Na pátria da democracia, Kinross não pia.

Alta Corte da Grécia anulou licença de mineração e empresa perdeu 250 milhões de dólares de investimento.

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, 26 de março de 2010

Eike Batista foi acusado de usar informações privilegiadas através do cargo do pai na direção da Companhia Vale do Rio Doce, quando começou a negociar com minas de ouro. Em 1983, tinha uma mina de ouro mecanizada na Amazônia. No início dos anos 90, quando já possuía considerável quantidade de minas, a mineradora canadense Treasure Valley sediada em Toronto interessou-se pelo seu negócio, dando a Batista uma participação de 11% da empresa em troca das minas no Brasil. Batista tornou- se o principal acionista e presidente da empresa e o nome foi trocado para TVX.


A preferência pelo xis na sigla da empresa tem uma explicação dada pelo próprio Batista: ‘O X representa a multiplicação, acelera a criação da riqueza’.

Entre 1991 e 1996, o valor da empresa canadense mais que triplicou. Em 1999, a TVX acumulava 300 toneladas de ouro em reservas líquidas, produzia 20 toneladas anuais, contava com mais de 2 mil empregados e começava a atuar na Grécia, destruindo a comunidade de Stratoniki, perseguindo e reprimindo os opositores da mineração na Grécia e no Brasil com a ajuda dos governos e das polícias locais (foto 1).

Foto 1. Polícia de choque enviada para Stratoniki para proteger os empregados da TVX dos cidadãos irritados. Fonte: Athens News [1].

Os mercados de ações canadenses ajudaram Eike Batista a financiar algumas de suas operações no Brasil e no exterior. Conseguiu levantar investimentos de mais de 1 bilhão de dólares canadenses para a TVX. Entretanto, as ações envolvendo a mina de ouro na Grécia levaram o governo grego a cassar as licenças ambientais e fizeram o valor das ações da TVX despencar para 5.7 dólares canadenses em 2001, o que aparentemente determinou seu afastamento da direção da empresa. ‘As coisas nem sempre andam como você espera’, disse Batista em uma entrevista.

Em junho de 2002, a TVX fundiu-se com outras duas mineradoras canadenses, a Echo Bay (14%) e a Kinross Gold Corporation (40,3%) e passou a se chamar Kinross Gold

Corporation. Nesta operação, a TVX entrou com 875 milhões de dólares canadenses em ações, participando com 31,1% na Kinross [2,3]. Em 15 de outubro deste mesmo ano, a operação da Kinross no norte da Grécia sofreu um golpe mortal quando o Conselho do Estado considerou que ela estava violando os regulamentos ambientais.

A mais alta Corte administrative da Grécia anulou, por unanimidade, a permissão da mineradora para perfurar galerias embaixo da vila de Stratoniki (na peninsula de Halkidi), baseado no argumento que ela não estava acompanhada de um estudo de impacto ambiental, conforme requerido por lei.

A ação foi proposta pelo conjunto da municipalidade local e cidadãos de Stratoniki, que queixavam-se de danos às casas e erosões, alegando que os danos eram causados pela atividade da mineradora.

Foto 2. A vila de Olympias frustrou o sonho dourado da TVX. Haverá uma repetição?

A mina de Mavres Petres era a única operação da TVX na Grécia. Em maio de 2002, a mesma Corte havia paralisado o projeto da mineradora de estabelecer uma mina de ouro na área. Os juízes disseram que os riscos ambientais provocados pelos métodos propostos pela mineradora excediam em muito qualquer benefício econômico que a mina pudesse trazer. Como resultado, a mineradora perdeu seu investimento de 250 milhões de dólares.

Apesar da decisão da Corte de 15 de outubro, a população não se sentiu segura com a aquisição da TVX pela Kinross Gold Corporation. “Tão logo a fusão esteja completa, os novos proprietários vão rever o projeto”, informou o gerente de relações com investidores da TVX, Carl Hansen para o jornal Athens News.

Os apoiadores do projeto festejaram a entrada da Kinross. "A decisão do Conselho de Estado não baniu a mina de ouro para sempre. Ela simplesmente disse que certas modificações devem ser feitas no projeto. Infelizmente, a TVX foi incapaz de fazer os investimentos requeridos," contou o ministro de finanças da Grécia, Christos Pachtas, em setembro de 2001. Pachtas é um politico da região de Halkidiki, considerado uma eminência parda do projeto.

Cerca de 700 cidadãos de Stratoniki decidiram entrar com uma Ação de Classe contra a TVX e o governo por danos associados com a operação de Mavres Petres, informou o líder Tolis Papageorgiou em entrevista concedida ao Athens News. Os opositores da mineração na área suspeitavam que a Kinross fecharia a mina de Stratoni, deixaria os cães dormindo em Olympias (onde a TVX tinha planejado instalar a mina de ouro) e exploraria um depósito superficial em um sítio próximo, em Skouries, mais fácil de pegar e mais barato de desenvolver.

Mineração e turismo são operações mutuamente excludentes no norte de Halkidiki. Além dos danos ambientais causados pela mina de ouro, o turismo é uma atividade mais lucrativa. O nível de renda dos cidadãos que moram na área de mineração é um terço do nível de renda dos habitantes do resto de Halkidiki que vivem do turismo.

Após a decisão do Conselho de Estado, o representante da mineradora, Carl Hansen, disse que sua empresa estava no processo de rever todas as opções para recuperar seu investimento, o que não excluía entrar com uma ação contra o governo da Grécia por ter concedido licenças que eram consideradas inválidas pelas Altas Cortes do país.

Em Janeiro de 2003, a mina de chumbo e zinco de Stratoni foi fechada, aguardando novas licenças de mineração. Licenças revisadas foram concedidas em 18 de fevereiro de 2003, mas as operações continuaram suspensas. A Kinross preferiu passar sua participação na mina para terceiros, incluindo empresas de construção civil e autoridades municipais e prefeiturais locais, e ofereceu 10 milhões de euros em “pagamentos facilitadores” para concluir esse plano. Ao mesmo tempo, a Kinross entrou com pedido de falência da TVX. Uma enxurrada de ações foram propostas por vários sindicatos de trabalhadores contra a TVX nas cortes gregas.

Referências:

[1]. TVX is dead, long live Kinross. By Harry Papachristou, Athens News, 18 Oct 2002. http://www.athensnews.gr/old_issue/12984/8809

[2]. http://www.bloomberg.com/apps/news?
pid=newsarchive&refer=canada&sid=ajJ1WnBRyAJI acessado em 23 de outubro de
2010.

[3]. Kinross, TVX and Echo Bay in gold merger deal. Monday, June 10, 2002, CBC
News. http://www.cbc.ca/money/story/2002/06/10/goldmerger_020610.html