Abortos espontâneos em Paracatu

Cresce o número de abortos espontâneos em Paracatu: mineradora transnacional Kinross é apontada como culpada em ação judicial

Por Sergio Ulhoa Dani (*), em 18 de janeiro de 2011

O número de abortos espontâneos em Paracatu, cidade de 100 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, Brasil, está acima do número de abortos espontâneos nos municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí, conforme dados oficiais do sistema público de saúde.


Taxas de abortos em três municípios vizinhos no período 2000-2007.

Paracatu
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 214 (43,2%)
Outros abortos = 278
Razões médicas = 3
Total = 495

João Pinheiro
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 2 (0,38%)
Outros abortos = 517
Razões médicas = 1
Total = 520

Unaí
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 18 (1,95%)
Outros abortos = 903
Razões médicas = 1
Total = 922

Fonte: Sistema Único de Saúde, SUS.

Os dados foram apresentados pelos consultores da mineradora Kinross, liderados pelo consultor Gustavo Werneck, em uma Ação Civil Pública movida contra a mineradora pela Fundação Acangaú, de Paracatu. A Fundação Acangaú aponta a Kinross como responsável pela liberação de arsênio no ambiente, em quantidade suficiente para causar um verdadeiro genocídio.

Preocupados em defender sua cliente, os consultores da Kinross interpretam as diferenças como sugestivas da "existência de padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados".

Eu vou mostrar neste artigo que os consultores da mineradora estão errados, e que seu erro e seu despreparo científico são piores que um crime.

O número de abortos espontâneos registrados em Paracatu é uma das partes visíveis de uma tragédia e de um crime em grande parte invisível. Somando-se os 11.278 nascidos vivos no período 2000-2007 em Paracatu com o total de abortos registrados (495) e não registrados (estimativa: 250) [1], obtém-se cerca de 12000 gestações diagnosticadas para o período. Como em condições normais o aborto espontâneo ocorre em cerca de 15-20% das gestações [2], então esperar-se-ia entre 1800 até 2400 casos de abortos espontâneos em Paracatu no período estudado. Então o número de abortos espontâneos em Paracatu é pelo menos dez vezes maior que o registrado.

Qual seria a razão de tão baixo registro de abortos espontâneos em Paracatu e nos demais municípios da região?

A primeira razão é que o abortamento que acontece antes de quatro semanas de gestação (correspondente a um período menstrual) é subclínico, ou seja, não é percebido ou detectado. Não sendo percebido, não é registrado, fica “invisível”.

A segunda razão é que mulheres grávidas freqüentemente não admitem sua condição, e algumas mulheres nunca vão aos hospitais e clínicas. A identificação dos casos de aborto é confundida por erros de comunicação não intencionais (16-83% dos controles menstruais são feitos em mulheres não grávidas) e intencionais (50% das mulheres que sofreram aborto não notificaram o mesmo, de acordo com um estudo feito na Hungria e divulgado pela Organização Mundial da Saúde) [3].

Portanto, realmente existe um erro sistêmico de registro dos abortos espontâneos em Paracatu, mas esse erro é para menos, e não para mais, e o número real de abortos espontâneos em Paracatu é pelo menos 10 vezes maior que o número registrado pelo sistema público de saúde.

Qual seria a razão da diferença tão grande entre o número de abortos espontâneos em Paracatu e nos municípios vizinhos, João Pinheiro e Unaí?

Não existem razões para acreditar que os médicos que trabalham no sistema de saúde nesses três municípios sejam tão diferentes, e que os médicos de Paracatu cometam erros de registro da ordem de 40%. Somente um erro dessa grandeza poderia justificar as conclusões dos consultores contratados pela mineradora Kinross, de que haveria “padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados”.

Admitir um erro desses seria admitir o desconhecimento de conceitos básicos de medicina, vez que "aborto espontâneo" e "aborto intencional ou provocado" são condições distintas, com causas distintas e manifestações clínicas distintas.

O aborto espontâneo é definido como "término acidental de uma gravidez com menos de vinte semanas de gestação". O aborto espontâneo também é chamado de aborto involuntário ou "falso parto".

Já o aborto provocado ou intencional é definido como a "interrupção deliberada da gravidez".

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, metade das gestações no mundo é indesejada, com uma a cada nove mulheres recorrendo ao "abortamento intencional" (ou “aborto provocado”) para interrompê-las. Para o Brasil, calcula-se que 31% de todas as gestações terminam em abortamento intencional. Esse dado permite estimar em cerca de 4000 abortos (31% x 12000 gestações) o número de abortos intencionais ocorridos em Paracatu entre os anos 2000 e 2007. Dividindo-se o número estimado de abortos espontâneos (1800 a 2400) pelo número estimado total de abortos (1800 a 2400 abortos espontâneos + 4000 abortos intencionais = 5800 a 6400 abortos totais) temos que, em condições “normais”, os abortos espontâneos em Paracatu perfazeriam 31-37% dos abortos totais (1800  5800 = 0,31; 2400  6400 = 0,37).

Conclui-se que a taxa de aborto espontâneo registrada em Paracatu pelos órgãos públicos de saúde (43,2%) está acima da taxa esperada (31-37%), o que explica a diferença entre os dados de aborto entre os municípios de Paracatu e os municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí.

Qual seria a causa desse aumento tão significativo do número de abortos espontâneos em Paracatu?

A causa mais comum do aborto espontâneo no primeiro trimestre (até 12 semanas) é um distúrbio de origem genética [4]. Em 60-70% dos casos trata-se de um defeito cromossômico no embrião que impede seu desenvolvimento natural. O embrião morre e depois é absorvido ou expulso do útero. O distúrbio genético pode ser hereditário (por exemplo, uma condição genética conhecida por homozigose para alelos letais, cuja frequência aumenta em casamentos consanguíneos) ou adquirido (por exemplo, mutações genéticas causadas pela exposição da mãe a certos medicamentos ou à poluição ambiental). Em uma população geneticamente semelhante, cientistas do King’s College de Londres mostraram que os fatores ambientais explicam melhor as variações nas taxas de aborto espontâneo [5].

Diante de um quadro fortemente indicativo de aumento de abortamento espontâneo em Paracatu, os consultores da Kinross preferem invocar a “existência de padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados”, para concluir que o abortamento espontâneo não está aumentado em Paracatu.

Se tivessem se dado ao trabalho de fazer uma revisão da literatura científica, teriam se deparado com diversos estudos que mostram uma correlação consistente entre intoxicação crônica por arsênio e ocorrência de aborto espontâneo, partos prematuros e morbi-mortalidade (adoecimento e morte) peri-natal e infantil [6-11]. Esses estudos baseiam-se em coletas de dados clínico-laboratoriais, incluindo dosagens de arsênio no organismo das mães e análises atuariais e estatísticas.

Os erros sistêmicos típicos do nosso sistema de saúde não impedem de mostrar a tragédia de Paracatu. Mas o erro dos consultores oculta o crime de genocídio da mineradora transnacional canadense Kinross. Seu erro é pior do que um crime.


(*) Sergio Ulhoa Dani é médico formado pela UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Medicina pela Medizinische Hochschule Hannover-Alemanha, Doutor em Patologia pela UFMG, livre docente em Genética pela Universidade de São Paulo, atualmente trabalhando como médico do Hospital das Clínicas de Kassel, Alemanha. Possui diversos trabalhos científicos publicados em revistas científicas internacionais com corpo editorial e indexadas nos principais bancos de dados científicos mundiais e diversos prêmios nacionais e internacionais. srgdani@gmail.com.


Referências e notas:

[1] Em um estudo populacional “The World Fertility Survey” discutido por Barreto e colaboradores [Stud. Fam. Plann.1992 May-Jun;23(3):159-70], 20-50% dos abortos espontâneos e uma porcentagem ainda maior de abortos induzidos não foi registrada.

[2] Steer C, Campbell S, Davies M, Mason B, Collins W. Spontaneous abortion rates after natural and assisted conception. Br Med J (Clin Res Ed) 1989;299(6711):1317–1318. doi: 10.1136/bmj.299.6711.1317.

[3] Barreto T, Campbell OM, Davies JL, Fauveau V, Filippi VG, Graham WJ, Mandani M, Rooney CI, Toubia NF. Investigating induced abortion in developing countries: methods and problems. Stud. Fam. Plann.1992 May-Jun;23(3):159-70.

[4] Hassold TJ. A cytogenetic study of repeated spontaneous abortions. Am J Hum Genet 1980 Sep;32(5):723-30.

[5] Burri AV, Cherkas L, Spector TD. Exploring genetic and environmental influences on miscarriage rates: a twin study. Twin Res Hum Genet. 2010 Apr. 13(2):201-6.

[6] Ahmad SA, Sayed MH, Barua S, Khan MH, Faniquee MH, Jalil A, Hadi SA, Talikder HK. Arsenic in drinking water and pregnancy outcomes. Environ Health Perspect  2001 Jun;109(6):629-31.

[7] He W, Greenwell RJ, Brooks DM, Calderón-Garciduenas L, Beall HD, Coffin JD. Arsenic exposure in pregnant mice disrupts placental vasculogenesis and causes spontaneous abortion. Toxicol Sci 2007 Sep;99(1):244-53. Epub 2007 Jun 14.

[8] Milton AH, Smith W, Rahman B, Hasan Z, Kulsum U, Dear K, Rakibuddin M, Ali A. Chronic arsenic exposure and adverse pregnancy outcomes in Bangladesh. Epidemiology 2005 Jan;16(1):82-6.

[9] Rahman A, Persson LA, Nermell B, El Arifeen S, Ekstrom EC, Smith AH, Vahter M.  Arsenic exposure and risk of spontaneous abortion, stillbirth, and infant mortality. Epidemiology 2010 Nov;21(6):797-804.

[10] Sen J, Chaudhuri AB. Arsenic exposure through drinking water and its effect on pregnancy outcome in Bengali women. Arh Hig Rada Toksikol 2008 Dec;59(4):271-5.

[11] Tabocova S, Hunter ES 3rd, Gladen BC. Developmental toxicity of inorganic arsenic in whole embryo: culture oxidation state, dose, time, and gestational age dependence. Toxicol Appl Pharmacol 1996 Jun;138(2):298-307.