quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Expansão da Kinross em Paracatu: pior do que um crime, é um erro

Setembro de 2008

Expansão da Kinross em Paracatu: pior do que um crime, é um erro

"Não faz sentido pagarmos à RPM-Kinross para que ela nos mate. Essa mineradora deve ser obrigada a paralisar imediatamente suas atividades danosas, indenizar a população de Paracatu, recuperar o ambiente, pedir desculpas ao povo brasileiro e retornar ao Canadá, de onde nunca deveria ter saído"


Sergio Ulhoa Dani (*)

A mineração de ouro a céu aberto da RPM-Kinross em Paracatu é inviável por razões econômicas, sociais, ambientais e sanitárias. Entre os principais motivos pelos quais defendemos a imediata cassação das licenças de mineração da RPM-Kinross em Paracatu e a responsabilização desta empresa, figuram os danos à saúde e as perdas de vidas humanas.

Se no Canadá, país de origem da Kinross Gold Corporation, mineração de ouro a céu aberto em perímetro urbano não é permitida, então não entendemos por que esta empresa canadense pode minerar ouro a céu aberto na cidade de Paracatu, Minas Gerais, Brasil? Se somos todos seres humanos, então o que não é bom para os canadenses, também não deve ser bom para os brasileiros, e a empresa e seus dirigentes, e também os nossos governantes, devem saber disso.

Várias substâncias químicas venenosas estão presentes nas rochas da mina de ouro de Paracatu, como chumbo, cádmio, crômio, cobre, mercúrio e arsênio, e são liberadas para o ambiente pela atividade da mineradora RPM-Kinross. Dessas substâncias, o metalóide arsênio talvez seja o mais danoso, e seus efeitos tóxicos e carcinogênicos no ser humano podem ser intensificados pelos demais elementos.

Para cada grama de ouro presente no minério, há cerca de 300 a 3000 gramas de arsênio. Considerando o valor médio de 1000 gramas de arsênio para cada grama de ouro extraído da mina de Paracatu, e o valor médio de 0,4 g de ouro por tonelada de minério processado pela RPM-Kinross (número divulgado pela empresa), então as mais de 300 milhões de toneladas do rejeito do minério depositado na barragem de rejeitos e nos tanques específicos da RPM-Kinross contêm cerca de 120 mil toneladas de arsênio finamente moído.

Se apenas 1% desse arsênio estiver numa forma biodisponível ou assimilável, já é uma quantidade suficiente para matar 6 bilhões de pessoas, ou toda a população de seres humanos que hoje habitam o planeta Terra. Se apenas 0,1% estiver biodisponível, já é veneno suficiente para matar toda a população das Américas. Para transformar Paracatu numa cidade fantasma, basta que 0,00001% desse arsênio esteja biodisponível. Os representantes da mineradora transnacional argumentam que neutralizam e descartam o arsênio adequadamente e com segurança – o que consideramos insuficiente e improvável, dado o enorme volume de arsênio mobilizado pela mineração e as inúmeras vias pelas quais esse arsênio pode ser lentamente liberado para o ambiente.

Os riscos de contaminação por arsênio e metais pesados antropogênicos estão aumentados em Paracatu, devido à atividade da mineração de ouro, conforme comprovado por várias análises químicas ambientais e relatórios, que foram só parcialmente publicados. A mineradora não consegue controlar totalmente as liberações lentas de compostos de arsênio e outros poluentes dos solos da mina a céu aberto, das poeiras, dos sedimentos e dos depósitos de rejeitos. Com base na literatura científica mundial sobre fluxos e concentrações globais de arsênio na atmosfera, estima-se uma deposição anual de 300 g de arsênio por hectare por ano no assentamento urbano de Paracatu. Há indícios que a mineração de ouro a céu aberto nos últimos 20 anos aumentou essa taxa de deposição. Com o projeto de expansão III almejado pela mineradora (ver nota 1, ao final deste artigo), essa taxa deve aumentar ainda mais, agravada pela drenagem ácida na mina, pelo aprofundamento da mina e rebaixamento do lençol freático, pelo clima quente e seco da cidade na maior parte do ano, pelos ventos e pelo tráfego de milhares de veículos, na mina e na cidade.

As emissões novas de arsênio somam-se à fração liberada do arsênio acumulado no ambiente durante 20 anos de mineração a céu aberto, constituindo a quantidade que pode ser efetivamente reabsorvida pelas pessoas, causando doenças. Essa quantidade e seus efeitos ainda são desconhecidos pela população de Paracatu, pela comunidade científica e pelas autoridades, por falta de um estudo epidemiológico clínico-patológico-laboratorial e atuarial abrangente. É incompreensível que a mineradora RPM-Kinross seja autorizada a expandir sua atividade minerária em Paracatu, nestas condições precárias. Um grama de arsênio numa forma inorgânica (por exemplo, o trióxido de arsênio, arsenatos e arsenitos de alumínio e ferro, arsênio sulfetado, espécies voláteis de arsênio e várias outras espécies) pode matar até 7 pessoas adultas. Em tese, o arsênio depositado anualmente em Paracatu seria suficiente para matar toda a população da cidade, se fosse absorvido de uma só vez pelas pessoas. Isso claramente não se verifica, porque o arsênio não é depositado de uma só vez, mas sim ao longo do ano, ininterruptamente. Nessa condição, ele não causa morte aguda das pessoas, e sim intoxicação crônica e seus efeitos, entre os quais sobressai o câncer. Quando uma substância é carcinogênica, não existe dose de exposição segura, devendo-se atentar para o fato de que toda a população está potencialmente exposta ao risco de câncer.

Os funcionários da mina são a parte da população mais diretamente exposta ao risco de intoxicação, mas eles são mais resistentes, porque são adultos saudáveis selecionados pela mineradora para trabalhar em um ambiente contaminado. Quando chegam a apresentar sintomas de intoxicação, como já observamos em Paracatu e deverá piorar com a expansão da mina e o passar dos anos, significa que a situação já está crítica para o restante da população. Os fetos, os bebês e as crianças são mais vulneráveis ao risco de intoxicação crônica, porque eles absorvem e acumulam mais arsênio relativamente aos adultos. Em um levantamento preliminar, encontramos alguns casos de crianças, adolescentes e adultos jovens com sinais sugestivos de intoxicação crônica, como manchas de pele e ceratoses (nódulos e espessamento da pele). Já existe um aumento aparente dos casos de câncer, hipertensão arterial e afecções do trato respiratório, que precisam ser avaliados, em um estudo epidemiológico clínico- patológico-laboratorial e atuarial.

Quando esses sinais aparecem, devemos considerar que os riscos de câncer e outras doenças causadas pela intoxicação crônica por arsênio já estão aumentados na população em geral, e entre as crianças, adolescentes, adultos jovens e idosos, em especial. Trabalhos científicos publicados em revistas de circulação internacional detectaram incidências de diversos tipos de câncer (especialmente cânceres de pele, pulmão, bexiga e renal) aumentadas de até 50 vezes os valores regulatórios, em comunidades vizinhas às minas contaminadas por arsênio. Arsênio não tem cheiro nem gosto e os efeitos da intoxicação crônica podem demorar para ser observados. Fêmeas de animais de laboratório grávidas, alimentadas com dietas contendo concentrações de arsênio típicas de ambientes humanos contaminados, produzem filhotes que desenvolvem mais câncer na idade adulta que o normal.

Os efeitos da intoxicação crônica por arsênio se manifestam em vários sistemas: (i) pele e unhas (lesões múltiplas de pele, como manchas avermelhadas que ficam marrom-escuras com o tempo – a chamada melanose, podendo aparecer num padrão característico, semelhante a "gotas de chuva sobre a poeira"; ceratoses, que são nódulos ou placas de pele endurecida nas mãos, pés, pernas e braços, que podem aparecer de um ano até depois de mais de 20 anos de exposição crônica ao arsênio; lesões pré-cancerosas e cancerosas, como Doença de Bowen – carcinoma celular escamoso in situ que ocorre no tronco, em lesões múltiplas que variam de 1 mm a 10 mm – e carcinomas espino-celulares e baso-celulares; unhas dos dedos da mão finas e frágeis, apresentando linhas esbranquiçadas); (ii) sistema nervoso (dores de cabeça, neuropatia periférica, confusão mental, diminuição do QI verbal e da memória); (iii) sistema cardiovascular (hipertensão arterial e cardiopatia isquêmica e suas conseqüências, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral); (iv) sistema hematopoiético (aplasia medular, anemia, leucopenia, trombocitopenia, leucemia); (v) sistema digestivo (náuseas, vômitos, diarréia, dores abdominais, hemorragia intestinal, lesões e tumores do fígado); (vi) sistema urinário (câncer renal e câncer de bexiga); (vii) sistema respiratório (rinites, laringites, traqueobronquites, asma e câncer de pulmão); (viii) sistema reprodutivo (abortos, mal-formações congênitas - bebês que nascem com baixo peso, aberrações genéticas ou defeitos físicos); (ix) sistema endócrino (câncer de próstata, diabetes e outras alterações hormonais).

A intoxicação crônica por arsênio pode se manifestar através de sinais inespecíficos, como mialgia, fraqueza muscular, dor abdominal e sudorese excessiva. Por que nem todas as pessoas expostas ao risco adoecem, ou adoecem de forma diferente, ou em épocas diferentes? Por causa dos diferentes graus de exposição e das diferenças genéticas e fisiológicas naturais entre as pessoas. Por exemplo, uma grande porcentagem da população (30-40%) que bebe água contaminada com arsênio pode apresentar níveis elevados de arsênio na urina, cabelo e unhas, sem mostrar sintomas clínicos aparentes, como lesões de pele. Nem por isso, essas pessoas estão a salvo dos efeitos carcinogênicos do arsênio. Acredita-se que as pessoas que conseguem eliminar o arsênio de forma mais eficiente estão mais protegidas, enquanto as que eliminam o arsênio mais lentamente acumulam esse veneno no organismo, e adoecem mais cedo e de forma mais grave. Já existem testes de DNA capazes de indicar se uma pessoa é do tipo metabólico "rápido" ou "lento".

Nos Estados Unidos, estimativas do valor de uma vida humana para os sistemas de saúde e para fins de cálculo de indenizações por perdas e danos à saúde provocados por riscos ambientais variam de US$ 1,5 milhão a US$ 20 milhões de dólares. Em 2000, a Agência de Proteção Ambiental, EPA, daquele país, estimou em US$ 6,1 (seis milhões e cem mil dólares) o valor de cada vida perdida por causa da intoxicação crônica por arsênio, ou seja, cerca de 10 milhões de reais. Se multiplicarmos esse valor pelo tamanho da população de Paracatu mais exposta ao risco (10 mil pessoas, ver nota 2, ao final deste artigo) chegaremos, hoje, a um valor de 60 bilhões de dólares, cerca de 100 bilhões de reais em indenizações a que essas pessoas e o sistema de saúde público têm direito.

A produção total de ouro prevista para o projeto de expansão III da RPM-Kinross, estimada em 450 toneladas, avaliadas hoje em 21 bilhões de dólares, não dará para pagar nem metade dessas indenizações, e muito menos as indenizações das crianças que nascerão nas próximas décadas e a recuperação ambiental obrigatória. Mas, se depender apenas da vontade da empresa e da fraca legislação minerária brasileira, somente 2% do valor da produção total (ou o equivalente a menos de 1% das indenizações pelas vidas perdidas), ficam em Paracatu, na forma de impostos, royalties e compensações financeiras. Então a expansão da mina não é viável, mesmo porque nenhuma atividade econômica paga com vidas humanas pode ser considerada "viável". Não faz sentido pagarmos à RPM-Kinross para que ela nos mate.

Os riscos relacionados com arsênio são um assunto global, e os danos sócio-ambientais decorrentes de 20 anos de mineração de ouro estão evidentes em Paracatu. Vários cientistas, médicos e voluntários de diversas profissões, neste país e no exterior, estamos empenhados, desde 2007, em levantar e difundir as evidências científicas sobre a intoxicação crônica por arsênio e metais pesados em Paracatu. Resta ao povo brasileiro e ao povo canadense, às autoridades dos dois países e às cortes nacionais e internacionais acionarem a empresa mineradora transnacional Kinross Gold Corporation e seus dirigentes, obrigando-os a paralisar imediatamente a mineração em Paracatu, custear todas as despesas com os estudos, monitoramentos e cuidados médicos da população, pagar todas as indenizações devidas, recuperar desde já o ambiente degradado, pedir desculpas ao povo brasileiro e voltar para sua casa, no Canadá, de onde nunca deveriam ter saído.

(*) Sérgio Dani é médico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil; doutor em medicina pela Medizinische Hochschule Hannover, Alemanha; pós-doutorado no Instituto de Pesquisa de Proteína da Universidade de Osaka, Japão; pós-doutorado no Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, São Paulo, Brasil; livre-docente em Genética pela Universidade de São Paulo, Brasil; cientista e presidente da Fundação Acangaú, Paracatu, Brasil. srgdani@gmail.com.

Figuras:






Leituras sugeridas e notas:

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Nota 1: O projeto de expansão III da mineradora RPM-Kinross prevê o aprofundamento da mina atual em 100 metros e sua extensão para a região noroeste. O projeto também prevê a construção de uma nova barragem de rejeitos com capacidade para armazenar mais de um bilhão de toneladas de rejeitos, quatro vezes a capacidade da barragem atual. A nova barragem soterrará um vale com três nascentes importantes do Ribeirão Santa Rita, um importante curso d’água que fornece água para usos agrícolas em Paracatu. A agricultura é a principal atividade econômica do município, que possui 40 mil hectares de lavouras irrigadas. O volume de água necessário para atender o projeto de expansão III da mina da RPM-Kinross daria para irrigar 120 mil hectares de lavouras. O represamento da água das chuvas numa nova barragem de rejeitos da mineradora e sua contaminação por arsênio e metais pesados assusta os agricultores e a população de Paracatu.

Nota 2: A população de Paracatu é de 100 mil habitantes, em 2008. Para fins de estimativa, consideramos que a parte mais vulnerável dessa população são as pessoas nascidas a partir do ano de 1980, as que são mais sensíveis ao arsênio, seja pela idade, seja pela constituição genética, algo em torno de 10.000 pessoas, em 2008. Essa estimativa concorda com a de Allan Smith, da Universidade da Califórnia em Berkeley, segundo a qual uma em cada 10 pessoas morre em decorrência da exposição crônica ao arsênio.