Do Deus-me-livre ao Deus-dará.

Do Deus-me-livre ao Deus-dará.

No negócio fechado entre a Kinross e o Estado de Minas, ambiente perde o valor humano e contribuinte paga a conta.

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 28 de novembro de 2012.

Foram em vão os protestos, reuniões e audiências públicas. A mineradora canadense Kinross Gold Corporation fechou negócio com o Estado de Minas Gerais para criar um Parque Estadual no município de Paracatu, numa área de proteção especial (APE) que já estava protegida por um decreto estadual (1) e em bom estado de conservação ambiental, após décadas de gestão independente de várias famílias de proprietários rurais.

A escolha e aquisição das áreas destinadas ao parque foram feitas pela mineradora, a título de ‘compensação’ pelo projeto geocida e genocida de expansão da sua mina de ouro situada logo ali ao lado da área escolhida para o parque.

“Preocupou-me a maneira com que este parque foi apresentado”, afirmou Valter Caramello, engenheiro agrônomo especialista em gestão ambiental e ex-chefe da divisão de desenvolvimento sustentável da própria Rio Paracatu Mineração/Kinross, em uma reunião realizada na Câmara Municipal de Paracatu, em novembro de 2010.

“Em primeiro lugar, uma cláusula do contrato entre a Kinross e o IEF (Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais) dita que a Kinross escolherá o local a ser comprado – o que é um absurdo, já que a escolha deveria ser feita de forma imparcial pelo Estado em participação com a comunidade”, denunciou.

Segundo Caramello, quem vai pagar a conta da manutenção é o contribuinte. Pelo acordo, a mineradora só vai vigiar a área por quatro anos.

“Não temos motivo para acreditar que o parque em Paracatu será bem administrado. Este acordo entre Kinross e IEF é unilateral. Não é possível que esta compensação seja feita apenas com a compra da terra. Como o IEF, um instituto que era para nos defender, coloca uma cláusula desta? Quatro anos para administrar?”, protestou o médico e vereador Romualdo Ulhoa, durante a reunião.

Em abril de 2009, num encontro promovido pela FETAEMG-Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais, os produtores rurais discordaram da maneira como o processo de criação de unidades de conservação estava sendo conduzido pelo IEF. Na época, o órgão trabalhava com a hipótese de criação de um parque estadual de 10 mil hectares na APE, e os produtores rurais defendiam a criação de um mosaico de unidades de conservação, preservação permanente e uso sustentável no Sistema Serra da Anta, com a participação dos produtores locais e da comunidade (leia trechos do relato do encontro, reproduzidos na nota 2).

A desapropriação pelo Estado das áreas escolhidas pela mineradora canadense para o Parque Estadual de Paracatu expulsa as famílias que tradicionalmente cuidavam destas áreas. "Esses são valores humanos que devem ser respeitados e reconhecidos como essenciais para a sobrevivência, a sustentabilidade e a segurança hídrica de Paracatu", indicou Eduardo Nascimento, assessor da FETAEMG, durante o encontro.

O “Deus-me-livre”, misterioso canion localizado dentro do perímetro das áreas desapropriadas para o parque corre o risco de ficar ao “Deus-dará.

Ironicamente, a criação do parque estadual pode ser um tiro no pé da própria mineradora. Pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, atividades potencialmente poluentes ou degradantes do meio ambiente não são permitidas dentro de uma zona de amortecimento de 10 km em torno de unidades de conservação ambiental de proteção integral, como os parques municipais, estaduais ou federais.

O empreendimento da Kinross, especialmente a nova barragem de rejeitos tóxicos do vale do Machadinho, construída na face leste do Sistema Serra da Anta à revelia do interesse público, à custa da expulsão de dezenas de famílias de agricultores e quilombolas do seu território constitucionalmente protegido, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, está dentro desta “zona-tampão”.

Ao que tudo indica, a Kinross joga o jogo do geocídio consumado, num país lançado ao “Deus-dará”, onde o Estado é dominado pelo poder econômico e o povo não tem voz nem vez.

Referências e notas:

(1) O Parque Estadual de Paracatu, com uma área total de 6.539 hectares foi criado por força do DECRETO Nº 45.567, de 22 de março de 2011. O parque foi criado em uma área já protegida pelo decreto estadual 29.587, de 1989, que criara uma APE-Área de Proteção Especial de cerca de 25 mil hectares, sob domínio privado de centenas de famílias de produtores rurais, onde estão recursos hídricos que abastecem a cidade de Paracatu de água potável. Com a criação do parque, cerca de 25% da APE passaram para as mãos do Estado.

(2) Trechos do encontro de abril de 2009, conforme publicado em http://alertaparacatu.blogspot.de/2009/04/encontro-discute-criacao-de-unidades-de.html:

“Eduardo Nascimento, assessor da FETAEMG, lembrou que o Estado de Minas Gerais criou milhares de hectares de parques estaduais, mas não regularizou nem 20% dessas áreas, criando sérios problemas sócio-ambientais. Denunciou o engodo da utilização de recursos do FHIDRO para regularização fundiária. "Esses recursos são primariamente destinados a projetos de conservação de bacias hidrográficas, e somente podem ser usados para regularização fundiária quando há sobras, e a tendência é de não haver sobras", explicou Nascimento. Ele alertou para o risco de criação de unidades de conservação por decreto estadual: "Enquanto os decretos para reforma agrária podem ser contestados, os decretos para criação de unidades de conservação não podem ser contestados. Então o processo não é democrático. Precisamos de soluções mais civilizadas".

"Queremos honestidade, clareza e responsabilidade", alertou Sergio Ulhoa Dani, presidente da Fundação Acangaú e membro da APACAN-Associação dos Produtores de Água do Acangaú. "O Estado simplesmente não tem recursos para comprar 10 mil hectares e indenizar e reassentar as famílias dos produtores rurais desapropriados para a criação de um parque desse tamanho. O Estado também não tem capital humano para cuidar de um patrimônio desses, próximo a uma cidade de 90 mil habitantes. É muito mais fácil, econômico, eficaz e sustentável trabalhar com os produtores rurais, sem retirá-los de suas propriedades. A lei permite e estimula a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, além de várias outras modalidades de unidades de conservação de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas, e modelos produtivos, como o modelo dos produtores de água, que cumprem a função social da propriedade".

Félix Melo, presidente da Associação de Produtores Rurais da Chapada, citou o exemplo do Parque Municipal de Paracatu, de 200 hectares, que encontra-se em situação de abandono, desde sua criação. "O que dizer de um parque estadual de 10 mil hectares? Eu posso falar da incapacidade de gestão do Estado, porque eu sou funcionário do Estado, e eu não confio na gestão do Estado", concluiu.

O Sistema Serra da Anta é a área-alvo da criação de unidades de conservação
em Paracatu, por tratar-se de um aquífero montanhoso de importância vital para o abastecimento de água da cidade de Paracatu. O modelo de produtores de água foi implantado em parte desse território, pela iniciativa privada de alguns proprietários rurais organizados numa associação de produtores de água, a APACAN. Estima-se que as mais de 100 barraginhas ou bolsões de captação de água, curvas-de-nível e estradas ecológicas construídas pelos sócios da APACAN já produzem 40 milhões de metros cúbicos de água por ano.

A família de Isabel Neiva vive na Fazenda Biboca há mais de trezentos anos, conservando com amor e dedicação importantes nascentes de água e matas ciliares na face oeste da Serra da Anta. A família Ulhoa está ali há cinco gerações e constituiu a RPPN do Acangaú, uma reserva de mais de 3 mil hectares de cerrados e matas preservadas. No outro lado da serra, Ranulfo Neiva fez brotar água da pedra com suas barraginhas. "Esses são valores humanos que devem ser respeitados e reconhecidos como essenciais para a sobrevivência, a sustentabilidade e a segurança hídrica de Paracatu", indicou Eduardo Nascimento.

O NOIVADO DA MORTE

 EU TE AMO 

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O NOIVADO DA MORTE

Sergio Dani e Serrano Neves

Quem fica noivo de aliança de ouro está pagando pedágio para a morte chegar.

Para se obter um grama de ouro através dos métodos modernos de mineração, são necessários 1 a 2,5 toneladas de minério de ouro.

Cada tonelada de minério de ouro contém 0,5 a 1 kg de arsênio que é liberado para o ambiente em decorrência da mineração do ouro.  Isso significa que, para cada grama de ouro, é liberado, em média conservadora, 1 kg de arsênio, ou seja, mil vezes mais arsênio que ouro.

Se apenas 1% desse arsênio estiver bioacessível e biodisponível, são 10 gramas de arsênio bioacessível e biodisponível por grama de ouro.

Como um miligrama de arsênio por kg de peso vivo é suficiente para matar uma pessoa, e tomando-se 70kg como um peso médio de uma pessoa, então cada grama de ouro representa a vida de cerca de 140 pessoas.

Se você celebrou o noivado com duas alianças de 8 gramas cada, total de 16 gramas, você pagou pedágio para a morte de 2.240 (duas mil duzentos e quarenta) pessoas, incluindo você e sua noiva, ou noivo.

A EPA-Environmental Protection Agency dos Estados Unidos calculou o preço de uma vida humana perdida em decorrência da intoxicação crônica por arsênio em 6 milhões de dólares. Estimativas mais conservadoras apontam para 1,5 milhões de dólares.

Usando uma estimativa mais conservadora de 1 milhão de dólares por vida perdida pelo arsênio do ouro, chegamos ao valor de 2.240 milhões de dólares (2,24 bilhões ou R$ 4.480.000.000,00 ou 180 megas senas acumuladas de 25 milhões cada uma) pelo seu par de alianças

Por isso, pense duas vezes antes de comprar alianças de ouro. Você pode estar comprando uma dívida mortal que nem as mineradoras podem pagar, ou pagando pedágio para a morte chegar.

Incidência de câncer em Paracatu é altíssima, afirma médico especialista.

Incidência de câncer em Paracatu é altíssima, afirma médico especialista.

Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 16 de novembro de 2012.

Domingos Boldrini Júnior, médico especialista em câncer do Hospital de Câncer de Barretos, afirmou ontem que o número de pacientes com câncer em Paracatu é muito alto para o tamanho da cidade.

"A incidência da doença em Paracatu é altíssima”, afirmou Boldrini, durante um encontro na cidade.

Atualmente, 425 pacientes de Paracatu estão em tratamento no Hospital do Câncer em Barretos, cidade localizada a mais de 550 km de distância de Paracatu. "E esse número aumenta a cada dia", alerta Boldrini.

O arsênio da mineração de ouro da mineradora canadense Kinross Gold Corporation é o agente carcinogênico ambiental mais potente que se conhece. Paracatu tornou-se uma das cidades mais poluídas por arsênio do planeta, graças às atividades da mineradora de ouro iniciadas em 1987, apoiadas pelos governos municipal, estadual e federal do Brasil, e pelo governo do Canadá, através da EDC-Export Development Canada.

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Fundação Acangau defende que a mineração de ouro em Paracatu é economicamente inviável, ecologicamente insustentável e socialmente injusta. Esta ACP pediu a realização de um estudo epidemiológico clínico-laboratorial e a interrupção imediata do envenenamento crônico da população de Paracatu, mas está suspensa, por decisão judicial e com a anuência do Ministério Público, desde 2009.

"A injustiça e a violência que vêm sendo perpetradas sobre o povo de Paracatu e sobre o meio ambiente clama aos céus", afirmou Frei Gilvander Moreira, em fevereiro de 2010. "É um pecado contra o Espírito Santo e um crime hediondo", concluiu.

Com a tecnologia médica atualmente disponível, já é possível provar o envenenamento crônico por arsênio e sua relação causal com diversos tipos de câncer. A indenização paga para uma pessoa envenenada crônicamente por arsênio varia entre 1,5 milhão de dólares e 6 milhões de dólares, segundo estimativas da EPA-Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Estudo financiado pela própria mineradora Kinross e publicado em uma revista especializada em 2011 mostrou que o arsênio liberado por suas atividades de mineração em Paracatu está bioaccessível. Como não existe dose segura para uma substância cancerígena como o arsênio, toda a população da cidade está exposta ao risco.

Estudos epidemiológicos realizados em condições semelhantes às de Paracatu em outras regiões do mundo indicam que cerca de 10% da   população deve morrer de câncer por causa do arsênio liberado pela mineração de ouro na cidade, enquanto o restante da população poderá desenvolver outras doenças causadas pelo arsênio.

O prejuízo causado pela mineradora em Paracatu e o valor total das indenizações somente nos casos de câncer é estimado entre 127 bilhões de dólares e 510 bilhões de dólares. A conta do prejuízo total é maior, considerando-se a persistência e dispersão do veneno no ambiente.

Com as evidências de genocídio, espera-se que a ACP seja desengavetada  e outras ações indenizatórias sejam propostas contra a mineradora Kinross e os governos do Brasil e do Canadá.

Os advogados de Paracatu e do mundo apenas começam a descobrir a verdadeira mina de ouro da cidade.

Fontes:

. http://paracatu.net/view/4148-professor-da-usp-diz-que-incidencia-de-cancer-em-paracatu-esta-acima-da-media.

. Ono FB, Guilherme LR, Penido ES, Carvalho GS, Hale B, Toujaguez R, Bundschuh J. 2011. Arsenic bioaccessibility in a gold mining area: a health risk         assessment for children. Environ Geochem Health 34:457-65.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Por Eduardo Guimarães, escrito em 2009.

Conhecido como Joaquim Barbosa, apenas, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF. Joaquim Barbosa nasceu em 7 de outubro de 1954, no município mineiro de Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York ( 1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law ( 2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro. “E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou onde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.

Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o PFL, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937). E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes. Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país. Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça. Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”. Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos…

Esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos. Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca da nação, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos, se Deus quiser.