segunda-feira, 30 de abril de 2012

SOMBRA NEGRA SOBRE SONHO CÂNDIDO



SOMBRA NEGRA SOBRE SONHO CÂNDIDO
(Síndrome de Maiakovski)

Quando se atira uma pedra num poço d’água, o reflexo imediato é a formação de seguidas ondas que partem do ponto central e se desfazem em direção à margem, fenômeno que dura alguns segundos e tudo volta ao normal com a acomodação da pedra no leito do corpo d’água.
Mas quando se atira algo vivo, que se debate para sobreviver, o efeito perdura e a calmaria do poço, assim como a vida que orbita aquela localidade, é afetada na intensidade da intervenção e da permanência no corpo estranho que ali foi introduzido.


E os efeitos podem ser diversos, com consequências positivas e negativas, mas certamente haverá transformações no meio ambiente durante o evento e após a sua exaustão. A reparação deixará invariavelmente efeitos indesejáveis.

Essa figura de retórica tem o propósito de convidar o leitor a nos remeter no tempo passado a uma cidade-paz, feita e refeita da intervenção de ambiciosos aventureiros que no seu solo cravaram profundamente, nas suas entranhas, o ferro e o aço, em busca de uma de suas riquezas minerais, além, naturalmente, da água, a sagrada, a que dá e sustenta a vida, abranda e apaga o fogo, exceto o do desejo ardente. Trata-se da cidade de Paracatu e do cobiçado ouro. Metal que é capaz de acatar qualquer adjetivo, especialmente os que atiçarem ainda mais a voraz ganância.

No seu solo, para a mineração durante a prevalência da aparente existência do metal, foram fincadas também as edificações para moradia, subsistência da crença, prática do lazer, satisfação do prazer, e por necessidade da própria sobrevivência e proliferação das pessoas. A instalação da cidade e o seu povoamento podem ser considerados decorrentes da necessidade de satisfazer a ganância pelo metal, que é capaz de viabilizar o poder, o preferido da vaidade pessoal.

A busca desesperada do ouro não seria necessária à sobrevivência natural das pessoas naquele rincão, como atestou o português missivista do descobrimento: ... “Mas, a terra em si é muito boa de ares, tão frios e temperados, como os de Entre-Douro-e-Minho. porque, neste tempo de agora, assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas e infindas. De tal maneira é graciosa que, querendo aproveitá-la dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem”. Embora tivesse antecipado que “não pudemos saber que haja ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro; nem as vimos.”

Os que de lá vieram, fizeram-no apenas com o propósito da colheita de frutos daquilo que não plantaram. Mera extração. Está claro!

A cidade, nascida ao largo das crateras profundas abertas nos morros e dos monturos de cascalhos lavados no leito do córrego rico de ouro, sobrepôs-se às dificuldades inerentes ao esgotamento da riqueza encontrada, adaptando-se às condições do meio ambiente, passando a expandir as atividades agropecuárias e a inserir novos métodos de geração de renda.

Aqueles que sempre caminham em busca do extrativismo daquele bem finito continuam suas viagens ao término da sua exploração. Os outros permanecem superando as dificuldades e adaptando-se aos novos modos de vida numa saudável interação comunitária, mantendo costumes, conceitos e preconceitos, assim como hábitos herdados da corte que espoliou seus haveres naturais, mas lhes doou tradições e sabedoria que preservaram como regras de vida em sociedade pacífica e apreciadora da cultura.

Nesse novo ciclo, após o da prosperidade e abundância suportados pelo ouro fácil e farto, a cidade considerada prisioneira das distâncias, -- porquanto se situava  “no sertão”, na época pouco povoado e longe dos maiores centros populacionais, aonde primeiro chegavam o progresso e as novidades -- manteve sua população ordeira em clima de progresso ordenado e consequente, possibilitando a todos uma sobrevivência pacífica, interação permanente e consciente de seus direitos e deveres comunitários, preservando seus hábitos e costumes, especialmente os eleitos como saudáveis.

Ali todos se conheciam, sabiam até de suas ascendências e descendências genealógicas, com as nuanças dos respectivos passados, cientes de seus haveres e poderes e graus de conhecimentos específicos.  Os remanescentes coronéis e majores de títulos graciosos, mas imperadores por força de fortunas, assim como os clãs de diferentes padrões e níveis culturais, permaneceram muito unidos e protegidos.

Preservaram culturas de ancestrais e até tribais, de tal forma que a chegada de qualquer estranho, vindo de quaisquer das estradas e meios de transporte, era imediatamente detectada e alardeada. Eram basicamente os vendedores ambulantes, comuns na época, com suas malas cheias de quinquilharias, novidades e até ricas peças do vestuário feminino, muito apreciadas pelas senhoras carentes de se embelezarem. Novo método de exploração da comunidade.

Como qualquer outra cidade de seu porte e nível de vida, as pessoas cultivavam a leitura, o teatro, os jogos de salão e até o turfe. Mantinham escolas de alto nível e eram, às vezes, versadas em outra língua, além da portuguesa. Buscavam formas cooperativas de exploração de atividades econômicas e se valiam de inovações técnicas que lhes chegavam com certo atraso, até que veio se estabelecer próxima a nova Capital Federal. Esse fato alvoroçou a comunidade e a levou-a a experimentar nível de progresso mais acelerado e, também, a se acostumar com a presença de muitas pessoas de outras localidades.

O processo de construção da Nova Capital trouxe significativo desenvolvimento à cidade, embora pudesse ter sido maior, se não fosse o grau de incredulidade de seu povo na empreitada proclamada pelo Presidente JK. Mas as pessoas passaram a conviver uma forma de vida mais atribulada, repleta de informações, e teve acesso fácil a outros centros populacionais, bulindo com a calmaria reinante na cidade.
Foram ondas causadas pela pedra atirada no poço!

Novos costumes, novas pessoas, novidades! Hotéis novos; boate com música ao vivo e radiola com LP de vinil; bares com lanches de bauru em vez de café com bolos, broas, pão de queijo e desmamadas; drinques com nomes diferentes, como hi-fi e cuba libre, concorrendo com a tradicional caipirinha... Loja Nova! Casa Creôlo com nova roupagem, pista de patins no Jóquei Clube... Pastores de outras seitas em busca de “cordeiros” desgarrados ou deixados de arribada. Mixórdia? Sim para muitos conservadores, mas reparadores para aqueles que almejavam maior liberdade de procedimentos.

É oportuno o registro de que, nessa época, a febre de novidades influenciou administradores municipais que, em decorrência, buscaram modernidade, em prejuízo, no entanto, da manutenção de toda a histórica infraestrutura da cidade, transformando logradouros públicos em detrimento do interesse do patrimônio público nacional, fato que reputamos, hoje, lamentável, embora seja compreensível as atitudes adotadas em nome de um progresso malditoso, que poderia ocorrer preservando as marcas do passado.

E na mareta de tudo isso, surgem novos visitantes do grupo dos piratas extrativistas de tesouros e logo reaparecem os extirpadores de metais do seio da terra, agora munidos de enormes e modernas máquinas buraqueiras e poluidoras. Começa um novo ciclo do ouro.
Desta vez, como um animal que cai no poço e se debate com muita intensidade...

Promete minguada reciprocidade ao município, que se vê sob os efeitos danosos da destruição daquele seu morro de crateras, o mirante mais próximo e com certeza o cemitério de vários escravos, utilizados na primeira fase de exploração, e inumeráveis seres de várias naturezas, assim como o sonho de muitas pessoas que passaram suas infâncias visitando aquele esconderijo de tesouros; palco de aventuras.

E como Maiakovski não escreveu...
Vieram os primeiros e cataram as pepitas de ouro entremeadas no cascalho do córrego rico, ou no seixo rolado pelas águas das chuvas. Eram poucos e pouco mal fizeram.

Depois vieram tantos outros, desta vez vigiados pelos vendidos emissários do Rei, e buscaram o que julgavam restar. Fizeram crateras, construíram o rego das cabaças, inundaram a cidade e levaram tudo. Foram todos reverenciados. Trouxeram engodos e com a população local conviveram.
Sofremos calados o despir das nossas riquezas para vestir, de seda e brocados bordados com o metal retirado, as altezas de além-mares. Deixaram todos os habitantes à míngua, a subsistir de atividades pouco lucrativas e sem reparação.

Foram-se os descobridores e exploradores originais imaginando ter exaurido toda a NOSSA riqueza mineral. NOSSA?!

Com o sentimento de ter perdido tudo, tivemos possivelmente um século de descanso dos exploradores de tesouros. Acomodamo-nos...

Mas chegaram os “homens dos olhos azuis” com suas máquinas e botaram pra quebrar. E pensávamos que já não tínhamos nada de valor no subsolo. Com o tempo, a opinião pública se divide sobre os saldos que ficarão quando escriturados os benefícios e malefícios no livro- razão.

Da discussão, surge, como benefícios palpáveis, um bocado de empregos de salários razoáveis ocupados por pessoas estranhas à comunidade e algumas centenas de empregos para o povo, mas de miserável remuneração; os reflexos decorrentes do ingresso de recursos para pagamento de serviços prestados a girar, em parte, no mercado da cidade; benesses de valores considerados minguados; chinfrins, concedidos à municipalidade; e as intangíveis compensações representadas por promessas de cumprimento de contrato mantido no licenciamento, para reparação de danos. São reparáveis esses danos?! Seja ambiental, seja social? O saldo, com certeza, será negativo! Expressivamente negativo; um rombo!

Mas, antes que se apurasse o saldo deixado pela exploração feita pela primeira empresa que se apossou de parte do filão e empesteou todo o meio ambiente, degradou toda a paisagem, depauperou a saúde da população que hoje superlota os hospitais locais e recorre constantemente aos da Capital Federal, outro explorador de tesouros, daqueles maiores do mundo, enche os olhos com o expressivo tesouro existente ainda a explorar e sucede o primeiro.

Este agora com a garganta escancarada de fome de riqueza, causando um fato consumado que se transformará, com certeza, em futuro nó górdio na situação relativa à reparação de prejuízos. Comprou direitos... Assumiu compromissos em níveis capazes de, ao menos, reparar os danos provocados e os a serem causados na vastidão de terras que já adquiriu em todo o município?

Se uma mineradora como a Rio Tinto Zinc, com dezenas de anos de tradição na atividade exploratória de minério, que se pressupunha portadora de maiores preocupações com a degradação ambiental e com a saúde das pessoas, se retirou aos primeiros e incontestáveis sinais danosos à comunidade e repassou seus direitos e responsabilidades para outra empresa de curta existência -- sem que possa atestar sua suposta responsabilidade no cumprimento de suas obrigações como contrapartida da outorga de exploração -- o que será se esperar do futuro do nosso município e da região?

E veja o tamanho do pote de mel que ela começou a lamber! É considerada a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do país, e com uma produção invejável por qualquer grupo com eira e beira. E essa exploradora vem ofertar ninharias em pagamento de nossas riquezas naturais: uma réplica do que aconteceu na época do descobrimento do país.

Dessa vez não somos apenas ingênuos desconhecedores dos efeitos da rapinagem, como os aborígenes de então. Já fomos ofendidos e ficamos apenas com sequelas da enganação. Hoje já temos uma noção, ainda que não perfeitamente previsível por toda a população, das graves consequências dessa indesejável e bandida intervenção, ainda que respaldada por autorização concedida sem o adequado assentimento e perfeita compreensão do povo do lugar. Fato que é considerado até mesmo nas intervenções próximas de terras ocupadas por indígenas ou nos casos que possam prejudicar logradouros sagrados ou valorizados pela população! E a gruta de Vênus? E a praia?!

Curiosamente, o jornal Noroeste News, editado para o período de 1º a 15 de abril de 2012, apoiado em dados do ativo e combatente Blog “Alerta Paracatu”, anuncia: “Kinross rói Paracatu e o arsênio liberado mata silenciosamente”. O Periódico prenuncia a constatação de mais veneno imposto ao povo, em volume, como ressalta o artigo, capaz de matar toda a população brasileira. E, no mesmo Jornal, no contexto de matéria publicada sob o título “Promotor denuncia esquema de corrupção na prefeitura de Paracatu”, em cujo mérito da questão não nos imiscuímos, poderemos avaliar o descaso da Kinross com as coisas públicas. Trata-se de conclusões sobre pleito judicial movido pela municipalidade, para receber impostos que a mineradora deixou de pagar por anos seguidos. Embora a questão seja relativa a honorários de sucumbência do pleito judicial, pode-se perfeitamente aquilatar o que será das promessas de reparação de danos e outros compromissos.

Verdadeiro deboche é o que se pode apreender da atitude da empresa com relação às suas obrigações com a municipalidade. Além de não pagar o IPTU pontual e espontaneamente, como todos os cidadãos de bem, o faz obrigada por determinação judicial e, ainda mais agravante, por meio de acordos que encerram deságio exorbitante, de aproximadamente 50% do valor imposto, para cessar o processo e abocanhar a outra metade, depositada em juízo, dando, assim, o “tomé” no erário municipal.
O que se pode esperar dessa “exploradora”?!

Atitudes como promover publicações de aparentes engodos, como propósito de exortar sua angelical imagem, do tipo “recuperação de áreas degradadas” mediante a construção de parquinhos de diversão? Não! Não é tapando o sol com a peneira e fazendo brilhar quinquilharias para atrair a simpatia de ingênuos!
Não é interessante nem conveniente fazer uma reportagem informativa, fundada em trabalhos de técnicos competentes e idôneos, onde se possa avaliar, por exemplo, o que ocorrerá durante e após a interrupção do tratamento dos resíduos ácidos, armazenados em grandes áreas inundadas?
Se não há como conter a exploração, que convencionemos, agora, chamá-la de “Pró-sal”, por ter sido expressivamente ampliada a área de extração, trocado o usuário explorador e engambelados os senhores proprietários de terras com valores avantajados em troca de suas tocas, que haja, pelo menos, a mitigação dos danos mediante ações concretas e na justa medida.  Tenha-se em conta, no entanto, que, no conjunto, “tocas” não eram somente dos “comprados” eram também de todo o povo brasileiro e que eles somente as ocupavam para exploração do solo.

A propósito, podemos considerar como exemplo as inundações de áreas para construção de barragens de usinas de geração de  energia, pois deixará de existir (lucro cessante pela exaustão das minas e, até então, da exploração agropecuária das terras) renda da grande fatia de terras explorada e utilizada ou adquirida pela empresa para outros fins. O município deve, igualmente, recorrer a meios que possibilitem a compensação do bem-estar da população, os danos ambientais e outros tantos transtornos em troca. Fato até então praticamente desconsiderado.

Cidades do Vale do Aço, em Minas Gerais, já estão em busca de atividades alternativas para ocupar a mão de obra que será dispensada quando do esgotamento das minas e a geração de renda para desenvolvimento da comunidade. E isso envolve encargos para os extrativistas de suas riquezas.
Municípios diversos reivindicam royalties do petróleo que será explorado na camada do “pré-sal” brasileiro, sabendo-se que a extração se fará fora do seu território, apenas nas águas territoriais brasileiras que margeiam a do município; que não haverá ocupação de suas terras produtivas e tampouco afetará o seu meio ambiente e, de forma maléfica, a sua população.
Em Paracatu, tudo ocorrerá com fortes impactos no seu território, no meio ambiente, no seu povo e nas terras que proporcionam permanentes empregos e rendas. Os termos dessa mineração a céu aberto, com grande ocupação e destruição do meio ambiente e das fontes permanentes de renda do município devem ser revistos sobre o aspecto de indenização pelas explorações, pois são processos devastadores, muito diferentes de qualquer outra extração mineral em subsolo.

No contexto dos meios de direito, deve figurar, com peso expressivo, o repúdio da população, que é lesada, como seus antecessores, pela “rapinagem” despudorada da riqueza das terras onde nasceram e de onde tiram o alimento para viverem, agora sob as nuvens praguejadas de doenças do lugar onde só restarão buracos cheios de água contaminada com metais pesados e outros tantos “pesticidas”.
Brasília, de abril de 2012.

Pauliran