No Rio de Janeiro, Ministério Público está do lado da população ofendida por empresa poluidora

No Rio de Janeiro, Ministério Público está do lado da população ofendida por empresa poluidora

Depois da ação contra BASF e a Shell em São Paulo, temos agora mais um exemplo de ação para corrigir a macaquice de uma outra empresa, a CSN-Companhia Siderúrgica Nacional no Rio de Janeiro.

Trata-se da contaminação de uma área residencial com ascarel, um composto de bifenila policlorada e outras substancias tóxicas. A CSN deve arcar com a mudança de 2000 pessoas para um local seguro e descontaminar a área, inclusive o lençol freático.


A população não aceita ser simplesmente removida do local pela CSN, ela exige indenização e transferência para um local seguro e livre de contaminação ambiental, com infra-estrutura equivalente à que hoje existe na área contaminada, incluindo mercado, farmácia e hospital.

No processo de dano ambiental e à saúde, o Ministério Publido do Estado do Rio de Janeiro recusou o TAC-Termo de Ajuste de Conduta da empresa. De acordo com o Ministério Público, tais medidas são ineficazes e compulsórias, ou seja, não acrescentam nada para solucionar o problema e foram determinadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).


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http://www.ecodebate.com.br/2012/09/18/ministerio-publico-do-rio-recusa-tac-da-csn-em-processo-de-dano-ambiental-e-a-saude/

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