quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Açoes a curto prazo; nova face da mineradora RPM-Kinross

Açoes a curto prazo; nova face da mineradora RPM-Kinross

Prezados Valéria Marcondes e José Tomás Letelier,

A par de cumprimentá-los, vimos apresentar o primeiro rol de ações concretas, de menor custo e mais rápida implementação, conforme discutido e aprovado durante o encontro do dia 11 de novembro p.p., e em nota conjunta divulgada para a mídia.

Esclareço que estas ações são importantes para a construção de uma nova imagem da mineradora, uma imagem que transmita, à população de Paracatu, confiança e compromisso da empresa.

Aproveitamos a oportunidade para convidar o presidente mundial da Kinross para comparecer à Câmara Municipal de Paracatu, amanhã à tarde, para, numa demonstração inequívoca de compromisso com a comunidade, reafirmar seu propósito de executar as ações abaixo listadas, a curto prazo. Nesta oportunidade, será instalado o CONSELHO COMUNITÁRIO (Ação número 8) composto por cidadãos paracatuenses de notório saber e probidade, convidados pela Fundação Acangaú.

AÇÕES DE MENOR CUSTO E MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO

1. Detonações com hora marcada não coincidente com o horário de refeições (6/8, 11/13, 17/18), nunca em período noturno, com ampla divulgação junto à população; aviso sonoro de 10 minutos, 3 minutos e 30 segundos, diferenciados na duração e tom para que as pessoas possam se prevenir evitando o susto ou possível acidente se manejando alguma coisa;

2. Higiene pessoal e veicular, para evitar o carreamento de lama ou poeira da mina para a zona urbana ou rural, consistente em saída da mina de veículos lavados, e vedação a que os empregados saiam da mina com a mesma roupa que usaram no trabalho, e que lavem o solado dos calçados;

3. Cobertura do solo exposto, principalmente as zonas salinizadas com material grosso que não gere poeira, com vistas à remediação e revegetação das áreas;

4. Criação de ambientes úmidos onde tal não comprometa a segurança do trabalho;

5. Uso de uma instalação externa para reuniões com a comunidade, de preferência uma instalação inserida na comunidade, nunca em instalação governamental nem em instalações da Fundação Acangaú e seus parceiros, ressalvada a aprovação da comunidade;

6. Criação e manutenção de mídia aberta aos parceiros e comunidade, tanto impressa, de periodicidade quinzenal, quanto radiofônica, para assegurar a transparência do processo;

7. Redimensionar a propaganda institucional de forma a não induzir a população que a mineradora é alguma espécie de "salvação da lavoura"

8. Constituição imediata de um GRUPO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR e de um CONSELHO COMUNITÁRIO, com participantes da comunidade para formatação do Fórum ou Instituto Sócio-Ambiental;

9. Gravação de todas as reuniões para proteção das partes contra interpretações desalinhadas com o propósito;

10. Criação de uma OUVIDORIA para assegurar a cada cidadão a oportunidade direta e imediata de se manifestar a respeito, com diálogos identificados e gravados para garantia da clareza e da responsabilidade;

11. Apresentação pública do cronograma físico-financeiro para a mudança do trânsito industrial do bairro Amoreiras, para outro local não residencial;

12. Reavaliação do projeto de revitalização do Córrego Rico, com vistas a corrigir erros técnicos e de ordem legal que comprometem a recuperação deste importante curso d’água urbano e a saúde do ambiente e da população;

13. Instalação de um coletor de resíduos de minério sob a esteira transportadora, especialmente no local onde a esteira cruza a estrada de acesso ao pátio da RPM-Kinross, visando evitar a contaminação de veículos com estes resíduos;

14. Aquisição e disponibilização de um software ou ferramenta de gestão de projetos online, para que todas as ações e projetos desenvolvidos no âmbito da colaboração a ser estabelecida entre a Fundação Acangaú, o Instituto Serrano Neves, o Instituto Sócio-Ambiental a ser criado em Paracatu, e a RPM-Kinross possam estar disponíveis em tempo real, com total visibilidade para a comunidade mundial;

15. Aquisição, pela RPM-Kinross, do local onde será instalado o Instituto Sócio-Ambiental, preferencialmente em área urbana de grande interesse para a conservação da natureza, a ser indicada pela Fundação Acangaú. Transformação desta área em uma RPPN-Reserva Particular de Patrimônio Natural, de propriedade da RPM-Kinross e mantida por ela, porém sob a gestão do CONSELHO COMUNITÁRIO e do GRUPO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR (ação número 8) do Instituto Sócio-Ambiental.

16. Transformação da Fazenda Garricha, recentemente adquirida pela RPM-Kinross, em uma RPPN de propriedade da empresa. Assim legalmente protegida, esta área exercerá a função ambiental de reserva de uso sustentável, para proteção e complementação da Unidade de Conservação Estadual em processo de criação na APE-Área de Proteção Especial de Paracatu. Esta ação visa a proteção de uma importante área de recarga hídrica para abastecimento da cidade de Paracatu, e contribuirá para a constituição do “Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Anta”, do qual já faz parte a Reserva do Acangaú, que foi objeto de investimentos de uma medida compensatória da RPM-Kinross, no período de 2003-2007.

Após cumprida esta primeira etapa de ações a curto prazo, apresentaremos o projeto geral de recuperação sócio-ambiental, com ações para implementação a médio e longo prazos.

Atenciosamente,

Sergio Ulhoa Dani

Fundação Acangaú e Instituto Medawar de Saúde Ambiental