Nota conjunta Fundação Acangaú e RPM-Kinross

Nota conjunta Fundação Acangaú e RPM-Kinross:

RPM-Kinross e Fundação Acangaú discutem mineração em Paracatu

A Fundação Acangaú recebeu, no dia 11 de novembro, em sua sede no Vale do Acangaú, o Vice-Presidente de Relações Externas da Kinross Gold Corporation para a América do Sul, José Tomás Letelier, e a Chefe do Departamento de Comunicação da Kinross, Valéria Marcondes.

Estiveram presentes o presidente da fundação, Sergio Ulhoa Dani, o presidente do conselho curador da fundação, Paulo Maurício Serrano Neves, e Alessandro Silveira de Carvalho como observador, para trocar esclarecimentos sobre a atividade da mineradora e seus impactos sócio-ambientais.

No encontro, os representantes da mineradora manifestaram o interesse de firmar um protocolo de intenções e colaboração com vistas a minimizar as situações de impacto sócio-ambiental que o projeto de expansão da mineração de ouro poderá produzir em Paracatu.

Já os representantes da Fundação Acangaú reafirmaram a necessidade urgente de corrigir os impactos sofridos pelos moradores, como o problema das águas, poeira, barragens e tanques de rejeitos, riscos de contaminação ambiental para a saúde, trânsito de veículos no perímetro urbano, detonações e suas consequências, e relacionamento com a população, entre outros. Afirmaram desejar, em primeiro lugar, uma face amigável da mineradora e ações imediatas que transmitam à população uma imagem de confiança no processo de recuperação sócio-ambiental, que sabem ser de longa duração.

Os representantes da RPM-Kinross concordaram com a necessidade de entendimento, diálogo e ações concretas e ficou acertado o prosseguimento dos contatos com a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves, com vistas a planejar, programar e implementar as soluções no processo de recuperação sócio-ambiental, com o envolvimento das organizações da sociedade, através de um fórum de participação. No processo, a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves não terão envolvimento financeiro, mas atuarão como geradores e transferidores de conhecimento e tecnologia sócio-ambiental em suas especialidades. A Fundação será a hospedeira e garante patrimonial de um órgão autônomo de natureza tecnológica, com gestão participativa e democrática, a ser criado em Paracatu. 

Foram apontadas, também, para serem incluídas no planejamento, ações de natureza cultural e histórica, bem como o fomento a formas de economia tendentes a substituir a contribuição tributária da mineradora. 

Data:Wed, 19 Nov 2008 16:49:12 -0500

De:"Valeria Marcondes" Para:Cc:"Jose Letelier" , ,

Assunto:Re: Nota conjunta revisada

Caro Sérgio

De nossa parte, a nota está aprovada para publicação.
Aguardo seu contato, para prosseguirmos com as reuniões.

Sds,

Valéria Marcondes 

http://webmail.serrano.neves.nom.br/cgi-bin/webmail/webmail-read.pl?

A PACIÊNCIA ACABOU

Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Paracatu

Encaminhamos a V.Excia cópia do manifesto distribuído à população, juntamente com o dossiê “Amoreiras” relativo ao episódio do dia 7 próximo passado entre a Polícia Militar e parte da população que, cansada com a perturbação do sossego e ameaça à saúde com a circulação de

veículos da RPM interrompeu a circulação dos mesmos, em protesto. 

Aguardamos que V.Excia promova a apuração profunda dos fatos e assegure que o povo possa exercer a defesa direta de seus direitos ao sossego e à saúde através de manifestação sem violência a pessoas.

Paracatu, 10 de novembro de 2008

Fundação Acangaú

Instituto Medawar de Medicina Ambiental

Jornal Alerta Paracatu

Instituto Serrano Neves

Sergio U. Dani (Presidente da Fundação Acangaú)

P. M. Serrano Neves (Presidente do Conselho Curador da Fundação Acangaú e Diretor do Instituto Serrano Neves)

POLÍCIA E PANCADA É O ARGUMENTO DA RPM

RPM-Kinross cassa direitos do povo à moda da ditadura militar: defender o direito ao sossego e à saúde vira caso de polícia.

Veículos da RPM atormentam moradores do bairro Amoreiras e RPM manda a Polícia para tranquilizá-los “na marra”.

Polícia bate na cara de cidadão paracatuense para ele aprender a respeitar mamãe RPM.

RPMs: Reforços da Polícia Militar da transnacional Kinross para combater os paracatuenses

Que autoridade pode ter um cidadão fardado, com uma arma na cintura, para algemar pais de família honestos, invadir a casa deles, atirando e lançando spray de pimenta nos olhos das crianças, arrastá-los para a delegacia, enfiar a mão na cara deles, prendê-los e ainda chamá-los de vagabundos? Em Paracatu, é a autoridade de uma mineradora transnacional canadense criminosa, a Kinross Gold Corporation, controladora da RPM-Rio Paracatu Mineração.

Mais uma vez, o mesmo fato gravíssimo afronta a vida, a dignidade,a liberdade e os direitos humanos em Paracatu. Dia 7 de novembro de 2008, Jair Marques, Oswaldo Roque e outros moradores do bairro Amoreiras, cidadãos paracatuenses de bem e pais de família e seus vizinhos tiveram novamente a paz e a saúde de suas famílias perturbadas pela poluição e o trânsito da mineradora transnacional RPM-Kinross. Jair, Oswaldo e seus vizinhos protestaram e, não obtendo resposta, bloquearam a rua do bairro para proteger suas famílias. A estúpida transnacional, em vez de atender as queixas dos cidadãos, preferiu chamar os Reforços da Polícia Militar, os “RPMs”. 4Os RPMs obedeceram o chamado e chegaram rapidamente em 20 viaturas compradas com o dinheiro dos impostos que pagamos, para combater os cidadãos de bem e proteger os interesses da transnacional. Foi uma das primeiras ações dos reforços do grupamento da Polícia Militar de Minas Gerais em Paracatu, chegados recentemente à cidade, com muita pompa e alarde.

A população se pergunta, atônita, se foi para ações desse tipo que a cidade recebeu reforços da PM. Não queremos esse tipo de polícia, uma aberração de polícia. Até quando vamos tolerar esses abusos? Quando é que os RPMs e a Kinross vão entender que Paracatu não é caso de polícia e sim de assistência social? A quem serve a Polícia Militar das Minas Gerais? Que tipo de instituição podre é essa, paga pelo contribuinte, e que persegue, calunia, humilha e massacra os próprios cidadãos a quem deveria proteger? Quem controla essa aberração? Quem responde por essa tranqueira? Resta ainda perguntar quem essa RPM-Kinross pensa que é, para acionar essa arma contra o povo?

Queremos livrar nosso país dos predadores transnacionais e dos governantes e chefetes ineptos incapazes de perceber as verdadeiras causas da pobreza, do sofrimento e da criminalidade: a degradação ambiental e a concentração e exportação da riqueza. Faltam-lhes a visão e a coragem dos estadistas; são covardes que têm medo do povo; são traidores gananciosos indignos da confiança neles depositada.

A situação em Paracatu é gravíssima. Estamos sendo detidos pela polícia e indiciados e denunciados pelo Ministério Público por fazermos exatamente aquilo que nem aqueles truculentos RPMs compreendem, nem aqueles engravatados do Ministério Público de Minas Gerais ou aquele prefeito reeleito têm a coragem de fazer: defender o meio-ambiente, a saúde e a vida, sacrificando a própria vida e a carreira, se for preciso.

A transnacional canadense RPM-Kinross ostensivamente declara usar ações da polícia e do Ministério Público de Minas Gerais para combater os paracatuenses, os legítimos moradores da cidade. Quando agem assim contra qualquer paracatuense, estão na verdade ferindo cada um de nós. É assim que pretendem conduzir esse desastroso e inviável projeto de expansão? Isso é indecente, inviável e inaceitável.

A PACIÊNCIA ACABOU : Nesta segunda-feira levaremos o dossiê fotográfico para o Promotor de Justiça e terça-feira conversaremos com um representante da RPM/Kinross, vindo do Canadá, para trocarmos esclarecimentos.

Estejam atentos ! Acompanhem ! (Fundação Acangaú, Instituto Medawar de Medicina Ambiental, Instituto Serrano Neves, Jornal Alerta Paracatu)

Sim, nós podemos!

O episódio será levado ao conhecimento das organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais.

AGUARDANDO RESPOSTA

AGUARDANDO RESPOSTA

Data: Mon, 5 May 2008 21:07:05 -0300
De: "Sérgio Ulhoa Dani"
Para: carloseduardo@mp.mg.gov.br,mauro@mp.mg.gov.br
CC: serrano@serrano.neves.nom.br,pmsneves@gmail.com,cydagama@terra.com.br
Assunto: Questionário - Inquerito RPM-Kinross

Prezados Drs. Carlos Eduardo e Mauro,

segue primeira parte do questionário solicitado pelo Dr. Carlos Eduardo, a ser repassado aos membros da equipe técnica independente contratada pelo MP.

Atenciosamente,

Sergio Dani
Fundação Acangaú

Perguntas para serem consideradas pela equipe técnica contratada pelo MP para esclarecer dúvidas do inquérito civil sobre o projeto de expansão da RPM-Kinross em Paracatu.

1. Qual é a constituição química e mineralógica das rochas da Mina Morro do Ouro?

2. Se existe arsenopirita na mina, e se este mineral sofre decomposição a sais de arsênio e ácido sulfúrico, é possível não haver arsênio na poeira que sai da área de lavra e atinge a cidade de Paracatu e outras áreas vizinhas da mina?

3. Há relatos de vários confrontantes da mina Morro do Ouro, de que uma poeira branca proveniente dessa mina operada pela RPM-Kinross é tóxica, e mata plantas como mamoeiros, mangueiras, jaboticabeiras e até diversas espécies de plantas nativas, quando ela atinge o solo, ou entra em contato com seres vivos. Qual é o agente (ou agentes) tóxico(s) presente(s) nessa poeira?

4. Há intoxicação sub-clínica por metais pesados, chumbo, mercúrio, cádmio, bário e arsênio nas plantas, animais e seres humanos no entorno da mina da RPM-Kinross em Paracatu e na cidade?

5. Temos conhecimento de alguns funcionários com idade média de 40 anos da RPM-Kinross que apresentaram doenças de pele, diabetes, câncer e insuficiência renal, enquanto trabalhavam na mina da RPM-Kinross. A RPM-Kinross fez pesquisa de intoxicação por metais pesados e arsênio nesses funcionários? 

6. Existe um aumento aparente da incidência de insuficiência renal, afecções respiratórias, alergias, diabetes e câncer na cidade de Paracatu. A população suspeita que essas afecções possam ser causadas ou agravadas pela poluição oriunda da mineração de ouro na cidade. O sr. afasta estas possibilidades? O que pode ser feito, ao nível médico, bioquímico e epidemiológico, para confirmar ou refutar essa hipótese e sua afirmação?

7. Existe a possibilidade de liberação ou volatização de arsênio (e.g., forma gasosa, gás arsino, etc.), após a metabolização do arsênio por bactérias, nas áreas da mina, e nos tanques específicos?

8. Existe alguma outra possibilidade de vazamento para o meio ambiente mediato e imediato, do arsênio e do cianeto atualmente armazenados nos tanques específicos na área de lavra da mina Morro do Ouro, além daquela aventada no item anterior?

9. O gradiente decrescente de concentração de chumbo, cádmio e mercúrio, da barragem atual de rejeitos, para o brejo a jusante da mesma e uma cisterna na região do Santa Rita indica que a pluma de contaminação do lençol freático nesta região está avançando? Os poços de monitoramento instalados pela empresa são suficientes para monitorar o avanço da pluma de contaminação?

10. Chumbo, arsênio, cádmio e mercúrio liberados pela mineradora para o meio ambiente, a partir da barragem de rejeitos e da área lavrada, já chegaram ao Ribeirão São Pedro? 

11. Já há indícios de bioacumulação desses metais pesados na cadeia trófica, inclusive nos seres humanos?

12. Até quando a mina drenará água ácida, contaminada com metais pesados e cianeto?

13. Qual é a origem da amônia presente, acima dos níveis máximos permitidos pela legislação, na água da barragem de rejeitos atual da RPM-Kinross?

14. Qual é a demanda de água da usina da RPM-Kinross? A água disponível no Ribeirão São Pedro, na barragem atual, nos tanques da mina e na barragem projetada será suficiente para sustentar o projeto de expansão III da mineradora?

15. Se existe risco de probabilidade de rompimento da barragem de rejeitos atual, e se existe certeza de contaminação da água a jusante da barragem, por que a empresa não indenizou os proprietários rurais e urbanos a jusante da barragem? É seguro viver a jusante desta barragem? É sadio viver ali?

16. Qual foi a perda de volume de água do Córrego Rico, em função da destruição das suas principais nascentes urbanas, localizadas no Morro do Ouro, em decorrência da mineração neste morro feita pela RPM-Kinross? Qual o reflexo desta diminuição, para o Córrego Rico, sua fauna e flora, e os habitantes da cidade?

17. Qual o volume de água do Córrego Rico presente abaixo do nível do leito visível, na camada de até sete metros de sedimentos que atualmente assoreiam este córrego? Qual seria o benefício, para o córrego, de se retirar e beneficiar estes sedimentos, que ainda contêm até 3 vezes mais ouro do que foi retirado do córrego pelo garimpo no passado, e que está presente na forma microscópica? Existe risco de liberação de mercúrio, neste processo? Ou o mercúrio poderia ser recuperado, juntamente com o ouro microscópico? Seria econômicamente viável retirar esse ouro, utilizando os processos da RPM-Kinross? Solicitamos análise de viabilidade econômica.

18. Qual é o custo projetado, em valor presente, da manutenção das barragens de rejeitos – tanto dos aterros quanto das bacias de sedimentos – nos próximos 100 anos? Isso inclui reparos de danos decorrentes da ação do tempo, intempéries, e ação humana, animal e vegetal sobre esses passivos.

19. Até quando haverá percolação de metais pesados e contaminação do lençol freático nas vizinhanças da bacia de depósito de rejeitos? Qual é o risco de contaminação da região irrigada do Entre-Ribeiros, considerando, inclusive, o fenômeno da bioacumulação, nos próximos 100 anos? 

20. Que tipo de fauna aquática está prevista para o lago que irá se formar na cava da mina, por ocasião do fechamento da mesma? Relatórios da RPM-Kinross dão conta de que levará cerca de 16 anos para que o lago seja preenchido com água. Esta água será ácida? 

21. A região da Serra da Anta, adjacente às áreas de lavra e de depósitos da RPM-Kinross, apresenta falhas geológicas. Qual o risco de haver contaminação das águas subterrâneas e superficiais das bacias adjacentes do Córrego do Espalha e Ribeirão Santa Isabel, principais mananciais de abastecimento da cidade de Paracatu, com rejeitos da mineração migrando através desses falhamentos? Pode haver algum outro mecanismo, meio ou risco de contaminação (e.g., transporte eólio, bioacumulação, etc.)? 

22. Qual será o impacto sócio-econômico para o município de Paracatu, causado pelo fechamento da mina da RPM-Kinross, previsto para daqui a 30 anos? Os passivos sócio-ambientais gerados poderão ser amortizados ao longo do tempo? Os passivos poderão ser compensados pela arrecadação de impostos, IOF, VAF, FPM, ISS, CFEM e faturamento do comércio local, durante o funcionamento da mina? Que medidas poderiam ser implantadas, hoje, para que a riqueza gerada pela mineração em Paracatu funcionasse como uma mola propulsora do desenvolvimento sustentável na região? Os problemas advindos do crescimento econômico causado pela RPM-Kinross em Paracatu, como a sobrecarga dos serviços públicos, a marginalização de contingentes de pessoas expulsas das áreas de lavra, a chegada de novos habitantes, ex-funcionários da empresa e suas prestadoras de serviço, etc., estão sendo adequadamente solucionados?

23. Qual foi o destino das dezenas de famílias cujos terrenos e casas foram adquiridas pela RPM para permitir as atividades da mineradora em Paracatu? Para onde mudaram? Como vivem hoje? Estão marginalizadas ou integradas? Suas comunidades foram reconstituídas? As pessoas foram adequadamente indenizadas? Relocadas para locais onde tivessem as mesmas condições de vida que tinham antes da mineradora chegar? Os valores pagos pelos terrenos e casas incluíram royalties sobre a produção mineral do sub-solo? O que aconteceu com as famílias dos garimpeiros mortos ou aleijados por seguranças da empresa, em 1998 e outros anos? Foram indenizadas?

24 – O que é o “vento fedorento”, o “bafo fedorento”, que sopra a partir da usina da RPM-Kinross, conforme queixam-se os confrontantes da mina? 

25 – Quais foram os resultados dos experimentos de revegetação da área lavrada da Mina Morro do Ouro, conduzidos por equipe da Universidade Federal de Viçosa? Será possível revegetar a área lavrada e a bacia de sedimentos das barragens de rejeitos, ao final da mineração? Com que tipo de vegetação? A que custo? Quanto tempo levará para que a vegetação se estabeleça de forma auto-sustentável, sem a ajuda ou a intervenção humana, i.e., quanto tempo levará para o restabelecimento do equilíbrio ecológico? Há risco de salinização dos solos reconstituídos? Qual deve ser a profundidade mínima e a profundidade ideal dos solos a serem reconstituídos pela mineradora, para evitar o fenômeno da salinização? Existe risco de absorção, pelas plantas nas áreas revegetadas, de metais pesados e arsênio, passando-os desta forma para a cadeia trófica?

26 – Qual é a concentração de metais pesados e arsênio nos tecidos dos peixes que vivem na atual barragem de rejeitos da mineração da RPM-Kinross em Paracatu, e que são, vez por outra, capturados e consumidos por moradores locais, especialmente crianças?

27 – Qual é a situação do elemento bário e seus sais, na barragem de rejeitos e na área de lavra? E o cobre?

Argentina: mais uma província proibe a mineração a céu aberto

Argentina: mais uma província proibe a mineração a céu aberto

(Comentários de Serrano Neves ao final)

02/10/2008 | Noticias | Indústrias extrativas

As câmaras empresariais se oporam fortemente. Até o momento da votação estiveram distribuindo folhetos na rua para repudiar a normativa. Mas todo esse esforço não foi suficiente: a legislatura da província argentina de Córdoba aprovou de forma unânime uma lei que proíbe a mineração a céu aberto.

Tampouco se permitirá a exploração de urânio e de minérios nucleares. A proibição abrange as etapas de prospecção, exploração, mineração, extração e armazenagem.

Já foram aprovadas leis provinciais de similares características em Mendoza, Chubut, Río Negro, La Pampa e Tucumán.

No caso de Córdoba, a nova legislação tem um carácter preventivo e não prejudica postos de trabalho, já que não há atualmente nessa província minas a céu aberto ou de urânio que estejam ativas, conforme as crônicas da imprensa argentina.

A reserva de urânio Los Gigantes, que chegou a ser uma das mais importantes do país, está inativa há mais de uma década. A pressão das câmaras empresariais, portanto, somente explica-se a partir de algum projeto a céu aberto que alguma das mineradoras tinha pensado impulsionar.

A verdade é que a atividade mineradora continua gerando polêmica em todo o território argentino. Há alguns dias, uma assembléia de moradores dos vales calchaquíes, na província de Catamarca, denunciaram através de um comunicado a “campanha de intimidações” da polêmica mineradora La Alumbrera.

Os opositores a esta atividade extrativa exigem o fechamento definitivo da mina, até que termine o processo judicial que envolve um dos diretores da empresa, Julián Rooney, que foi processado pelo delito de “contaminação perigosa”, uma sentença inédita no continente.

Fonte: http://www.radiomundoreal.fm/rmr/?q=pt/node/26354

GOSTO É GOSTO

Porque não gostamos dos argentinos e adoramos os canadenses.

A seleção argentina de futebol espancou a seleção brasileira por 3x0 na Olimpíada de Pequim, confirmando que eles sabem fazer mais do que virem gastar dinheiro forte nas praias brasileiras.

Correm dezenas de piadas que enfocam a birra dos brasileiros com os irmãos do tango.

É isso ! eles dançam tango, passeiam nas nossas praias, ferram a seleção do Dunga e proibem a mineração a céu aberto.

Aqui em Paracatu nós gostamos é dos canadenses.

Não sabemos o que dançam nem por onde passeiam com o lucro do ouro que levam, mas adoramos o desmonte do Morro do Ouro; a paisagem árida arsênio-salinizada; o tamanho do buraco do ouro; o medo que as barragens de rejeito nos causam; a branca e venenosa poeira contendo arsênio e que se espalha pela cidade inteira.

Adoramos o barulho das bombas, a compra das casas humildes da periferia, a bem provável contaminação de água e solos.

Amamos os pagamentos sociais compensadores (preço que estipulam para a nossa falta de vergonha) que ajudam a manter serviços sociais que o governo não provê.

Curtimos a esperança de termos hemodiálise própria e quiça um hospital do câncer para segurança de que nós e nossos descendentes tenhamos uma morte "assistida" pelas mesmas caras que "assistem" o risco grave de uma população inteira estar sendo envenenada lentamente.

Argentinos ! isso mesmo ! proibam a mineração a céu aberto e abram mão do prazer de serem lentamente "ferrados" respirando poeira branca.

Argentinos ! isso mesmo ! proibam a mineração a céu aberto e resguardem seus pulmões para ferrarem a Seleção Brasileira de Futebol.

Parece até que por terem a maior renda per capita da América Latina os argentinos tem também o maior IVC (Índice de Vergonha na Cara) ou os governantes das províncias de lá tenham três no lugar onde os nossos têm dois.