sexta-feira, 27 de junho de 2014

Diminui a água e aumenta o conflito em Paracatu

Por Sergio Ulhoa Dani, de Bremen, em 27 de junho de 2014

Os povos tradicionais e pequenos produtores da região da Fazenda da Barra e Nolasco estão indignados. Está faltando água para matar a sede das pessoas e dos animais domésticos, e ainda tem gente conseguindo outorga para irrigação por pivô central em plena Área de Proteção Especial (APE) de Paracatu! Lideradas pelo Sr. Walmir Dantas, as famílias lutam pelo seu direito de viver, pois sem água não há vida.

O problema não é novo, nem desconhecido das autoridades. Perícias já foram feitas para o Ministério Público, e os protestos e boletins de ocorrência avolumam. O mais recente deles, lavrado este mês contra o proprietário da Fazenda São José, o agricultor irrigante de origem paulista radicado na APE de Paracatu, Sr. José Donizete Pinton [1].

Os conflitos pontuais são como pingos d’água na chapa quente.  Os extensos desmatamentos e a mudança climática verificados nas últimas décadas em Paracatu, no Brasil e no mundo estão criando situações perigosas de falta d’água local e regional. A má-gestão das águas e a corrupção em Paracatu agravam o conflito pela água na cidade e na região.

Na cidade, o problema começou com a exaustão e a poluição dos poços tubulares de Paracatu e o aumento da população e do consumo de água. Era preciso captar água nova para o abastecimento público. A solução encontrada, a partir de 1995, foi a mais cara: bombear a água do Ribeirão Santa Isabel. O Santa Isabel é alimentado pelos mananciais do lado oeste da Serra da Anta. A calha deste ribeirão está distante da cidade, e localizada num nível abaixo da cidade, o que exige uso de energia e equipamentos para bombear a água.

A solução mais barata e sustentável não foi posta em prática por causa da ganância e da corrupção. Os mananciais mais antigos e mais viáveis estão localizados na face leste da Serra da Anta, na região conhecida como Vale do Machadinho. A água do Machadinho vem por queda natural até o centro da cidade de Paracatu. Em 2009, políticos ligados à mineradora genocida Kinross Gold Corporation derrubaram a Lei das Águas de Paracatu que garantiria a conservação desses mananciais. Com a destruição das nascentes e a poluição da água do vale do Machadinho pelos rejeitos da mineradora genocida, a população está condenada à falta d’água, ou a ter que pagar caro pela água.

Soluções necessárias:
1. Reflorestamento em todo o município de Paracatu, visando aumentar as taxas de evapotranspiração e precipitação, favorecendo um ciclo mais regular de chuvas.
2. Expansão e aprimoramento do projeto Produtores de Água, com a construção de terraços, curvas de nível e barraginhas de boa qualidade e sob gestão participativa dos produtores rurais.
3. Controle mais rigoroso e cassação das outorgas de usos contrários às prioridades de abastecimento humano e animal, como mineração e irrigação por pivôs centrais.
4. Controle do crescimento populacional e do consumo de água em Paracatu e região, com garantia de justiça social na distribuição de água.
5. Embargo do uso da barragem do Machadinho para fins de depósito de rejeitos de mineração, saneamento do vale e instalação de filtros de troca iônica para despoluir a água desta barragem. A mineradora deve ser condenada a sanear o vale e montar um sistema moderno de abastecimento de água da cidade de Paracatu, a partir da recuperação dos mananciais da face leste da Serra da Anta.

Notas:
[1] Boleteim de ocorrência CBM-PC-PMMG de Paracatu, número M5410-2014-3040433, de 06.06.2014.

Sobre o assunto tratado aqui, leia também:
http://alertaparacatu.blogspot.de/2010/03/alerta-dia-mundial-da-agua-em-paracatu.html