| Paracatu, 30 de dezembro de 2008 “Crime de Obediência à Constituição Federal”: mistério público desvendado em Paracatu Sergio Ulhoa Dani (*) Parece um mistério que cidadãos brasileiros que defendem o ambiente, a saúde e a vida, ainda que contrariando ordens judiciais e policiais, sejam indiciados e denunciados pelo Ministério Público, em Paracatu. Pode parecer um mistério, mas não é. Devemos admitir que o Ministério Público, como toda casa do povo, também tenha lá seus inquilinos que, aos olhos da Constituição, despreparados para habitá-la, a depredam e a desvalorizam aos poucos. Resta aos proprietários da casa o dever de reformá-la, na esperança de receber novos e melhores inquilinos – tarefa que tentarei desempenhar nesta crônica. Serrano Neves, em seu artigo “Paralelo 666 – O Reverso do Apocalipse”, trata do dever constitucional do povo de exercer diretamente o poder que dele emana. Sua visão do apocalipse social – que somente poderia ser revertido pelo exercício direto do poder pelo povo – baseia-se na degradação das instituições: “lenta degradação produzida pela falta de preparo de uns, omissão de outros e desencanto e desesperança de muitos.” O Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”, cuja função é a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (artigo 127, Constituição Federal de 1988). Para exercer função tão nobre quanto difícil é preciso mais do que conhecimento acadêmico, avaliado nos concursos de ingresso à carreira de promotor público: é preciso experiência, ética, dedicação sacerdotal, sensibilidade, humildade, despojamento e desprendimento, empatia e simpatia, criatividade, espiritualidade, e a ousadia humanitária tão bem definida por Serrano Neves como “ter culhões”. Estes ingredientes raramente convergem em um único ser humano, e sendo assim, não é surpresa que faltem a dois jovens inquilinos do Ministério Público Estadual em Paracatu. Sem esses ingredientes, é natural que esses cidadãos não sejam capazes de separar o joio do trigo; a legalidade da legitimidade; o que é crime do que não é crime; o poder que emana da caneta, do poder que emana do povo. O que não é natural, nem é admissível, nem tolerável, é o ingresso e a permanência dessa gente em nossa casa, para decidir sobre como devemos viver ou morrer. Considero inconstitucional que um desses ocupantes do MP tenha me denunciado por eu ter descumprido uma ordem judicial que implicaria na autorização para a degradação de quatro nascentes, para a passagem de uma linha de transmissão de alta tensão. Eu venci, porque fiz o trabalho que ele deveria ter feito mas não fez, e consegui que a empresa interessada desviasse o trajeto da sua linha de transmissão de modo a preservar as nascentes. Como que contrariado, o inquilino do MP denunciou-me por crime contra a administração pública, quando deveria ter agradecido pela minha colaboração. Mas esse inquilino não mora sozinho na casa do MP. Um outro seu colega também não gostou da minha estranha determinação em obedecer à Constituição Federal. Atendendo aos apelos de um grupo de moradores cansados com a sujeira, a poeira, o mau-cheiro, o barulho, a insegurança e as doenças causadas pelos veículos de uma mineradora nas ruas do bairro Amoreiras, ajudei a desviar o trânsito desses veículos. Inicialmente auxiliado pela polícia militar, que eu mesmo havia chamado para garantir a segurança da operação, finalmente fui detido por um reforço da própria PM, que compareceu ao local atendendo ao chamado da mineradora. Resultado: fui novamente denunciado. Fato semelhante aconteceu alguns meses depois, no mesmo local, em virtude da insistência da mineradora em usar a rua do bairro como se fosse estrada de mina. Desta vez, quatro moradores foram algemados, presos, caluniados pelo comandante da PM, suas casas foram invadidas, suas crianças ameaçadas e perseguidas com tiros e atacadas com sprays de pimenta. É claro que reagimos imediatamente, pedindo a substituição do comando da PM local e do responsável pela segurança da mineradora, que tratou um caso de assistência social como caso de polícia. Novamente vencemos, porque a mineradora veio atender às exigências dos moradores danados. Mas, surpresa! Um ocupante do MP não gostou. O que fez, não gostando da ação que ele próprio, por força da sua função e do salário que recebe para desempenha-la deveria ter conduzido, foi indiciar as vítimas, exatamente os moradores que estavam obedecendo o artigo 5º da Constituição Federal, que abre o capítulo dos direitos e garantias fundamentais com a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. As audiências de instrução são um dos raros momentos em que esses inquilinos do MP encontram o povo, seu senhorio, para uma conversa cara-a-cara. Mas, para minha surpresa, numa dessas audiências um deles chegou a dizer que eu estava “sujando meu nome”. Estranhei: como me é possível sujar meu próprio nome por ter defendido a Constituição Federal? Aparentemente incomodado, o juiz presente à audiência aproveitou para advertir-me sobre a pena que me aguardava caso não concordasse em comprar uma tal de “transação penal”, espécie de indulgência plenária, um “benefício oferecido pelo Estado” que serve para livrar um cidadão danado da condenação, que no meu caso seria de 15 dias a 6 meses de prisão! É claro que não aceitei a proposta e a ameaça do juiz está valendo. Noutra audiência, tive que ouvir do ocupante da cadeira do MP que ele não precisava ouvir a lógica da minha argumentação, pois “já tinha seu conceito formado”. Na sua visão, a minha lógica não vale, “o que vale é doutrina e jurisprudência”. Francamente, nossos inquilinos deveriam ter estudado melhor a nossa Carta Magna, pois parece querer nos enquadrar no “Crime de Obediência à Constituição Federal”. Senhores inquilinos misteriosos do Ministério Público e do Judiciário, eu sonho com o dia em que V.Sas. possam se transformar em verdadeiros Promotores Públicos e Juízes de Direito, daqueles “com culhões”. Por que não começam a estudar o parágrafo único do art. 1o. da Constituição que assegura: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição”? ------------------------ (*) Médico, cientista, presidente da Fundação Acangaú e do Instituto Medawar de Medicina Ambiental, indiciado e denunciado pelo Ministério Público de Paracatu pelo “Crime de Obediência à Constituição Federal”, e candidato a inquilino de uma cadeia do Estado. Referência: “Paralelo 666 – O reverso do Apocalipse”, por Paulo Maurício Serrano Neves, publicado em março/2005 em http://www.mail-archive.com/ambiental@grupos.com.br/msg02073.html. |
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
“Crime de Obediência à Constituição Federal”
domingo, 21 de dezembro de 2008
Ajuste de conduta privado
Paracatu, 19 de Dezembro de 2008
Ajuste de conduta privado
"O melhor governo é aquele que nos ensina a nos auto-governar", pensamento de Goethe, deixou de ser apenas uma visão em Paracatu, cidade do noroeste mineiro. Após um intenso trabalho de mobilização e cobranças, a comunidade de Paracatu trouxe a mineradora RPM-Kinross para participar, nesta sexta-feira, da reunião convocada pela Fundação Acangaú para discutir medidas de reparação sócio-ambiental e aprovar a criação do Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental de Paracatu – ITP, instituto autônomo gerido pela comunidade em conjunto com a mineradora.
A reunião aconteceu no momento de maior atenção da comunidade em relação às questões sócio-ambientais derivadas da atividade mineradora no perímetro urbano, e do anúncio da empresa de querer estabelecer um relacionamento mais próximo para encaminhar as soluções. A criação do ITP como foro de participação da sociedade organizada e operador técnico foi o instrumento encontrado para conferir segurança e clareza nas operações. A Fundação Acangaú participa do processo como garante patrimonial e finalístico, para que a população de Paracatu, juntamente com o Ministério Público, que é o fiscal das fundações, possa acompanhar a aplicação dos recursos nos fins destinados.
Foram aprovados os pontos mais imediatos da pauta, que representam impactos diretos. Os demais pontos relativos ao ITP continuarão a ser debatidos através de um forum facilitador, via internet. As conclusões e os encaminhamentos serão regularmente publicados em http://acangau.net, site do "Socio-environmental Think Tank", projeto matriz da Fundação Acangaú.
Ponto de destaque na reunião foi o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que é uma espécie de acordo extra-judicial para cumprimento de obrigações, firmado entre o Ministério Público e a RPM-Kinross, para a recuperação do trecho urbano do Córrego Rico. Este TAC foi considerado incompleto no aspecto técnico de longo prazo, sendo indicados mais estudos para aprimorar a solução do ponto de vista de segurança ambiental para a população e melhor atenção às disposições legais sobre patrimônio e ambiente.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pelo Presidente do Conselho Curador da Fundação Acangaú, Procurador Paulo Maurício Serrano Neves, especialista em direito constitucional e presidente do Instituto Serrano Neves. "Esta talvez seja a primeira vez, na história da Constituição Federal de 1988, que fazemos um Termo de Ajuste de Conduta privado", comemorou
Serrano Neves. "O sucesso deste modelo de participação está nas mãos da sociedade, através de suas representações no Conselho Deliberativo do ITP e do debate no âmbito dos segmentos representados", esclarece.
Os representantes da mineradora e da comunidade consideraram a reunião um sucesso e um marco no relacionamento. "As circunstâncias que envolveram esta reunião e os resultados alcançados são uma prova de que estamos aprendendo a exercer a verdadeira democracia em Paracatu" – observou Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú. Para o próximo ano, está prevista a publicação de um edital de convite para a filiação de cidadãos e entidades ao ITP.
Da redação do Jornal Alerta Paracatu.
Saiba mais em: www.alertaparacatu.blogspot.com
Ajuste de conduta privado
"O melhor governo é aquele que nos ensina a nos auto-governar", pensamento de Goethe, deixou de ser apenas uma visão em Paracatu, cidade do noroeste mineiro. Após um intenso trabalho de mobilização e cobranças, a comunidade de Paracatu trouxe a mineradora RPM-Kinross para participar, nesta sexta-feira, da reunião convocada pela Fundação Acangaú para discutir medidas de reparação sócio-ambiental e aprovar a criação do Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental de Paracatu – ITP, instituto autônomo gerido pela comunidade em conjunto com a mineradora.
A reunião aconteceu no momento de maior atenção da comunidade em relação às questões sócio-ambientais derivadas da atividade mineradora no perímetro urbano, e do anúncio da empresa de querer estabelecer um relacionamento mais próximo para encaminhar as soluções. A criação do ITP como foro de participação da sociedade organizada e operador técnico foi o instrumento encontrado para conferir segurança e clareza nas operações. A Fundação Acangaú participa do processo como garante patrimonial e finalístico, para que a população de Paracatu, juntamente com o Ministério Público, que é o fiscal das fundações, possa acompanhar a aplicação dos recursos nos fins destinados.
Foram aprovados os pontos mais imediatos da pauta, que representam impactos diretos. Os demais pontos relativos ao ITP continuarão a ser debatidos através de um forum facilitador, via internet. As conclusões e os encaminhamentos serão regularmente publicados em http://acangau.net, site do "Socio-environmental Think Tank", projeto matriz da Fundação Acangaú.
Ponto de destaque na reunião foi o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que é uma espécie de acordo extra-judicial para cumprimento de obrigações, firmado entre o Ministério Público e a RPM-Kinross, para a recuperação do trecho urbano do Córrego Rico. Este TAC foi considerado incompleto no aspecto técnico de longo prazo, sendo indicados mais estudos para aprimorar a solução do ponto de vista de segurança ambiental para a população e melhor atenção às disposições legais sobre patrimônio e ambiente.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pelo Presidente do Conselho Curador da Fundação Acangaú, Procurador Paulo Maurício Serrano Neves, especialista em direito constitucional e presidente do Instituto Serrano Neves. "Esta talvez seja a primeira vez, na história da Constituição Federal de 1988, que fazemos um Termo de Ajuste de Conduta privado", comemorou
Serrano Neves. "O sucesso deste modelo de participação está nas mãos da sociedade, através de suas representações no Conselho Deliberativo do ITP e do debate no âmbito dos segmentos representados", esclarece.
Os representantes da mineradora e da comunidade consideraram a reunião um sucesso e um marco no relacionamento. "As circunstâncias que envolveram esta reunião e os resultados alcançados são uma prova de que estamos aprendendo a exercer a verdadeira democracia em Paracatu" – observou Sergio Dani, presidente da Fundação Acangaú. Para o próximo ano, está prevista a publicação de um edital de convite para a filiação de cidadãos e entidades ao ITP.
Da redação do Jornal Alerta Paracatu.
Saiba mais em: www.alertaparacatu.blogspot.com
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Kinross digging its own grave in South America (*)
Paracatu, December 18, 2008
Kinross digging its own grave in South America (*)
No one doubts Kinross Gold Corporation digs holes to mine gold worldwide. Little is known, though, about Brazilian Kinross' executive team to dig its company's own grave in Paracatu, a historical town in northwestern Minas Gerais. Disturbed by what she reputed "lack of respect" toward the giant mining company, RPM-Kinross' chief communication officer has e-mailed Kinross' decision to abort talks with Paracatu community representatives - a meeting meant to jointly set up RPM socio-environmental repair obligations. The decision has apparently been backed up by Kinross CEO and a Chilean ex-diplomat recently hired by Kinross to deal with external matters in South America. "This Kinross team is up to mischief", said Sergio Dani, a MD, PhD, CEO and chief scientist of Acangaú Foundation and the Medawar Institute for Environmental Medicine. "Paracatu is fed up with Kinross' bigotry. This company is tearing the community and the environment apart - for nothing but a fistful of jobs and the worse socio-environment tragedy ever seen in an urban gold mine in Brazil. There is substantial support information RPM-Kinross is polluting the environment, vanishing our springs and brooks; taking part in corruption plots and even allowing for people to be killed. Who, then, has lacked respect toward who?"- asked Dani. "Arrogance is a treatable illness, but it is cureless" - commented Paulo Mauricio Serrano Neves, State Prosecutor and CEO of Serrano Neves Institute, on Kinross' announced decision to halt talks with the community. "We are now at ease to keep on with measures against Kinross, since it has proved unable to hear and cooperate with the community to heal the destruction it causes", concluded Serrano Neves. The Kinross decision followed an anecdotal article posted in the internet, in which RPM-Kinross' behavior was compared to that of the wolf of a Perrault fairy tale. "It comes as a surprise that Kinross assigns to the Paracatu mining site , representative officers who are unprepared to deal on such sensitive matters. Let´s hope the shareholders have a more critical approach by demanding company representatives to have a more comprehensive view. For letting the present ones dig Kinross' grave in Paracatu would prevent us from reaching a common goal", concluded Dani.
(*) Cylene Gama reporting to www.alertaparacatu.blogspot.com
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Vovó RPM-Kinross é o lobo!
11 de Dezembro de 2008
Vovó RPM-Kinross é o lobo!
Sergio Ulhoa Dani (*)
“Vovó, vovozinha, por que essa boca tão grande?” – Perguntou a perplexa Chapeuzinho Vermelho ao falso e malicioso lobo. Ao que o lobo, disfarçado de vovozinha, responde: – “É pra te comer melhor, minha netinha!” Neste momento, a Chapeuzinho foge gritando a plenos pulmões, com o lobo a persegui-la de perto: – “É o lobo! É o lobo!”
A versão de Charles Perrault para o conto camponês sobre a menina do capuz vermelho é bem conhecida de todos. Uma versão menos conhecida foi descoberta em Paracatu, a imemorial cidade do noroeste de Minas Gerais, pela mineradora transnacional canadense, RPM-Kinross. Na versão de Perrault, o vilão é lobo, que devora a vovozinha, e ainda quer devorar a netinha. Na versão de Paracatu, é a mineradora transnacional que come a cidade, de colher, pelas beiradas, e ainda quer devorar as criancinhas.
Preocupada em melhorar sua imagem, assim como o lobo disfarçado de vovozinha, a mineradora está sempre a inventar disfarces que atenuem a sua aparência horripilante, de devoradora da cidade: a reforma de uma pracinha, a esmola para camponeses desamparados, o mimo para vizinhos aborrecidos, uma ajuda para a Polícia Militar, o afago para um juiz, a contribuição para as campanhas do prefeito. Agora a mineradora se superou, e encarnou de vez a vovozinha. Vovó RPM-Kinross está patrocinando uma festinha para as criancinhas do bairro vizinho à área de lavra a céu aberto. É o lobo! É o lobo!
A RPM-Kinross age como o lobo bobão, que não percebe que maquiagens são efêmeras, que mentiras têm pernas curtas, e que as crianças de hoje não são tão ingênuas como as de antigamente. Para mudar sua imagem horripilante, a única saída é encarar e assumir, honestamente, os danos horríveis que causa à cidade e ao povo de Paracatu. E corrigir esses danos, antes que venha o caçador.
(*) Médico e cientista, presidente da Fundação Acangaú e do Instituto Medawar de Medicina Ambiental.
Vovó RPM-Kinross é o lobo!
Sergio Ulhoa Dani (*)
“Vovó, vovozinha, por que essa boca tão grande?” – Perguntou a perplexa Chapeuzinho Vermelho ao falso e malicioso lobo. Ao que o lobo, disfarçado de vovozinha, responde: – “É pra te comer melhor, minha netinha!” Neste momento, a Chapeuzinho foge gritando a plenos pulmões, com o lobo a persegui-la de perto: – “É o lobo! É o lobo!”
A versão de Charles Perrault para o conto camponês sobre a menina do capuz vermelho é bem conhecida de todos. Uma versão menos conhecida foi descoberta em Paracatu, a imemorial cidade do noroeste de Minas Gerais, pela mineradora transnacional canadense, RPM-Kinross. Na versão de Perrault, o vilão é lobo, que devora a vovozinha, e ainda quer devorar a netinha. Na versão de Paracatu, é a mineradora transnacional que come a cidade, de colher, pelas beiradas, e ainda quer devorar as criancinhas.
Preocupada em melhorar sua imagem, assim como o lobo disfarçado de vovozinha, a mineradora está sempre a inventar disfarces que atenuem a sua aparência horripilante, de devoradora da cidade: a reforma de uma pracinha, a esmola para camponeses desamparados, o mimo para vizinhos aborrecidos, uma ajuda para a Polícia Militar, o afago para um juiz, a contribuição para as campanhas do prefeito. Agora a mineradora se superou, e encarnou de vez a vovozinha. Vovó RPM-Kinross está patrocinando uma festinha para as criancinhas do bairro vizinho à área de lavra a céu aberto. É o lobo! É o lobo!
A RPM-Kinross age como o lobo bobão, que não percebe que maquiagens são efêmeras, que mentiras têm pernas curtas, e que as crianças de hoje não são tão ingênuas como as de antigamente. Para mudar sua imagem horripilante, a única saída é encarar e assumir, honestamente, os danos horríveis que causa à cidade e ao povo de Paracatu. E corrigir esses danos, antes que venha o caçador.
(*) Médico e cientista, presidente da Fundação Acangaú e do Instituto Medawar de Medicina Ambiental.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Paracatu perde mais de um milhão nas filas dos bancos
Paracatu perde mais de um milhão nas filas dos bancos
Os cidadãos de Paracatu, cidade de 80 mil habitantes no noroeste de Minas Gerais, perdem pelo menos um milhão de reais por ano, esperando atendimento nas filas dos bancos. A estimativa é baseada no tempo de espera pelo atendimento nas filas dos bancos, que chega a ultrapassar 2 horas, em dias de pagamento ou recolhimento de tributos. Considerando um valor mínimo de três reais por hora de trabalho desperdiçada nas filas, um tempo médio de 40 minutos de espera pelo atendimento, vinte dias úteis por mês, 100 usuários atendidos por hora por banco em cinco horas de atendimento diário, e seis bancos (Itaú, Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC e Crediparnor), durante 12 meses, chega-se a cerca de um milhão e meio de reais em perdas anuais, sem contar o desconforto e o estresse físico e psicológico dos usuários dos serviços bancários. Nesta quinta-feira, clientes da agência do Banco do Brasil resolveram dar um basta à demora no atendimento. Irritados, chamaram a Polícia Militar para lavrar o boletim de ocorrência número 17219, que deverá servir de prova em uma ação popular. O gerente-geral da agência do BB de Paracatu, José Walter do Amaral, justificou a demora dizendo tratar-se de um dia atípico de recolhimento de tributos, após um feriado. Entretanto, concordou que pelo menos 15 dias por mês são “dias atípicos”, dando razão aos clientes. Enquanto conversava com a equipe de reportagem, seu monitor acusava uma demora de 71 minutos de média de atendimento para as pessoas físicas. Amaral também citou o número pequeno de caixas relativamente à demanda de atendimento em função do hábito dos brasileiros de preferir resolver assuntos bancários pessoalmente nas agências, em vez de utilizar a internet ou terminais eletrônicos, como costuma acontecer com maior freqüência em países mais desenvolvidos. Quando provocado pelo repórter, entretanto, concordou que, se estamos no Brasil, então os hábitos culturais dos brasileiros é que devem ser respeitados e novamente deu razão aos clientes. Outra razão para as filas nos bancos em Paracatu é o crescimento do movimento de funcionários de empresas mineradoras e empreiteiras na cidade. Nada disso, porém, justifica as filas. No primeiro trimestre de 2007, os bancos brasileiros tiveram um lucro recorde de 15 bilhões de reais, de acordo com um estudo do DIEESE. A rentabilidade dos grandes bancos brasileiros no primeiro semestre de 2007 foi o dobro da rentabilidade dos bancos americanos, de acordo com um estudo da consultoria Economática. O lucro do Banco do Brasil saltou 66,6% no primeiro trimestre de 2008 em relação a igual período do ano passado, totalizando R$ 2,347 bilhões. O lucro da instituição superou o dos bancos privados brasileiros que já divulgaram os balanços trimestrais. O BB encerrou março com ativos totais de R$ 392,586 bilhões, expansão de 22% em 12 meses.
Cidadãos de Paracatu pedem afastamento do comando local da PM, e segurança da RPM
Paracatu, 3 de dezembro de 2008
Cidadãos de Paracatu pedem afastamento do comando local da PM, e segurança da RPM
Cidadãos de Paracatu encaminharam um ofício ao Sr. Mauricio de Oliveira Campos Jr., Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, em que relatam delitos da Polícia Militar do Estado durante protesto de moradores do bairro Amoreiras contra a mineradora transnacional, RPM-Kinross, ocorrido dia 7 de novembro passado. Atendendo a uma solicitação do chefe da segurança da mineradora, Sr. Herbert, policiais militares dirigiram-se ao bairro Amoreiras, onde cometeram uma série de atos contra a liberdade e os direitos humanos, como invadir casas de moradores disparando armas de fogo, atingir crianças menores de idade com sprays de pimenta e ameaçar, prender e caluniar cidadãos de bem. Os cidadãos pediram a instauração de inquérito e o afastamento do Tenente Ésio Wilson Levino de Araújo, que teria ameaçado e perseguido moradores, lançando sprays de pimenta e disparando arma de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. No ofício, os moradores também pedem o afastamento do Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati, comandante da PM local, que teria insultado publicamente quatro manifestantes presos e levados à delegacia policial da cidade, nestes termos: “ – Se reagir, mete o cacete nessa turma de vagabundos (...) – Isso é falta de serviço”. Em um segundo ofício, endereçado ao presidente da RPM, os cidadãos pedem a demissão do Sr. Herbert, chefe da segurança da mineradora, que teria, com seu despreparo, tratado um assunto de assistência social como um caso de polícia, e precipitado a ação da Polícial Militar. "Funcionários que agem como o Sr. Herbert agiu não apenas prejudicam a imagem da mineradora junto à população, como também colocam em sério risco até a integridade física e moral de funcionários e moradores, e frustram as tentativas de construção de uma imagem de confiança mútua mineradora-comunidade", argumentam os moradores no ofício. Não é a primeira vez que ações envolvendo a PM e a RPM geram protestos da população. Vários cidadãos ouvidos pela reportagem do ALERTA PARACATU referem-se à suspeita promiscuidade entre a PM e a RPM, como doações de bens e dinheiro feitas pela mineradora à Polícia Militar, seja diretamente, ou através de uma ONG, denominada Conselho de Segurança. A suspeita promiscuidade também atinge o judiciário local, que recebeu doações em dinheiro para a reforma e ampliação do Fórum de Paracatu, e premiou o gerente-geral da mina com uma medalha de honra.
Da redação do JORNAL ALERTA PARACATU
Saiba mais em: www.alertaparacatu.blogspot.com
Veja as cópias dos ofícios:
Exmo. Sr.
Mauricio de Oliveira Campos Jr.
DD Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL
Rua Rio de Janeiro, 471 – 23º andar, Centro
30.160-040 Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 2129-9510
Paracatu, 3 de dezembro de 2008
Exmo. Sr. Secretário,
A presença da mineradora transnacional, RPM-Kinross, em Paracatu-MG, cria diversas situações de conflito na cidade e na região. A segurança e os direitos humanos da população têm sido sistematicamente desrespeitados pela mineradora que, lamentavelmente, conta com a excessiva solicitude da Polícia local, o que é absurdo e inaceitável.
Recentemente, protagonizamos mais uma situação inaceitável em que a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada pela segurança da RPM-Kinross para coibir violentamente um protesto legítimo de moradores que sofrem com o trânsito industrial de veículos da mineradora no bairro Amoreiras.
Os moradores foram perseguidos por policiais militares que lançavam sprays de pimenta e disparavam armas de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. Quatro cidadãos de bem e pais de família foram algemados e recolhidos à delegacia civil, onde foram publicamente insultados pelo Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati, comandante da PM local, nestes termos: “ – Se reagir, mete o cacete nessa turma de vagabundos (...) – Isso é falta de serviço”.
Senhor Secretário, não é esse tipo de polícia que desejamos em Paracatu. Requeremos a instauração de inquérito e o imediato afastamento dos seguintes oficiais:
1 – Tenente Ésio Wilson Levino de Araújo
2 – Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, moradores de Paracatu-MG:
Anexos:
. Manifesto encaminhado ao Promotor de Justiça de Paracatu, senhor Paulo Campos Chaves
. Fotos extraídas das filmagens feitas por moradores e pela equipe de reportagem da TVP
. Cópia do Boletim da Ocorrência – número 14625, de 07/11/2008
Cópias para:
. COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
. CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / MINAS GERAIS (OAB/MG)
Exmo. Sr.
José Roberto Freire
Presidente da Kinross Brasil
Av. Afonso Pena, 4001, 8º andar – Ala 2
Bairro Serra
30.130-924 Belo Horizonte MG
Paracatu, 3 de dezembro de 2008
Prezado Sr. Freire,
A presença da RPM-Kinross em Paracatu-MG, cria diversas situações de conflito na cidade e na região. A segurança e os direitos humanos da população têm sido sistematicamente desrespeitados pela mineradora. Contribui para isso o despreparo de certos funcionários da empresa na lida com situações que são eminentemente de assistência social e não caso de polícia.
Recentemente, protagonizamos mais uma situação inaceitável em que a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada pela segurança da RPM-Kinross, representada pelo Sr. Herbert, para coibir violentamente um protesto legítimo de moradores que sofrem com o trânsito industrial de veículos da mineradora no bairro Amoreiras.
Em lugar de atender às demandas justas de um morador aborrecido, ao Sr. Herbert preferiu agredir e ameaçar verbalmente este morador, chamando a polícia logo em seguida. Como resultado, os moradores foram perseguidos por policiais militares que lançavam sprays de pimenta e disparavam armas de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. Quatro cidadãos de bem e pais de família foram algemados e recolhidos à delegacia civil.
Ações desse tipo são inaceitáveis, e foram precipitadas pelo despreparo, precipitação ou mesmo má-fé do Sr. Herbert.
Senhor Freire, não é esse tipo de relacionamento que desejamos ter entre a RPM-Kinross e a população de Paracatu. Funcionários que agem como o Sr. Herbert agiu no caso em tela não apenas prejudicam a imagem da mineradora junto à população, como também colocam em sério risco até a integridade física e moral de funcionários e moradores e frustram as tentativas de construção de uma imagem de confiança mútua mineradora-comunidade.
Assim é que solicitamos que V.Sa. se digne a dar uma manifestação clara da intenção de construir um novo modelo de relacionamento com a sociedade, afastando definitivamente o Sr. Herbert de suas funções na RPM-Kinross.
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, moradores de Paracatu-MG.
Anexos:
. Manifesto encaminhado ao Promotor de Justiça de Paracatu, senhor Paulo Campos Chaves
. Fotos extraídas das filmagens feitas por moradores e pela equipe de reportagem da TVP
. Cópia do Boletim da Ocorrência – número 14625, de 07/11/2008
Cidadãos de Paracatu pedem afastamento do comando local da PM, e segurança da RPM
Cidadãos de Paracatu encaminharam um ofício ao Sr. Mauricio de Oliveira Campos Jr., Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, em que relatam delitos da Polícia Militar do Estado durante protesto de moradores do bairro Amoreiras contra a mineradora transnacional, RPM-Kinross, ocorrido dia 7 de novembro passado. Atendendo a uma solicitação do chefe da segurança da mineradora, Sr. Herbert, policiais militares dirigiram-se ao bairro Amoreiras, onde cometeram uma série de atos contra a liberdade e os direitos humanos, como invadir casas de moradores disparando armas de fogo, atingir crianças menores de idade com sprays de pimenta e ameaçar, prender e caluniar cidadãos de bem. Os cidadãos pediram a instauração de inquérito e o afastamento do Tenente Ésio Wilson Levino de Araújo, que teria ameaçado e perseguido moradores, lançando sprays de pimenta e disparando arma de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. No ofício, os moradores também pedem o afastamento do Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati, comandante da PM local, que teria insultado publicamente quatro manifestantes presos e levados à delegacia policial da cidade, nestes termos: “ – Se reagir, mete o cacete nessa turma de vagabundos (...) – Isso é falta de serviço”. Em um segundo ofício, endereçado ao presidente da RPM, os cidadãos pedem a demissão do Sr. Herbert, chefe da segurança da mineradora, que teria, com seu despreparo, tratado um assunto de assistência social como um caso de polícia, e precipitado a ação da Polícial Militar. "Funcionários que agem como o Sr. Herbert agiu não apenas prejudicam a imagem da mineradora junto à população, como também colocam em sério risco até a integridade física e moral de funcionários e moradores, e frustram as tentativas de construção de uma imagem de confiança mútua mineradora-comunidade", argumentam os moradores no ofício. Não é a primeira vez que ações envolvendo a PM e a RPM geram protestos da população. Vários cidadãos ouvidos pela reportagem do ALERTA PARACATU referem-se à suspeita promiscuidade entre a PM e a RPM, como doações de bens e dinheiro feitas pela mineradora à Polícia Militar, seja diretamente, ou através de uma ONG, denominada Conselho de Segurança. A suspeita promiscuidade também atinge o judiciário local, que recebeu doações em dinheiro para a reforma e ampliação do Fórum de Paracatu, e premiou o gerente-geral da mina com uma medalha de honra.
Da redação do JORNAL ALERTA PARACATU
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Veja as cópias dos ofícios:
Exmo. Sr.
Mauricio de Oliveira Campos Jr.
DD Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL
Rua Rio de Janeiro, 471 – 23º andar, Centro
30.160-040 Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 2129-9510
Paracatu, 3 de dezembro de 2008
Exmo. Sr. Secretário,
A presença da mineradora transnacional, RPM-Kinross, em Paracatu-MG, cria diversas situações de conflito na cidade e na região. A segurança e os direitos humanos da população têm sido sistematicamente desrespeitados pela mineradora que, lamentavelmente, conta com a excessiva solicitude da Polícia local, o que é absurdo e inaceitável.
Recentemente, protagonizamos mais uma situação inaceitável em que a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada pela segurança da RPM-Kinross para coibir violentamente um protesto legítimo de moradores que sofrem com o trânsito industrial de veículos da mineradora no bairro Amoreiras.
Os moradores foram perseguidos por policiais militares que lançavam sprays de pimenta e disparavam armas de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. Quatro cidadãos de bem e pais de família foram algemados e recolhidos à delegacia civil, onde foram publicamente insultados pelo Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati, comandante da PM local, nestes termos: “ – Se reagir, mete o cacete nessa turma de vagabundos (...) – Isso é falta de serviço”.
Senhor Secretário, não é esse tipo de polícia que desejamos em Paracatu. Requeremos a instauração de inquérito e o imediato afastamento dos seguintes oficiais:
1 – Tenente Ésio Wilson Levino de Araújo
2 – Tenente Coronel Josué de Oliveira Ripposati
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, moradores de Paracatu-MG:
Anexos:
. Manifesto encaminhado ao Promotor de Justiça de Paracatu, senhor Paulo Campos Chaves
. Fotos extraídas das filmagens feitas por moradores e pela equipe de reportagem da TVP
. Cópia do Boletim da Ocorrência – número 14625, de 07/11/2008
Cópias para:
. COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
. CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / MINAS GERAIS (OAB/MG)
Exmo. Sr.
José Roberto Freire
Presidente da Kinross Brasil
Av. Afonso Pena, 4001, 8º andar – Ala 2
Bairro Serra
30.130-924 Belo Horizonte MG
Paracatu, 3 de dezembro de 2008
Prezado Sr. Freire,
A presença da RPM-Kinross em Paracatu-MG, cria diversas situações de conflito na cidade e na região. A segurança e os direitos humanos da população têm sido sistematicamente desrespeitados pela mineradora. Contribui para isso o despreparo de certos funcionários da empresa na lida com situações que são eminentemente de assistência social e não caso de polícia.
Recentemente, protagonizamos mais uma situação inaceitável em que a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada pela segurança da RPM-Kinross, representada pelo Sr. Herbert, para coibir violentamente um protesto legítimo de moradores que sofrem com o trânsito industrial de veículos da mineradora no bairro Amoreiras.
Em lugar de atender às demandas justas de um morador aborrecido, ao Sr. Herbert preferiu agredir e ameaçar verbalmente este morador, chamando a polícia logo em seguida. Como resultado, os moradores foram perseguidos por policiais militares que lançavam sprays de pimenta e disparavam armas de fogo, inclusive contra idosos e crianças refugiadas em suas próprias casas, invadidas pelos policiais. Quatro cidadãos de bem e pais de família foram algemados e recolhidos à delegacia civil.
Ações desse tipo são inaceitáveis, e foram precipitadas pelo despreparo, precipitação ou mesmo má-fé do Sr. Herbert.
Senhor Freire, não é esse tipo de relacionamento que desejamos ter entre a RPM-Kinross e a população de Paracatu. Funcionários que agem como o Sr. Herbert agiu no caso em tela não apenas prejudicam a imagem da mineradora junto à população, como também colocam em sério risco até a integridade física e moral de funcionários e moradores e frustram as tentativas de construção de uma imagem de confiança mútua mineradora-comunidade.
Assim é que solicitamos que V.Sa. se digne a dar uma manifestação clara da intenção de construir um novo modelo de relacionamento com a sociedade, afastando definitivamente o Sr. Herbert de suas funções na RPM-Kinross.
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, moradores de Paracatu-MG.
Anexos:
. Manifesto encaminhado ao Promotor de Justiça de Paracatu, senhor Paulo Campos Chaves
. Fotos extraídas das filmagens feitas por moradores e pela equipe de reportagem da TVP
. Cópia do Boletim da Ocorrência – número 14625, de 07/11/2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
MPF quer fim da mineração de zinco em Vazante-MG
Uberlândia. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública pedindo a imediata paralisação das atividades de mineração realizadas pela empresa Cia. Mineira de Metais, no município de Vazante-MG, região do Triângulo Mineiro. | |
| 2008-11-21 |
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Vitória da professora Dirce Guimarães
Paracatu, 30 de novembro de 2008
Vitória da professora Dirce Guimarães na eleição do Amoreiras mostra força popular contra mineradora transnacional (*)
A chapa encabeçada pela professora Dirce Guimarães venceu as eleições para a presidência da Associação Comunitária do Bairro Amoreiras neste domingo. A professora Dirce liderou a manifestação do último dia 25 de novembro, contra a maneira pela qual a mineradora transnacional RPM-Kinross vem tratando a população de Paracatu e, especialmente, o bairro Amoreiras, que é vizinho da área de lavra de ouro a céu aberto.
Ao eleger a professora Dirce, os moradores do Amoreiras deram um sinal claro à mineradora de que não irão aceitar propostas superficiais para contornar os graves problemas causados pela mineração ao bairro Amoeiras, como: poeira, lama, ruído, tremores causados pelas detonações na mina, trânsito de veículos pesados, rachaduras nas residências e estabelecimentos comerciais e desvalorização dos imóveis.
O representante da chapa derrotada, Sr. Teixeira, foi acusado por alguns moradores de excessivo alinhamento com a mineradora, o que parece ter influenciado o resultado das eleições.
Parabéns à professora Dirce e aos moradores do bairro Amoreiras!
(*) Da redação do Jornal Alerta Paracatu.
Saiba mais: www.alertaparacatu.blogspot.com e www.acangu.net
Vitória da professora Dirce Guimarães na eleição do Amoreiras mostra força popular contra mineradora transnacional (*)
A chapa encabeçada pela professora Dirce Guimarães venceu as eleições para a presidência da Associação Comunitária do Bairro Amoreiras neste domingo. A professora Dirce liderou a manifestação do último dia 25 de novembro, contra a maneira pela qual a mineradora transnacional RPM-Kinross vem tratando a população de Paracatu e, especialmente, o bairro Amoreiras, que é vizinho da área de lavra de ouro a céu aberto.
Ao eleger a professora Dirce, os moradores do Amoreiras deram um sinal claro à mineradora de que não irão aceitar propostas superficiais para contornar os graves problemas causados pela mineração ao bairro Amoeiras, como: poeira, lama, ruído, tremores causados pelas detonações na mina, trânsito de veículos pesados, rachaduras nas residências e estabelecimentos comerciais e desvalorização dos imóveis.
O representante da chapa derrotada, Sr. Teixeira, foi acusado por alguns moradores de excessivo alinhamento com a mineradora, o que parece ter influenciado o resultado das eleições.
Parabéns à professora Dirce e aos moradores do bairro Amoreiras!
(*) Da redação do Jornal Alerta Paracatu.
Saiba mais: www.alertaparacatu.blogspot.com e www.acangu.net
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