Por Sergio Ulhoa
Dani, de Bremen, em 27 de junho de 2014
Os povos
tradicionais e pequenos produtores da região da Fazenda da Barra e Nolasco estão
indignados. Está faltando água para matar a sede das pessoas e dos animais
domésticos, e ainda tem gente conseguindo outorga para irrigação por pivô
central em plena Área de Proteção Especial (APE) de Paracatu! Lideradas pelo
Sr. Walmir Dantas, as famílias lutam pelo seu direito de viver, pois sem água
não há vida.
O problema não é
novo, nem desconhecido das autoridades. Perícias já foram feitas para o
Ministério Público, e os protestos e boletins de ocorrência avolumam. O mais
recente deles, lavrado este mês contra o proprietário da Fazenda São José, o agricultor
irrigante de origem paulista radicado na APE de Paracatu, Sr. José Donizete Pinton
[1].
Os conflitos
pontuais são como pingos d’água na chapa quente. Os extensos desmatamentos e a mudança
climática verificados nas últimas décadas em Paracatu, no Brasil e no mundo
estão criando situações perigosas de falta d’água local e regional. A má-gestão
das águas e a corrupção em Paracatu agravam o conflito pela água na cidade e na
região.
Na cidade, o
problema começou com a exaustão e a poluição dos poços tubulares de Paracatu e
o aumento da população e do consumo de água. Era preciso captar água nova para
o abastecimento público. A solução encontrada, a partir de 1995, foi a mais
cara: bombear a água do Ribeirão Santa Isabel. O Santa Isabel é alimentado
pelos mananciais do lado oeste da Serra da Anta. A calha deste ribeirão está
distante da cidade, e localizada num nível abaixo da cidade, o que exige uso de
energia e equipamentos para bombear a água.
A solução mais
barata e sustentável não foi posta em prática por causa da ganância e da corrupção.
Os mananciais mais antigos e mais viáveis estão localizados na face leste da
Serra da Anta, na região conhecida como Vale do Machadinho. A água do
Machadinho vem por queda natural até o centro da cidade de Paracatu. Em 2009, políticos
ligados à mineradora genocida Kinross Gold Corporation derrubaram a Lei das
Águas de Paracatu que garantiria a conservação desses mananciais. Com a
destruição das nascentes e a poluição da água do vale do Machadinho pelos
rejeitos da mineradora genocida, a população está condenada à falta d’água, ou
a ter que pagar caro pela água.
Soluções
necessárias:
1. Reflorestamento em todo o
município de Paracatu, visando aumentar as taxas de evapotranspiração e
precipitação, favorecendo um ciclo mais regular de chuvas.
2. Expansão e aprimoramento do
projeto Produtores de Água, com a construção de terraços, curvas de nível e
barraginhas de boa qualidade e sob gestão participativa dos produtores rurais.
3. Controle mais rigoroso e cassação
das outorgas de usos contrários às prioridades de abastecimento humano e animal,
como mineração e irrigação por pivôs centrais.
4. Controle do crescimento
populacional e do consumo de água em Paracatu e região, com garantia de justiça
social na distribuição de água.
5. Embargo do uso da barragem do
Machadinho para fins de depósito de rejeitos de mineração, saneamento do vale e
instalação de filtros de troca iônica para despoluir a água desta barragem. A
mineradora deve ser condenada a sanear o vale e montar um sistema moderno de abastecimento
de água da cidade de Paracatu, a partir da recuperação dos mananciais da face
leste da Serra da Anta.
Notas:
[1] Boleteim de
ocorrência CBM-PC-PMMG de Paracatu, número M5410-2014-3040433, de 06.06.2014.
Sobre o assunto
tratado aqui, leia também:
http://alertaparacatu.blogspot.de/2010/03/alerta-dia-mundial-da-agua-em-paracatu.html
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