Lei das Águas de Paracatu

Paracatu, 30 de março de 2009

Discurso do vereador e médico, Romualdo Gonçalves Ulhoa, na tribuna da Câmara Municipal de Paracatu

Lei das Águas de Paracatu – Institui a bacia hidrográfica do Sistema Serra da Anta e toma outras providencias de responsabilidade sócio-ambiental

Senhor Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores,

Um problema urgente e atual para a humanidade, grave e de grande abrangência é a escassez de água. A água doce disponível para consumo humano é apenas 0,007 % de toda a água do planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas, o uso da água triplicou desde 1950. Estima-se que nos próximos 20 anos o homem usará 40% a mais deste recurso vital, do que faz hoje. E se forem mantidos os padrões atuais de consumo, até 2025, duas em cada três pessoas sofrerão com falta moderada a grave de água potável no mundo.

Então é urgente tomarmos decisões e pensarmos em como preservar nossos recursos hídricos. É preciso abandonar a zona de conforto e enfrentar o problema, com urgência, seriedade e determinação. Se hoje o problema pouco nos afeta, com certeza nos afetará em um futuro próximo e também as futuras gerações.

Em Paracatu, uma fonte preciosa de água potável vem da bacia hidrográfica que a partir de agora chamaremos de Sistema Serra da Anta.

Nas suas vertentes, de um lado nascem as águas que formam o Ribeirão Santa Isabel, o Córrego do Espalha e o Córrego do Espírito Santo. Do outro lado, correndo em sentido oposto, temos o Ribeirão do Sotero e os córregos que formam o Ribeirão Santa Rita: Córrego da Água Suja, Córrego do Bandeirinha e Córrego do Eustáquio.

Hoje a cidade é abastecida pelas águas do Santa Isabel, mas logo serão insuficientes.

As águas do outro lado, as que formam o Ribeirão Santa Rita e o Ribeirão Sotero, são nossa reserva estratégica. Uma reserva de água limpa e potável, que pode vir por queda natural até a cidade, como já aconteceu no passado, basta lembrarmos do Rego do Mestre-de-Campo.

É justamente esta reserva que hoje está ameaçada pela construção de uma nova e gigantesca barragem de rejeitos que a mineradora RPM-Kinross pretende construir no Vale do Machadinho. A construção desta barragem representaria a inundação e o soterramento com lama de toda a região por onde essas águas correm.

Querem jogar lixo de mineração na caixa d’água de Paracatu. Querem envenenar a nossa água limpa e pura. Querem condenar nossa gente a um futuro de sede e sofrimento. Querem nos deixar de herança uma imensa represa de lixo venenoso de difícil manejo. Querem deixar em constante medo a população da região do Santa Rita e Lagoa de Santo Antonio, com o peso ameaçador dessas represas sobre suas cabeças.

Entendemos a importância desta mineradora na geração de emprego e movimentação financeira em nossa cidade. Entendemos o temor do desemprego que aflige parcela da nossa população que trabalha nesta empresa. Mas entendemos também a necessidade desta empresa trabalhar com responsabilidade social e ambiental. Não podemos aceitar que nenhuma atividade econômica represente para nós um carrasco, com guilhotina afiada, pronto a nos decapitar em um futuro próximo.

Podemos aceitar que construam um represa de concreto de pequeno porte, apenas o suficiente para regularizar o fluxo dos nossos mananciais. Podemos também aceitar que retirem dali a água de que necessitam para suas atividades mineradoras, de acordo com regras muito bem definidas por um comitê da bacia hidrográfica.

Mas, não aceitaremos jamais que rejeitos da mineração sejam despejados ali. Que encontrem outra forma ou local para armazenar este rejeito. Na nossa caixa d’água, não.

Assim resolvemos para a mineradora o problema da água, que lhe forneceremos pelo prazo de 30 anos. Cabe agora a mineradora resolver sua parte, que é a destinação ambientalmente segura e responsável dos seus rejeitos.

Senhores vereadores, é nesse intuito que apresento o projeto da Lei das Águas de Paracatu, que institui a Bacia hidrográfica do Sistema Serra da Anta de Abastecimento Público de Paracatu e toma outras providencias de responsabilidade sócio-ambiental.

Este projeto é viável, é constitucional, e consolida o domínio municipal sobre este bem de vital importância para nossa sobrevivência.

Esta lei nada mais fará do que aplicar, na instancia municipal, o artigo 225 da nossa Constituição Federal. Esse artigo garante o direito primário ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo. Trata-se, portanto, de interesse público primário local, que remete ao município a responsabilidade de legislar sobre suas águas.

O espírito desta lei é o espírito da participação social sobre a gestão do bem de interesse público, e não poderia ser de outra forma. Assim, a lei prevê um programa para capacitar e habilitar os proprietários rurais desta bacia como produtores de água.

Os proprietários de terra receberão assistência técnica e apoio para manejar de forma correta as nascentes e cursos d’água, visando aumentar a quantidade e a qualidade da água produzida.

Os produtores de água assim capacitados e habilitados serão remunerados por seus serviços ambientais e ainda poderão desenvolver suas atividades com tranqüilidade e com o nosso apoio e reconhecimento.

Como podem ver, senhores vereadores, este projeto de lei é urgente e imprescindível. Contamos com o apoio e a parceria de todos, em prol da nossa cidade, das nossas águas, da nossa vida e do nosso futuro.

SANTAS ÁGUAS DE PARACATU - I

SANTAS ÁGUAS DE PARACATU - EU PROTEJO

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SALVEM AS ÁGUAS DE PARACATU - I

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NÃO ABUSEM DA NOSSA POBREZA

*NÃO ABUSEM DA NOSSA POBREZA*

... nem da nossa riqueza.

*Sergio Ulhoa Dani*

Estamos empobrecendo rapidamente. Exploramos todos os cantos da nossa terra, buscando a felicidade. Houve uma época em que a encontramos, mas depois topamos com essa dura realidade: já não há suficiente para todos. E assim pouquíssimos são escolhidos para gozar das coisas boas da vida: liberdade, um emprego estável, uma moradia digna, água pura e ar fresco, silêncio e privacidade, segurança, boa ciência, educação, família, tranqüilidade, respeito e realização, saúde e até o direito de sonhar.

A imensa maioria das pessoas está condenada a vagar por espaços tenebrosos, mendigar sobras, viver de ilusão em ilusão: emprego de reprodução, casa ou apartamento financiado, telefone celular com bônus, carrinho na garagem, geladeira e televisão no crediário, diploma de curso superior comprado e sem valor de troca num mercado degradado e competitivo, cartão de crédito para compras a prazo no shopping ou no supermercado, plano de saúde privado, pacote de férias e um dinheirinho numa poupança para os imprevistos. Nada disso vai nos salvar.

Condenados a viver e morrer no desespero, alimentados com as sobras de governos corruptos e empresas e bancos rapinantes, disputamos migalhas de pão e circo com ferocidade. Empresas e governos moem gente. Gente massacra gente.

E assim espertalhões, corruptos, populistas, paus-mandados e imbecis chegam ao poder, lugar privilegiado para a manutenção dos seus privilégios e dos privilégios dos seus amigos. De lá escolhem quem deve viver e quem vai morrer, quem vai ganhar e quem deve perder para que somente alguns ganhem de verdade e mantenham a diferença dos demais, mantenham a distância de segurança dos pobres.

Conspiram o tempo todo para que a minoria rica formada por eles próprios ganhe sempre, e a maioria pobre tenha a ilusão de que estamos ganhando, quando na verdade estamos perdendo sempre, e progressivamente.

Assomam ao poder para garantir suas regalias e as de seus amigos, porque pensam que está tudo bem em raptar para salvar sua própria pele, mesmo que tudo em volta desabe. Imagino que devem pensar que quando e onde só há suficiente para poucos, que sejam eles e seus amigos os privilegiados. Precavidos e velhacos, tomam o cuidado de deitar migalhas para iludir a multidão e assim tornarem indolores as suas mordidas, como fazem os morcegos com suas presas.

E assim o fosso vai se aprofundando, dividindo o mundo numa imensa maioria de pobres iludidos, manipulados, dominados e desesperados, e uma minoria de ricos ilusionistas, manipuladores, dominadores e poderosos. Os pobres ficam cada vez mais pobres e desesperados, e os ricos cada vez mais ricos e seguros. Essa história não pode terminar bem.

Somos um povo pobre, numa terra rica. Ficamos cada vez mais pobres, à medida que o crescimento econômico avança. Sinal claro que alguém está raptando a nossa riqueza, a nossa energia, e as reservas da nossa dignidade. Que espécie de crescimento econômico é este, que traz sofrimento, dificuldades, violência, destruição do meio ambiente, riqueza aparente e empobrecimento evidente?

Agora querem raptar a nossa água, com o apoio da minoria que toma conta dos governos. Que direito eles têm de decidir sobre o recurso mais essencial para nossa vida, que direito têm de decidir sobre nosso futuro? Sem água, não há vida, não há agricultura, não há indústria, não há construção civil, não há prestação de serviços. Sem água a economia e a vida entram em colapso. Que certeza eles têm de que estão tomando a decisão certa por nós?

Verdadeiras quadrilhas são legalizadas pelo estado para raptar e iludir, e manter privilégios para minorias.

Já agüentamos rapto de ouro e de água. Mas não toleraremos mais o rapto da água, porque podemos viver sem ouro, mas não podemos jamais viver sem água.

Será que esses raptores pensam que nós pobres desgraçados não temos o direito
à água, não temos o direito à vida?

Até quando abusarão de nossa pobreza?

... até quando levarão a nossa riqueza?

Enquanto isso, Mr. Tye Burt, presidente da Kinross, desliza tranqüilo o seu veleiro sobre as águas limpas de um lago no Canadá.

Quando tudo desabar, devemos ter garantida, pelo menos, a nossa água. Não em quantidade suficiente para velejar como Mr. Burt, com sua face rosada tocada pelo vento fresco do ártico, mas em quantidade suficiente para matar nossa sede e limpar toda a sujeira que está em nossos corpos e em nossa dignidade.

Porque sem água não teremos sequer a chance de poder lavar nossa alma, recomeçar nossa vida, reconstruir nossa história.

--
Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
38.600-000 Paracatu MG
Brasil
srgdani@gmail.com
(+55 38) 9913-4457
(+55 38) 9966-7754

HE SHALL BE PART OF OUR HISTORY

HE SHALL BE PART OF OUR HISTORY

Heitor Campos Botelho

A few human beings in a lifetime leave their marks in History so as to be remembered throughout times - principally if they have never lost determination and nobility to defend human survival conditions in the planet - however cruel and painful their passage.

Persons of such a lineage are generally remembered after death – when new generations harvest the fruit of their sacrifices.

People and power have been cruel toward great men who had changed the History of mankind as we are aware that intelligence, philosophical or religious ideologies bothered the ones in charge of our destinies, either financially or State wise.

Both will have such men as enemies , firstly financial capital, voracious for the evil metal, without any mercy to sacrifice Humanity for profit and wealth ; secondly the State via their commanders-in-chief in whatever levels and power rank - as they who are backed up by power and laws , keep silent, blind and mute – either because they are cowards or because they have untold interests , conscious that they will be forever forgotten, if not for the evil they caused.

I mean to talk about Sergio Ulhoa Dani who is one of the fearless and obstinate men who fight for their convictions and who through knowledge , of a rare intelligence and deep culture, do not allow ideas and ideals to be shaken by drawbacks when fighting for the survival of the planet Earth and mainly for the quality of life to affect the future generations of Paracatu.

Sergio Dani has long been warning the population most of the times on an isolated cry but shielded in the power of his knowledge, as he carries a Medical Doctor degree by the Federal University of Minas Gerais, a Ph.D. by the Medizinische Hochschule Hannover (Germany), a post doctorate degree in molecular bilogy by the University of Osaka ( Japan) , full professorship in Genetics by the University of São Paulo and a post-doctorate degree in Cancer Genetics by the Ludwing Institute. He holds the knowledge to teach us that if the present RPM-Kinross gold exploration conditions persist the future of our quality of life shall be nothing but somber.

RPM-Kinross digs for gold in a section of Paracatu – we are aware of it as it suffices to look at the Amoreiras section to visualize the generated thick dust and listen to loud noise of their operational activities in what once used to be a quiet hill.
It is said to be the largest open sky mine in the world and a recent multi-million dollar project means to have it as one of the largest gold mines in the country.
RPM-Kinross is a major tax payer and that makes their CEO´s feel more powerful than our City Hall representatives, as they claim to bring the profits – profits which we shall never be able to account for because their Income is self-declared , i.e., it is not inspected or checked upon the Paracatu City Hall Finances Department.

One is then to ask " What do the City and population profit from?".

All of the gold retrieved from our city is taken away by guarded armored cars, helicopters or planes.

Whatever is left behind after the gold extraction, just above the city level, is just an enormous tailings dam full of dangerous chemical products plus the mentioned noise, the explosion caused earthquakes, the thick dust, the hole, the shortage of water and some dollars one could collect as institution distributed values - i.e., a little more than the equivalent of $100.000 USA (one hundred thousand dollars) per year, plus taxes and financial compensation that do not match 5% of net income value for the extracted gold.

They claim they move the City economy, we do not deny it. But income and job generation are not social function of property , they represent simple transient economical functions. It so happens that now Dr. Sergio Dani warns that besides the dam contamination , noise, explosion caused earthquakes, the hole and shortage of water , there lies a bigger and invisible problem : RPM-Kinross gold extraction releases , from the moved land , the mineral arsenic – lethal for living beings.

Arsenic is present within the dust that originates from RPM-Kinross and Amoreiras section , it is breathed full time and arsenic causes cancer. If Dr Sergio Dani is correct- and we have reasons to believe he is – how many members of our community , relatives and friends, must die before the City Hall representatives and peer authorities acknowledge the existing problem? How many lives should be lost because we lacked the courage to face it and follow Sergio Dani ? How many lives are we to lose because we did not dare fighting against RPM-Kinross , because we have been cowards?

Only in the day after, if there is a post Morten life, shall we cope with the consequences of our irresponsible silence – if we are able to visualize the suffering of our children and grandchildren. No doubt be left that RPM-Kinross gold extraction in the city of Paracatu is evil to human beings. No doubt be left that the restrained population fears to speak out . No doubt be left that the municipality elected representatives are incapable and negligent. No doubt one day we shall write the name of Dr Sergio Dani on a billboard inside a crater in the Amoreiras section – the site where gold was extracted and, in lieu, the community dignity buried down. His name shall be there as a reminder that Justice was not carried out in due time by a generation that should have never been born for it impaired the future of generations to follow.

Heitor Campos Botelho, a Paracatu born citizen, Lawyer, Municipality Elected Representative, Municipality Attorney, Juridical Matters Secretary, and President of the OAB -MG 31ª Subsection.

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O estranho caso do policial que sumiu, mas deixou rastro

Paracatu, 18 de março de 2009

O estranho caso do policial que sumiu, mas deixou rastro

Sergio Ulhoa Dani

Soube de um caso estranho de certo policial militar que desapareceu, após pegar uma arma de fogo. Não falo da arma do Estado, que todo policial carrega na cintura, com munição contada e controlada. Falo da arma carregada de um cidadão amigo meu, Gaspar Reis Batista Oliveira, conhecido em Paracatu por Gaspar Chaveiro. Gaspar é homem de fibra, ex-vereador, cidadão exemplar e responsável por uma ação de moralização da Polícia Militar, em passado recente, na nossa cidade de Paracatu. Vou explicar melhor essa história, conforme contou-me o próprio Gaspar.

Na madrugada do dia 8 de março, meu amigo Gaspar ouviu ruídos suspeitos no quintal de sua casa, no Bairro Paracatuzinho. Prevenido, pegou seu revolver calibre 38 e foi vasculhar seu quintal, de pijamas e com sua lanterna. Eis que uma viatura da Polícia Militar de Minas Gerais, ocupada pelo oficial que se apresentou como “Tenente André” e seu colega estaciona em frente ao portão da casa do Gaspar. O tal Tenente André, integrante das forças policiais recém-chegadas a Paracatu, conhecidas como “Reforços da Polícia Militar”, ou RPMs, vê Gaspar armado em casa, pelo portão da garagem, e, sem conhecê-lo, quis saber que arma era aquela. “Pois não,” – respondeu Gaspar – “é meu revólver calibre 38, refrigerado e cheio de balas”. “Quero ver” – teria dito o tenente, pulando da viatura em direção ao Gaspar, que imediatamente fechou o portão de casa.

Desconfiado do agente da polícia, Gaspar disse a ele que mostraria seu revólver e até o certificado do seu registro, sem problema, desde que o oficial lhe devolvesse a arma em seguida. Assim foi combinado e assim fez o Gaspar, passando o revólver e o registro por baixo do portão. Mas, o tenente não quis devolver a arma nem o registro. Em vez disso, ele queria que Gaspar viesse buscá-los, lá fora, na rua em frente da casa de Gaspar, onde a viatura estava estacionada. Diante da visível armação, Gaspar repreendeu o PM, através do portão da garagem fechado. O PM André não gostou e deu um chute no portão, deixando seu rastro ali. Não satisfeito, subiu no muro da casa do Gaspar, ameaçando invadi-la. Algo deve tê-lo feito mudar de opinião, porque desceu do muro e foi embora, levando a arma do Gaspar na viatura, com munição e registro.

No dia seguinte, Gaspar procurou a autoridade policial para exigir seus direitos de cidadão. Para sua surpresa, o boletim da ocorrência número 4101/09, lavrado no 45º BPM, contava uma história diferente, e não vinha assinado pelo Tenente André, que nem mesmo figurava do BO. O Tenente André misteriosamente havia desaparecido do feito. Seu paradeiro foi o mesmo da munição do revólver do Gaspar, que desapareceu também, como que por encanto. Gaspar só conseguiu a restituição da sua arma cinco dias depois do chute que levou no seu portão e na sua dignidade.

Pelo menos, foi muito bem atendido pelo jovem e bem-educado Delegado Rogério de Castro, da Polícia Civil, talvez envergonhado do despreparo de um colega militar, e do furto de munição praticado pela polícia.

Moral da história: Polícia que chuta e desaparece também deixa rastro.

Foto – O rastro do PM no portão da casa do Gaspar Chaveiro.

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Conselho
Estadual de Política Ambiental Noroeste de Minas

Data: 20 de março de 2009, às 13:00 horas

Local: Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz

Rua Francisco Mariano Gomes, nº. 212 – Centro – Varjão de Minas/MG.

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Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
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Brasil
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Declaração de guerra pela água na Câmara Municipal de Paracatu

Paracatu, 16 de março de 2009

Declaração de guerra pela água na Câmara Municipal de Paracatu

Uma verdadeira declaração de guerra pela posse da água. Esse foi o tom da sessão da Câmara Municipal de Paracatu nesta noite. Com a casa lotada e na presença de representantes dos vários segmentos da sociedade, Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú, usou a tribuna para advertir a mineradora transnacional, RPM-Kinross, de que sua insistência no pedido de licenciamento de uma gigantesca barragem de rejeitos no Vale do Machadinho causará mais um derramamento de sangue em Paracatu, que a população não tolerará.

O público e todos os vereadores posicionaram-se fortemente a favor da tese de Sérgio Dani, que chegou a comparar a estratégia da RPM-Kinross em Paracatu com a estratégia de Israel para controlar a Palestina. O vereador Romualdo Ulhoa (PDT) dirigiu-se aos representantes da RPM-Kinross em tom incisivo: “Não abusem da pobreza de Paracatu, porque aqui ainda existem homens capazes de defender nossa terra e nossa vida!” Para surpresa geral, até o vereador João Macedo (DEM), conhecido e criticado por ter defendido interesses da mineradora em Paracatu no passado, criticou duramente a empresa. “O discurso de vocês da RPM-Kinross está vazio. A propaganda das suas ações em benefício da comunidade não corresponde à realidade.” Macedo e outros vereadores, como Rosival Araújo (PT), Joãozinho Contador (PSDB) e Professor Glewton (PMDB) prometeram passar uma lei restringindo a área de mineração da transnacional canadense em Paracatu.

O gerente geral da mina da Kinross em Paracatu, Jairo Leal, e o consultor Eduardo Chapadeiro tentaram defender a nova barragem com argumentos técnicos que não convenceram a comunidade ali representada. “Na minha avaliação, o que os representantes da Kinross conseguiram provar com seus argumentos técnicos é que o Vale do Machadinho, por suas características de relevo, recarga e drenagem hídrica, é o local ideal para captação de água para abastecimento público. Ora, nós não podemos viabilizar o sucesso econômico transitório desta empresa transnacional às custas da nossa água, do nosso sangue, da nossa vida”, retrucou Dani.

A sessão de hoje marcou o lançamento da campanha “Salve o Santa Rita, Salve Paracatu”. O movimento continua sexta-feira próxima, em Varjão de Minas, onde o COPAM-Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais avaliará o pedido de licença da mineradora Kinross para instalar a barragem de rejeitos.

A fala do médico, cientista e presidente da Fundação Acangaú encontra-se reproduzida em www.alertaparacatu.blogspot.com.

Da redação do Alerta Paracatu, ww.alertaparacatu.blogspot.com

Salve o Santa Rita e Salve Paracatu

Pronunciamento de Sergio Ulhoa Dani na Tribuna da Câmara Municipal de Paracatu, em 16 de março de 2009:

“Os rios são nossos irmãos. Tudo o que acontecer a eles, acontecerá a nós, porque há uma ligação em tudo. E o líquido cristalino que corre neles não é simplesmente água, é o sangue dos nossos antepassados. Porque se nossa vida dependeu da água no passado, continuará a depender dela, hoje e no futuro. Porque água é vida. Água é sangue que corre nas nossas veias. Nós somos água.

Mas, nossa existência em Paracatu está ameaçada. Querem nos matar de sede, aos poucos. Primeiro, fizeram o nosso irmão Rico ficar pobre. Depois sangraram o Dominguinhos e mataram o Toninho. Agora querem matar nossa irmã Ritinha, o Ribeirão Santa Rita, para saciar a sede insaciável da ganância do ouro. Onde iremos matar a nossa própria sede, quando toda a nossa família tiver sido aniquilada para saciar a sede dessa mineradora transnacional canadense, RPM-Kinross?

No passado, bebíamos das águas do Córrego Rico, do Córrego São Domingos, do Córrego Santo Antônio, do Córrego das Termas, do Ribeirão Santa Rita, do Rego do Mestre de Campo e de várias cisternas que alcançavam o lençol freático. A cidade cresceu, e passamos a bombear água de poços artesianos. Os poços secaram ou foram contaminados e tiveram que ser desativados. A partir de 1996, bombeamos água do Ribeirão Santa Isabel, a 20 km de distância, e um elevado custo de energia elétrica. Basta haver um apagão de energia, que teremos falta d’água na cidade. Não falo de hipóteses; não estou fantasiando nem faço terrorismo. Faço um alerta sobre problema gravíssimo, que já aconteceu num passado recente, na época do Prefeito Manoel Borges, e poderá se repetir a qualquer momento: estado de calamidade pública por falta d’água em Paracatu.

Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Senhoras e senhores. Prestem atenção! Estamos falando da segurança hídrica e do suporte da vida em Paracatu, já sériamente ameaçados.

Mas, ainda temos um recurso precioso, uma rica e santa fonte de água, bem próxima da cidade. É fonte de água cristalina, água pura, água boa, água que já matou a sede de Paracatu no passado, e que está reservada para matar a sede da cidade no futuro. Falo da nossa caixa d’água sagrada, da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Rita, e especialmente do Vale do Machadinho, por onde corria o Rego do Mestre de Campo, trazendo água boa e barata, por queda natural, até o centro da cidade de Paracatu.

Mas, enquanto a população se multiplica e o calor e a poluição aumentam, as nossas fontes sagradas de água e de vida correm o risco de desaparecer debaixo da lama de uma empresa transnacional. Não podemos permitir essa barbaridade, essa insensatez, esse crime!

A estratégia da RPM-Kinross para fazer o cerco a Paracatu, talvez para varrer a cidade do mapa e assim facilitar o apoderamento das riquezas do seu subsolo é idêntica à estratégia de Israel para sufocar a Palestina. Ana Echevenguá descreve esta estratégia de guerra, conforme transcrito a seguir:

“Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que “é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade”. Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da ocupação daquele território.

Situação idêntica aqui em Paracatu, onde a RPM-Kinross está aquirindo as terras do Vale do Machadinho, desmantelando toda uma comunidade secular, para adquirir controle e acesso ao Vale e à água.

Questionado sobre o acesso palestino à água, o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman, respondeu que “Israel deve somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada mais, o que significa suprimento de água para eles só para as necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda. Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de Gaza”.

Novamente aqui se constata a incrível semelhança. A bacia do Santa Rita, pela proximidade da cidade e pela disponibilidade de água e terras férteis, é o local da produção hortifrutigranjeira de Paracatu. Ao longo desta bacia, também existe agricultura irrigada. Tudo isso está sendo desmantelado e inviabilizado pelas outorgas d’água concedidas à mineradora. A desculpa é que ainda existem soluções técnicas e água para Paracatu, a que vem do Ribeirão Santa Isabel. Também é água cara, mas isso é problema dos palestinos de Paracatu.

E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques d'água, grandes ou pequenos, confiscam as bombas d’água, destroem poços, proíbem que explorem novos poços e novas fontes d’água. Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização.

A RPM-Kinross possui a maior outorga d’água no município de Paracatu. É água suficiente para irrigar uma área de mais de 100 mil hectares, ou seja, três vezes maior do que é irrigado hoje em Paracatu. A troco de que?

Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas águas da bacia do rio Jordão. Aqui também a RPM-Kinross está de olho nas águas do Santa Rita.

Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região.

Gestão conjunta, seminário de parcerias, consumo igualitário de água, vazão ecológica, ética e consenso na água – palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia... Na prática, é utopia.

Senhores mineradores e dirigentes da RPM-Kinross: Permitam-me lembrá-los que vocês já mutilaram ou soterraram três córregos vitais em Paracatu e agora soubemos que vocês estão se preparando para soterrar três nascentes do Ribeirão Santa Rita para assim viabilizarem uma nova barragem de rejeitos três vezes maior do que a atual.

Esta é uma advertência, fiquem cientes que o Ribeirão Santa Rita é família para nós. Não toquem nele. Não molestem nossa irmã Ritinha. Isso é assunto de família, da grande família de Paracatu.

Nós não vamos tolerar que vocês aniquilem mais um dos nossos irmãos ou irmãs - sentenciando-nos a morrer de sede. Não joguem seu lixo em nossa santa caixa d’água porque ao fazê-lo vocês estarão causando mais um derramamento de sangue.

O que acontecer ao Ribeirão Santa Rita é o que vai acontecer às pessoas, porque há uma ligação em tudo.

De que vale ouro manchado de sangue?

Nós requeremos que vocês retirem o pedido de licença de instalação para a nova barragem do Vale do Machadinho. Nós exigimos uma discussão conjunta para encontrar soluções técnicas alternativas, bem como alternativas locacionais.

Se um acordo não puder ser alcançado, as atividades de mineração devem cessar de pronto e para sempre, não sem antes a RPM-Kinross pagar pelos danos sócio-ambientais já causados e os que ainda causará, e indenizar a população da cidade pelo enorme impacto sócio-econômico e ambiental sofrido.

Senhor Prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho, e senhor Promotor de Justiça, Mauro Ellovitch: vossas senhorias, na qualidade de nossos representantes, têm o poder de impedir esta catástrofe anunciada, do lançamento do lixo tóxico da mineradora transnacional em nossa caixa d’água sagrada e limpa. Façam isto!

Povo de Paracatu: o poder emana de nós, e é exercido por nossos representantes, ou diretamente por nós mesmos, nos termos da nossa Constituição Federal. Não vamos permitir esse novo e definitivo derramamento do sangue de Paracatu. Vamos à luta. Participe da campanha Salve o Santa Rita! Compareça à audiência pública do COPAM, sexta-feira próxima, dia 20 de março, para exigir a retirada do pedido de licença de instalação da obra que matará Paracatu de sede. Participe dos atos públicos de repúdio que faremos até que essa mineradora transnacional canadense e nossos representantes tomem a atitude humana e correta que esperamos deles. Se não tomarem, certamente lhes acontecerá o pior, porque há uma ligação em tudo. O que aqui se faz, aqui se paga. Nós repetimos, "esta é uma advertência". Não toquem em nossa irmã Ritinha.”

Referência:

Ana Echevenguá. A água (que ninguém vê) na guerra.

http://resistenciamilitar.blogspot.com/2009/01/oriente-mdio-guerra-pela-gua.html

*Campanha Salve o Ribeirão Santa Rita, Salve Paracatu*

***Lançamento da Campanha “Salve o Santa Rita, Salve Paracatu” é hoje à noite, 16 de março de 2009, na Câmara Municipal de Paracatu, com pronunciamento do Dr. Sergio Ulhoa Dani*

Os rios são nossos irmãos. O que acontece a eles, breve acontece a nós. Salve o Ribeirão Santa Rita, nossa irmã Ritinha, ameaçada de morte pelo projeto de mais uma barragem de rejeitos da mineradora RPM-Kinross. Não permita que joguem lixo na caixa d’água mais preciosa de Paracatu. Nesta segunda-feira, às oito horas da noite, na Câmara Municipal, lançamento da Campanha Salve o Santa Rita, Salve Paracatu, com um pronunciamento do Dr. Sergio Ulhoa Dani. Compareça à Casa do Povo, ela é a sua casa.

Acidente com produto corrosivo transportado para a RPM-Kinross mata motorista e polui vereda em Paracatu

Paracatu, 2 de março de 2009 *Acidente com produto corrosivo transportado para a RPM-Kinross mata motorista e polui vereda em Paracatu* ASSISTA O VÍDEO AO FINAL DO TEXTO Milhares de litros de um líquido fétido, negro e corrosivo derramaram nesta manhã às margens da rodovia BR-040, a cerca de 30 km da cidade de Paracatu, quando o caminhão que transportava a carga tombou. O motorista do caminhão morreu em decorrência do acidente. A substância era transportada em bombonas pela Transportadora Nikini para a mineradora transnacional, RPM-Kinross, e foi parar em uma vereda, contaminando-a. Segundo a chefe do serviço de comunicação da mineradora, Valéria Marcondes, trata-se de um floculante usado no processo de hidrometalurgia para recuperar ouro do minério moído. O floculante contém sulfato inorgânico, um álcali forte de pH 13, altamente corrosivo. Os rótulos do produto indicavam "CYTEL - Aero 3473 Promoter". Um colaborador da Fundação Acangaú, que pediu para não ser identificado, passava pelo local e parou para fazer fotos com seu telefone celular. Um oficial da Polícia Militar tentou impedi-lo, ameaçando tomar-lhe o celular. Prontamente, o oficial da Polícia Rodoviária Federal interveio em defesa do nosso colaborador, e garantiu seu direito de fazer as fotos, que ilustram esta reportagem. Uma equipe da mineradora compareceu ao local para fazer a descontaminação, mas até o momento o Alerta Paracatu não apurou a extensão da poluição e seus efeitos sobre o curso d'água contaminado, a flora e a fauna aquática, e o subsolo. --  Sergio Ulhoa Dani Reserva do Acangaú, zona rural Caixa postal 123 38.600-000 Paracatu MG Brasil srgdani@gmail.com (+55 38) 9913-4457 (+55 38) 9966-7754

ELE VAI FICAR NA HISTÓRIA

ELE VAI FICAR NA HISTÓRIA

Heitor Campos Botelho

Poucos seres humanos, na viagem pela vida, deixam marcas na história para serem lembradas através do tempo, principalmente por não terem jamais perdido a determinação e a nobreza de defender as condições de sobrevivência do homem no planeta, mesmo que isto torne muito cruel e dolorida a sua passagem.

Pessoas desta estirpe geralmente são lembradas após a morte, quando as novas gerações colhem o fruto do seu sacrifício.

Os povos e os poderes foram cruéis com grandes homens que mudaram a história da humanidade, pois pela inteligência, ideologia filosófica ou religiosa, incomodam aqueles que comandam os nossos destinos: o capital e o Estado.

Ambos sempre terão estes homens como inimigos, o primeiro, o capital, na voracidade pelo vil metal, sem nenhum pudor sacrifica a humanidade pelo lucro e a riqueza; o segundo, o Estado, pelos comandantes de todos os níveis e de todos os poderes, pois mesmo tendo a força do poder e das leis, silenciam, cegam e calam, por covardia ou interesse, mesmo conscientes de que não serão lembrados na história.

Quero falar que Sérgio Ulhoa Dani é um desses homens destemidos e obstinados, que lutam pelas suas convicções e através dos seus conhecimentos, de inteligência rara e profunda cultura, que não deixa suas idéias e ideais abalarem pelos percalços na sua luta pela sobrevivência do planeta Terra e principalmente pela qualidade de vida das futuras gerações da cidade de Paracatu.

Sérgio tem alertado toda a população com seu grito isolado, mas escudado na força do seu conhecimento de cientista, médico pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em medicina pela Medizinische Hochschule Hannover (Alemanha), pós-doutor em biologia molecular pela Universidade de Osaka, no Japão, pós-doutor em genética do câncer pelo Instituto Ludwig (São Paulo) e livre-docente em genética pela USP, de que se persistir a atual situação de exploração de ouro pela mineradora transnacional RPM-Kinross na cidade, será negro o futuro quanto à qualidade de vida para o paracatuense.

A RPM-Kinross explora ouro num bairro de Paracatu, disto todos nós temos conhecimento, pois basta olhar para os lados do bairro Amoreiras, que vemos a poeira e ouvimos o barulho de suas instalações e operações, no que antes era um morro.

Dizem ser a maior mina de ouro a céu aberto do mundo e inauguraram esses dias um projeto de milhões de dólares, que fará com que sua produção de ouro a torne uma das maiores mineradoras de ouro do país.

A RPM-Kinross é, em arrecadação, maior e sente-se mais poderosa que a Prefeitura Municipal e sua atividade em nossa cidade lhe trará lucros, cujo exato montante nós jamais poderemos constatar, já que sua receita é auto-declara, a Prefeitura não fiscaliza. E a cidade e o povo, o que lucram com isto?

Todo o ouro retirado de nossa cidade pela RPM vai embora para longe, levado de carro-forte, helicóptero ou avião.

O que fica aqui é somente uma enorme represa de produtos químicos, acima do nível da cidade, o barulho, os tremores das explosões, a poeira, o buraco, a falta d’água, e algumas migalhas como um seminário de distribuição de valores a instituições em torno de pouco mais de duzentos mil reais por ano, mais impostos e compensações financeiras pela exploração do ouro que não chegam a 5% do valor líquido do ouro apurado. Dizem que movimentam a economia, nós não negamos. Mas geração de emprego e renda não é função social da propriedade, é apenas função econômica transitória.

Agora Sérgio Dani alerta que além da contaminação da represa, do barulho, dos tremores das explosões, da poeira, do buraco e da falta d’água, fica um problema invisível muito maior, pois a exploração de ouro pela RPM-Kinross dentro da cidade desprende da terra movimentada um mineral, o arsênio, que é letal para os seres vivos.

O arsênio está presente na poeira que desce da RPM-Kinross e do Amoreiras para a cidade, nós aspiramos o arsênio por todo o tempo e o arsênio causa câncer.

Se Sérgio estiver certo – e eu acredito nele – quantas pessoas amigas e parentes irão desaparecer até que o resto da comunidade, a prefeitura e os outros poderes instituídos acordem para o problema?

Quantas vidas hoje e amanhã serão perdidas, por não termos tido a coragem e o desprendimento de Sérgio Dani, quantas vidas irão embora porque não temos a coragem de lutar contra a poderosa RPM-Kinross, quantas vidas irão embora porque somos covardes?

Somente amanhã, se existir vida após a morte, veremos a conseqüência do nosso silêncio irresponsável, se tivermos condições de ver o sofrimento dos nossos filhos e netos.

Não há dúvida que a exploração de ouro pela RPM-Kinross, num bairro da cidade, é maléfica aos seres humanos, não há dúvida que a população tem medo de falar, não há dúvida que todos os poderes instalados no município são incapazes e omissos e não há dúvida que um dia escreveremos o nome de Sérgio Ulhoa Dani num painel dentro de uma cratera no bairro Amoreiras, local onde foi tirado o ouro e enterrada a dignidade de toda a comunidade, para que possamos ver o seu nome e sentirmos vergonha de termos sido a geração que jamais deveria ter nascido, pois prejudicamos o futuro.

Heitor Campos Botelho, cidadão paracatuense, advogado, foi vereador, procurador do município, secretário de assuntos jurídicos, e presidente da 31ª Subsecção da OAB-MG.

*Bloodshed by Stages*

*Bloodshed by Stages*

“*The shining water that moves in the streams and rivers is not just water, but the blood of our ancestors.” (Chief* Seattle of the Suquamish and the Duwamish, in 1855)

The present manifest is addressed to RPM-Kinross Chief Executive Officers and their mining agent representatives.

Let us remind you that you have already mutilated or buried down three vital creeks in Paracatu and now we understand you are getting ready to bury down the three most important affluents of the Santa Rita river as well – in order to build a new, larger tailings dam.

THIS IS A WARNING LETTER, be aware that the Santa Rita River is family to us. Do not touch it! Do not disturb Little Rita, as we put it! This is “family matters” to the great family of Paracatu. We shall not tolerate any of you to annihilate another brother or sister of ours - sentencing us to die of thirst.

Do not damp your trash into our waters because this will cause another bloodshed. Whatever happens to the Santa Rita River shall happen to people, because everything is connected.

What good is blood stained gold?

We request you to withdraw the instalation license application for the new Machadinho Valley tailings dam. We demand a joint discussion for alternative technical solutions and construction site.

If an agreement is not to be reached, the mining activities will have to be ceased for once and for good.

We repeat it, THIS IS A WARNING LETTER, and it is addressed to you in the same spirit of Chief Seattle’s letter, as reproduced below.

Paracatu, march 13, 2009
The Alerta Paracatu team


*Chief Seattle of the Suquamish and the Duwamish upon the sale of his land, in 1855 (Chief Seattle's Letter)*

"The President in Washington sends word that he wishes to buy our land. But how can you buy or sell the sky? the land? The idea is strange to us. If we do not own the freshness of the air and the sparkle of the water, how can you buy them?

Every part of the earth is sacred to my people. Every shining pine needle, every sandy shore, every mist in the dark woods, every meadow, every humming insect. All are holy in the memory and experience of my people.

We know the sap which courses through the trees as we know the blood that courses through our veins. We are part of the earth and it is part of us. The perfumed flowers are our sisters. The bear, the deer, the great eagle, these are our brothers. The rocky crests, the dew in the meadow, the body heat of the pony, and man all belong to the same family.

The shining water that moves in the streams and rivers is not just water, but the blood of our ancestors. If we sell you our land, you must remember that it is sacred. Each glossy reflection in the clear waters of the lakes tells of events and memories in the life of my people. The water's murmur is the voice of my father's father.

The rivers are our brothers. They quench our thirst. They carry our canoes and feed our children. So you must give the rivers the kindness that you would give any brother.

If we sell you our land, remember that the air is precious to us, that the air shares its spirit with all the life that it supports. The wind that gave our grandfather his first breath also received his last sigh. The wind also gives our children the spirit of life. So if we sell our land, you must keep
it apart and sacred, as a place where man can go to taste the wind that is sweetened by the meadow flowers.

Will you teach your children what we have taught our children? That the earth is our mother? What befalls the earth befalls all the sons of the earth.

This we know: the earth does not belong to man, man belongs to the earth.

All things are connected like the blood that unites us all. Man did not weave the web of life, he is merely a strand in it. Whatever he does to the web, he does to himself.

One thing we know: our God is also your God. The earth is precious to him and to harm the earth is to heap contempt on its creator.

Your destiny is a mystery to us. What will happen when the buffalo are all slaughtered? The wild horses tamed? What will happen when the secret corners of the forest are heavy with the scent of many men and the view of the ripe hills is blotted with talking wires? Where will the thicket be? Gone! Where will the eagle be? Gone! And what is to say goodbye to the swift pony and then hunt? The end of living and the beginning of survival.

When the last red man has vanished with this wilderness, and his memory is only the shadow of a cloud moving across the prairie, will these shores and forests still be here? Will there be any of the spirit of my people left?

We love this earth as a newborn loves its mother's heartbeat. So, if we sell you our land, love it as we have loved it. Care for it, as we have cared for it. Hold in your mind the memory of the land as it is when you receive it. Preserve the land for all children, and love it, as God loves us.

As we are part of the land, you too are part of the land. This earth is precious to us. It is also precious to you.”

-- 
Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
38.600-000 Paracatu MG
Brasil
srgdani@gmail.com
(+55 38) 9913-4457
(+55 38) 9966-7754