Ação democrática em defesa do bairro Amoreiras atinge objetivo (*)

Paracatu, 25 de novembro de 2008

Ação democrática em defesa do bairro Amoreiras atinge objetivo (*)

Moradores do bairro Amoreiras, de Paracatu, liderados pelo microempresário Oswaldo Roque e pela professora Dirce Guimarães, e apoiados pelos vereadores eleitos, o médico Romualdo Ulhoa e Sílvio Magalhães, o ex-vereador Gaspar Chaveiro e o médico e cientista, Dr. Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú, participaram de uma manifestação pacífica contra o modo como a mineradora transnacional RPM-Kinross vem tratando a comunidade. 

A manifestação, que contou também com a participação de moradores do bairro Alto da Colina, consistiu na distribuição de tiras de pano amarelo manchado de vermelho, simbolizando o ouro manchado de sangue. Em ofício, os moradores solicitaram previamente o apoio da Polícia Militar, que compareceu ao local. 

Durante a manifestação, que coincidiu com a inauguração do projeto de expansão da RPM-Kinross, carros de som tocaram a moda de viola inédita, "Paracatu dos Sem Ouro", de autoria do Procurador de Justiça, Paulo Maurício Serrano Neves, e do joalheiro e violeiro, João do Ouro.

Os manifestantes abordaram os convidados da cerimônia de inauguração, distribuindo as tiras de pano na estrada de acesso à mineradora. O registro das imagens foi feito pelo cinegrafista Alessandro Silveira de Carvalho, um dos autores do filme "Ouro de Sangue", que documenta as várias faces do impacto sócio-ambiental da mineração de ouro a céu aberto em Paracatu. Os moradores exigiram respeito da mineradora, o desvio do trânsito industrial da empresa das ruas do bairro, a limpeza dos veículos antes de sair da mina, a eliminação da lama, da poeira e dos ruídos.

A manifestação foi encerrada na Câmara Municipal, onde as lideranças, representadas por Oswaldo Roque, Ranulfo Neiva, Duguai de Andrade e Sílvio Magalhães, juntamente com o Dr. Sergio Dani, reuniram-se com cinco representantes da mineradora RPM-Kinross. Na reunião, foram apresentadas 16 reinvidicações da comunidade, para implantação a curto prazo, visando corrigir parte dos impactos sócio-ambientais causados pela mineradora. 

Os representantes da RPM-Kinross comprometeram-se a analisar e implantar as medidas solicitadas. Na ocasião, foram nomeados os senhores Oswaldo Roque, Ranulfo Neiva e Duguai de Andrade, como os primeiros membros efetivos do Conselho Comunitário do Instituto Sócio-Ambiental Autônomo que será criado em Paracatu para gerir as ações de recuperação sócio-ambiental.

"Esperávamos contar com a presença do presidente mundial da Kinross, Sr. Tye Burt, a esta reunião. Infelizmente o Sr. Burt não compareceu, e enviou membros da diretoria e da assessoria de comunicação da empresa", informou o presidente da Fundação Acangaú. "Esperamos que a empresa honre a promessa de mudança de comportamento através da execução das medidas apresentadas e a adoção do novo modelo de gestão proposto", concluiu Dani.

Para Valéria Marcondes, chefe da comunicação da Kinross, a mineradora tem operado mudanças profundas no sentido de realinhar-se com a comunidade de Paracatu. "A colaboração com a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves deverá servir como um modelo inovador de gestão sócio-ambiental para o Brasil", conclui.
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(*) Da redação do Jornal Alerta Paracatu. 
Saiba mais em: www.alertaparacatu.blogspot.com e www.acangau.net

Açoes a curto prazo; nova face da mineradora RPM-Kinross

Açoes a curto prazo; nova face da mineradora RPM-Kinross

Prezados Valéria Marcondes e José Tomás Letelier,

A par de cumprimentá-los, vimos apresentar o primeiro rol de ações concretas, de menor custo e mais rápida implementação, conforme discutido e aprovado durante o encontro do dia 11 de novembro p.p., e em nota conjunta divulgada para a mídia.

Esclareço que estas ações são importantes para a construção de uma nova imagem da mineradora, uma imagem que transmita, à população de Paracatu, confiança e compromisso da empresa.

Aproveitamos a oportunidade para convidar o presidente mundial da Kinross para comparecer à Câmara Municipal de Paracatu, amanhã à tarde, para, numa demonstração inequívoca de compromisso com a comunidade, reafirmar seu propósito de executar as ações abaixo listadas, a curto prazo. Nesta oportunidade, será instalado o CONSELHO COMUNITÁRIO (Ação número 8) composto por cidadãos paracatuenses de notório saber e probidade, convidados pela Fundação Acangaú.

AÇÕES DE MENOR CUSTO E MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO

1. Detonações com hora marcada não coincidente com o horário de refeições (6/8, 11/13, 17/18), nunca em período noturno, com ampla divulgação junto à população; aviso sonoro de 10 minutos, 3 minutos e 30 segundos, diferenciados na duração e tom para que as pessoas possam se prevenir evitando o susto ou possível acidente se manejando alguma coisa;

2. Higiene pessoal e veicular, para evitar o carreamento de lama ou poeira da mina para a zona urbana ou rural, consistente em saída da mina de veículos lavados, e vedação a que os empregados saiam da mina com a mesma roupa que usaram no trabalho, e que lavem o solado dos calçados;

3. Cobertura do solo exposto, principalmente as zonas salinizadas com material grosso que não gere poeira, com vistas à remediação e revegetação das áreas;

4. Criação de ambientes úmidos onde tal não comprometa a segurança do trabalho;

5. Uso de uma instalação externa para reuniões com a comunidade, de preferência uma instalação inserida na comunidade, nunca em instalação governamental nem em instalações da Fundação Acangaú e seus parceiros, ressalvada a aprovação da comunidade;

6. Criação e manutenção de mídia aberta aos parceiros e comunidade, tanto impressa, de periodicidade quinzenal, quanto radiofônica, para assegurar a transparência do processo;

7. Redimensionar a propaganda institucional de forma a não induzir a população que a mineradora é alguma espécie de "salvação da lavoura"

8. Constituição imediata de um GRUPO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR e de um CONSELHO COMUNITÁRIO, com participantes da comunidade para formatação do Fórum ou Instituto Sócio-Ambiental;

9. Gravação de todas as reuniões para proteção das partes contra interpretações desalinhadas com o propósito;

10. Criação de uma OUVIDORIA para assegurar a cada cidadão a oportunidade direta e imediata de se manifestar a respeito, com diálogos identificados e gravados para garantia da clareza e da responsabilidade;

11. Apresentação pública do cronograma físico-financeiro para a mudança do trânsito industrial do bairro Amoreiras, para outro local não residencial;

12. Reavaliação do projeto de revitalização do Córrego Rico, com vistas a corrigir erros técnicos e de ordem legal que comprometem a recuperação deste importante curso d’água urbano e a saúde do ambiente e da população;

13. Instalação de um coletor de resíduos de minério sob a esteira transportadora, especialmente no local onde a esteira cruza a estrada de acesso ao pátio da RPM-Kinross, visando evitar a contaminação de veículos com estes resíduos;

14. Aquisição e disponibilização de um software ou ferramenta de gestão de projetos online, para que todas as ações e projetos desenvolvidos no âmbito da colaboração a ser estabelecida entre a Fundação Acangaú, o Instituto Serrano Neves, o Instituto Sócio-Ambiental a ser criado em Paracatu, e a RPM-Kinross possam estar disponíveis em tempo real, com total visibilidade para a comunidade mundial;

15. Aquisição, pela RPM-Kinross, do local onde será instalado o Instituto Sócio-Ambiental, preferencialmente em área urbana de grande interesse para a conservação da natureza, a ser indicada pela Fundação Acangaú. Transformação desta área em uma RPPN-Reserva Particular de Patrimônio Natural, de propriedade da RPM-Kinross e mantida por ela, porém sob a gestão do CONSELHO COMUNITÁRIO e do GRUPO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR (ação número 8) do Instituto Sócio-Ambiental.

16. Transformação da Fazenda Garricha, recentemente adquirida pela RPM-Kinross, em uma RPPN de propriedade da empresa. Assim legalmente protegida, esta área exercerá a função ambiental de reserva de uso sustentável, para proteção e complementação da Unidade de Conservação Estadual em processo de criação na APE-Área de Proteção Especial de Paracatu. Esta ação visa a proteção de uma importante área de recarga hídrica para abastecimento da cidade de Paracatu, e contribuirá para a constituição do “Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Anta”, do qual já faz parte a Reserva do Acangaú, que foi objeto de investimentos de uma medida compensatória da RPM-Kinross, no período de 2003-2007.

Após cumprida esta primeira etapa de ações a curto prazo, apresentaremos o projeto geral de recuperação sócio-ambiental, com ações para implementação a médio e longo prazos.

Atenciosamente,

Sergio Ulhoa Dani

Fundação Acangaú e Instituto Medawar de Saúde Ambiental

Nota conjunta Fundação Acangaú e RPM-Kinross

Nota conjunta Fundação Acangaú e RPM-Kinross:

RPM-Kinross e Fundação Acangaú discutem mineração em Paracatu

A Fundação Acangaú recebeu, no dia 11 de novembro, em sua sede no Vale do Acangaú, o Vice-Presidente de Relações Externas da Kinross Gold Corporation para a América do Sul, José Tomás Letelier, e a Chefe do Departamento de Comunicação da Kinross, Valéria Marcondes.

Estiveram presentes o presidente da fundação, Sergio Ulhoa Dani, o presidente do conselho curador da fundação, Paulo Maurício Serrano Neves, e Alessandro Silveira de Carvalho como observador, para trocar esclarecimentos sobre a atividade da mineradora e seus impactos sócio-ambientais.

No encontro, os representantes da mineradora manifestaram o interesse de firmar um protocolo de intenções e colaboração com vistas a minimizar as situações de impacto sócio-ambiental que o projeto de expansão da mineração de ouro poderá produzir em Paracatu.

Já os representantes da Fundação Acangaú reafirmaram a necessidade urgente de corrigir os impactos sofridos pelos moradores, como o problema das águas, poeira, barragens e tanques de rejeitos, riscos de contaminação ambiental para a saúde, trânsito de veículos no perímetro urbano, detonações e suas consequências, e relacionamento com a população, entre outros. Afirmaram desejar, em primeiro lugar, uma face amigável da mineradora e ações imediatas que transmitam à população uma imagem de confiança no processo de recuperação sócio-ambiental, que sabem ser de longa duração.

Os representantes da RPM-Kinross concordaram com a necessidade de entendimento, diálogo e ações concretas e ficou acertado o prosseguimento dos contatos com a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves, com vistas a planejar, programar e implementar as soluções no processo de recuperação sócio-ambiental, com o envolvimento das organizações da sociedade, através de um fórum de participação. No processo, a Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves não terão envolvimento financeiro, mas atuarão como geradores e transferidores de conhecimento e tecnologia sócio-ambiental em suas especialidades. A Fundação será a hospedeira e garante patrimonial de um órgão autônomo de natureza tecnológica, com gestão participativa e democrática, a ser criado em Paracatu. 

Foram apontadas, também, para serem incluídas no planejamento, ações de natureza cultural e histórica, bem como o fomento a formas de economia tendentes a substituir a contribuição tributária da mineradora. 

Data:Wed, 19 Nov 2008 16:49:12 -0500

De:"Valeria Marcondes" Para:Cc:"Jose Letelier" , ,

Assunto:Re: Nota conjunta revisada

Caro Sérgio

De nossa parte, a nota está aprovada para publicação.
Aguardo seu contato, para prosseguirmos com as reuniões.

Sds,

Valéria Marcondes 

http://webmail.serrano.neves.nom.br/cgi-bin/webmail/webmail-read.pl?

A PACIÊNCIA ACABOU

Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Paracatu

Encaminhamos a V.Excia cópia do manifesto distribuído à população, juntamente com o dossiê “Amoreiras” relativo ao episódio do dia 7 próximo passado entre a Polícia Militar e parte da população que, cansada com a perturbação do sossego e ameaça à saúde com a circulação de

veículos da RPM interrompeu a circulação dos mesmos, em protesto. 

Aguardamos que V.Excia promova a apuração profunda dos fatos e assegure que o povo possa exercer a defesa direta de seus direitos ao sossego e à saúde através de manifestação sem violência a pessoas.

Paracatu, 10 de novembro de 2008

Fundação Acangaú

Instituto Medawar de Medicina Ambiental

Jornal Alerta Paracatu

Instituto Serrano Neves

Sergio U. Dani (Presidente da Fundação Acangaú)

P. M. Serrano Neves (Presidente do Conselho Curador da Fundação Acangaú e Diretor do Instituto Serrano Neves)

POLÍCIA E PANCADA É O ARGUMENTO DA RPM

RPM-Kinross cassa direitos do povo à moda da ditadura militar: defender o direito ao sossego e à saúde vira caso de polícia.

Veículos da RPM atormentam moradores do bairro Amoreiras e RPM manda a Polícia para tranquilizá-los “na marra”.

Polícia bate na cara de cidadão paracatuense para ele aprender a respeitar mamãe RPM.

RPMs: Reforços da Polícia Militar da transnacional Kinross para combater os paracatuenses

Que autoridade pode ter um cidadão fardado, com uma arma na cintura, para algemar pais de família honestos, invadir a casa deles, atirando e lançando spray de pimenta nos olhos das crianças, arrastá-los para a delegacia, enfiar a mão na cara deles, prendê-los e ainda chamá-los de vagabundos? Em Paracatu, é a autoridade de uma mineradora transnacional canadense criminosa, a Kinross Gold Corporation, controladora da RPM-Rio Paracatu Mineração.

Mais uma vez, o mesmo fato gravíssimo afronta a vida, a dignidade,a liberdade e os direitos humanos em Paracatu. Dia 7 de novembro de 2008, Jair Marques, Oswaldo Roque e outros moradores do bairro Amoreiras, cidadãos paracatuenses de bem e pais de família e seus vizinhos tiveram novamente a paz e a saúde de suas famílias perturbadas pela poluição e o trânsito da mineradora transnacional RPM-Kinross. Jair, Oswaldo e seus vizinhos protestaram e, não obtendo resposta, bloquearam a rua do bairro para proteger suas famílias. A estúpida transnacional, em vez de atender as queixas dos cidadãos, preferiu chamar os Reforços da Polícia Militar, os “RPMs”. 4Os RPMs obedeceram o chamado e chegaram rapidamente em 20 viaturas compradas com o dinheiro dos impostos que pagamos, para combater os cidadãos de bem e proteger os interesses da transnacional. Foi uma das primeiras ações dos reforços do grupamento da Polícia Militar de Minas Gerais em Paracatu, chegados recentemente à cidade, com muita pompa e alarde.

A população se pergunta, atônita, se foi para ações desse tipo que a cidade recebeu reforços da PM. Não queremos esse tipo de polícia, uma aberração de polícia. Até quando vamos tolerar esses abusos? Quando é que os RPMs e a Kinross vão entender que Paracatu não é caso de polícia e sim de assistência social? A quem serve a Polícia Militar das Minas Gerais? Que tipo de instituição podre é essa, paga pelo contribuinte, e que persegue, calunia, humilha e massacra os próprios cidadãos a quem deveria proteger? Quem controla essa aberração? Quem responde por essa tranqueira? Resta ainda perguntar quem essa RPM-Kinross pensa que é, para acionar essa arma contra o povo?

Queremos livrar nosso país dos predadores transnacionais e dos governantes e chefetes ineptos incapazes de perceber as verdadeiras causas da pobreza, do sofrimento e da criminalidade: a degradação ambiental e a concentração e exportação da riqueza. Faltam-lhes a visão e a coragem dos estadistas; são covardes que têm medo do povo; são traidores gananciosos indignos da confiança neles depositada.

A situação em Paracatu é gravíssima. Estamos sendo detidos pela polícia e indiciados e denunciados pelo Ministério Público por fazermos exatamente aquilo que nem aqueles truculentos RPMs compreendem, nem aqueles engravatados do Ministério Público de Minas Gerais ou aquele prefeito reeleito têm a coragem de fazer: defender o meio-ambiente, a saúde e a vida, sacrificando a própria vida e a carreira, se for preciso.

A transnacional canadense RPM-Kinross ostensivamente declara usar ações da polícia e do Ministério Público de Minas Gerais para combater os paracatuenses, os legítimos moradores da cidade. Quando agem assim contra qualquer paracatuense, estão na verdade ferindo cada um de nós. É assim que pretendem conduzir esse desastroso e inviável projeto de expansão? Isso é indecente, inviável e inaceitável.

A PACIÊNCIA ACABOU : Nesta segunda-feira levaremos o dossiê fotográfico para o Promotor de Justiça e terça-feira conversaremos com um representante da RPM/Kinross, vindo do Canadá, para trocarmos esclarecimentos.

Estejam atentos ! Acompanhem ! (Fundação Acangaú, Instituto Medawar de Medicina Ambiental, Instituto Serrano Neves, Jornal Alerta Paracatu)

Sim, nós podemos!

O episódio será levado ao conhecimento das organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais.