú pede cópia de documentos e esclarecimentos

sobre as medidas tomadas pelo órgão ambiental licenciador acerca do rol de

sugestões técnicas mitigadoras e reparadoras de dano ambiental feitas pela

fundação, a título de condição para licenciamento do projeto de expansão da

RPM-Kinross, no ano de 2007. Até hoje a Fundação Acangaú não recebeu nenhuma

resposta neste sentido do órgão licenciador, mas as licenças de instalação e

operação do projeto de expansão continuam a ser concedidas.

Moradores do Vale do Santa Rita, como Duguai de Andrade, afirmam que existem

alternativas técnicas e locacionais que devem ser adotadas pela mineradora

para evitar o que ele considera um desastre ambiental de proporções ainda

maiores que os que a mineradora já causou em Paracatu.

Santos Rios: Paracatu

*Santos Rios: Paracatu (*)*

"Os rios são nossos irmãos. O que acontece a eles, acontecerá também a nós.

Há uma ligação em tudo." Assim se dirigiu um chefe Seattle ao presidente dos

Estados Unidos, nos tempos da corrida do ouro no oeste americano. O espírito

do chefe nos rodeia, perturbado e descontente. Os rios, nossos irmãos, estão

morrendo por causa do ouro e da falta de quem os acuda. E quem irá nos

acudir? Porque nós também estamos morrendo por causa do ouro e da falta de

quem nos acuda. Porque há uma ligação em tudo.

Olhem para nossos irmãozinhos! Conversem com eles, cantem seus réquiens,

derramem neles suas lágrimas e se apiedem deles! Estão mortos ou doentes,

mas eram vivos, alegres, saudáveis, generosos e santos, antes da mineração.

- Córrego Rico! Seu leito rico pariu Paracatu e seus filhos, e você foi

apunhalado pelas costas, no leito onde você mesmo nascia, no Morro da Cruz

das Almas. Escavaram suas nascentes, você perdeu água, perdeu sangue, perdeu

fôlego, empobreceu, perdeu a alma. Ficou doente, te enfiaram numa

hemodiálise, piorou e foi parar numa UTI. Hemodiálise nenhuma te livra da

morte lenta do veneno que você não consegue mais depurar do seu corpo, por

falta d'água. UTI nenhuma vale as águas que te roubaram. Triste fim, para

quem nos deu a vida. Injustiça! Ignorância! Ingratidão! Burrice! Agora quem

terá piedade de nós? O que acontece ao rio, nosso irmão, acontecerá a nós.

Porque há uma ligação em tudo.

- São Domingos e Santo Antônio! Nossos santos irmãozinhos, pobrezinhos, seus

corpinhos sujinhos, raquíticos, retirantes, só fazem derramar lágrimas.

Parece que foram excomungados, retirados do nosso convívio, com violência. O

que fizemos? O que pudemos fazer, vendo irmãozinhos impiedosamente

violentados, desonrados, sangrados e mortos? São Domingos! Dominguinhos! Não

ouve mais não, Minguinho? Ainda há vida nesse corpinho seco, sujo, largado?

Que maldade fizeram a você? Nem funeral seu fizeram! Lágrimas sobre seu

corpinho não derramaram. Quem derramará sobre o nosso?

- Santo Antônio, Toninho querido, nosso irmãozinho! Maninho,

lembra do brinquedo alegre na água fresca, nas tardes quentes? Trituraram

sua infância, entupiram suas artérias, ergueram barragem de trombos. Para

UTI você não vai; hemodiálise também não. Já é tarde, irmãozinho, não há

mais o que fazer, porque de tudo nem ao menos tentamos salvá-lo antes.

Ninguém vai derramar lágrimas sobre seus restos mortais envenenados, porque

carregam a morte, a que queremos longe de nós, de incerto jeito. Você virou

espírito, lembrança apenas, retrato em álbum de família. O que será da nossa

família? Porque há uma ligação em tudo. Há uma ligação em tudo...

- Santa Rita, Ritinha, mina d´água e maninha minha, agora é sua hora e sua

vez! Até quando haverá mais uma vez? Até quando haverá irmãos dos rios, e

filhos das águas dos rios? Há uma ligação em tudo. Ignorância útil e

ganância fútil ameaçam matar Santa Rita, entupir suas nascentes com nova

barragem de lama. Só sobrará Santa Isabel, e aí será tarde demais, porque

todo rio aqui é santo, e há uma razão em tudo, e em todos.

- Paracatu, rio bom, rio santo! Filho dos rios santos que vão morrendo de

sede, trombose, afogamento, envenenamento. Suas águas são choros de criança.

Rios também morrem e matam de sede, morrem e matam de doença. Há uma ligaçãoem tudo. Tenham piedade das grotinhas, veredas, corguinhos, ribeirões erios, nossos santos irmãozinhos, da grande família do Paracatu. Tenhampiedade de nós, tenham piedade de si próprios, pobres diabos que não sabem oque fazem, e o que não fazem. Porque há uma ligação em tudo.

*(*) Sergio Ulhoa Dani, em defesa da irmã, Ritinha, ameaçada de morte pela

mineração de ouro. 18 de fevereiro de 2009. Dia de uma reunião do COPAM para

apresentar o projeto da barragem das nascentes do Santa Rita.*

MERCÚRIO TÓXICO

MERCÚRIO TÓXICO

por Serrano Neves

"[Folha de S.Paulo - 15.02.09] Os ministros do Meio Ambiente reunidos nesta semana em Nairóbi, Quênia, poderão tomar uma decisão de grande importância para afastar uma ameaça mundial à saúde das vidas de centenas de milhões de pessoas."

Desde 2003 que acompanho as notícias sobre mercúrio no meio-ambiente e, afinal, vejo que as autoridades começam a se preocupar.

Os males causados pelo mercúrio levam anos para se manifestarem e quando se manifestam são confundidos com outros males por falta de histórico de saúde ambiental.

Está firmado um Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público e a mineradora Kinross para "revitalização" do Córrego Rico e sobre esse TAC (compensação ambiental) pende a questão de existir ou não mercúrio no leito assoreado.

A população exposta ao risco dificilmente entenderá os perigos do mercúrio "enterrado" se transformando em formas orgânicas, envenenando a cadeia alimentar e atacando a saúde das crianças e idosos, que são mais frágeis.

Dificilmente será compreendido que as crianças podem ser prejudicadas na sua capacidade de aprendizagem porque suas mães consumiram alimentos contaminados, principalmente peixes.

Qual é a verdadeira situação do mercúrio no leito do Córrego Rico é a pergunta a ser respondida pelos responsáveis pela decisão e pelos executores da obra.

Sepultar o mercúrio não responde à questão da saúde ambiental, apenas mantém a população exposta na ignorância.

Manda quem pode e obedece quem tem juízo é uma forma de gestão de interesses que privilegia o poder e o capital e, neste caso em particular, transfere para o povo pagar com sua saúde o preço da compensação.

Queremos clareza, quer exista mercúrio quer não exista, para que o povo possa tomar as cautelas necessárias ou tranquilizar-se.

"Estimamos que cada quilo de mercúrio retirado do ambiente possa gerar até US$ 12.500 de benefícios sociais, ambientais e para a saúde humana." anota o artigo da Folha de São Paulo, e isto mostra que a compensação ambiental ajustada pode vir a ser uma descompensação para a sociedade, o ambiente e a saúde humana, em nome apenas de que a lei está sendo cumprida.

O cumprimento da lei não pode ter por propósito causar dano futuro nem para esconder responsabilidades sobre decisões e execuções.

É necessário, por imposição do regime democrático, que a solução seja a de menor gravosidade possível e atenda o interesse público sobre a publicidade.

A pior ditadura seria aquela na qual o ditador vestido de padre reza pelas almas dos cidadãos enquanto lhes distribui hóstias contaminadas com mercúrio, arsênio e outros metais pesados.

Clareza já !

CANAL ABERTO

CANAL ABERTO

Serrano Neves

Chego em Paracatu e o parceiro Dr. Sergio Dani (Fundação Acangaú) me  recepciona com um exemplar da edição 15 de O Lábaro (parabéns Uldicéia).

Após abraços folheio rapidamente e em página inteira vejo que a Kinross anuncia um CANAL ABERTO em letras abertas.

As empresas normalmente têm seus canais para reclamações e algumas até são obrigadas a tê-los para atender consumidores, mas este caso se apresenta diferenciado.

Muitos anos de pressão minerária sobre a comunidade criaram relações difíceis, desde acomodação diante do que se imaginava inevitável e deveria ser suportado a custos não avaliados, até erupções de indignação diante da pressão.

Quem acompanhou de perto o movimento liderado pela Fundação Acangaú, mesmo os indignados, não acreditou que alguma coisa pudesse mudar, principalmente quando um deputado, na audiência pública, defendeu, com a faca nos dentes, os direitos minerários para o progresso.

Na sessão de "tapas" brilhou Irineu, que mandou dizer para o "faraó" que aqui tem gente que não se curva.

E foi essa gente que apoiou o movimento, quase apanhou da polícia, foi presa e processada.
Por detrás do movimento sempre houve nossa lealdade e compromisso no sentido de melhorar as coisas e estabelecer melhores relações, e havia, como não poderia deixar de haver, a confiança de que a Kinross abrigava inteligências capazes de perceber isto, e era só uma questão de tempo.
O tempo correu, e até correu curto, e a Kinross acenou que para além das práticas formais de responsabilidade sócio-ambiental cumpridas à letra da lei, compreendia ter uma responsabilidade constitucional acima da lei, capaz de interagir com a comunidade e, digamos, "acertar os ponteiros".

Esta minha percepção não assinala uma etapa de "beijos" após os "tapas", é fruto de muitos anos de reflexão como pode ser visto no texto "Paralelo 666" publicado n'O Lábaro.

O ajuste parece ser mais fácil para nós que já assimilamos o conceito de função social da propriedade e pensamos de modo informal, embora operemos com informação de boa qualidade científica.

Para a Kinross pode ser mais trabalhoso entrar no círculo da função social da propriedade, em razão do histórico - como qualquer outra empresa - necessário de práticas para alcançar os objetivos comerciais.

A Kinross veio para a mesa de negociações com a face amigável que pedimos, para aprender a falar o "cidadanês".

O cidadanês é uma língua meio difícil porque as palavras têm várias pronúncias, mas a Kinross demonstrou - com habilidade e agilidade, que quer ouvir e conhecer as variações.
Canal Aberto, em letras claras e página inteira, é o marco fundamental de um processo de construção que se abre para a participação direta da comunidade, é uma expressão real de que a sociedade alvo da função social é um "parceiro funcional" capaz de dizer o que quer, conforme seus anseios e sua cultura.

Ao reconhecer isto a Kinross demonstra sensibilidade, elemento necessário para o estabelecimento do convívio com base em valores humanos.

A recente crise mundial que evaporou centenas de bilhões de dólares está mostrando que os ativos financeiros e físícos podem ser ouro num dia e lata no dia seguinte, e aí todos terão que viver com lata. Lata não dá para distribuir como benefício, mas dá para (com)partilhar, e partilha só se faz com gente de quem a gente gosta e com quem a gente convive.

Nossos parceiros na comunidade - e a própria Kinross - haverão de entender que essa primeira fase ainda é de "entre tapas e beijos", diante de previsíveis conflitos entre a técnica e a cidadania, e alguns lances mais duros poderão acontecer lado a lado com lances diplomáticos, nada, porém, que uma canja da noite no Veredas ou um filé do meio-dia no Frater, compartilhados, não consigam colocar nos devidos lugares.

Função social da propriedade é coisa simples: é alguma coisa que funciona na sociedade e cria o bem estar para todos, e foi isto que a Kinross fez: abrir um canal para ouvir o "cidadanês" e conversar conosco na nossa própria língua.

Parabéns para nós todos, principalmente para a comunidade.