Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio

Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio

Por Sergio U. Dani, médico e cientista, de Göttingen, Alemanha, 18 de julho de 2010

Concentrações medidas de arsênio entre 32 mg/Kg e 2980 mg/Kg em amostras de poeira colhidas nas residências e estabelecimentos comerciais da cidade de Paracatu indicam que milhares de pessoas estão sendo envenenadas crônicamente na cidade de 85 mil habitantes do noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.

As amostras foram colhidas em duplicata em 20 residências e estabelecimentos comerciais localizados no centro e na periferia da cidade de Paracatu por pesquisadores do Instituto Medawar e da UFMG. As análises foram feitas em duplicata no Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais e no Laboratório de Análises Geoquímicas do Instituto de Mineralogia da Universidade Técnica de Minas de Freiberg, na Alemanha.

A poeira contendo arsênio é liberada 24 horas por dia a partir da mina de ouro a céu aberto operada na cidade pela mineradora transnacional canadense Kinross Gold Corporation. As rochas da mina contém arsenopirita, o principal minério de arsênio. De cada tonelada de minério, a mineradora retira em média apenas 0,4 g de ouro, mas 1 kg de arsênio.



As atividades de mineração em rocha dura que envolvem explosão,
carregamento, transporte, britagem e moagem da arsenopirita resultam na
dispersão de quantidades inacreditáveis de arsênio tóxico que de outra forma
estaria preso nas rochas sem causar mal. O arsênio liberado percorre longas
distâncias através do vento e da água, afetando a saúde de plantas, animais
e seres humanos.

Estudos científicos provam que concentrações de arsênio no solo da ordem de
7 mg/kg (7 partes por milhão, ou "ppm") já causam efeitos graves sobre a
saúde, como a doença de Alzheimer. As concentrações de arsênio encontradas
na poeira de Paracatu (32-2980 ppm) estão aumentadas de mais de 4 a mais de
400 vezes esse valor, sendo que os efeitos danosos crescem em
proporção exponencial com a dose.

A dose da lei

Não há dose segura para substância cancerígena como o arsênio; os limites
legais de segurança são fixados meramente em função da capacidade de
detecção dos laboratórios. Graças aos avanços na tecnologias de detecção e
análise, o limite de detecção de arsênio aumentou muito nos últimos anos,
mas a legislação não acompanhou esse avanço.

Apenas uma parte de arsênio por bilhão de partes de água potável (1 ppb)
durante um longo tempo de exposição já constitui um risco para a saúde e o
ambiente. No entanto, muitos países ainda adotam 10 partes por bilhão (10
ppb ou 10 microgramas / litro) como a concentração máxima permitida por lei.

Menos de 10 partes de arsênio por milhão de partes de solo (<10 ppm ou <10
mg / kg) estão associadas com prevalência e mortalidade da doença de
Alzheimer e outras demências. No entanto, muitos países ainda adotam
concentrações máximas variando de 10 a 100 ppm.

O corpo humano absorve arsênio principalmente por ingestão e inalação. As
vítimas não percebem isso, pois o arsênio é inodoro, insípido e incolor. A
dose de exposição é a exposição cumulativa por todas as rotas.

Doenças já são visíveis

As doenças mais graves associadas ao arsênio, como doenças cardiovasculares,
câncer, diabetes e doença de Alzheimer normalmente têm um longo período de
latência, de modo que as vítimas do envenenamento podem permanecer
assintomáticas por muitos anos.

Entretanto, os primeiros sinais e sintomas do envenenamento crônico por
arsênio já podem ser observados em Paracatu: manchas de pele, tosse crônica,
doenças respiratórias, hipertensão arterial, doença renal, resistência
diminuída às infecções e indisposição geral.

As doenças crônicas causadas por arsênio causam sofrimentos e enorme carga
econômica para as famílias e para o município.

Responsabilidade civil e criminal

A mineração de ouro a céu aberto em Paracatu foi iniciada em 1987, pela Rio
Paracatu Mineração SA, uma empresa com participação do grupo Rio Tinto e
Eike Batista. Em 2006, a RPM foi adquirida pela transnacional canadense
Kinross Gold Corporation.

Desde 2007, a Kinross e os órgãos do governo encarregados do licenciamento
da mineração de ouro vêm sendo advertidos dos riscos para a saúde da
continuidade da mineração em Paracatu. Em vez de encerrar a mineração, o
governo preferiu autorizar a sua expansão para mais 30 anos. Durante esse
período, serão liberadas 1 milhão de toneladas de arsênio a partir do
minério triturado. O processo de licenciamento, concluído em agosto de 2009,
está sob investigação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com
suspeita de corrupção.

A Kinross e o município de Paracatu foram intimados essa semana no bojo da
Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução proposta em Setembro de 2009
pela Fundação Acangaú.

Baseada em estudos conduzidos pela Environmental Protection Agency (EPA),
agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a Fundação Acangaú estimou
os danos à saúde de 10% da população de Paracatu em mais de 37 bilhões de
reais, valor superior ao faturamento bruto da mina de Paracatu nos próximos
30 anos de operação.

Poluir e matar nunca foi tão fácil e lucrativo

Impulsionadas pela alta mundial do ouro e pela baixa taxação do metal no
Brasil, dezenas de mineradoras transnacionais, a maioria delas canadenses
espalharam-se pelo território brasileiro, contando com o apoio de
autoridades governamentais brasileiras e canadenses.

A Kinross Gold Corporation é sediada em Toronto, no Canadá. A empresa
autoriza “pagamentos facilitadores" a membros dos governos dos países onde
ela atua, visando "facilitar seus negócios". Relatório independente implicou
o presidente da empresa, Tye Burt, ex-funcionário do Deutsche Bank, em
operações financeiras fraudulentas. A mina de ouro de Paracatu é a maior
mina da Kinross no mundo e também a mina de mais baixos teores de ouro e
mais alta liberação de arsênio.

Os canadenses estão rindo à toa com a facilidade de ganhar dinheiro com a
mina de ouro em que se transformou o Brasil. Para Greg McKnight,
vice-presidente da mineradora canadense Yamana Gold, "o Brasil tem uma
excelente infraestrutura, os custos da mineração são baixos e o processo de
licenciamento é simples."

Campanha mundial

O mundo inteiro está despertando para os danos persistentes à saúde e ao
ambiente causados pela mineracao de ouro em grande escala. Esse ano, o
Parlamento Europeu aprovou resolução para proibição total do uso de cianeto
na mineração a partir de 2011.

O número de publicações científicas sobre intoxicação crônica por arsênio
cresce exponencialmente, comprovando as suspeitas de que mesmo em baixos
níveis de poluição ambiental por arsênio o organismo humano é afetado
por doenças de alto impacto biológico e sócio-econômico, como diabetes,
hipertensão, doença cerebrovascular, câncer, doença renal e doenças
neurodegenerativas, entre outras.

Uma campanha global para banir a mineração em rocha arsenopirita e fazer as
mineradoras pagarem pelas perdas e danos que causam está sendo iniciada pela
Fundação Acangaú, Instituto Serrano Neves e Instituto Medawar, juntamente
com diversas outras organizações nacionais e internacionais, incluindo
Rettet den Regenwald (Salve a Selva), Mining Watch Canada, Society for
Threatened Peoples (Gesellschaft für bedrohte Völker - GfbV) e a Associação
pelas Serras e Águas de Minas.