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A MINA DO MORRO DAS ALMAS
King Rosso, o rei vermelho
(conto verossímil de uma luta)
2008
Adriles Ulhoa Filho
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Adriles Ulhoa Filho
Membro da ALNM
adriles@uai.com.br
Com atenção e particular interesse li o relatório da Fundação Acangaú, publicado na edição de setembro/2007 desse jornal, sobre as medidas compensatórias e mitigatórias recomendadas em nome da população de Paracatu, para o pacífico andamento do Projeto III da RPM - Rio Paracatu Mineração nessa cidade. Sou um paracatuense inconformado com a maneira que a exploração da Mina do Morro do Ouro vem sendo feita: sem contrapartida razoável à população, que já sofre efeitos nocivos e mais ainda poderá sofrer no futuro, dada a maneira predatória e enganosa, até então, que os projetos vêm sendo executados – trocados por migalhas. Quero dar meus parabéns a esse jornal e a Fundação Acangaú pela inciativa. Contem comigo.
Duguai Francisco de Andrade
(depoimento tomado dia 13 de outubro de 2007)
"Sou paracatuense e possuo uma propriedade rural na bacia do Ribeirão Santa Rita. Concordo com todas as medidas recomendadas pelo relatório publicado no Jornal O Lábaro de setembro/2007. Nós que moramos às margens do Rio Santa Rita somos contra a construção da nova barragem de rejeitos que irá destruir as principais nascentes do rio. Além disso, os rejeitos com metais pesados vão contaminar a nossa água e prejudicar os moradores da região. Estamos todos preocupadíssimos com a construção da barragem da Expansão III; a notícia da confirmação desta barragem tirou todo o nosso sossego. Nós nunca fomos ouvidos sobre a possibilidade desta construção".
Geraldo Lúcio Quaresma Lemos
economista, biólogo, Presidente da AARPA- Associação dos Amigos do Rio Paracatu. (depoimento tomado dia 13 de outubro de 2007). Geraldo.quaresma@bcb.gov.br
"Uma das melhores coisas que já aconteceram com relação ao meio ambiente em Paracatu foi esta percepção, essa contribuição que a Fundação Acangaú trouxe. Antes disso, muitas entidades não se expressavam, temendo represálias. Outros acreditavam que seria uma luta perdida, criticar a atuação de uma grande e poderosa empresa. O relatório colocou em evidência os riscos que a mineradora traz, e os benefícios que poderia trazer para a comunidade. Esse relatório informa e é bastante esclarecedor. Até então, ninguém imaginava que a mineradora tivesse a obrigação de reparar os danos que causa, implantando as medidas compensatórias sugeridas no relatório. Foi necessário haver uma entidade que sintetizasse as idéias, para fundamentar as ações. Esse papel de vanguarda foi assumido pela Fundação Acangaú. Como presidente da Associação dos Amigos do Rio Paracatu, AARPA, eu apóio o relatório, inclusive porque as medidas recomendadas irão beneficiar o Córrego Rico e seus tributários, que são afluentes do Rio Paracatu. Além disso, esse relatório poderá induzir a união das entidades em favor de Paracatu. Eu acredito na veracidade do relatório e espero que a alta direção da RPM implante todas as medidas recomendadas, para o bem da comunidade, do meio ambiente e do futuro da própria empresa em Paracatu."
Ildeu Araújo Caldas
(depoimento tomado dia 13 de outubro de 2007)
"Sou nascido às margens do Rio Santa Rita. Vivo aqui há 57 anos. Não sou contra o progresso da RPM, mas eu sou contra a barragem, porque vem nos prejudicar. A barragem vem dar desassosego para nós, e vem diminuir a qualidade e a quantidade da água. Se um dia a barragem estourar, a vida da gente vai embora. Sou pequeno produtor que necessito da água para produzir, para beber e tomar banho. Eu não tenho uma profissão a não ser essa que eu exerço, de pequeno produtor. Não desejo procurar uma cidade para viver. A RPM diz que não precisa da nossa área, mas está abalando a nossa área e a nossa vida, e nós precisamos da nossa vida. Então, acho justo que a RPM nos indenize, para a nossa comunidade adquirir outra propriedade com água saudável e em quantidade, e continuar junta. As nossas propriedades atuais devem continuar sendo nossas, mas nós queremos plantar ali uma reserva florestal de madeira nobre para a gente explorar. Eu dou total apoio ao relatório que foi publicado no jornal O Lábaro".
Irineu Pereira da Silva
(depoimento tomado dia 15 de outubro de 2007).
"Como morador da comunidade Santa Rita, antes mesmo da chegada da Rio Paracatu Mineração, eu sou apreciador da natureza. A natureza é coisa que só Deus pode nos dar. Sem água e sem ar puro nenhum vivente sobreviverá. Não adianta nada pregar meio ambiente numa era em que se fala de aquecimento global e dizer que temos que ter cautela. Que cautela? Eu lhe digo que com meio ambiente tem que ter é ação e já. A mineradora RPM está causando e poderá causar efeitos drásticos sobre o nosso meio ambiente, se alguém não der um basta. Admiro muito que a Fundação Acangaú abraçou essa causa. Esse nosso movimento é lícito. Ilícita é a destruição da natureza e das comunidades. Nós temos que defender o ambiente em que vivemos. Onde está a riqueza do Córrego Rico? Na cabeceira do Santa Rita fizeram crateras enormes; eles não se incomodam com a destruição, só se interessam pelo ouro. E para consegui-lo, causam a destruição da comunidade, a perda dos moradores, perda dos associados da nossa associação de moradores, perda da água, perda do clima, dos animais, árvores, perda dos nossos valores, nossos sonhos, perda do nosso ânimo, poluição do ar e da água. Enquanto isso, no país deles, estão protegendo as geleiras e até os ursos. Nós nem conhecemos esse povo, e não vemos o ouro que sai daqui. O que vai valer esse minério para nós? O que vai valer para os nossos jovens, no futuro? Sem água, sem mata, sem os nossos bichos, até as borboletas já sumiram. O que nos importa a vida sem a cadeia da natureza? Sem pássaro, sem água, sem ar puro? O que vai nos interessar, sem a cadeia da natureza? A mineradora tira os nossos valores, e acima de tudo, rouba os nossos sonhos. Acaba com a nossa missão de produzir alimentos e garantir a nossa sobrevivência. Mas eles não vão roubar a nossa voz. Seria como se nós morrêssemos antes da hora. Eu não sou contra o progresso, eu sou a favor. O progresso é para os meus filhos e para os filhos de toda a humanidade. Sou contra a construção de uma nova barragem e contra muitas coisas que essa mineradora está fazendo. Nós já moramos em baixo da primeira barragem de rejeitos. Todos sabemos que um acidente pode acontecer. Se acontecer, não serão somente plantas e animais, e sim vidas humanas que serão destruídas pela lama. Esse mineral, o ouro, vem assolando os fracos, humildes e pobres, desde Nabucodonosor. Ele fez uma estátua de ouro e queria que todo o povo adorasse essa estátua. Quem não se ajoelhasse seria lançado ao fogo. Mas alguns não se ajoelharam e venceram. Esta será a maldição de Paracatu, se essa mineradora continuar fazendo o que está fazendo. Eles passam por cima de tudo e de todo mundo, dizendo que ninguém vai impedi-los de construir a barragem. Eles dizem que só no futuro vão recuperar a área. Não podemos ter cautela, temos que tomar providências já, precisamos de ação. Minha reivindicação é esta: se a comunidade não rejeitar o projeto da mineração, que nos indenizem, para que possamos ir para outra área. Que invistam na comunidade, em novos parques ecológicos, nas reservas já existentes, no rio Paracatu, no Ribeirão Santa Rita, no São Pedro. Não podemos permitir que coloquem o ouro acima da água. A Paracatu do Príncipe agora é a Paracatu do Faraó, que ameaça atropelar a comunidade que está no seu caminho. Mas a nossa força é maior."
João Araújo de Oliveira
Depoimento tomado dia 12 de outubro de 2007
"Sou ourives há 30 anos, nascido em João Pinheiro. Mudei-me para Paracatu há 10 anos, com a esperança de montar minha própria indústria de jóias de ouro. Foi uma frustração, porque, apesar de Paracatu ser a terra do ouro, nós não temos condição de trabalhar o ouro daqui. Antigamente era fácil adquirir ouro dos garimpos democráticos de Paracatu. A RPM monopoliza a extração do ouro, mas não vende nada na cidade. Eu julgo que é um dever da mineradora adotar as recomendações do relatório, no sentido de vender parte da sua produção em Paracatu e financiar a criação e manutenção do Centro de Referência Internacional do Artesanato e Indústria do Ouro nesta cidade. Julgo que esta é uma forma justa de compensar as perdas que a população teve com o monopólio do ouro. Precisamos de apoio para formar profissionais joalheiros na região. Eles sempre existiram em Paracatu. Hoje são cerca de 20 profissionais talentosos em Paracatu, sem condições de trabalho. Eu também acho corretas as demais recomendações do relatório."
Lavoisier Albernaz
Historiador, escritor, poeta e cineasta, nascido em Paracatu.
"A RPM desmantelou o Morro do Ouro e assim o paisagismo de Paracatu perdeu essa montanha histórica, que era um dos documentos concretos do I Ciclo da Mineração, o que deu origem a nossa cidade. Perderam-se flora, fauna e as certidões das antigas lavras do período das bandeiras. Para que a RPM fique amiga dos paracatuenses, será imprescindível que ela compense essas perdas ambientais e histórico-culturais irreparáveis, com a criação do fundo referido no relatório publicado no "Lábaro", das medidas compensatórias da empresa para o patrimônio histórico e cultural de Paracatu. Nada mais justo, pois o patrimônio perdido era parte da identidade histórico-cultural do povo. Acredito que a administração desse fundo deverá ser feita por uma comissão técnica de paracatuenses de notório saber, com competências técnicas e culturais comprovadas através de currículo, para que possa melhor atender às necessidades da temática do fundo. Embora não seja possível retornar o Morro do Ouro à condição original, considero que o financiamento, pelo fundo, da reconstrução de vários monumentos históricos e paisagísticos da Paracatu antiga seria uma troca bastante adequada. Esta troca irá estimular o Turismo em Paracatu, como fonte geradora de uma economia sustentável, recompor a imagem estética da cidade e reedificar o fato histórico. Como exemplos de monumentos perdidos e importantes para o Núcleo Histórico, temos: o Passo da Ouvidoria; o Theatro Philodramatico; a Casa da Ópera; a Casa de Cênica; os Passos da Paixão do Senhor; o calçamento original das ruas e largos; a frente do Cemitério e sua Igreja; um Parque na Floresta Central da Chácara dos Padres; o Museu do Ouro; o Museu Casa do Tropeiro de Minas Gerais; o Museu da Cultura Popular; a restauração original do Museu Histórico de Paracatu e diversos casarões, capelas, chafarizes, serras e suas formações florestais, córregos urbanos e outros bens da cultura. A imagem da RPM também será positivamente reconstruída, uma vez que ela devolverá ao povo o que dele foi retirado."
Márcio José dos Santos
Geólogo e Empresário
"A profundidade do impacto ambiental causado pela mineradora foi até agora desconsiderada pelas autoridades e por grande parte da população. O projeto de expansão já se encontra em andamento e, pela rapidez de seu avanço, estaremos nos defrontando com situações irreversíveis, como nascentes e vegetação destruídas, assoreamento de córregos, além de ameaças de barragens gigantescas e da poluição que compromete a saúde das pessoas. Isto está acontecendo sem que medidas destinadas a compensar impactos ambientais negativos, principalmente os custos sociais que não podem ser evitados e o uso de recursos ambientais não renováveis, sejam tomadas pelos responsáveis pela execução do projeto. A cobrança dessas medidas não é ato de ofensa à empresa ou a seus empregados, mas o exercício legítimo do direito dos cidadãos, assim como é dever da empresa cumprir as exigências das leis do País. Do ponto de vista geológico e geoquímico, eu gostaria de reforçar o que já foi dito no relatório publicado no Jornal "O Lábaro" de setembro, porque o potencial de envenenamento ambiental e danos à saúde humana, animal e vegetal, decorrente das atividades da mina de ouro da Rio Paracatu Mineração realmente é enorme, e o projeto de expansão da mina apresentado pela empresa não demonstra capacidade de tratar adequadamente este problema. Na prática, a mineradora está ocultando e transferindo o problema para as gerações futuras. Uma questão crítica diz respeito ao cianeto. A política de comunicação social da mineradora é informar a população que o cianeto utilizado na mina para recuperar o ouro é inativado na barragem de rejeitos pela fotólise, isto é, a degradação pelos raios ultravioleta do sol. Entretanto, a mineradora não divulga que a maior parte do cianeto utilizado fica reservada em tanques específicos, que depois são cobertos por terra. É como se o veneno fosse jogado debaixo do tapete da nossa casa, deixado ali dormente, em vez de ser eficientemente inativado. Algo semelhante ocorre com o excesso de arsênio precipitado na hidrometalurgia, e que fica armazenado em tanque específico. Consideramos esse procedimento inadequado, porque transfere o problema e o risco de envenenamento para as gerações futuras. O risco de envenenamento ambiental realmente é grande e os processos são complexos e não estão merecendo a devida atenção por parte da empresa, dos órgãos ambientais, das autoridades ou da sociedade em geral. A atividade da mineradora, quando comparada a outras fontes de degradação do ambiente, como a agricultura e a pecuária, afeta diretamente uma área relativamente pequena. Contudo, os elementos solubilizados dos rejeitos, quando atingem os cursos d'água, impactam negativamente áreas localizadas a centenas de quilômetros da mineração. Elevados teores de metais pesados podem ser encontrados na cadeia alimentar e no homem nos arredores das áreas de mineração, pela entrada desses elementos em solos agrícolas, córregos, rios e ribeirões e nos alimentos produzidos nestas áreas. Isso coloca em risco toda a população localizada no entorno do empreendimento minerário. A atividade da Rio Paracatu Mineração na Mina Morro do Ouro, que contém minerais sulfetados, como arsenopirita (FeSAs), expõe à atmosfera os sulfetos confinados que, ao entrarem em contato com a água e o ar, sofrem oxidação facilitada por bactérias. Os produtos da oxidação dos sulfetos, além de serem altamente solúveis, apresentam reação fortemente ácida, de modo que são facilmente dissolvidos na fase líquida, acidificando as águas de drenagem. Em razão dos baixos valores de pH, elementos tóxicos, incluindo alumínio, manganês, cobre, arsênio, chumbo, mercúrio e cádmio, presentes no meio, são solubilizados e mobilizados nas águas de drenagem, podendo ser absorvidos em níveis tóxicos pelas plantas e incorporados na cadeia alimentar. A flora e a fauna assimilam compostos de arsênio com facilidade, pois este elemento substitui o nitrogênio e o fósforo em algumas vias metabólicas. A drenagem ácida da Mina Morro do Ouro constitui sério problema ambiental, capaz de comprometer a qualidade dos recursos hídricos, cujas águas se tornam inadequadas para irrigação, consumo humano e animal e para uso industrial. Ela é tanto mais séria, quanto maior é a profundidade da mina. Também ocorre dificuldade de revegetação das áreas de rejeito e de estéril advindos da mineração. Os depósitos de rejeitos são um "morro triturado e virado ao contrário", transformado em uma planície estéril e venenosa. A geração de acidez e a conseqüente solubilização de metais, nessa planície e nas áreas de lavra e nas cavas de onde os rejeitos vieram, podem ser prevenidas pelo controle do ingresso de oxigênio ao substrato sulfetado. Portanto, uma medida eficiente seria inundar os depósitos de rejeito e o lavrado e, deste modo, prevenir o acesso de oxigênio. Esta solução pode funcionar parcialmente na área da cava, mas não nas áreas do entorno e, muito menos, nas barragens de rejeito, em função da diminuição da estabilidade e segurança dessas barragens. A medida mais viável é a revegetação. A revegetação pode retornar boa parte da água de percolação para a atmosfera, por meio da transpiração, além de dar mais estabilidade à superfície, para prevenir o arraste de partículas contaminadas pelo vento e pela água. Entretanto, os rejeitos apresentam sérias restrições ao desenvolvimento das plantas, considerando, principalmente, os teores baixos de fósforo, potássio e matéria orgânica; bem como a elevada acidez e salinidade e o alto teor de arsênio. Nessas condições, a mortalidade das plantas é próxima a 100%. Basta observar, na paisagem atual da mina, que não ocorre colonização vegetal espontânea. Qual o custo da revegetação, nestas condições? Onde estão os resultados dos projetos de reflorestamento? Onde está o plano de reflorestamento? Quais são e onde estão os resultados dos testes e pesquisas?"
Marcos Tadeu Silva Gama
9192-9365 ou 3671-6395
"Sou paracatuense e sou favorável ao relatório publicado no Jornal "O Lábaro". Damos total apoio à ação liderada pela Fundação Acangaú e gostaria de falar em nome da Comunidade do Machadinho, da qual sou Presidente, expondo nossas idéias contrárias à construção da nova barragem, pois só vem nos causar transtornos. A nossa comunidade está sendo desmantelada pela RPM. São moradores que nasceram e foram criados naquela região e hoje têm que dar lugar à invasão dessa empresa. Se a RPM adquirir todos os imóveis rurais do Machadinho, destruirá os vínculos familiares e de amizade que existem há mais de 200 anos. Só no Machadinho são trinta e sete famílias de pequenos produtores que sobrevivem das suas propriedades. Minha propriedade está a jusante da área da nova barragem, e a RPM não está preocupada com o que poderá acontecer com todos os moradores que estão na mesma situação. Com a construção da barragem, corremos o risco de perder os melhores acessos às nossas propriedades, que existem desde a criação do arraial. A RPM adquire primeiro as terras dos grandes proprietários, que são aqueles que poderiam apoiar os pequenos produtores, pela sua melhor situação e capacidade de entendimento da lei e de negociação. E os pequenos produtores são deixados à mercê da própria sorte. Eles nos "proibiram" de fazer qualquer investimento em nossas propriedades, como se as nossas propriedades já fossem deles. Se essa barragem for construída, vai soterrar as três principais nascentes que alimentam o Ribeirão Santa Rita."
Paulo Mauricio Serrano Neves*
"Paracatu de um tempo curto que marcou a minha vida de tal forma que 50 anos depois ainda sou capaz de descrever a Ana do Seu Teixeira cavando a cacimba na margem do Córrego Rico enquanto a roupa - lavada em águas cristalinas - quarava. Não escrevo pela saudade, escrevo pela água. Vi, em 1985, o desastre ambiental causado pela mineradora no Córrego Rico. Chorei e escrevi a respeito. Por algumas vezes - em viagem - passei por Paracatu e fechei os olhos para não ver o desastre. O povo de Paracatu suportou - não sem sofrimento - o desenvolvimento conjuntural que começou com os peões que construiam a rodovia engravidando as moças e sumindo no mundo. O córrego que alimentava as famílias dos desempregados com algumas gramas de ouro de bateia sob o sol, foi transformado em desenvolvimento. O meio ambiente pagou a conta e o povo está sofrendo com a falência ambiental. Canto o "... ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil ..." que aprendi ai em Paracatu. Nós, os paracatuenses natos, adotados (como meu pai Geraldo Serrano Neves) ou "embengados" como eu, não merecemos tal legado de destruição. Precisamos agir com firmeza cidadã, sem temor de represálias, como aprendi também ai: "Quem não pode com mandinga não carrega patuá." Ou enfrentamos essa mineradora com a decisão de fazê-la pagar pelos danos, à margem do que os políticos e outros ditos poderosos queiram, ou aceitemos o diploma de subdesenvolvidos, tolos ou miseráveis que aceitam "cestas" de compensação em troca da dignidade e do meio-ambiente. Sou ambientalista ativo aqui em Goiás, com bons resultados obtidos através de parceiros de igual tutano. O Inferno é pouco para esses predadores ambientais e fazê-los restaurar o equilíbrio ambiental quebrado às custas do discurso de que estão "dentro da lei" e da conveniência ou omissão das autoridades é o mínimo que pode ser feito em nome da cidadania e da dignidade. Creiam que se a população de Paracatu morresse por inteiro ou por inteiro mudasse a mineradora festejaria a liberdade de não ter que confrontar-se com pessoas humanas. Creiam que algumas (ou muitas) consciências estão sendo inconscientemente cooptadas pela geração de impostos, empregos ou renda. Impostos, empregos e renda não podem ser legados aos descendentes e, se pudessem, não sustentariam, com qualidade, a vida deles. Como dizemos aqui em Goiás, de forma ultra-concisa: "ferro no boneco".
* Serrano Neves é Procurador de Justiça Criminal de Goiás (na ativa) e diretor do Instituto Serrano Neves (www.serrano.neves.nom.br) com sede em Uruaçu-GO, de onde estimula e articula a defesa do Lago da Serra da Mesa, o maior reservatório de água doce (em volume) do Brasil.